Ana Shintate
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Ana Shintate em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 15,8 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, relacao, local, vistos. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento Comum Cível
0114307-61.2007.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
Remessa Necessária Cível
0131040-05.2007.8.26.0053- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2206/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2206/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Considerando que se trata de embargos à execução e que o valor retido está nos autos principais, não existindo ofício requisitório nestes autos, remetam-se os autos ao arquivo…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Considerando que se trata de embargos à execução e que o valor retido está nos autos principais, não existindo ofício requisitório nestes autos, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 2206/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que se trata de embargos à execução e que o valor retido está nos autos principais, não existindo ofício requisitório nestes autos, remetam-se os au…
Remetido ao DJE Relação: 2206/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que se trata de embargos à execução e que o valor retido está nos autos principais, não existindo ofício requisitório nestes autos, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): EV…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1547/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1547/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ,…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal. I…
Remetido ao DJE Relação: 1547/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em fa…
Remetido ao DJE Relação: 1547/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no pra…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra …
Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a me…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
Remetido ao DJE Relação: 0032/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o p…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta e…
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. …
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a co…
Remetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando …
Remetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, fica…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
Certidão de Publicação Expedida Relação :0612/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 1463-1467
Certidão de Publicação Expedida Relação :0612/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 1463-1467
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Códi…
Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): Adriano Nonat…
Decisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
Decisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
Início da Execução Juntado 0017152-67.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0017152-67.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0846/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 3169 Página: 1975/1977
Certidão de Publicação Expedida Relação :0846/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 3169 Página: 1975/1977
Remetido ao DJE Relação: 0846/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria…
Remetido ao DJE Relação: 0846/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Pr…
Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo…
Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provimento CG no. 16/2016, a execução de s…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2010 Data da Disponibilização: 03/03/2011 Data da Publicação: 04/03/2011 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2010 Data da Disponibilização: 03/03/2011 Data da Publicação: 04/03/2011 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0253/2010 Teor do ato: Vistos. Ciência do noticiado à fl. 592. Cumpra-se o despacho de fl. 590. Int. Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 0253/2010 Teor do ato: Vistos. Ciência do noticiado à fl. 592. Cumpra-se o despacho de fl. 590. Int. Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
Proferido Despacho Vistos. Ciência do noticiado à fl. 592. Cumpra-se o despacho de fl. 590. Int.
Proferido Despacho Vistos. Ciência do noticiado à fl. 592. Cumpra-se o despacho de fl. 590. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2010 Data da Disponibilização: 26/11/2010 Data da Publicação: 29/11/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2010 Data da Disponibilização: 26/11/2010 Data da Publicação: 29/11/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0232/2010 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, em especial ao que consta das planilhas de fls.512/537, observo que não há o enquadramento da hipótese ex lege prevista no art. 475, …
Remetido ao DJE Relação: 0232/2010 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, em especial ao que consta das planilhas de fls.512/537, observo que não há o enquadramento da hipótese ex lege prevista no art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. Assim, c…
Decisão Vistos. Melhor analisando os autos, em especial ao que consta das planilhas de fls.512/537, observo que não há o enquadramento da hipótese ex lege prevista no art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. Assim…
Decisão Vistos. Melhor analisando os autos, em especial ao que consta das planilhas de fls.512/537, observo que não há o enquadramento da hipótese ex lege prevista no art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. Assim, considerando que o §1º, do art. 475, do E…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2010 Data da Disponibilização: 05/11/2010 Data da Publicação: 08/11/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2010 Data da Disponibilização: 05/11/2010 Data da Publicação: 08/11/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0218/2010 Teor do ato: Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. Assinalado o prazo para cumprimento, há informação sobre o nã…
Remetido ao DJE Relação: 0218/2010 Teor do ato: Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. Assinalado o prazo para cumprimento, há informação sobre o não cumprimento. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA …
Proferido Despacho Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. Assinalado o prazo para cumprimento, há informação sobre o não cumprimento. Intime-se a FA…
Proferido Despacho Vistos. No momento, cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para a obrigação de fazer. Assinalado o prazo para cumprimento, há informação sobre o não cumprimento. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA para imediatamente comprovar …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2010 Data da Disponibilização: 18/10/2010 Data da Publicação: 19/10/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2010 Data da Disponibilização: 18/10/2010 Data da Publicação: 19/10/2010 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0207/2010 Teor do ato: FLS 510 "DIGAM OS AUTORES" (OBRIGAÇÃO DE FAZER) Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0207/2010 Teor do ato: FLS 510 "DIGAM OS AUTORES" (OBRIGAÇÃO DE FAZER) Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2010 Data da Disponibilização: 09/08/2010 Data da Publicação: 10/08/2010 Número do Diário: 08 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2010 Data da Disponibilização: 09/08/2010 Data da Publicação: 10/08/2010 Número do Diário: 08 Página:
Certidão de Publicação Expedida Prazo 23/08
Certidão de Publicação Expedida Prazo 23/08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0518/2010 Data da Disponibilização: 30/07/2010 Data da Publicação: 02/08/2010 Número do Diário: 765 Página: 835/838
Certidão de Publicação Expedida Relação :0518/2010 Data da Disponibilização: 30/07/2010 Data da Publicação: 02/08/2010 Número do Diário: 765 Página: 835/838
Remetido ao DJE Relação: 0518/2010 Teor do ato: Autos nº 1864/09 - Embargos à Execução - V I S T O S. 1. Diante do trânsito em julgado de fls. 312, manifeste-se o Ipesp quanto ao prosseguimento do feito, referente a v…
Remetido ao DJE Relação: 0518/2010 Teor do ato: Autos nº 1864/09 - Embargos à Execução - V I S T O S. 1. Diante do trânsito em julgado de fls. 312, manifeste-se o Ipesp quanto ao prosseguimento do feito, referente a verba de sucumbência, no prazo de 10 (dez) d…
Remetido ao DJE Relação: 0118/2010 Teor do ato: MANIFESTE-SE O AUTOR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0118/2010 Teor do ato: MANIFESTE-SE O AUTOR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
Decisão Autos nº 1864/09 - Embargos à Execução - V I S T O S. 1. Diante do trânsito em julgado de fls. 312, manifeste-se o Ipesp quanto ao prosseguimento do feito, referente a verba de sucumbência, no prazo de 10 (dez…
Decisão Autos nº 1864/09 - Embargos à Execução - V I S T O S. 1. Diante do trânsito em julgado de fls. 312, manifeste-se o Ipesp quanto ao prosseguimento do feito, referente a verba de sucumbência, no prazo de 10 (dez) dias. 2. No silêncio, prossiga-se nos aut…
Certidão de Publicação Relação :0280/2009 Data da Disponibilização: 27/10/2009 Data da Publicação: 29/10/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0280/2009 Data da Disponibilização: 27/10/2009 Data da Publicação: 29/10/2009 Número do Diário: Página:
Aguardando Publicação Relação: 0280/2009 Teor do ato: FLS.489/500: Digam os autores (petição da MSP informando cumprimento da obrigação de fazer.) Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE …
Aguardando Publicação Relação: 0280/2009 Teor do ato: FLS.489/500: Digam os autores (petição da MSP informando cumprimento da obrigação de fazer.) Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107…
Certidão de Publicação Relação :0174/2009 Data da Disponibilização: 22/05/2009 Data da Publicação: 25/05/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0174/2009 Data da Disponibilização: 22/05/2009 Data da Publicação: 25/05/2009 Número do Diário: Página:
Aguardando Publicação Relação: 0174/2009 Teor do ato: Vistos. Face ao trânsito em julgado da sentença e considerando-se que figuram 56 exequentes no pólo ativo, fixo o prazo de 90 dias para que a Fazenda Pública promo…
Aguardando Publicação Relação: 0174/2009 Teor do ato: Vistos. Face ao trânsito em julgado da sentença e considerando-se que figuram 56 exequentes no pólo ativo, fixo o prazo de 90 dias para que a Fazenda Pública promova o cumprimento integral da obrigação de f…
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Face ao trânsito em julgado da sentença e considerando-se que figuram 56 exequentes no pólo ativo, fixo o prazo de 90 dias para que a Fazenda Pública promova o cumprimento inte…
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Face ao trânsito em julgado da sentença e considerando-se que figuram 56 exequentes no pólo ativo, fixo o prazo de 90 dias para que a Fazenda Pública promova o cumprimento integral da obrigação de fazer a que foi conden…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Aguardando Publicação Relação: 0025/2008 Teor do ato: Posto isso, julgo: i) extinto o processo sem a resolução do mérito, com base no art. 267, inciso V, do Código de Processo Civil em relação aos autores JOAQUIM SERV…
Aguardando Publicação Relação: 0025/2008 Teor do ato: Posto isso, julgo: i) extinto o processo sem a resolução do mérito, com base no art. 267, inciso V, do Código de Processo Civil em relação aos autores JOAQUIM SERVULO DA CRUZ (litispendência), YASUE SHINOHA…
Despacho Proferido 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL ? fl. 1 CONCLUSÃO Aos, 18 de junho de 2008, promovo a conclusão destes autos à Drª CYNTHIA THOMÉ, Meritíssima Juíza de Direito Titular desta 6ª Vara de Fazenda …
Despacho Proferido 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL ? fl. 1 CONCLUSÃO Aos, 18 de junho de 2008, promovo a conclusão destes autos à Drª CYNTHIA THOMÉ, Meritíssima Juíza de Direito Titular desta 6ª Vara de Fazenda Pública. Eu, __________,(Vilma Isabel P.da …
Despacho Proferido C.829/07 Embargos á execução Apenso ao Processo 972/03 VISTOS Fls. 347 e seg ? desentranhe-se e junte-se nos autos principais. Após, intimem-se os autores para se manifestarem (nos autos principais)…
Despacho Proferido C.829/07 Embargos á execução Apenso ao Processo 972/03 VISTOS Fls. 347 e seg ? desentranhe-se e junte-se nos autos principais. Após, intimem-se os autores para se manifestarem (nos autos principais). Int. C.829/07 Embargos á execução Apenso …
Aguardando Publicação Aguardando Publicação - EXEC Fls. 338: Reconsidero a decisão de fls. 318 e defiro o requerido na petição de fls. 315/317. Expeça-se o necessário. Fls. 315/317: O IPREM, deverá complementar as inf…
Aguardando Publicação Aguardando Publicação - EXEC Fls. 338: Reconsidero a decisão de fls. 318 e defiro o requerido na petição de fls. 315/317. Expeça-se o necessário. Fls. 315/317: O IPREM, deverá complementar as informações no periodo faltante de janeiro de …
Despacho Proferido Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Cite-se. Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Cite-se. Fls. 292 - Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. C…
Despacho Proferido Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Cite-se. Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Cite-se. Fls. 292 - Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Cite-se.
Despacho Proferido Vistos. Face à informação supra, é patente que os presentes autos têm objeto diverso do processo que ensejou a sua distribuição por dependência. Assim sendo, redistribuam-se os autos livremente a be…
Despacho Proferido Vistos. Face à informação supra, é patente que os presentes autos têm objeto diverso do processo que ensejou a sua distribuição por dependência. Assim sendo, redistribuam-se os autos livremente a bem do princípio do juiz natural, posto que n…
Despacho Proferido C.829/07 VISTOS Anote-se a interposição de agravo pelos embargados contra a decisão de fls.318. Aguarde-se o cumprimento da determinação judicial ou eventual requisição de informações pela Superior …
Despacho Proferido C.829/07 VISTOS Anote-se a interposição de agravo pelos embargados contra a decisão de fls.318. Aguarde-se o cumprimento da determinação judicial ou eventual requisição de informações pela Superior Instância. Prazo de três meses. Int. C.829/…
Conclusos para Despacho Em 27.09.07 - baixou dos autores - 03.10.07 - juntada da petição dos autores e Conclusos para Despacho em 04.10.07. EXEC
Conclusos para Despacho Em 27.09.07 - baixou dos autores - 03.10.07 - juntada da petição dos autores e Conclusos para Despacho em 04.10.07. EXEC
Despacho Proferido C.829/07 Embargos à Execução ? apenso ao processo 972/03 VISTOS Fls. 315/317 ? nada a prover ante a preclusão da questão, bem como considerando o teor do despacho de fls. 620. Int. C.829/07 Embargos…
Despacho Proferido C.829/07 Embargos à Execução ? apenso ao processo 972/03 VISTOS Fls. 315/317 ? nada a prover ante a preclusão da questão, bem como considerando o teor do despacho de fls. 620. Int. C.829/07 Embargos à Execução ? apenso ao processo 972/03 VIS…
Juntada de Petição Juntada da Petição dos embargados em 10/07/2007
Juntada de Petição Juntada da Petição dos embargados em 10/07/2007
Sentença Registrada Número Sentença: 1190/2007 Livro: 557 Folha(s): de 38 até 40 Data Registro: 25/06/2007 11:30:23
Sentença Registrada Número Sentença: 1190/2007 Livro: 557 Folha(s): de 38 até 40 Data Registro: 25/06/2007 11:30:23
Sentença Proferida Processo nº 829/053.07.114307-02-AP Visto. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO-IPREM opôs embargos à execução que NADILA PRADO ALVES LIEM E OUTROS lhe movem alegando estar ocorrendo ex…
Sentença Proferida Processo nº 829/053.07.114307-02-AP Visto. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO-IPREM opôs embargos à execução que NADILA PRADO ALVES LIEM E OUTROS lhe movem alegando estar ocorrendo excesso de execução, pois os juros moratórios…
Despacho Proferido C. 829/07 ? Embargos à Execução ? Em apenso ao Processo n. 972/03 - Vistos. Recebo os embargos opostos pelo Iprem para processamento e, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 739 do C.P.C., …
Despacho Proferido C. 829/07 ? Embargos à Execução ? Em apenso ao Processo n. 972/03 - Vistos. Recebo os embargos opostos pelo Iprem para processamento e, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 739 do C.P.C., suspendo o processo de execução. A impugnaç…
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Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80457941-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 27/07/2026 19:35
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80457941-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 27/07/2026 19:35
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2206/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2206/2026 Data da Publicação: 24/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Considerando que se trata de embargos à execução e que o valor retido está nos autos principais, não existindo ofício requisitório nestes autos, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Considerando que se trata de embargos à execução e que o valor retido está nos autos principais, não existindo ofício requisitório nestes autos, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 2206/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que se trata de embargos à execução e que o valor retido está nos autos principais, não existindo ofício requisitório nestes autos, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s
Remetido ao DJE Relação: 2206/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que se trata de embargos à execução e que o valor retido está nos autos principais, não existindo ofício requisitório nestes autos, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1547/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1547/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo leg
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1547/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisã
Remetido ao DJE Relação: 1547/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Deferido o Pedido Vistos. Considerando que se trata de embargos à execução e que o valor retido está nos autos principais, não existindo ofício requisitório nestes autos, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
Deferido o Pedido Vistos. Considerando que se trata de embargos à execução e que o valor retido está nos autos principais, não existindo ofício requisitório nestes autos, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão n
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 10/02/2026, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para prolação de decisão no prazo legal. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70591647-7 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 26/06/2025 14:56
Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70591647-7 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 26/06/2025 14:56
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 4 VOLS.
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 4 VOLS.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Autos no Prazo Aguardando pagamentoVencimento: 15/07/2025
Autos no Prazo Aguardando pagamento Vencimento: 15/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Evolução da Classe Processual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir
Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): Fábio Kumai (OAB 182413/SP), JOAO SCATAMBURLO (OAB 52880/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Mudança de Magistrado "Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEF
Mudança de Magistrado "Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0114307-61.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0032/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consu
Remetido ao DJE Relação: 0032/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int. Advogados(s): Adriano Nonato Rosetti (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim,
Remetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Nada Mais. Advogados(s): VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para Local Externo Lote 110 - 61612 - Arquivo Provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Lote 110 - 61612 - Arquivo Provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0612/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 1463-1467
Certidão de Publicação Expedida Relação :0612/2021 Data da Disponibilização: 06/10/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376 Página: 1463-1467
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): Adriano
Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): Adriano Nonato Rosetti (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Decisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
Decisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Autos no Prazo P. 02/02/2021
Autos no Prazo P. 02/02/2021
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Início da Execução Juntado 0017152-67.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0017152-67.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1º ao 4º volumes entregues ao adv. supra, Rua Colonial das Missões, 234, Tel: 2205-9388 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Vicente José de Souza
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1º ao 4º volumes entregues ao adv. supra, Rua Colonial das Missões, 234, Tel: 2205-9388 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Vicente José de Souza
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 11/02/2020
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 11/02/2020
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0846/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 3169 Página: 1975/1977
