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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Outros procedimentos de jurisdição voluntária
0134732-41.2002.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0134732-41.2002.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. A classe informada é Outros procedimentos de jurisdição voluntária e o ajuizamento ocorreu em 05/07/2002. Nesta página estão organizados 360 andamentos, 4 partes e 55 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Compra e Venda.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- Classe
- Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Ajuizamento
- 05/07/2002
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Clarissa Somesom Tauk
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
360 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0919/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0919/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional07
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0919/2023 Teor do ato: Anoto. Fls. 463/464: Decisão que determinou à Síndica da Massa Falida ora requerida para se manifestar diante do petitório da Requerente de fls. 398/399, em que esta requer retificação de alvará expedido, ju
Remetido ao DJE Relação: 0919/2023 Teor do ato: Anoto. Fls. 463/464: Decisão que determinou à Síndica da Massa Falida ora requerida para se manifestar diante do petitório da Requerente de fls. 398/399, em que esta requer retificação de alvará expedido, juntando laudo pericial para a comprovação de que houve uma mudança na numeração do apartamento objeto do alvará. Fls. 466/469: Manifestação da Sindicância informando que o alvará em comento foi expedido neste feito em 2002 (fls. 131), após acolhimento na sentença de fls. 127/128. Posteriormente, houve pedido de retificação idêntico ao em tela (fls. 137/138) e análise da Síndica nestes autos (fls. 291/293 e fls. 319/322), alegando que há considerável complexidade na identificação da numeração do imóvel, o que culminou em decisão neste feito (fls. 327) que determinou a instauração de ação autônoma, antes de se requerer a expedição de alvará. Contra esta decisão, interpôs-se Agravo de Instrumento, julgado improcedente. Opina, portanto, pela rejeição do pedido e direcionamento deste para as vias próprias. Fls. 472: Manifestação do Ministério Público informa que o petitório mais recente dos autores se trata de mera repetição de demanda já analisada, com pedido já indeferido e transitado em julgado (fls. 367) e determinação de instauração de ação em via própria. Ciente. Decido. Pois bem, evidentemente têm razão a Administradora Judicial e o Ministério Público. O pedido de fls. 398/399 é repetitivo e já foi desprovido em primeira e segunda instâncias, bem como transitado em julgado. Não cabe o instrumento de Alvará Judicial, sem que haja anterior instauração de ação autônoma relativa a discussão em matéria de direito registral. Ante o exposto, indefiro o pedido dos autores. Arquivem-se estes autos. Advogados(s): Regina Celia de Oliveira Ferraz Hegedus (OAB 133374/SP), Alexandre Karlay de Castro (OAB 184006/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Felipe Sanches Varroni (OAB 306466/SP)
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional09
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anoto. Fls. 463/464: Decisão que determinou à Síndica da Massa Falida ora requerida para se manifestar diante do petitório da Requerente de fls. 398/399, em que esta requer retificação de alvará expedido, junta
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anoto. Fls. 463/464: Decisão que determinou à Síndica da Massa Falida ora requerida para se manifestar diante do petitório da Requerente de fls. 398/399, em que esta requer retificação de alvará expedido, juntando laudo pericial para a comprovação de que houve uma mudança na numeração do apartamento objeto do alvará. Fls. 466/469: Manifestação da Sindicância informando que o alvará em comento foi expedido neste feito em 2002 (fls. 131), após acolhimento na sentença de fls. 127/128. Posteriormente, houve pedido de retificação idêntico ao em tela (fls. 137/138) e análise da Síndica nestes autos (fls. 291/293 e fls. 319/322), alegando que há considerável complexidade na identificação da numeração do imóvel, o que culminou em decisão neste feito (fls. 327) que determinou a instauração de ação autônoma, antes de se requerer a expedição de alvará. Contra esta decisão, interpôs-se Agravo de Instrumento, julgado improcedente. Opina, portanto, pela rejeição do pedido e direcionamento deste para as vias próprias. Fls. 472: Manifestação do Ministério Público informa que o petitório mais recente dos autores se trata de mera repetição de demanda já analisada, com pedido já indeferido e transitado em julgado (fls. 367) e determinação de instauração de ação em via própria. Ciente. Decido. Pois bem, evidentemente têm razão a Administradora Judicial e o Ministério Público. O pedido de fls. 398/399 é repetitivo e já foi desprovido em primeira e segunda instâncias, bem como transitado em julgado. Não cabe o instrumento de Alvará Judicial, sem que haja anterior instauração de ação autônoma relativa a discussão em matéria de direito registral. Ante o exposto, indefiro o pedido dos autores. Arquivem-se estes autos.
