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0133881-07.2006.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0133881-07.2006.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 09/11/2006. Nesta página estão organizados 190 andamentos, 46 partes e 42 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Organização Político-administrativa / Administração Pública.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 09/11/2006
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 25.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Erica Matos Teixeira Lima Siqueira
Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
190 eventos encontradosAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalMudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Erica Matos Teixeira Lima Siqueira. Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Erica Matos Teixeira Lima Siqueira. Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalMudança de Magistrado "Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA
Mudança de Magistrado "Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho - 0133881-07.2006.8.26.0053 .
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Fls. 1723, item 3 do Cumprimento de Sentença 0006105-72.2016.8.26.0053
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Fls. 1723, item 3 do Cumprimento de Sentença 0006105-72.2016.8.26.0053
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1096/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1096/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão retro: prejudicada a conversão. Providencie a Zelosa Serventia a manutenção dos autos em físicos (anotando no sistema). Após, ao arquivo. Previamente, providencie o desapensamento do cumprimento n. 00
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão retro: prejudicada a conversão. Providencie a Zelosa Serventia a manutenção dos autos em físicos (anotando no sistema). Após, ao arquivo. Previamente, providencie o desapensamento do cumprimento n. 0006105-72.2016.8.26.0053 em sua forma física para encaminhamento à UPEFAZ, pois já tramita na forma digital e em atendimento à sentença nele proferida, deverá também ser encaminhado à UPEFAZ. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1096/2022 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: prejudicada a conversão. Providencie a Zelosa Serventia a manutenção dos autos em físicos (anotando no sistema). Após, ao arquivo. Previamente, providencie o desapensamento do cumprim
Remetido ao DJE Relação: 1096/2022 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: prejudicada a conversão. Providencie a Zelosa Serventia a manutenção dos autos em físicos (anotando no sistema). Após, ao arquivo. Previamente, providencie o desapensamento do cumprimento n. 0006105-72.2016.8.26.0053 em sua forma física para encaminhamento à UPEFAZ, pois já tramita na forma digital e em atendimento à sentença nele proferida, deverá também ser encaminhado à UPEFAZ. Int. Advogados(s): NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Angela Maria dos Santos Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAngelo Paralovo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntônio Assagra
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntônio dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonio José Marques da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nelson Garcia Titos
Aparecida Moraes Mesquita
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaArlindo Chagas
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAtilio Mazzetti
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaBenedito Sebastião
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaConceição Aparecida da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDelci Camargo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDirce Camargo Assagra
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDirceu dos Santos Apolinario
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDivina Pierini da Cunha
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGildo Brião
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGislaine Aparecida Bombatti de Barros
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJoana Miranda Guidini
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJoão Botte
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJosé Carlos Ferreira de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJosé Rodrigues da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJulia Bersani Braga
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLuzia dos Santos de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaManoel Camilo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Antonia Bianchi Lencioni
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Darcy Rosa Cortese Juliao
Maria Bernusse Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Fernandes Calhabel Drigo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Henrique Barbara de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Nilce Marques de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Rosana Maglio
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Roseli Maglio
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Therezinha Paulino Celestino
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Valvassora Correa
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarina Petreca Marquezani
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarinho Camilo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- DARCY ROSA CORTESE JULIAO
- NELSON GARCIA TITOS
Omar Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaOrival Fernando Marques da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaOswaldo Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPatrícia Bombatti Lucas
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPaulo Donisete Maglio
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPedro Voltarelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRaphael Malardo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRoberto Carlos Marques da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaTânia Regina da Silva Ferreira de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Nelson Garcia Titos
Therezinha Vinagre Tomaz
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaValdecidio Luiz Lourenço
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Fls. 1723, item 3 do Cumprimento de Sentença 0006105-…
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Fls. 1723, item 3 do Cumprimento de Sentença 0006105-72.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1096/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1096/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
Remetido ao DJE Relação: 1096/2022 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: prejudicada a conversão. Providencie a Zelosa Serventia…
Remetido ao DJE Relação: 1096/2022 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: prejudicada a conversão. Providencie a Zelosa Serventia a manutenção dos autos em físicos (anotando no sistema). Após, ao arquivo. Previamente, prov…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão retro: prejudicada a conversão. Providencie a Zelosa Serventia a manuten…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão retro: prejudicada a conversão. Providencie a Zelosa Serventia a manutenção dos autos em físicos (anotando no sistema). Após, ao arquivo. Previamente, providencie o …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0642/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0642/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553
Remetido ao DJE Relação: 0642/2022 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: Providenciem os requerentes a correta digitalização dos…
Remetido ao DJE Relação: 0642/2022 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: Providenciem os requerentes a correta digitalização dos autos no prazo de 30(trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/S…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão supra: Providenciem os requerentes a correta digitalização dos autos no …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão supra: Providenciem os requerentes a correta digitalização dos autos no prazo de 30(trinta) dias. Intime-se.
