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1007228-49.2020.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1007228-49.2020.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 12/02/2020. Nesta página estão organizados 130 andamentos, 6 partes e 42 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Correção Monetária, Juros.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 12/02/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 63.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- YURI CESAR SERAPIÃO SOARES PEREIRA
Agora no processo
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
130 eventos encontradosPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPor decisão judicial
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProcesso Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000 (cf. fls. 11.662-11.664 do cumprimento de sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053), determ
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000 (cf. fls. 11.662-11.664 do cumprimento de sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053), determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do recurso. Destaco que, conforme estabelecido no Termo de Audiência de 24/11/2025 (fls. 12.153-12.155 do Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053), os cumprimentos de sentença que envolvam credores que já ingressaram com ação individual ficarão suspensos integralmente, inclusive em relação aos credores que não se enquadram nessa condição, até que seja decidido em definitivo o agravo de instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0483/2026 Teor do ato: Vistos. Em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000 (cf. fls. 11.662-11.664 do cumprimento de sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053), determino o
Remetido ao DJE Relação: 0483/2026 Teor do ato: Vistos. Em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000 (cf. fls. 11.662-11.664 do cumprimento de sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053), determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do recurso. Destaco que, conforme estabelecido no Termo de Audiência de 24/11/2025 (fls. 12.153-12.155 do Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053), os cumprimentos de sentença que envolvam credores que já ingressaram com ação individual ficarão suspensos integralmente, inclusive em relação aos credores que não se enquadram nessa condição, até que seja decidido em definitivo o agravo de instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP), Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalManifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70122670-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 10/02/2026 09:49
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70122670-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 10/02/2026 09:49
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalDecisão Interlocutória de Mérito
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Interlocutória de Mérito Vistos. Ciência aos autores dos documentos apresentados pela executada. Manifestem-se em termos de prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Int.
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Ciência aos autores dos documentos apresentados pela executada. Manifestem-se em termos de prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0267/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência aos autores dos documentos apresentados pela executada. Manifestem-se em termos de prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP), Fabiano S
Remetido ao DJE Relação: 0267/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência aos autores dos documentos apresentados pela executada. Manifestem-se em termos de prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP), Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalImpugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80566957-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 02/12/2025 09:23
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80566957-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 02/12/2025 09:23
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 2034/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2034/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Bento Gomes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Branco
- Fabiano Sobrinho
Fernanda Maria Gallerani
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Branco
- Fabiano Sobrinho
Inez Pinto Gomes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Branco
- Fabiano Sobrinho
Lilian Cristina Bertin
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Branco
- Fabiano Sobrinho
Vilma Aparecida Moyses
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Alberto Branco
- Fabiano Sobrinho
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0483/2026 Teor do ato: Vistos. Em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instru…
Remetido ao DJE Relação: 0483/2026 Teor do ato: Vistos. Em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000 (cf. fls. 11.662-11.664 do cumprimento de sentença nº 0019…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de I…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000 (cf. fls. 11.662-11.664 do cumprimento de sentença nº…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0267/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência aos autores dos documentos apresentados pela executada. Manifes…
Remetido ao DJE Relação: 0267/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência aos autores dos documentos apresentados pela executada. Manifestem-se em termos de prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Carlos Albert…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Ciência aos autores dos documentos apresentados pela executada. Manifestem-se em termo…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Ciência aos autores dos documentos apresentados pela executada. Manifestem-se em termos de prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Int.
