A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
1007250-26.2020.8.26.0565
Tribunal de Justiça - SP · SAF DE SAO CAETANO DO SUL
Dados essenciais
O processo 1007250-26.2020.8.26.0565 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SAF DE SAO CAETANO DO SUL. A classe informada é Embargos à Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 04/11/2020. Nesta página estão organizados 116 andamentos, 2 partes e 22 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Suspensão da Exigibilidade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SAF DE SAO CAETANO DO SUL
- Classe
- Embargos à Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 04/11/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 831.053,34
- Foro
- Foro 12 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES GOUVEIA
Agora no processo
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
116 eventos encontradosRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRedistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
38
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé de acordo com o Comunicado 1530/2021, bem como artigo 102 das NSCGJ, em relação às custas de preparo do recurso interposto pela parte interessada, que: (X) verifiquei que não houve feriados
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé de acordo com o Comunicado 1530/2021, bem como artigo 102 das NSCGJ, em relação às custas de preparo do recurso interposto pela parte interessada, que: (X) verifiquei que não houve feriados ou suspensão de prazos da data da intimação da sentença até o protocolo da apelação. (X) houve o correto recolhimento das custas de preparo às fls. 693/694 (R$33.242,13). Certifico mais que os presentes autos encontram-se regularmente numerados, bem como, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 1.106/2006, que não há mídias com gravação de audiências e outros atos processuais nestes autos, razão pela qual faço sua remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público. Nada Mais. São Caetano do Sul, 13 de dezembro de 2024. Eu, ___, Davidson Mauricio Correa, Escrevente Técnico Judiciário.
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em 19.10.22, decorreu o prazo para apresentação de contrarrazões, à Fazenda embargada.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em 19.10.22, decorreu o prazo para apresentação de contrarrazões, à Fazenda embargada.
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Execução Fiscal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Execução Fiscal
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Execução Fiscal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Execução Fiscal
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Execução Fiscal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Execução Fiscal
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte ÀS CONTRARRAZÕES.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte ÀS CONTRARRAZÕES.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalApelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSCS.22.70085769-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 12/08/2022 14:56
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSCS.22.70085769-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 12/08/2022 14:56
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Execução Fiscal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Execução Fiscal
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaNão-Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaIpiranga Produtos de Petróleo S.a.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé de acordo com o Comunicado 1530/2021, bem como artigo 102 das …
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé de acordo com o Comunicado 1530/2021, bem como artigo 102 das NSCGJ, em relação às custas de preparo do recurso interposto pela parte interessada, que: (X)…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553
Remetido ao DJE Relação: 0372/2022 Teor do ato: Vistos. Págs. 622/628: Ausente omissão, contradição ou obscuridade na sentença …
Remetido ao DJE Relação: 0372/2022 Teor do ato: Vistos. Págs. 622/628: Ausente omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada, os embargos de declaração interpostos são rejeitados. De fato, o inconformismo da …
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Págs. 622/628: Ausente omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada, …
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Págs. 622/628: Ausente omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada, os embargos de declaração interpostos são rejeitados. De fato, o inconformismo da embargante,…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.22.80013084-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2022 19:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.22.80013084-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2022 19:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 3535
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 3535
Remetido ao DJE Relação: 0313/2022 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º do Código de Processo Civil, diga a Fazend…
Remetido ao DJE Relação: 0313/2022 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º do Código de Processo Civil, diga a Fazenda Pública sobre os embargos declaratórios apresentados pela parte devedora. Intime-se. Advoga…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
Remetido ao DJE Relação: 0269/2022 Teor do ato: Posto isto e à vista do mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE…
Remetido ao DJE Relação: 0269/2022 Teor do ato: Posto isto e à vista do mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido dos embargos à execução opostos por Ipiranga Produtos de Petróleo S/A em face da Fa…
Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isto e à vista do mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido dos…
Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isto e à vista do mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido dos embargos à execução opostos por Ipiranga Produtos de Petróleo S/A em face da Fazenda Pública…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.22.70040385-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2022 18:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.22.70040385-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2022 18:24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2021 Data da Disponibilização: 29/04/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2021 Data da Disponibilização: 29/04/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0111/2021 Teor do ato: Vistos. Diga o embargante sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública n…
Remetido ao DJE Relação: 0111/2021 Teor do ato: Vistos. Diga o embargante sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública no prazo de 5 (cinco) dias, se o caso. Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as …
Decisão Vistos. Diga o embargante sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública no prazo de 5 (cinco) dias, se o caso. Se…
Decisão Vistos. Diga o embargante sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública no prazo de 5 (cinco) dias, se o caso. Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.21.70010483-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2021 11:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.21.70010483-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2021 11:24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 2379/2393
Remetido ao DJE Relação: 0005/2021 Teor do ato: Vistos. Esclareça o embargante o pedido de suspensão destes embargos, tendo em …
Remetido ao DJE Relação: 0005/2021 Teor do ato: Vistos. Esclareça o embargante o pedido de suspensão destes embargos, tendo em vista a notícia de garantia da execução fiscal. Ainda, para prosseguimento deste feito, se o …
Decisão Vistos. Esclareça o embargante o pedido de suspensão destes embargos, tendo em vista a notícia de garantia da execução …
Decisão Vistos. Esclareça o embargante o pedido de suspensão destes embargos, tendo em vista a notícia de garantia da execução fiscal. Ainda, para prosseguimento deste feito, se o caso, providencie a juntada de cópia do …
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.20.70117057-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2020 17:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCS.20.70117057-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2020 17:53
Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2020 Data da Disponibilização: 11/11/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2020 Data da Disponibilização: 11/11/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 3165 Página: 1671/1674
Remetido ao DJE Relação: 0371/2020 Teor do ato: Vistos. Deixo de receber estes embargos à execução, por ora, até que seja cumpr…
Remetido ao DJE Relação: 0371/2020 Teor do ato: Vistos. Deixo de receber estes embargos à execução, por ora, até que seja cumprido efetivamente o que determinado nos itens "3" e "4" da r. Decisão que proferida nos autos …
Decisão Vistos. Deixo de receber estes embargos à execução, por ora, até que seja cumprido efetivamente o que determinado nos i…
Decisão Vistos. Deixo de receber estes embargos à execução, por ora, até que seja cumprido efetivamente o que determinado nos itens "3" e "4" da r. Decisão que proferida nos autos da Execução Fiscal número 1502996-50.202…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
1502996-50.2020.8.26.0565
05/11/2020 Decisão Vistos. Deixo de receber estes embargos à execução, por ora, até que seja cumprido efetivamente o que determinado nos itens "3" e "4" da r. Decisão que proferida nos autos da Execução Fiscal número 1502996-50.2020.8.26.0565, atentando-se que o item "4" condiciona à formalização do