TÓPICO DE PESSOA
Antonio Ricardo Alves de Souza
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Antonio Ricardo Alves de Souza em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 4,8 anos. Termos recorrentes no histórico: relacao, diario, expedida, recurso, peticao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Embargos de Declaração Cível
1006510-71.2016.8.26.0189- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 18ª C.J. - FERNANDOPOLIS DE FERNANDOPOLIS
- Última atualização
- 30/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
05/02/2020 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 3778/3779
Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 3778/3779
04/02/2020 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0156/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes da remessa dos autos ao arquivo, nos termos de…
Remetido ao DJE Relação: 0156/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes da remessa dos autos ao arquivo, nos termos de v. acórdão. Advogados(s): Sérgio Gonini Be…
30/01/2020 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes da remessa dos autos ao arquivo, nos termos de v. acórdão.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes da remessa dos autos ao arquivo, nos termos de v. acórdão.
28/01/2020 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 31/10/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso do réu, por maioria de votos, vencido o Relator e negaram …
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 31/10/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso do réu, por maioria de votos, vencido o Relator e negaram provimento ao recurso do autor por unanimid…
16/09/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70068597-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2019 18:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70068597-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2019 18:53
03/09/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :2234/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 3233/3234
Certidão de Publicação Expedida Relação :2234/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 3233/3234
02/09/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2234/2019 Teor do ato: Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pelo(a) autor(a) fls. 118/121, bem como o recurso interposto pelo(a) ré(u) a fls. 124/127, apenas no efeito devolu…
Remetido ao DJE Relação: 2234/2019 Teor do ato: Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pelo(a) autor(a) fls. 118/121, bem como o recurso interposto pelo(a) ré(u) a fls. 124/127, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei Federa…
31/07/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70054631-4 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 31/07/2019 17:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70054631-4 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 31/07/2019 17:20
23/07/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1823/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 2851 Página: 3125/3126
Certidão de Publicação Expedida Relação :1823/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 2851 Página: 3125/3126
18/07/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1823/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 118/121 (pedido de gratuidade): Promova o(a) recorrente o recolhimento do preparo ou comprove sua hipossuficiência, juntando aos autos comprovante de renda …
Remetido ao DJE Relação: 1823/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 118/121 (pedido de gratuidade): Promova o(a) recorrente o recolhimento do preparo ou comprove sua hipossuficiência, juntando aos autos comprovante de renda mensal atualizado (holerite ou Carteira de …
17/07/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 118/121 (pedido de gratuidade): Promova o(a) recorrente o recolhimento do preparo ou comprove sua hipossuficiência, juntando aos autos comprovante de renda mensal atualizado (holerite ou Carteira …
Decisão Vistos. Fls. 118/121 (pedido de gratuidade): Promova o(a) recorrente o recolhimento do preparo ou comprove sua hipossuficiência, juntando aos autos comprovante de renda mensal atualizado (holerite ou Carteira de Trabalho) ou a última declaração de impo…
28/06/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1607/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 3291-3292
Certidão de Publicação Expedida Relação :1607/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 3291-3292
27/06/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1607/2019 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento por não entrever na decisão embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Intime-…
Remetido ao DJE Relação: 1607/2019 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento por não entrever na decisão embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Intime-se. Advogados(s): Sérgio Gonini Benício (OA…
24/06/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento por não entrever na decisão embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Intime-se.
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento por não entrever na decisão embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Intime-se.
10/06/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1399/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: 2921/2922
Certidão de Publicação Expedida Relação :1399/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: 2921/2922
07/06/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1399/2019 Teor do ato: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a restituir ao(à) autor(a) o valor cobrado a título de tarifa de registro de contrato, no …
Remetido ao DJE Relação: 1399/2019 Teor do ato: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a restituir ao(à) autor(a) o valor cobrado a título de tarifa de registro de contrato, no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), de fo…
25/03/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0557/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 3078/3081
Certidão de Publicação Expedida Relação :0557/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 3078/3081
22/03/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0557/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: designado o dia 29/05/2019 às 16:00h para a realização da audiên…
Remetido ao DJE Relação: 0557/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: designado o dia 29/05/2019 às 16:00h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual ser…
15/03/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 2994/2995
Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 2994/2995
14/03/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0471/2019 Teor do ato: Vistos. Diante do endereço informado a fls. 30, porém não havendo tempo hábil para nova tentativa de citação, torno prejudicada a audiência de conciliação designada. Atu…
Remetido ao DJE Relação: 0471/2019 Teor do ato: Vistos. Diante do endereço informado a fls. 30, porém não havendo tempo hábil para nova tentativa de citação, torno prejudicada a audiência de conciliação designada. Atualize a pauta e intime-se. Designe a serven…
13/03/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2766 Página: 2979/2983
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2766 Página: 2979/2983
13/03/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Decisão Vistos. Diante do endereço informado a fls. 30, porém não havendo tempo hábil para nova tentativa de citação, torno prejudicada a audiência de conciliação designada. Atualize a pauta e intime-se. Designe a ser…
Decisão Vistos. Diante do endereço informado a fls. 30, porém não havendo tempo hábil para nova tentativa de citação, torno prejudicada a audiência de conciliação designada. Atualize a pauta e intime-se. Designe a serventia nova audiência de conciliação, intim…
12/03/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0446/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS E S…
Remetido ao DJE Relação: 0446/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS E SOB PENA DE EXTINÇÃO, INFORMAR O NOVO ENDERE…
07/02/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 3336/3340
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 3336/3340
06/02/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0167/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será …
Remetido ao DJE Relação: 0167/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e qua…
05/02/2019 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Recebida a Petição Inicial Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente apó…
Recebida a Petição Inicial Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurs…
04/11/2016 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1527/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 2234 Página: 2922/2924
Certidão de Publicação Expedida Relação :1527/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 2234 Página: 2922/2924
03/11/2016 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1527/2016 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do REsp nº 1578526 (TEMA 958), suspendo o andamento deste feito até final julgamen…
Remetido ao DJE Relação: 1527/2016 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do REsp nº 1578526 (TEMA 958), suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. Advogados(s): Ferna…
31/10/2016 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do REsp nº 1578526 (TEMA 958), suspendo o andamento deste feito até final julgam…
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do REsp nº 1578526 (TEMA 958), suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int.
18/10/2016 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1466/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 2223 Página: 2584/2586
Certidão de Publicação Expedida Relação :1466/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 2223 Página: 2584/2586
17/10/2016 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1466/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS E…
Remetido ao DJE Relação: 1466/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS E SOB PENA DE EXTINÇÃO MANIFESTAR SOBRE O AV…
23/09/2016 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1376/2016 Data da Disponibilização: 23/09/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 2207 Página: 2489/2491
Certidão de Publicação Expedida Relação :1376/2016 Data da Disponibilização: 23/09/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 2207 Página: 2489/2491
22/09/2016 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1376/2016 Teor do ato: Vistos.O pedido de gratuidade será analisado somente na eventualidade de sucumbência do(a) Autor(a), considerando previsão legal de isenção de custas na primeira instânc…
Remetido ao DJE Relação: 1376/2016 Teor do ato: Vistos.O pedido de gratuidade será analisado somente na eventualidade de sucumbência do(a) Autor(a), considerando previsão legal de isenção de custas na primeira instância do Juizado Especial Cível.Em vista do gr…
20/09/2016 · Processo 1006510-71.2016.8.26.0189
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.O pedido de gratuidade será analisado somente na eventualidade de sucumbência do(a) Autor(a), considerando previsão legal de isenção de custas na primeira instância do Juiz…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.O pedido de gratuidade será analisado somente na eventualidade de sucumbência do(a) Autor(a), considerando previsão legal de isenção de custas na primeira instância do Juizado Especial Cível.Em vista do grande númer…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 3778/3779
Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 3778/3779
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗03
04
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0156/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes da remessa dos autos ao arquivo, nos termos de v. acórdão. Advogados(s): Sérgio Goni
Remetido ao DJE Relação: 0156/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes da remessa dos autos ao arquivo, nos termos de v. acórdão. Advogados(s): Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Fernando Lucas de Lima (OAB 272880/SP), Naila Saran Cestari (OAB 307776/SP), Janiele Pereira Albanez (OAB 354859/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗05
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes da remessa dos autos ao arquivo, nos termos de v. acórdão.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes da remessa dos autos ao arquivo, nos termos de v. acórdão.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗06
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 31/10/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso do réu, por maioria de votos, vencido o Relator e negaram provimento ao recurso do autor por una
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 31/10/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso do réu, por maioria de votos, vencido o Relator e negaram provimento ao recurso do autor por unanimidade Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Marcelo Bonavolontá
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗07
Andamento
Recebidos os Autos do Colégio Recursal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗08
09
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Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70069111-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 18/09/2019 09:00
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70069111-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 18/09/2019 09:00
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗19
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗20
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Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70068597-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2019 18:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70068597-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2019 18:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :2234/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 3233/3234
Certidão de Publicação Expedida Relação :2234/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 3233/3234
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗22
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2234/2019 Teor do ato: Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pelo(a) autor(a) fls. 118/121, bem como o recurso interposto pelo(a) ré(u) a fls. 124/127, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei F
Remetido ao DJE Relação: 2234/2019 Teor do ato: Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pelo(a) autor(a) fls. 118/121, bem como o recurso interposto pelo(a) ré(u) a fls. 124/127, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 9.099/95 e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Aos(à) recorridos para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Int. Advogados(s): Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Fernando Lucas de Lima (OAB 272880/SP), Naila Saran Cestari (OAB 307776/SP), Janiele Pereira Albanez (OAB 354859/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗23
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Andamento
Recebido o recurso Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pelo(a) autor(a) fls. 118/121, bem como o recurso interposto pelo(a) ré(u) a fls. 124/127, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 9.099/95 e defiro o
Recebido o recurso Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pelo(a) autor(a) fls. 118/121, bem como o recurso interposto pelo(a) ré(u) a fls. 124/127, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 9.099/95 e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Aos(à) recorridos para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗25
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida PERDEU PRAZO AGRAVO
Certidão de Cartório Expedida PERDEU PRAZO AGRAVO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗28
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30
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Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70054631-4 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 31/07/2019 17:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70054631-4 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 31/07/2019 17:20
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗31
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗32
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :1823/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 2851 Página: 3125/3126
Certidão de Publicação Expedida Relação :1823/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 2851 Página: 3125/3126
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗33
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Remetido ao DJE Relação: 1823/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 118/121 (pedido de gratuidade): Promova o(a) recorrente o recolhimento do preparo ou comprove sua hipossuficiência, juntando aos autos comprovante de renda mensal atualizado (holerite ou Carteir
Remetido ao DJE Relação: 1823/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 118/121 (pedido de gratuidade): Promova o(a) recorrente o recolhimento do preparo ou comprove sua hipossuficiência, juntando aos autos comprovante de renda mensal atualizado (holerite ou Carteira de Trabalho) ou a última declaração de imposto de renda. Na falta dos documentos acima, deverá o(a) recorrente trazer aos autos certidão do Cartório de Registro de Imóveis e do DETRAN, demonstrando a inexistência de imóveis e veículos em seu nome. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do pedido. Fls. 124/135 e 136/148: Tendo em vista a duplicidade de recursos, esclareça a parte requerida qual recurso deve prevalecer. Int. Advogados(s): Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Fernando Lucas de Lima (OAB 272880/SP), Naila Saran Cestari (OAB 307776/SP), Janiele Pereira Albanez (OAB 354859/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗34
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Decisão
Decisão Vistos. Fls. 118/121 (pedido de gratuidade): Promova o(a) recorrente o recolhimento do preparo ou comprove sua hipossuficiência, juntando aos autos comprovante de renda mensal atualizado (holerite ou Carteira de Trabalho) ou a última declaração de
Decisão Vistos. Fls. 118/121 (pedido de gratuidade): Promova o(a) recorrente o recolhimento do preparo ou comprove sua hipossuficiência, juntando aos autos comprovante de renda mensal atualizado (holerite ou Carteira de Trabalho) ou a última declaração de imposto de renda. Na falta dos documentos acima, deverá o(a) recorrente trazer aos autos certidão do Cartório de Registro de Imóveis e do DETRAN, demonstrando a inexistência de imóveis e veículos em seu nome. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do pedido. Fls. 124/135 e 136/148: Tendo em vista a duplicidade de recursos, esclareça a parte requerida qual recurso deve prevalecer. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗36
Andamento
Certidão de Cartório Expedida RÉPLICA INTEMPESTIVA
Certidão de Cartório Expedida RÉPLICA INTEMPESTIVA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗37
Documento
Recurso Interposto Nº Protocolo: WFND.19.70049322-9 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 15/07/2019 12:33
Recurso Interposto Nº Protocolo: WFND.19.70049322-9 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 15/07/2019 12:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗38
39
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Recurso Interposto Nº Protocolo: WFND.19.70048606-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 11/07/2019 16:36
Recurso Interposto Nº Protocolo: WFND.19.70048606-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 11/07/2019 16:36
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗40
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :1607/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 3291-3292
Certidão de Publicação Expedida Relação :1607/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 3291-3292
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗41
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1607/2019 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento por não entrever na decisão embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Intime-se. Advogados(s): Sérgio Gonini Beníci
Remetido ao DJE Relação: 1607/2019 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento por não entrever na decisão embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Intime-se. Advogados(s): Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Fernando Lucas de Lima (OAB 272880/SP), Naila Saran Cestari (OAB 307776/SP), Janiele Pereira Albanez (OAB 354859/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗42
43
Decisão
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento por não entrever na decisão embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Intime-se.
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento por não entrever na decisão embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗44
Documento
Recurso Interposto Nº Protocolo: WFND.19.70043803-1 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 21/06/2019 11:19
Recurso Interposto Nº Protocolo: WFND.19.70043803-1 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 21/06/2019 11:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗45
46
Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFND.19.70043158-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/06/2019 15:38
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFND.19.70043158-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/06/2019 15:38
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗47
48
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :1399/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: 2921/2922
Certidão de Publicação Expedida Relação :1399/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: 2921/2922
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗49
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1399/2019 Teor do ato: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a restituir ao(à) autor(a) o valor cobrado a título de tarifa de registro de contrato, no importe de R$ 60,00 (sessenta reais),
Remetido ao DJE Relação: 1399/2019 Teor do ato: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a restituir ao(à) autor(a) o valor cobrado a título de tarifa de registro de contrato, no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), de forma simples, devidamente atualizada pela Tabela Prática do TJ-SP desde a data do contrato e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55, da Lei n.º 9.099/95. P.I.C. Advogados(s): Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Fernando Lucas de Lima (OAB 272880/SP), Naila Saran Cestari (OAB 307776/SP), Janiele Pereira Albanez (OAB 354859/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗50
Decisão
Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a restituir ao(à) autor(a) o valor cobrado a título de tarifa de registro de contrato, no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), de forma simp
Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a restituir ao(à) autor(a) o valor cobrado a título de tarifa de registro de contrato, no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), de forma simples, devidamente atualizada pela Tabela Prática do TJ-SP desde a data do contrato e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55, da Lei n.º 9.099/95. P.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗51
Andamento
Audiência Realizada Inexitosa JUIZ SUBSTITUTO - TERMO DE AUDIÊNCIA SEM ACORDO - CONTESTAÇÃO OU EMBARGOS - ANEXO
Audiência Realizada Inexitosa JUIZ SUBSTITUTO - TERMO DE AUDIÊNCIA SEM ACORDO - CONTESTAÇÃO OU EMBARGOS - ANEXO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗52
53
54
Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70038020-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 31/05/2019 19:08
Réplica Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70038020-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 31/05/2019 19:08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗55
Documento
Contestação Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70036615-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/05/2019 14:12
Contestação Juntada Nº Protocolo: WFND.19.70036615-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/05/2019 14:12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗56
Publicação
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR944111398TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Banco Cifra S/A Diligência : 03/04/2019
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR944111398TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Banco Cifra S/A Diligência : 03/04/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗57
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0557/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 3078/3081
Certidão de Publicação Expedida Relação :0557/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 3078/3081
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗58
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0557/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: designado o dia 29/05/2019 às 16:00h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qua
Remetido ao DJE Relação: 0557/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: designado o dia 29/05/2019 às 16:00h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependências do CARTÓRIO ANEXO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS - ESTRADA PROJETADA F 1 - FAZENDA SANTA RITA - CAMPUS DA UNIVERSIDADE BRASIL (ANTIGA UNICASTELO). Certifico mais, que o cartório não intima pessoalmente o(a) requerente, cabendo ao(à) patrono(a) avisá-lo(a) do dia, hora e local da audiência. Certifico, ainda, que caso o(a) autor(a) não compareça a audiência, o processo será extinto com condenação ao pagamento das custas processuais. Certifico, finalmente, que em caso de pessoa jurídica autora, não será admitido preposto. Advogados(s): Fernando Lucas de Lima (OAB 272880/SP), Naila Saran Cestari (OAB 307776/SP), Janiele Pereira Albanez (OAB 354859/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗59
Publicação
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗60
Andamento
Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 29/05/2019 Hora 15:45 Local: Cartório Anexo Unicastelo Situacão: Realizada
Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 29/05/2019 Hora 15:45 Local: Cartório Anexo Unicastelo Situacão: Realizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗61
Publicação
Ato ordinatório Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: designado o dia 29/05/2019 às 16:00h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependência
Ato ordinatório Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: designado o dia 29/05/2019 às 16:00h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependências do CARTÓRIO ANEXO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS - ESTRADA PROJETADA F 1 - FAZENDA SANTA RITA - CAMPUS DA UNIVERSIDADE BRASIL (ANTIGA UNICASTELO). Certifico mais, que o cartório não intima pessoalmente o(a) requerente, cabendo ao(à) patrono(a) avisá-lo(a) do dia, hora e local da audiência. Certifico, ainda, que caso o(a) autor(a) não compareça a audiência, o processo será extinto com condenação ao pagamento das custas processuais. Certifico, finalmente, que em caso de pessoa jurídica autora, não será admitido preposto.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗62
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 2994/2995
Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 2994/2995
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗63
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0471/2019 Teor do ato: Vistos. Diante do endereço informado a fls. 30, porém não havendo tempo hábil para nova tentativa de citação, torno prejudicada a audiência de conciliação designada. Atualize a pauta e intime-se. Designe a s
Remetido ao DJE Relação: 0471/2019 Teor do ato: Vistos. Diante do endereço informado a fls. 30, porém não havendo tempo hábil para nova tentativa de citação, torno prejudicada a audiência de conciliação designada. Atualize a pauta e intime-se. Designe a serventia nova audiência de conciliação, intimando-se as partes. Intime-se. Advogados(s): Fernando Lucas de Lima (OAB 272880/SP), Naila Saran Cestari (OAB 307776/SP), Janiele Pereira Albanez (OAB 354859/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗64
Documento
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WFND.19.70015616-8 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 13/03/2019 10:01
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WFND.19.70015616-8 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 13/03/2019 10:01
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗65
66
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2766 Página: 2979/2983
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2766 Página: 2979/2983
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗67
Decisão
Decisão Vistos. Diante do endereço informado a fls. 30, porém não havendo tempo hábil para nova tentativa de citação, torno prejudicada a audiência de conciliação designada. Atualize a pauta e intime-se. Designe a serventia nova audiência de conciliação,
Decisão Vistos. Diante do endereço informado a fls. 30, porém não havendo tempo hábil para nova tentativa de citação, torno prejudicada a audiência de conciliação designada. Atualize a pauta e intime-se. Designe a serventia nova audiência de conciliação, intimando-se as partes. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗68
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0446/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS E SOB PENA DE EXTINÇÃO, INFORMAR O NOVO E
Remetido ao DJE Relação: 0446/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS E SOB PENA DE EXTINÇÃO, INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO(A) REQUERIDO(A). Advogados(s): Fernando Lucas de Lima (OAB 272880/SP), Naila Saran Cestari (OAB 307776/SP), Janiele Pereira Albanez (OAB 354859/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗69
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS E SOB PENA DE EXTINÇÃO, INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO(A)
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS E SOB PENA DE EXTINÇÃO, INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO(A) REQUERIDO(A).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗70
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Publicação
AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR944094010TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Banco Cifra S/A
AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR944094010TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Banco Cifra S/A
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗72
Publicação
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗73
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 3336/3340
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 3336/3340
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗74
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0167/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se
Remetido ao DJE Relação: 0167/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso. Designo o dia 26 de março de 2019, às 9 horas e 30 minutos para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependências do CARTÓRIO ANEXO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS - ESTRADA PROJETADA F 1 - FAZENDA SANTA RITA - CAMPUS DA UNIVERSIDADE BRASIL (ANTIGA UNICASTELO). Deixo consignado que o cartório não intima pessoalmente o(a) requerente, cabendo ao(à) patrono(a) avisá-lo(a) do dia, hora e local da audiência. Advirto, ainda, que caso o(a) autor(a) não compareça a audiência, o processo será extinto com condenação ao pagamento das custas processuais, bem como que em caso de pessoa jurídica autora, não será admitido preposto. Intime-se. Advogados(s): Fernando Lucas de Lima (OAB 272880/SP), Naila Saran Cestari (OAB 307776/SP), Janiele Pereira Albanez (OAB 354859/SP)
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Decisão
Recebida a Petição Inicial Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto r
Recebida a Petição Inicial Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso. Designo o dia 26 de março de 2019, às 9 horas e 30 minutos para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependências do CARTÓRIO ANEXO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS - ESTRADA PROJETADA F 1 - FAZENDA SANTA RITA - CAMPUS DA UNIVERSIDADE BRASIL (ANTIGA UNICASTELO). Deixo consignado que o cartório não intima pessoalmente o(a) requerente, cabendo ao(à) patrono(a) avisá-lo(a) do dia, hora e local da audiência. Advirto, ainda, que caso o(a) autor(a) não compareça a audiência, o processo será extinto com condenação ao pagamento das custas processuais, bem como que em caso de pessoa jurídica autora, não será admitido preposto. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗77
Andamento
Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 26/03/2019 Hora 09:30 Local: Cartório Anexo Unicastelo Situacão: Cancelada
Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 26/03/2019 Hora 09:30 Local: Cartório Anexo Unicastelo Situacão: Cancelada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗78
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Andamento
Revogada a Suspensão do Processo por Recurso Repetitivo/Repercussão Geral
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗80
Andamento
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO 100 DIAS SEM ANDAMENTO
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO 100 DIAS SEM ANDAMENTO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗81
Andamento
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗82
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :1527/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 2234 Página: 2922/2924
Certidão de Publicação Expedida Relação :1527/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 2234 Página: 2922/2924
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗83
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1527/2016 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do REsp nº 1578526 (TEMA 958), suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. Advogados(s):
Remetido ao DJE Relação: 1527/2016 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do REsp nº 1578526 (TEMA 958), suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. Advogados(s): Fernando Lucas de Lima (OAB 272880/SP), Naila Saran Cestari (OAB 307776/SP), Janiele Pereira Albanez (OAB 354859/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗84
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Decisão
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do REsp nº 1578526 (TEMA 958), suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int.
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do REsp nº 1578526 (TEMA 958), suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗86
Documento
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WFND.16.70048456-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 24/10/2016 10:05
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WFND.16.70048456-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 24/10/2016 10:05
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗87
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :1466/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 2223 Página: 2584/2586
Certidão de Publicação Expedida Relação :1466/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 2223 Página: 2584/2586
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗88
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 1466/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS E SOB PENA DE EXTINÇÃO MANIFESTAR SOBRE
Remetido ao DJE Relação: 1466/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS E SOB PENA DE EXTINÇÃO MANIFESTAR SOBRE O AVISO DE RECEBIMENTO DE PÁGINA 17. Advogados(s): Fernando Lucas de Lima (OAB 272880/SP), Naila Saran Cestari (OAB 307776/SP), Janiele Pereira Albanez (OAB 354859/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗89
Publicação
Ato ordinatório Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS E SOB PENA DE EXTINÇÃO MANIFESTAR SOBRE O AVISO DE RECEBIMENTO DE PÁGIN
Ato ordinatório Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS E SOB PENA DE EXTINÇÃO MANIFESTAR SOBRE O AVISO DE RECEBIMENTO DE PÁGINA 17.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗90
Publicação
AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR550360169TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Banco Cifra S/A
AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR550360169TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Banco Cifra S/A
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗91
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :1376/2016 Data da Disponibilização: 23/09/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 2207 Página: 2489/2491
Certidão de Publicação Expedida Relação :1376/2016 Data da Disponibilização: 23/09/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 2207 Página: 2489/2491
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗92
Publicação
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗93
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1376/2016 Teor do ato: Vistos.O pedido de gratuidade será analisado somente na eventualidade de sucumbência do(a) Autor(a), considerando previsão legal de isenção de custas na primeira instância do Juizado Especial Cível.Em vista
Remetido ao DJE Relação: 1376/2016 Teor do ato: Vistos.O pedido de gratuidade será analisado somente na eventualidade de sucumbência do(a) Autor(a), considerando previsão legal de isenção de custas na primeira instância do Juizado Especial Cível.Em vista do grande número de ações correlatas, em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando que a audiência conciliatória é infrutífera, acarretando, por outro lado, o congestionamento da pauta de audiências conciliatórias, em prejuízo das partes litigantes e de terceiros, litigantes em outros processos, à vista dos princípios de informalidade e celeridade, que regem a atividade dos Juizados, fica dispensada a audiência prévia de conciliação.CITE-SE a empresa ré, VIA POSTAL, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento do mandado ou Aviso de Recebimento de correspondência.Na hipótese de concordância com o pedido, o pagamento poderá ser feito por meio de depósito judicial.Fica, ainda, ADVERTIDO(A) de que não sendo CONTESTADA a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) Autor(a) (Art. 285, 2ª parte, do CPC), sendo proferido julgamento de imediato.Int. Dilig. Advogados(s): Fernando Lucas de Lima (OAB 272880/SP), Naila Saran Cestari (OAB 307776/SP), Janiele Pereira Albanez (OAB 354859/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗94
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.O pedido de gratuidade será analisado somente na eventualidade de sucumbência do(a) Autor(a), considerando previsão legal de isenção de custas na primeira instância do Juizado Especial Cível.Em vista do grande
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.O pedido de gratuidade será analisado somente na eventualidade de sucumbência do(a) Autor(a), considerando previsão legal de isenção de custas na primeira instância do Juizado Especial Cível.Em vista do grande número de ações correlatas, em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando que a audiência conciliatória é infrutífera, acarretando, por outro lado, o congestionamento da pauta de audiências conciliatórias, em prejuízo das partes litigantes e de terceiros, litigantes em outros processos, à vista dos princípios de informalidade e celeridade, que regem a atividade dos Juizados, fica dispensada a audiência prévia de conciliação.CITE-SE a empresa ré, VIA POSTAL, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento do mandado ou Aviso de Recebimento de correspondência.Na hipótese de concordância com o pedido, o pagamento poderá ser feito por meio de depósito judicial.Fica, ainda, ADVERTIDO(A) de que não sendo CONTESTADA a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) Autor(a) (Art. 285, 2ª parte, do CPC), sendo proferido julgamento de imediato.Int. Dilig.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗96
Andamento
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006510-71.2016.8.26.0189 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
F
Fernando Lucas de LimaVer processo 1006510-71.2016.8.26.0189J
Janiele Pereira AlbanezVer processo 1006510-71.2016.8.26.0189N
Naila Saran CestariVer processo 1006510-71.2016.8.26.0189