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80566957-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80566957-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 02/12/2025 09:23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2034/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2034/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2034/2025 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu repre…
Remetido ao DJE Relação: 2034/2025 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71120481-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 04/11/2025 09:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71120481-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 04/11/2025 09:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1774/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1774/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1774/2025 Teor do ato: Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para m…
Remetido ao DJE Relação: 1774/2025 Teor do ato: Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização do juízo, as planilhas de cálculos referentes aos créditos integrais de tod…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Par…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização do juízo, as planilhas de cálculos referentes aos créditos integrais de …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80445893-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2025 10:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80445893-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2025 10:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80321883-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2025 14:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80321883-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2025 14:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80313277-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2025 14:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80313277-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2025 14:11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0636/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0636/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0636/2025 Teor do ato: Vistos. I. Verifico erro material na decisão de fls. 134-135, que homologou a d…
Remetido ao DJE Relação: 0636/2025 Teor do ato: Vistos. I. Verifico erro material na decisão de fls. 134-135, que homologou a desistência de pessoa alheia aos autos. Diante disso, corrijo de ofício o seu conteúdo, para q…
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. I. Verifico erro material na decisão de fls. 134-135, que homologou a…
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. I. Verifico erro material na decisão de fls. 134-135, que homologou a desistência de pessoa alheia aos autos. Diante disso, corrijo de ofício o seu conteúdo, para…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80169815-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2025 06:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80169815-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2025 06:26
Remetido ao DJE Relação: 0243/2025 Teor do ato: Vistos. I- HOMOLOGO a desistência de ALFREDO FONTES do feito. Providencie o car…
Remetido ao DJE Relação: 0243/2025 Teor do ato: Vistos. I- HOMOLOGO a desistência de ALFREDO FONTES do feito. Providencie o cartório a baixa da parte. II- Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sen…
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. I- HOMOLOGO a desistência de ALFREDO FONTES do feito. Providencie o c…
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. I- HOMOLOGO a desistência de ALFREDO FONTES do feito. Providencie o cartório a baixa da parte. II- Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de s…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70171094-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2025 09:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70171094-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2025 09:30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0866/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
Remetido ao DJE Relação: 0866/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente …
Remetido ao DJE Relação: 0866/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente os filiados ao sindicato da categoria quando da propositura da ação coletiva nº 0017872-93.20…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somen…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente os filiados ao sindicato da categoria quando da propositura da ação coletiva nº 0017872-93…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70714553-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2024 16:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70714553-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2024 16:00
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0318/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0318/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973
Remetido ao DJE Relação: 0318/2024 Teor do ato: I. Desde já, reitera-se que cada requerente deverá comprovar que, à época da pr…
Remetido ao DJE Relação: 0318/2024 Teor do ato: I. Desde já, reitera-se que cada requerente deverá comprovar que, à época da propositura da ação principal (10/08/2005), era associado da Apeoesp. II. Nos Termos de Audiênc…
Ato ordinatório I. Desde já, reitera-se que cada requerente deverá comprovar que, à época da propositura da ação principal (10/…
Ato ordinatório I. Desde já, reitera-se que cada requerente deverá comprovar que, à época da propositura da ação principal (10/08/2005), era associado da Apeoesp. II. Nos Termos de Audiência realizada em 25.08.2023, nos …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0971/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0971/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
Remetido ao DJE Relação: 0971/2022 Teor do ato: APEOESP - COLETIVA Advogados(s): Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP), Fabiano…
Remetido ao DJE Relação: 0971/2022 Teor do ato: APEOESP - COLETIVA Advogados(s): Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP), Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70308359-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2021 14:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70308359-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2021 14:12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 3283 Página: 1284/1290
Remetido ao DJE Relação: 0318/2021 Teor do ato: Ciência da certidão retro, regularizando-se este incidente de acordo com a deci…
Remetido ao DJE Relação: 0318/2021 Teor do ato: Ciência da certidão retro, regularizando-se este incidente de acordo com a decisão proferida, se o caso. Após, aguarde-se novas deliberações naqueles autos. Advogados(s): C…
Ato ordinatório Ciência da certidão retro, regularizando-se este incidente de acordo com a decisão proferida, se o caso. Após, …
Ato ordinatório Ciência da certidão retro, regularizando-se este incidente de acordo com a decisão proferida, se o caso. Após, aguarde-se novas deliberações naqueles autos.
Decisão Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 661/2019 - CPA nº 2017/29811, transfira-se este incidente de cumprimento d…
Decisão Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 661/2019 - CPA nº 2017/29811, transfira-se este incidente de cumprimento de sentença para o fluxo de "Ações Coletivas - Atos". Int.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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26/02/2026 Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000 (cf. fls. 11.662-11.664 do cumprimento de sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053), determino o sobrestamento do feito até o
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21/10/2025 Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização do juízo, as planilhas de cálculos referentes aos créditos integrais de todos os coautores do cumprimento devem ser apresentadas no mesmo ato
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