Serventuário Despacho no apenso
Serventuário Despacho no apenso
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0174/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se, nos termos da decisão de fls. 1147 …
Remetido ao DJE Relação: 0174/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se, nos termos da decisão de fls. 1147 dos autos de cumprimento de sentença, apensados a estes. Int. Advogados(s): Guilherme Dario R…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se, nos termos da decisão de fls. 1147 dos autos …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se, nos termos da decisão de fls. 1147 dos autos de cumprimento de sentença, apensados a estes. Int.
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0019/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: Aguarde-se o trânsito em julgado que deverá ser noticia…
Remetido ao DJE Relação: 0019/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: Aguarde-se o trânsito em julgado que deverá ser noticiado e comprovado pelas partes para prosseguimento. Ressalto que há cumprimento provisória em a…
Apensado ao processo Apenso o processo 0006105-72.2016.8.26.0053 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto princip…
Apensado ao processo Apenso o processo 0006105-72.2016.8.26.0053 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: Organização Político-administrativa / Administração Pública
Início da Execução Juntado 0000658-98.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0000658-98.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Proferido Despacho Vistos. Certidão supra: Aguarde-se o trânsito em julgado que deverá ser noticiado e comprovado pelas partes …
Proferido Despacho Vistos. Certidão supra: Aguarde-se o trânsito em julgado que deverá ser noticiado e comprovado pelas partes para prosseguimento. Ressalto que há cumprimento provisória em autos físicos cadastrado sob o…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0278/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos da E. Superior Instância. Aguarde-…
Remetido ao DJE Relação: 0278/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos da E. Superior Instância. Aguarde-se o julgamento do Recurso Especial interposto, conforme fls. 919/24, que deverá ser noticiad…
Proferido Despacho Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos da E. Superior Instância. Aguarde-se o julgamento do Recurso Es…
Proferido Despacho Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos da E. Superior Instância. Aguarde-se o julgamento do Recurso Especial interposto, conforme fls. 919/24, que deverá ser noticiado pelas partes. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2016 Data da Disponibilização: 29/08/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2016 Data da Disponibilização: 29/08/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0208/2016 Teor do ato: Vistos.Verifiquei junto à Serventia que foi cadastrado o incidente digital de c…
Remetido ao DJE Relação: 0208/2016 Teor do ato: Vistos.Verifiquei junto à Serventia que foi cadastrado o incidente digital de cumprimento provisório de sentença e que terá tramitação na forma física devendo as partes, as…
Início da Execução Juntado 0006105-72.2016.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0006105-72.2016.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Proferido Despacho Vistos.Verifiquei junto à Serventia que foi cadastrado o incidente digital de cumprimento provisório de sent…
Proferido Despacho Vistos.Verifiquei junto à Serventia que foi cadastrado o incidente digital de cumprimento provisório de sentença e que terá tramitação na forma física devendo as partes, assim que intimadas se manifest…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número do Diário: Página:
Petição Juntada
Petição Juntada
Remetido ao DJE Relação: 0054/2016 Teor do ato: Vistos. Há recurso especial a cujo respeito se não decidiu sobre ser admitido o…
Remetido ao DJE Relação: 0054/2016 Teor do ato: Vistos. Há recurso especial a cujo respeito se não decidiu sobre ser admitido ou não (fls. 700). Voltem, pois, os autos ao E. TJSP, Seção de Dir. Público (Presidência), ano…
Proferido Despacho Vistos. Há recurso especial a cujo respeito se não decidiu sobre ser admitido ou não (fls. 700). Voltem, poi…
Proferido Despacho Vistos. Há recurso especial a cujo respeito se não decidiu sobre ser admitido ou não (fls. 700). Voltem, pois, os autos ao E. TJSP, Seção de Dir. Público (Presidência), anotando-se. Porém, faculto aos …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2016 Data da Disponibilização: 22/02/2016 Data da Publicação: 23/02/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2016 Data da Disponibilização: 22/02/2016 Data da Publicação: 23/02/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0020/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão. 2. Ante o Comunicado nº 1632/2015 e, ainda, v…
Remetido ao DJE Relação: 0020/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão. 2. Ante o Comunicado nº 1632/2015 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início…
Proferido Despacho Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão. 2. Ante o Comunicado nº 1632/2015 e, ainda, visando os princípios da econo…
Proferido Despacho Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão. 2. Ante o Comunicado nº 1632/2015 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNI…
Despacho Proferido 1- Recebo, nos efeitos devolutivo e suspensivo, o recurso de apelação de fls. 541/554, interposto pela ré. 2…
Despacho Proferido 1- Recebo, nos efeitos devolutivo e suspensivo, o recurso de apelação de fls. 541/554, interposto pela ré. 2- Às contra-razões. 3- Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito …
Juntada de Petição Juntada da Petição em 5/7/07.
