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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1000321-67.2015.8.26.0430
Tribunal de Justiça - SP · 03 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 16ª C.J. - SAO JOSE DO RIO PRETO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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Preparando fontes8%
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1000321-67.2015.8.26.0430 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 03 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 16ª C.J. - SAO JOSE DO RIO PRETO DE SAO JOSE DO RIO PRETO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 07/10/2019. Nesta página estão organizados 62 andamentos, 3 partes e 27 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Interpretação / Revisão de Contrato.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 03 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 16ª C.J. - SAO JOSE DO RIO PRETO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 07/10/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 4.086,76
- Foro
- Foro de Paulo de Faria
- Magistrado(a) / relator(a)
- FAULER FELIX DE AVILA
ÚLTIMO REGISTRO
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Ofício Juntado
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
62 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ofício Juntado
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Ofício Juntado
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2978 Página: 3249
Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2978 Página: 3249
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0016/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, conforme depósito de fl. *. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente (fls. *) a que foi condenada devidament
Remetido ao DJE Relação: 0016/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, conforme depósito de fl. *. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente (fls. *) a que foi condenada devidamente corrigido, comprovando-o nos autos, sob pena de penhora de bens. Proceda-se. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 131896/SP), Egberto Hernandes Blanco (OAB 89457/SP), Luis Fernando de Almeida Infante (OAB 286220/SP), Paulo Costa Netto Farias (OAB 351992/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0016/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor a que foi condenada devidamente corrigido, comprovando-o nos autos, sob pena de penhora de bens. Proceda-se. Advoga
Remetido ao DJE Relação: 0016/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor a que foi condenada devidamente corrigido, comprovando-o nos autos, sob pena de penhora de bens. Proceda-se. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 131896/SP), Egberto Hernandes Blanco (OAB 89457/SP), Luis Fernando de Almeida Infante (OAB 286220/SP), Paulo Costa Netto Farias (OAB 351992/SP)
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, conforme depósito de fl. *. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente (fls. *) a que foi condenada devidame
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, conforme depósito de fl. *. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente (fls. *) a que foi condenada devidamente corrigido, comprovando-o nos autos, sob pena de penhora de bens. Proceda-se.
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor a que foi condenada devidamente corrigido, comprovando-o nos autos, sob pena de penhora de bens. Proceda-se.
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor a que foi condenada devidamente corrigido, comprovando-o nos autos, sob pena de penhora de bens. Proceda-se.
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPFA.20.70000535-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 22/01/2020 20:47
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPFA.20.70000535-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 22/01/2020 20:47
TJSP — Consulta Pública13
Decisão
Início da Execução Juntado 0000072-60.2020.8.26.0430 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0000072-60.2020.8.26.0430 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPFA.20.70000021-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 06/01/2020 12:36
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPFA.20.70000021-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 06/01/2020 12:36
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WPFA.19.70013878-0 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 18/12/2019 11:43
Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WPFA.19.70013878-0 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 18/12/2019 11:43
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 2945 Página: 3454/3458
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 2945 Página: 3454/3458
TJSP — Consulta Pública17
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0163/2019 Teor do ato: Vistos. Fica intimada a parte exequente a iniciar a fase de cumprimento de sentença pela via processual adequada, na forma do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, mediante a instauração de inc
Remetido ao DJE Relação: 0163/2019 Teor do ato: Vistos. Fica intimada a parte exequente a iniciar a fase de cumprimento de sentença pela via processual adequada, na forma do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, mediante a instauração de incidente digital de cumprimento de sentença, conforme o Provimento CG n.º 16/2016 (art. 1.266 e 1.289, NSCGJ), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Benedicto Celso Benicio Junior (OAB 131896/SP), Egberto Hernandes Blanco (OAB 89457/SP), Paulo Costa Netto Farias (OAB 351992/SP)
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fica intimada a parte exequente a iniciar a fase de cumprimento de sentença pela via processual adequada, na forma do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, mediante a instauração de incidente dig
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fica intimada a parte exequente a iniciar a fase de cumprimento de sentença pela via processual adequada, na forma do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, mediante a instauração de incidente digital de cumprimento de sentença, conforme o Provimento CG n.º 16/2016 (art. 1.266 e 1.289, NSCGJ), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Int.