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional15
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40454881-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/03/2023 20:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40454881-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/03/2023 20:10
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40435083-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2023 11:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40435083-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2023 11:43
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2023 Data da Publicação: 09/03/2023 Número do Diário: 3692
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2023 Data da Publicação: 09/03/2023 Número do Diário: 3692
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional23
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0630/2023 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de pedido de alvará judicial formulado por Albino Belasque Moreno e outro em face da massa falida de GTO Grupo Técnico de Obras. Pela decisão de fls. 327 foi determinada providência ao autor
Remetido ao DJE Relação: 0630/2023 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de pedido de alvará judicial formulado por Albino Belasque Moreno e outro em face da massa falida de GTO Grupo Técnico de Obras. Pela decisão de fls. 327 foi determinada providência ao autor "para realizar a retificação registral pertinente pela via própria. E uma vez dirimida a questão da identificação do imóvel no juízo competente, trazer a estes autos a respectiva decisão judicial para então se aditar o alvará. Nada a ser determinado antes de solucionada esta questão no juízo próprio". (Fls. 327). Contra a decisão acima foi interposto agravo de instrumento que restou desprovido (fls. 362/364), com transito em julgado em 25/10/2013 (fls. 367). O feito foi digitalizado (fls. 01/392) e redisribuído a esta Vara especializada. Sobreveio petição do autor às fls. 398/422, com laudo para fazer prova de que o número 81-a passou a ser o número 802 do apartamento, pleiteando, assim, a retificação de alvará expedido. É A SÍNTESE. DECIDO Manifeste-se a síndica sobre o pedido da parte autora (fls. 398/422). Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Regina Celia de Oliveira Ferraz Hegedus (OAB 133374/SP), Alexandre Karlay de Castro (OAB 184006/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Felipe Sanches Varroni (OAB 306466/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional25
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cuida-se de pedido de alvará judicial formulado por Albino Belasque Moreno e outro em face da massa falida de GTO Grupo Técnico de Obras. Pela decisão de fls. 327 foi determinada providência ao autor "p
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cuida-se de pedido de alvará judicial formulado por Albino Belasque Moreno e outro em face da massa falida de GTO Grupo Técnico de Obras. Pela decisão de fls. 327 foi determinada providência ao autor "para realizar a retificação registral pertinente pela via própria. E uma vez dirimida a questão da identificação do imóvel no juízo competente, trazer a estes autos a respectiva decisão judicial para então se aditar o alvará. Nada a ser determinado antes de solucionada esta questão no juízo próprio". (Fls. 327). Contra a decisão acima foi interposto agravo de instrumento que restou desprovido (fls. 362/364), com transito em julgado em 25/10/2013 (fls. 367). O feito foi digitalizado (fls. 01/392) e redisribuído a esta Vara especializada. Sobreveio petição do autor às fls. 398/422, com laudo para fazer prova de que o número 81-a passou a ser o número 802 do apartamento, pleiteando, assim, a retificação de alvará expedido. É A SÍNTESE. DECIDO Manifeste-se a síndica sobre o pedido da parte autora (fls. 398/422). Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se.
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Redistribuição
4
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme determinação judicial.
Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme determinação judicial.
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Albino Belasque Moreno
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Felipe Sanches Varroni
A
Interesdo.
Alexandre Karkay de Castro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Alexandre Karlay de Castro
G
Reqdo
GTO Grupo Técnico de Obras Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Gilberto Giansante
V
Reqte
Vera de Freitas Belasque
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Regina Celia de Oliveira Ferraz Hegedus
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0919/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0919/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0919/2023 Teor do ato: Anoto. Fls. 463/464: Decisão que determinou à Síndica da Massa Falida ora reque…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0919/2023 Teor do ato: Anoto. Fls. 463/464: Decisão que determinou à Síndica da Massa Falida ora requerida para se manifestar diante do petitório da Requerente de fls. 398/399, em que esta requer…
DEC03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anoto. Fls. 463/464: Decisão que determinou à Síndica da Massa Falida ora requerid…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anoto. Fls. 463/464: Decisão que determinou à Síndica da Massa Falida ora requerida para se manifestar diante do petitório da Requerente de fls. 398/399, em que esta requer re…
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40454881-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/03/2023 20:10
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40454881-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/03/2023 20:10
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40435083-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2023 11:43
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40435083-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2023 11:43
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2023 Data da Publicação: 09/03/2023 Número do Diário: 3692
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2023 Data da Publicação: 09/03/2023 Número do Diário: 3692
DEC07
Remetido ao DJE Relação: 0630/2023 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de pedido de alvará judicial formulado por Albino Belasque Mor…
# 0134732-41.2002.8.26.0100Albino Belasque Moreno
Remetido ao DJE Relação: 0630/2023 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de pedido de alvará judicial formulado por Albino Belasque Moreno e outro em face da massa falida de GTO Grupo Técnico de Obras. Pela decisão de fls. 327 f…
DEC08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cuida-se de pedido de alvará judicial formulado por Albino Belasque Moreno…
# 0134732-41.2002.8.26.0100Albino Belasque Moreno
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cuida-se de pedido de alvará judicial formulado por Albino Belasque Moreno e outro em face da massa falida de GTO Grupo Técnico de Obras. Pela decisão de fls. 327 foi …
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0487/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0487/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0487/2022 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado pelo Distribuidor às fls. 452 e 453, proceda-se a…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0487/2022 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado pelo Distribuidor às fls. 452 e 453, proceda-se a serventia à regularização da pendências apontadas. Após prossiga-se na forma determinada às …
PEÇA11
Petição Intermediária Digitalização Juntada
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Petição Intermediária Digitalização Juntada
PEÇA12
Petição Intermediária Digitalização Juntada
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Petição Intermediária Digitalização Juntada
DEC13
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para as partes se manifestarem sobre a digitalização dos …
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para as partes se manifestarem sobre a digitalização dos autos físicos promovida por este Tribunal de Justiça. Certifico mais que por decisão passada …
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0287/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0287/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
PEÇA15
Remetido ao DJE Relação: 0287/2022 Teor do ato: Vistos. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das …
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0287/2022 Teor do ato: Vistos. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desne…
PEÇA16
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sob…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários …
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número d…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 3285 Página: 119
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Deve o advogado Alexandre Karlay de Castro proceder à devolução dos autos, no prazo de 48 horas…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Deve o advogado Alexandre Karlay de Castro proceder à devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0136/2021 Teor do ato: Deve o advogado Alexandre Karlay de Castro proceder à devolução dos autos, no p…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0136/2021 Teor do ato: Deve o advogado Alexandre Karlay de Castro proceder à devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Advogados(s): Regina Celia de Oliveira Ferra…
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0393/2020 Data da Disponibilização: 09/12/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número d…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0393/2020 Data da Disponibilização: 09/12/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número do Diário: 3183 Página: 101/105
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0393/2020 Teor do ato: Fica o interessado intimado do desarquivamento do feito para as providências pe…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0393/2020 Teor do ato: Fica o interessado intimado do desarquivamento do feito para as providências pertinentes. Silente, serão os autos devolvidos ao arquivo em 05 dias (art. 128.5. cap. II, das…
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2017 Data da Disponibilização: 16/03/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número d…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2017 Data da Disponibilização: 16/03/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2308 Página: 69/75
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0083/2017 Teor do ato: Encontrando-se os autos desarquivados, a disposição em cartório, requeiram o qu…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0083/2017 Teor do ato: Encontrando-se os autos desarquivados, a disposição em cartório, requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Felipe Sanches Varroni (OAB 306466/SP)
PEÇA24
Petição Juntada Encontrando-se os autos desarquivados, a disposição em cartório, requeiram o que de direito, no prazo de cinco …
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Petição Juntada Encontrando-se os autos desarquivados, a disposição em cartório, requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias.