Certidão de Publicação Expedida Relação :0846/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 3169 Página: 1975/1977
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fls. 685/686: Vista à Fazenda Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fls. 685/686: Vista à Fazenda Pública.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Autos no Prazo P. 03/02/2021Vencimento: 03/02/2021
Autos no Prazo P. 03/02/2021 Vencimento: 03/02/2021
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0846/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pe
Remetido ao DJE Relação: 0846/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provimento CG no. 16/2016, a execução de sentença prolatada em autos físicos deverá prosseguir em autos eletrônicos, conferindo, assim, maior celeridade ao trâmite processual. Fica(m) o(s) os autores, portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", instruindo o incidente com as seguintes peças: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Adriano Nonato Rosetti (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provimento CG no. 16/2016, a execução
Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provimento CG no. 16/2016, a execução de sentença prolatada em autos físicos deverá prosseguir em autos eletrônicos, conferindo, assim, maior celeridade ao trâmite processual. Fica(m) o(s) os autores, portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", instruindo o incidente com as seguintes peças: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2010 Data da Disponibilização: 03/03/2011 Data da Publicação: 04/03/2011 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2010 Data da Disponibilização: 03/03/2011 Data da Publicação: 04/03/2011 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0253/2010 Teor do ato: Vistos. Ciência do noticiado à fl. 592. Cumpra-se o despacho de fl. 590. Int. Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0253/2010 Teor do ato: Vistos. Ciência do noticiado à fl. 592. Cumpra-se o despacho de fl. 590. Int. Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Proferido Despacho Vistos. Ciência do noticiado à fl. 592. Cumpra-se o despacho de fl. 590. Int.
Proferido Despacho Vistos. Ciência do noticiado à fl. 592. Cumpra-se o despacho de fl. 590. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2010 Data da Disponibilização: 26/11/2010 Data da Publicação: 29/11/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2010 Data da Disponibilização: 26/11/2010 Data da Publicação: 29/11/2010 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0232/2010 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, em especial ao que consta das planilhas de fls.512/537, observo que não há o enquadramento da hipótese ex lege prevista no art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. Ass
Remetido ao DJE Relação: 0232/2010 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, em especial ao que consta das planilhas de fls.512/537, observo que não há o enquadramento da hipótese ex lege prevista no art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. Assim, considerando que o §1º, do art. 475, do Estatuto Adjetivo é norma de natureza cogente que tutela interesse público e, portanto, poderá ser reconhecida de ofício e em qualquer grau de jurisdição. Destarte, é de rigor reconhecer a nulidade dos atos processuais a partir da sentença de fls.482/485, uma vez que o reexame necessário é condição de eficácia da sentença. Ante o exposto e em prol do princípio do duplo grau de jurisdição, declaro nulo todos os atos processuais praticados após a sentença de fls.482/485 e, por conseguinte, determino a remessa dos autos para reexame necessário, nos termos do art. 475, § 1º, do Código de Processo Civil. Por derradeiro, torno por prejudicado as questões relativas ao cumprimento da obrigação de fazer. Int. Advogados(s): ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Decisão Vistos. Melhor analisando os autos, em especial ao que consta das planilhas de fls.512/537, observo que não há o enquadramento da hipótese ex lege prevista no art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. Assim, considerando que o §1º, do art. 475,
Decisão Vistos. Melhor analisando os autos, em especial ao que consta das planilhas de fls.512/537, observo que não há o enquadramento da hipótese ex lege prevista no art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. Assim, considerando que o §1º, do art. 475, do Estatuto Adjetivo é norma de natureza cogente que tutela interesse público e, portanto, poderá ser reconhecida de ofício e em qualquer grau de jurisdição. Destarte, é de rigor reconhecer a nulidade dos atos processuais a partir da sentença de fls.482/485, uma vez que o reexame necessário é condição de eficácia da sentença. Ante o exposto e em prol do princípio do duplo grau de jurisdição, declaro nulo todos os atos processuais praticados após a sentença de fls.482/485 e, por conseguinte, determino a remessa dos autos para reexame necessário, nos termos do art. 475, § 1º, do Código de Processo Civil. Por derradeiro, torno por prejudicado as questões relativas ao cumprimento da obrigação de fazer. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2010 Data da Disponibilização: 05/11/2010 Data da Publicação: 08/11/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2010 Data da Disponibilização: 05/11/2010 Data da Publicação: 08/11/2010 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0131040-05.2007.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.