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Mérito
CNJ — Base Processual Nacional21
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/09/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO - RECURSO DO AUTOR PROVIDO PARCIALMENTE Situação do prov
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/09/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO - RECURSO DO AUTOR PROVIDO PARCIALMENTE Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Andressa Maria Tavares Marchiori
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
B
Reqda
Banco Itaucard S/A
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Benedicto Celso Benicio Junior
- Egberto Hernandes Blanco
E
Parte localizada em consulta oficial
Edison de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
Reqte
Edson de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Fernando de Almeida Infante
- Paulo Costa Netto Farias
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número d…
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2978 Página: 3249
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número d…
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2978 Página: 3249
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0016/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagame…
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Remetido ao DJE Relação: 0016/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor a que foi condenada devidamente corrigido, comprovando-o nos autos, sob pena de …
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 0016/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, conforme depósito de fl. *. Intime-s…
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Remetido ao DJE Relação: 0016/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, conforme depósito de fl. *. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente (fls…
DEC05
Início da Execução Juntado 0000072-60.2020.8.26.0430 - Cumprimento de sentença
# 0000072-60.2020.8.26.0430# 1000321-67.2015.8.26.0430
Início da Execução Juntado 0000072-60.2020.8.26.0430 - Cumprimento de sentença
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número d…
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 2945 Página: 3454/3458
DEC07
Remetido ao DJE Relação: 0163/2019 Teor do ato: Vistos. Fica intimada a parte exequente a iniciar a fase de cumprimento de sent…
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Remetido ao DJE Relação: 0163/2019 Teor do ato: Vistos. Fica intimada a parte exequente a iniciar a fase de cumprimento de sentença pela via processual adequada, na forma do artigo 523 e seguintes do Código de Processo C…
DEC08
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fica intimada a parte exequente a iniciar a fase de cumprimento de sentença pela …
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fica intimada a parte exequente a iniciar a fase de cumprimento de sentença pela via processual adequada, na forma do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, medi…
DEC09
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/09/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 24/09/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO - RECURSO DO AUTOR PR…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WPFA.16.70002362-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2016 15:52
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Petição Juntada Nº Protocolo: WPFA.16.70002362-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2016 15:52
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2016 Data da Disponibilização: 07/07/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número d…
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2016 Data da Disponibilização: 07/07/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 2152 Página: 2421/2425
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0120/2016 Teor do ato: Vistos.Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária e recebo o recu…
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Remetido ao DJE Relação: 0120/2016 Teor do ato: Vistos.Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária e recebo o recurso de fls. 89/93, em seu duplo efeito, já que protocolado em tempo oportuno. Intime-se a par…
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2016 Data da Disponibilização: 07/06/2016 Data da Publicação: 08/06/2016 Número d…
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2016 Data da Disponibilização: 07/06/2016 Data da Publicação: 08/06/2016 Número do Diário: 2130 Página: 2460/2470
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0104/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito ajuizada por EDS…
# 1000321-67.2015.8.26.0430Edson de Oliveira
Remetido ao DJE Relação: 0104/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito ajuizada por EDSON DE OLIVEIRA em face de BANCO ITAUCARD S A alegando haver celebrado com o réu contrato de f…
DEC15
Sentença Registrada
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Sentença Registrada
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WPFA.16.70000456-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2016 16:34
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Petição Juntada Nº Protocolo: WPFA.16.70000456-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2016 16:34
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2016 Data da Disponibilização: 19/02/2016 Data da Publicação: 22/02/2016 Número d…
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2016 Data da Disponibilização: 19/02/2016 Data da Publicação: 22/02/2016 Número do Diário: 2059 Página: 2086/2090
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0035/2016 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as,…
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Remetido ao DJE Relação: 0035/2016 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as, dizendo quais os fatos que com elas serão provados e mostrando a relação de pertinência entr…
DEC19
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as, dizendo q…
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as, dizendo quais os fatos que com elas serão provados e mostrando a relação de pertinência entre o meio p…
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WPFA.16.70000356-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2016 16:21
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Petição Juntada Nº Protocolo: WPFA.16.70000356-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2016 16:21
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2016 Data da Disponibilização: 02/02/2016 Data da Publicação: 03/02/2016 Número d…
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2016 Data da Disponibilização: 02/02/2016 Data da Publicação: 03/02/2016 Número do Diário: 2048 Página: 2310/2313
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0028/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 05 dias para juntada de recolhimento das custas. Mani…
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Remetido ao DJE Relação: 0028/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 05 dias para juntada de recolhimento das custas. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada no prazo de 10 dias. Int. Proceda-se. …
DEC23
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o prazo de 05 dias para juntada de recolhimento das custas. Manifeste-se o…
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o prazo de 05 dias para juntada de recolhimento das custas. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada no prazo de 10 dias. Int. Proceda-se.
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WPFA.16.70000160-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2016 12:31
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Petição Juntada Nº Protocolo: WPFA.16.70000160-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2016 12:31
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2016 Data da Disponibilização: 14/01/2016 Data da Publicação: 18/01/2016 Número d…
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2016 Data da Disponibilização: 14/01/2016 Data da Publicação: 18/01/2016 Número do Diário: 2036 Página: 865/871
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0013/2016 Teor do ato: Vistos. 1 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. A experiência …
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Remetido ao DJE Relação: 0013/2016 Teor do ato: Vistos. 1 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. A experiência indica que audiência de conciliação, nestes casos, é inútil: primeiro, porque quando as parte…
DEC27
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. A experiência indica que…
# 1000321-67.2015.8.26.0430
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. A experiência indica que audiência de conciliação, nestes casos, é inútil: primeiro, porque quando as partes estão in…
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