Ipiranga Produtos de Petróleo S.a.

Remessa

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00756638319998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

Remetido ao DJE Relação: 1469/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0075663831

Remetido ao DJE Relação: 1469/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00756638319998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusão

Distribuição

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Impugnação à penhora apresentada pelo executado (fls. 1979/1989). Resposta às fls. 2069/3016. Primeiro, consigno que impenhorabilidadedos valores é matéria de ordem pública, cognoscível a qualquer tempo

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Impugnação à penhora apresentada pelo executado (fls. 1979/1989). Resposta às fls. 2069/3016. Primeiro, consigno que impenhorabilidadedos valores é matéria de ordem pública, cognoscível a qualquer tempo. Contudo, não restou comprovado o caráter alimentar dos valores depositados na VOITH PREV, sob a qual houve a constrição, tendo em vista que o Executado não juntou qualquer documentação que efetivamente comprove que tais investimentos possuem natureza tão somente salarial. Para análise das alegações de impenhorabilidade apresentem osdevedores, em cinco dias, extrato bancário das contas afetadas,abrangendo os trinta dias anteriores ao bloqueio. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 0941/2025 Teor do ato: Vistos. Impugnação à penhora apresentada pelo executado (fls. 1979/1989). Resposta às fls. 2069/3016. Primeiro, consigno que impenhorabilidadedos valores é matéria de ordem pública, cognoscível a qualquer te

Remetido ao DJE Relação: 0941/2025 Teor do ato: Vistos. Impugnação à penhora apresentada pelo executado (fls. 1979/1989). Resposta às fls. 2069/3016. Primeiro, consigno que impenhorabilidadedos valores é matéria de ordem pública, cognoscível a qualquer tempo. Contudo, não restou comprovado o caráter alimentar dos valores depositados na VOITH PREV, sob a qual houve a constrição, tendo em vista que o Executado não juntou qualquer documentação que efetivamente comprove que tais investimentos possuem natureza tão somente salarial. Para análise das alegações de impenhorabilidade apresentem osdevedores, em cinco dias, extrato bancário das contas afetadas,abrangendo os trinta dias anteriores ao bloqueio. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)

Conclusão

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0136/2025 Teor do ato: Fls: 1979/2001: Manifeste-se a parte contrária em quinze dias. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de

Remetido ao DJE Relação: 0136/2025 Teor do ato: Fls: 1979/2001: Manifeste-se a parte contrária em quinze dias. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)

Ato ordinatório

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0106/2025 Teor do ato: Fls.1973/1974: Aguarde-se resposta do ofício pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Macha

Remetido ao DJE Relação: 0106/2025 Teor do ato: Fls.1973/1974: Aguarde-se resposta do ofício pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)

Mero expediente

Conclusão

Remessa

Ato ordinatório

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.1973/1974: Aguarde-se resposta do ofício pelo prazo de 30 dias.

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.1973/1974: Aguarde-se resposta do ofício pelo prazo de 30 dias.

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 1045/2024 Teor do ato: Ciência do oficio recebido . Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Sa

Remetido ao DJE Relação: 1045/2024 Teor do ato: Ciência do oficio recebido . Advogados(s): Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP), Walter Godoy (OAB 156653/SP), Jean Carlos Daré (OAB 160955/SP), Cristiane Machado de Morais (OAB 202238/SP), Marcia Santos Moreira (OAB 204202/SP), Daniele da Silva Mourad (OAB 252291/SP), Antonio dos Santos (OAB 69662/SP), Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB 87292/SP), Eduardo de Campos Melo (OAB 113347/SP), Michele Cerqueira Almeida Oliveira (OAB 419003/SP)

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho