1002507-38.2025.8.26.0228

Julgada Procedente em Parte a Ação DECIDO. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial para: 1 condenar a parte requerida na obrigação de fazer consistente em reativar

Julgada Procedente em Parte a Ação DECIDO. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial para: 1 condenar a parte requerida na obrigação de fazer consistente em reativar o perfil da parte autora, @renatokiste, da rede social Instagram, restabelecendo na conta/página o status quo ante, relativamente à data em que foi desativada/suspensa. Ratifico a decisão antecipatória de tutela de fls. 46 e 80. 2 rejeitar o pedido de indenização por danos morais. Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de metade das custas e das despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor dado à causa, cabendo à parte autora arcar com 50% de aludidos valores, enquanto à parte requerida, 50%. Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.

Remetido ao DJE Relação: 0848/2026 Teor do ato: DECIDO. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial para: 1 condenar a parte requerida na obrigação de fazer consistent

Remetido ao DJE Relação: 0848/2026 Teor do ato: DECIDO. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial para: 1 condenar a parte requerida na obrigação de fazer consistente em reativar o perfil da parte autora, @renatokiste, da rede social Instagram, restabelecendo na conta/página o status quo ante, relativamente à data em que foi desativada/suspensa. Ratifico a decisão antecipatória de tutela de fls. 46 e 80. 2 rejeitar o pedido de indenização por danos morais. Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de metade das custas e das despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor dado à causa, cabendo à parte autora arcar com 50% de aludidos valores, enquanto à parte requerida, 50%. Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Júlio Dias Taliberti (OAB 453801/SP), Ana Carla Pazotto Barriunovo (OAB 487730/SP), Victor Hugo Gimenez Gonçalves (OAB 520460/SP)

Conclusos para Sentença