Juntada de Petição Juntada da Petição em 5/7/07.
Sentença Registrada Número Sentença: 1130/2007 Livro: 56 Folha(s): de 80 até 89 Data Registro: 21/06/2007 10:07:48
Sentença Registrada Número Sentença: 1130/2007 Livro: 56 Folha(s): de 80 até 89 Data Registro: 21/06/2007 10:07:48
Sentença Proferida VISTOS. MARINHO CAMILO, ANGELO PARALOVO, ANTONIO DOS SANTOS, APARECIDA MORAES MESQUITA, ARACI GHIRALDINI PED…
Sentença Proferida VISTOS. MARINHO CAMILO, ANGELO PARALOVO, ANTONIO DOS SANTOS, APARECIDA MORAES MESQUITA, ARACI GHIRALDINI PEDROSO, ARLINDO CHAGAS, ATILIO MAZZETTI, BENEDICTO PAULO MAGLIO, BENEDITO SEBASTIÃO, CONCEIÇÃO …
Despacho Proferido 1. Manifeste(m)-se o(s) autor(es) acerca da contestação. 2. Int. 1. Manifeste(m)-se o(s) autor(es) acerca da…
Despacho Proferido 1. Manifeste(m)-se o(s) autor(es) acerca da contestação. 2. Int. 1. Manifeste(m)-se o(s) autor(es) acerca da contestação. 2. Int. Fls. 334 - 1. Manifeste(m)-se o(s) autor(es) acerca da contestação. 2. …
Despacho Proferido 1-Fls.308/309: acolho como aditamento a inicial. Anote-se. 2- Defiro o desentranhamento dos documentos. 3- C…
Despacho Proferido 1-Fls.308/309: acolho como aditamento a inicial. Anote-se. 2- Defiro o desentranhamento dos documentos. 3- Cite-se. 4- Int. 1-Fls.308/309: acolho como aditamento a inicial. Anote-se. 2- Defiro o desent…
Despacho Proferido 1- Fls. 270/277: reporto-me ao despacho de fls. 269. 2- Int. 1- Fls. 270/277: reporto-me ao despacho de fls.…
Despacho Proferido 1- Fls. 270/277: reporto-me ao despacho de fls. 269. 2- Int. 1- Fls. 270/277: reporto-me ao despacho de fls. 269. 2- Int. Fls. 307 - 1- Fls. 270/277: reporto-me ao despacho de fls. 269. 2- Int.
Despacho Proferido 1. Defiro a gratuidade de justiça e a prioridade processual. Anote-se. 2. O litisconsórcio ativo estabelecid…
Despacho Proferido 1. Defiro a gratuidade de justiça e a prioridade processual. Anote-se. 2. O litisconsórcio ativo estabelecido na presente ação é baseado na afinidade de questões por um ponto comum de fato, sendo aplic…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0006105-72.2016.8.26.0053
07/12/2022 Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão retro: prejudicada a conversão. Providencie a Zelosa Serventia a manutenção dos autos em físicos (anotando no sistema). Após, ao arquivo. Previamente, providencie o desapensamento do cumprimento n. 0006105-72.2016.8.26.0053 em sua for
0006105-72.2016.8.26.0053
19/08/2016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0006105-72.2016.8.26.0053)
0000658-98.2019.8.26.0053
10/01/2019 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0000658-98.2019.8.26.0053)