Andre Luiz da Silva

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016574-50.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016574-50.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016575-35.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016575-35.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016576-20.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016576-20.2022.8.26.0577 - Cumprimento de sentença

Remetido ao DJE Relação: 0491/2020 Teor do ato: Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não tenha sido proposta através de advog

Remetido ao DJE Relação: 0491/2020 Teor do ato: Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não tenha sido proposta através de advogado, fica a parte autora notificada para querendo, retirar no prazo de 45 dias, a petição inicial e todos os documentos que a instruem, tendo sido estes já digitalizados e juntados aos autos digitais. Decorrido o prazo, nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, sem provocação das partes, serão os documentos inutilizados após 45 dias, que serão contados da data desta decisão. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não tenha sido proposta através de ad

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interesse na diligência do julgado. Caso a presente ação não tenha sido proposta através de advogado, fica a parte autora notificada para querendo, retirar no prazo de 45 dias, a petição inicial e todos os documentos que a instruem, tendo sido estes já digitalizados e juntados aos autos digitais. Decorrido o prazo, nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, sem provocação das partes, serão os documentos inutilizados após 45 dias, que serão contados da data desta decisão. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0907/2019 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão retro. Manifeste-se a parte interessada, visando ao prosseguimento do feito. Ademais, uma vez iniciado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. Advo

Remetido ao DJE Relação: 0907/2019 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão retro. Manifeste-se a parte interessada, visando ao prosseguimento do feito. Ademais, uma vez iniciado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. Advogados(s): Walter de Souza (OAB 145669/SP)

Início da Execução Juntado 0014080-89.2019.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Início da Execução Juntado 0014080-89.2019.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Início da Execução Juntado 0014083-44.2019.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Início da Execução Juntado 0014083-44.2019.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Decisão Cumpra-se o v. Acórdão retro. Manifeste-se a parte interessada, visando ao prosseguimento do feito. Ademais, uma vez iniciado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as comunicações devidas.

Decisão Cumpra-se o v. Acórdão retro. Manifeste-se a parte interessada, visando ao prosseguimento do feito. Ademais, uma vez iniciado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as comunicações devidas.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 29/06/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Paulo Fernando Deroma de Mello

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 29/06/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Paulo Fernando Deroma de Mello

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: E por fim, em relação à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, tal pretensão também não tem como ser acolhida, uma vez que, compulsando os holerites juntados aos au

Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: E por fim, em relação à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, tal pretensão também não tem como ser acolhida, uma vez que, compulsando os holerites juntados aos autos, os autores não comprovaram ter havido qualquer dedução sobre a verba em questão. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Sem custas ou honorários advocatícios em sede de primeiro grau - (art. 55, primeira parte, da Lei n. 9.099/95). P.I. - Sentença registrada eletronicamente. Advogados(s): Anderson Aparecido Matias (OAB 353937/SP)

Julgada improcedente a ação E por fim, em relação à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, tal pretensão também não tem como ser acolhida, uma vez que, compulsando os holerites juntados aos autos, os autores não

Julgada improcedente a ação E por fim, em relação à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, tal pretensão também não tem como ser acolhida, uma vez que, compulsando os holerites juntados aos autos, os autores não comprovaram ter havido qualquer dedução sobre a verba em questão. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Sem custas ou honorários advocatícios em sede de primeiro grau - (art. 55, primeira parte, da Lei n. 9.099/95). P.I. - Sentença registrada eletronicamente.

Conclusos para Sentença