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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1006510-71.2016.8.26.0189
Tribunal de Justiça - SP · 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 18ª C.J. - FERNANDOPOLIS DE FERNANDOPOLIS
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1006510-71.2016.8.26.0189 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 18ª C.J. - FERNANDOPOLIS DE FERNANDOPOLIS. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 05/11/2019. Nesta página estão organizados 96 andamentos, 3 partes e 34 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Interpretação / Revisão de Contrato.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 18ª C.J. - FERNANDOPOLIS DE FERNANDOPOLIS
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 05/11/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 1.357,13
- Foro
- Foro de Fernandópolis
- Magistrado(a) / relator(a)
- Mauricio Ferreira Fontes
ÚLTIMO REGISTRO
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Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
96 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 3778/3779
Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 3778/3779
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0156/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes da remessa dos autos ao arquivo, nos termos de v. acórdão. Advogados(s): Sérgio Goni
Remetido ao DJE Relação: 0156/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes da remessa dos autos ao arquivo, nos termos de v. acórdão. Advogados(s): Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Fernando Lucas de Lima (OAB 272880/SP), Naila Saran Cestari (OAB 307776/SP), Janiele Pereira Albanez (OAB 354859/SP)
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes da remessa dos autos ao arquivo, nos termos de v. acórdão.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes da remessa dos autos ao arquivo, nos termos de v. acórdão.
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 31/10/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso do réu, por maioria de votos, vencido o Relator e negaram provimento ao recurso do autor por una
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 31/10/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso do réu, por maioria de votos, vencido o Relator e negaram provimento ao recurso do autor por unanimidade Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Marcelo Bonavolontá
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Recebidos os Autos do Colégio Recursal
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional10
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Provimento
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Mérito
CNJ — Base Processual Nacional13
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Inclusão em pauta
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Pedido de inclusão
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional17
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70069111-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 18/09/2019 09:00
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70069111-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 18/09/2019 09:00
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70068597-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2019 18:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70068597-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2019 18:53
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :2234/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 3233/3234
Certidão de Publicação Expedida Relação :2234/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 3233/3234
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2234/2019 Teor do ato: Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pelo(a) autor(a) fls. 118/121, bem como o recurso interposto pelo(a) ré(u) a fls. 124/127, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei F
Remetido ao DJE Relação: 2234/2019 Teor do ato: Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pelo(a) autor(a) fls. 118/121, bem como o recurso interposto pelo(a) ré(u) a fls. 124/127, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 9.099/95 e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Aos(à) recorridos para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Int. Advogados(s): Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Fernando Lucas de Lima (OAB 272880/SP), Naila Saran Cestari (OAB 307776/SP), Janiele Pereira Albanez (OAB 354859/SP)
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Recebido o recurso Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pelo(a) autor(a) fls. 118/121, bem como o recurso interposto pelo(a) ré(u) a fls. 124/127, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 9.099/95 e defiro o
Recebido o recurso Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pelo(a) autor(a) fls. 118/121, bem como o recurso interposto pelo(a) ré(u) a fls. 124/127, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 9.099/95 e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Aos(à) recorridos para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Int.
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública26
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Certidão de Cartório Expedida PERDEU PRAZO AGRAVO
Certidão de Cartório Expedida PERDEU PRAZO AGRAVO
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70054631-4 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 31/07/2019 17:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70054631-4 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 31/07/2019 17:20
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Parte localizada em consulta oficial
Antonio Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
Reqte
Antonio Ricardo Alves de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Fernando Lucas de Lima
- Janiele Pereira Albanez
- Naila Saran Cestari
B
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número d…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 3778/3779
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0156/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o …
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Remetido ao DJE Relação: 0156/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes da remessa dos autos ao arquivo, nos termos de v.…
DEC03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato o…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes da remessa dos autos ao arquivo, nos termos de v. acórdão.