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2014 Data da Disponibilização: 06/02/2014 Data da Publicação: 07/02/2014 Número d…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2014 Data da Disponibilização: 06/02/2014 Data da Publicação: 07/02/2014 Número do Diário: 1587 Página: 218/225
DEC26
Remetido ao DJE Relação: 0027/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se, na forma já determinada. Advogados…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0027/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se, na forma já determinada. Advogados(s): Regina Celia de Oliveira Ferraz Hegedus (OAB 133374/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB…
DEC27
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se, na forma já determinada.
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se, na forma já determinada.
DEC28
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído Foi negado provimento ao A…
# 0021082-39.2013.8.26.0000# 0134732-41.2002.8.26.0100
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído Foi negado provimento ao AI nº 0021082-39.2013.8.26.0000. (Decisão de fls 233). Decisão transitada em julgado em 25/10/…
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2013 Data da Disponibilização: 09/04/2013 Data da Publicação: 10/04/2013 Número d…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2013 Data da Disponibilização: 09/04/2013 Data da Publicação: 10/04/2013 Número do Diário: 1390 Página: 1068115
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 0071/2013 Teor do ato: MP FALÊNCIAS 12/12/2012 Advogados(s): Regina Celia de Oliveira Ferraz Hegedus (…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0071/2013 Teor do ato: MP FALÊNCIAS 12/12/2012 Advogados(s): Regina Celia de Oliveira Ferraz Hegedus (OAB 133374/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP)
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2013 Data da Disponibilização: 04/04/2013 Data da Publicação: 05/04/2013 Número d…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2013 Data da Disponibilização: 04/04/2013 Data da Publicação: 05/04/2013 Número do Diário: 1387 Página: 133/139
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0066/2013 Teor do ato: Vistos Anote-se o agravo. Ausente informação de efeito suspensivo, prossiga-se …
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0066/2013 Teor do ato: Vistos Anote-se o agravo. Ausente informação de efeito suspensivo, prossiga-se na forma determinada às fls. 233. Intime-se. Advogados(s): Regina Celia de Oliveira Ferraz He…
DEC33
Proferido Despacho Vistos Anote-se o agravo. Ausente informação de efeito suspensivo, prossiga-se na forma determinada às fls. …
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Proferido Despacho Vistos Anote-se o agravo. Ausente informação de efeito suspensivo, prossiga-se na forma determinada às fls. 233. Intime-se.
PEÇA34
Petição Juntada
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Petição Juntada
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2013 Data da Disponibilização: 21/01/2013 Data da Publicação: 22/01/2013 Número d…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2013 Data da Disponibilização: 21/01/2013 Data da Publicação: 22/01/2013 Número do Diário: 1339 Página: 249/267
DEC36
Remetido ao DJE Relação: 0005/2013 Teor do ato: Vistos. O alvará é procedimento de jurisdição voluntária não comportando, por i…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0005/2013 Teor do ato: Vistos. O alvará é procedimento de jurisdição voluntária não comportando, por isso, dilação probatória para solução de conflito. No caso concreto, o alvará foi deferido (fl…
DEC37
Decisão Vistos. O alvará é procedimento de jurisdição voluntária não comportando, por isso, dilação probatória para solução de …
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Decisão Vistos. O alvará é procedimento de jurisdição voluntária não comportando, por isso, dilação probatória para solução de conflito. No caso concreto, o alvará foi deferido (fls. 81), mas não foi possível sua utiliza…
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2012 Data da Disponibilização: 09/01/2013 Data da Publicação: 10/01/2013 Número d…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2012 Data da Disponibilização: 09/01/2013 Data da Publicação: 10/01/2013 Número do Diário: 1331 Página: 74/89
DJE39
Remetido ao DJE Relação: 0019/2012 Teor do ato: Vistos Ao MP. Intime-se. Advogados(s): Regina Celia de Oliveira Ferraz Hegedus …
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0019/2012 Teor do ato: Vistos Ao MP. Intime-se. Advogados(s): Regina Celia de Oliveira Ferraz Hegedus (OAB 133374/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP)
DEC40
Proferido Despacho MP FALÊNCIAS 12/12/2012
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Proferido Despacho MP FALÊNCIAS 12/12/2012
DEC41
Proferido Despacho Vistos Ao MP. Intime-se.
