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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Cível
1009953-59.2023.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1009953-59.2023.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 11/03/2025. Nesta página estão organizados 97 andamentos, 0 partes e 43 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Contratos Bancários.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 11/03/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 79.347,34
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Vítor Gambassi Pereira
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
97 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42442050-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2025 18:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42442050-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2025 18:00
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1886/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1886/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa data: 05/09/2025, fls. 758
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa data: 05/09/2025, fls. 758
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora), consignando-se que eventual execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E. Tribunal, deverá ser promovida nos autos principais, nos termos do Parágrafo 13 do Art. 85: "As verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados improcedentes e em fase de cumprimento de sentença serão acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos legais". Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo será baixado e arquivado definitivamente (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b"). Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório. Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da(s) parte(s) autora/apelante para complementar o pagamento das Custas do preparo, conforme determinado no v. Acórdão proferido as fls. 650/693. Prazo: 15 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa e
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da(s) parte(s) autora/apelante para complementar o pagamento das Custas do preparo, conforme determinado no v. Acórdão proferido as fls. 650/693. Prazo: 15 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa estadual.
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Julgamento
CNJ — Base Processual Nacional15
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Julgamento
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional27
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Distribuição
1
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
◎
Verificando as partes no TJSP
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Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42442050-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2025 18:00
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42442050-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2025 18:00
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1886/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1886/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1886/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1886/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
DEC04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da(s) parte(s) autora/apelante para complementar o pagamento das Custas do preparo,…
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da(s) parte(s) autora/apelante para complementar o pagamento das Custas do preparo, conforme determinado no v. Acórdão proferido as fls. 650/693. Prazo: 15 dias, sob pena de in…
DEC05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte v…
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventua…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0126/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0126/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0126/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apres…
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0126/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 09/01/2025 Número do Diário: 4118
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 09/01/2025 Número do Diário: 4118
PEÇA09
Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: 4. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pe…
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: 4. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes…
PEÇA10
Julgada improcedente a ação 4. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Preteridas as…
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Julgada improcedente a ação 4. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a…
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42254111-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2024 08:51
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42254111-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2024 08:51
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
DEC13
Remetido ao DJE Relação: 0889/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da juntada de novo documento, nos termos do artigo 437, §1°, …
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0889/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da juntada de novo documento, nos termos do artigo 437, §1°, do CPC, ciência à parte contrária para que, querendo, apresente manifestação no prazo de 15 d…
DEC14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Diante da juntada de novo documento, nos termos do artigo 437, §1°, do …
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Diante da juntada de novo documento, nos termos do artigo 437, §1°, do CPC, ciência à parte contrária para que, querendo, apresente manifestação no prazo de 15 dias…
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41445131-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 19:39
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41445131-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 19:39
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41257103-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2024 08:30
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41257103-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2024 08:30
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0494/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de embargos à execução opostos por Posto Pio Xii Ltda e Edi…
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0494/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de embargos à execução opostos por Posto Pio Xii Ltda e Edison José Dutra. Recebidos sem atribuição de efeito suspensivo (fls. 240), os embargantes opus…
DEC19
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Trata-se de embargos à execução opostos por Posto Pio Xii Ltda e Edison…
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Trata-se de embargos à execução opostos por Posto Pio Xii Ltda e Edison José Dutra. Recebidos sem atribuição de efeito suspensivo (fls. 240), os embargantes opusera…
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40475132-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2024 11:01
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40475132-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2024 11:01
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
DEC22
Remetido ao DJE Relação: 0171/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Não obstante a ausência de trânsito em julgado do acórdão proferido …
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0171/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Não obstante a ausência de trânsito em julgado do acórdão proferido no agravo interposto pela parte embargante, esta comprovou o recolhimento das custas iniciais…
DEC23
Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução Vistos. 1. Não obstante a ausência de trânsito em julgado do acórd…
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução Vistos. 1. Não obstante a ausência de trânsito em julgado do acórdão proferido no agravo interposto pela parte embargante, esta comprovou o recolhimento das cu…
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40372430-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2024 18:45
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40372430-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2024 18:45
DEC25
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que pesquisando o andamento do agravo de instrumento, constatei que está concl…
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que pesquisando o andamento do agravo de instrumento, constatei que está conclusos com o relator desde 18.04.2023, sem desfecho, por ora, motivo pelo qual movimentei o pro…
PEÇA26
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40790219-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2023 17:19
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40790219-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2023 17:19
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0332/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0332/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0332/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 230: Ante o efeito suspensivo concedido ao recurso interposto, …
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0332/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 230: Ante o efeito suspensivo concedido ao recurso interposto, aguarde-se, cabendo à parte interessada informar nos autos o desfecho do agravo para prossegu…
DEC29
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0318/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0318/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712
PEÇA31
Remetido ao DJE Relação: 0318/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Comprove a parte ativa, no prazo de 15 dias: a) recolhimento do comp…
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0318/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Comprove a parte ativa, no prazo de 15 dias: a) recolhimento do complemento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Fica consignada a obri…
PEÇA32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Comprove a parte ativa, no prazo de 15 dias: a) recolhimento do complem…
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Comprove a parte ativa, no prazo de 15 dias: a) recolhimento do complemento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Fica consignada a obrigat…
PEÇA33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40586469-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2023 21:02
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40586469-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2023 21:02
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0214/2023 Data da Publicação: 09/03/2023 Número do Diário: 3692
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0214/2023 Data da Publicação: 09/03/2023 Número do Diário: 3692
DEC35
Remetido ao DJE Relação: 0214/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não vi…
# 0007163-87.2009.8.26.0625# 0018690-12.2012.8.26.0114
Remetido ao DJE Relação: 0214/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam à reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórdão, mas sim ao suprim…
DEC36
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. 1. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam à refor…
# 0007163-87.2009.8.26.0625# 0018690-12.2012.8.26.0114
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. 1. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam à reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórdão, mas sim ao suprimento de sua…
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
PEÇA38
Remetido ao DJE Relação: 0167/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Quanto à gratuidade pleiteada pela parte autora, o art. 5º, LXXIV, d…
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0167/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Quanto à gratuidade pleiteada pela parte autora, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita…
PEÇA39
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita Vistos. 1. Quanto à gratuidade pleiteada pela parte autora, o art. 5º, LXXIV, d…
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita Vistos. 1. Quanto à gratuidade pleiteada pela parte autora, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita…
PEÇA40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40285403-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 19:59
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40285403-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 19:59
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0093/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0093/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
PEÇA42
Remetido ao DJE Relação: 0093/2023 Teor do ato: Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe o Estado prestará assistência jurídi…
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0093/2023 Teor do ato: Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Não existe mais dúvida …
PEÇA43
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe o Estado prestará assistência jurídica …
# 1009953-59.2023.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Não existe mais dúvida tam…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Apenso ou vinculado
Consultar1127842-68.2022.8.26.0100
Apensado ao 1127842-68.2022.8.26.0100
Recurso ou subprocesso
Consultar0007163-87.2009.8.26.0625
06/03/2023 Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. 1. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam à reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórdão, mas sim ao suprimento de sua eventual omissão, obscuridade ou contradição. Não obstante os argume