DEC04
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 31/10/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 31/10/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso do réu, por maioria de votos, vencido o Relator e negaram pro…
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70068597-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2019 18:53
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70068597-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2019 18:53
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :2234/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número d…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Certidão de Publicação Expedida Relação :2234/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 3233/3234
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 2234/2019 Teor do ato: Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pelo(a) autor(a) fls. 11…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Remetido ao DJE Relação: 2234/2019 Teor do ato: Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pelo(a) autor(a) fls. 118/121, bem como o recurso interposto pelo(a) ré(u) a fls. 124/127, apenas no efeito devolutiv…
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70054631-4 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 31/07/2019 17:20
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70054631-4 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 31/07/2019 17:20
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :1823/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número d…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Certidão de Publicação Expedida Relação :1823/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 2851 Página: 3125/3126
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 1823/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 118/121 (pedido de gratuidade): Promova o(a) recorrente o recolhim…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Remetido ao DJE Relação: 1823/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 118/121 (pedido de gratuidade): Promova o(a) recorrente o recolhimento do preparo ou comprove sua hipossuficiência, juntando aos autos comprovante de renda men…
DEC11
Decisão Vistos. Fls. 118/121 (pedido de gratuidade): Promova o(a) recorrente o recolhimento do preparo ou comprove sua hipossuf…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Decisão Vistos. Fls. 118/121 (pedido de gratuidade): Promova o(a) recorrente o recolhimento do preparo ou comprove sua hipossuficiência, juntando aos autos comprovante de renda mensal atualizado (holerite ou Carteira de …
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :1607/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número d…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Certidão de Publicação Expedida Relação :1607/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 3291-3292
DEC13
Remetido ao DJE Relação: 1607/2019 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento p…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Remetido ao DJE Relação: 1607/2019 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento por não entrever na decisão embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Intime-se.…
DEC14
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento por não entr…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento por não entrever na decisão embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Intime-se.
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :1399/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número d…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Certidão de Publicação Expedida Relação :1399/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: 2921/2922
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 1399/2019 Teor do ato: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré …
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Remetido ao DJE Relação: 1399/2019 Teor do ato: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a restituir ao(à) autor(a) o valor cobrado a título de tarifa de registro de contrato, no imp…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0557/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número d…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Certidão de Publicação Expedida Relação :0557/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 3078/3081
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0557/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o …
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Remetido ao DJE Relação: 0557/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: designado o dia 29/05/2019 às 16:00h para a realização da audiência…
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número d…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 2994/2995
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0471/2019 Teor do ato: Vistos. Diante do endereço informado a fls. 30, porém não havendo tempo hábil p…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Remetido ao DJE Relação: 0471/2019 Teor do ato: Vistos. Diante do endereço informado a fls. 30, porém não havendo tempo hábil para nova tentativa de citação, torno prejudicada a audiência de conciliação designada. Atuali…
DEC21
Decisão Vistos. Diante do endereço informado a fls. 30, porém não havendo tempo hábil para nova tentativa de citação, torno pre…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Decisão Vistos. Diante do endereço informado a fls. 30, porém não havendo tempo hábil para nova tentativa de citação, torno prejudicada a audiência de conciliação designada. Atualize a pauta e intime-se. Designe a serven…
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número d…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2766 Página: 2979/2983
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0446/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o …
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Remetido ao DJE Relação: 0446/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS E SOB …
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número d…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 3336/3340
DEC25
Remetido ao DJE Relação: 0167/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdi…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Remetido ao DJE Relação: 0167/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apr…
DEC26
Recebida a Petição Inicial Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Recebida a Petição Inicial Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a…
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :1527/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número d…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Certidão de Publicação Expedida Relação :1527/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 2234 Página: 2922/2924
DEC28
Remetido ao DJE Relação: 1527/2016 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Remetido ao DJE Relação: 1527/2016 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do REsp nº 1578526 (TEMA 958), suspendo o andamento deste feito até final julgamento …
DEC29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça …
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do REsp nº 1578526 (TEMA 958), suspendo o andamento deste feito até final julgament…
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :1466/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número d…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Certidão de Publicação Expedida Relação :1466/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 2223 Página: 2584/2586
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 1466/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o …
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Remetido ao DJE Relação: 1466/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS E SO…
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :1376/2016 Data da Disponibilização: 23/09/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número d…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Certidão de Publicação Expedida Relação :1376/2016 Data da Disponibilização: 23/09/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 2207 Página: 2489/2491
DJE33
Remetido ao DJE Relação: 1376/2016 Teor do ato: Vistos.O pedido de gratuidade será analisado somente na eventualidade de sucumb…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Remetido ao DJE Relação: 1376/2016 Teor do ato: Vistos.O pedido de gratuidade será analisado somente na eventualidade de sucumbência do(a) Autor(a), considerando previsão legal de isenção de custas na primeira instância …
DEC34
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.O pedido de gratuidade será analisado somente na eventualidade de sucumbência do(a…
# 1006510-71.2016.8.26.0189
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.O pedido de gratuidade será analisado somente na eventualidade de sucumbência do(a) Autor(a), considerando previsão legal de isenção de custas na primeira instância do Juizado…
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