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Proferido Despacho Vistos Ao MP. Intime-se.
PEÇA42
Petição Juntada
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Petição Juntada
DEC43
Despacho Proferido Deve o(a) Dr(a). ANDERSON CHINEN RUIZ (SÍNDICO), proceder a devolução dos autos retirados em carga em 04/09/…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Despacho Proferido Deve o(a) Dr(a). ANDERSON CHINEN RUIZ (SÍNDICO), proceder a devolução dos autos retirados em carga em 04/09/2012, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos.
DEC44
Despacho Proferido ato(s) ordinatório(s):Ciência ao sindico de fls. 208/222 *
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Despacho Proferido ato(s) ordinatório(s):Ciência ao sindico de fls. 208/222 *
DEC45
Despacho Proferido Forme-se volume. Providencie o interessado no prazo de 30 dias a documentação solicitada pelo síndico às fls…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Despacho Proferido Forme-se volume. Providencie o interessado no prazo de 30 dias a documentação solicitada pelo síndico às fls. 205. Em ela, retornem os autos ao síndico. Após, ao Ministério Público.
DEC46
Despacho Proferido Oficie-se ao 4º CRI visando a informação solicitada pelo síndico. Com esta, abra-se vista ao mesmo, à parte …
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Despacho Proferido Oficie-se ao 4º CRI visando a informação solicitada pelo síndico. Com esta, abra-se vista ao mesmo, à parte e após ao Ministério Público.
DEC47
Despacho Proferido Vistos Providencie a serventia a regular intimação do síndico, diante do alegado às fls. 116, certificando-s…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Despacho Proferido Vistos Providencie a serventia a regular intimação do síndico, diante do alegado às fls. 116, certificando-se o ocorrido. Int.
DEC48
Despacho Proferido Intime-se o síndico pessoalmente, conforme cota ministerial de fls. 109. Após a manifestação, ao Ministério …
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Despacho Proferido Intime-se o síndico pessoalmente, conforme cota ministerial de fls. 109. Após a manifestação, ao Ministério Público.
DEC49
Despacho Proferido Processo nº 583.00.2002.134732-9 Vistos. Fls. 107: Oportunamente será apreciado. Manifeste-se o síndico sobr…
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Despacho Proferido Processo nº 583.00.2002.134732-9 Vistos. Fls. 107: Oportunamente será apreciado. Manifeste-se o síndico sobre o pedido de retificação do alvará, no prazo de cinco dias. Após, dê-se vista ao Ministério …
DEC50
Despacho Proferido Processos nº 583.00.2002.134732-8 Vistos. Manifeste-se o síndico, conforme cota ministerial de fls. 105. Apó…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Despacho Proferido Processos nº 583.00.2002.134732-8 Vistos. Manifeste-se o síndico, conforme cota ministerial de fls. 105. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int.
DEC51
Despacho Proferido Fls. 98: Atendam os requerentes a cota do Ministério Público. Na inércia, intimem-se os requerentes, por car…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Despacho Proferido Fls. 98: Atendam os requerentes a cota do Ministério Público. Na inércia, intimem-se os requerentes, por carta, para promover o andamento do feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinç…
DEC52
Despacho Proferido Fls. 92/93: Diante da notícia retro, certifique a zelosa Serventia o ocorrido, inclusive nos autos principai…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Despacho Proferido Fls. 92/93: Diante da notícia retro, certifique a zelosa Serventia o ocorrido, inclusive nos autos principais da falência. Após, tornem conclusos. Int.
DEC53
Despacho Proferido fls. 90/ Fls. 86/89: Defiro o requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Fls. 90, verso: CERTIFICADO que…
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Despacho Proferido fls. 90/ Fls. 86/89: Defiro o requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Fls. 90, verso: CERTIFICADO que não foi desentranhado documento por falta de cópia e que foi deixado de aditar o alvará por …
PEÇA54
Juntada de Petição Juntada da Petição do requerente.
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Juntada de Petição Juntada da Petição do requerente.
DEC55
Despacho Proferido Recolha a taxa do desarquivamento R$ 15,00 (Albino).
# 0134732-41.2002.8.26.0100
Despacho Proferido Recolha a taxa do desarquivamento R$ 15,00 (Albino).
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