0118239-23.2008.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0118239-23.2008.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Embargos à Execução e o ajuizamento ocorreu em 14/05/2008. Nesta página estão organizados 170 andamentos, 300 partes e 23 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Embargos à Execução
- Ajuizamento
- 14/05/2008
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Patricia Inigo Funes e Silva
Agora no processo
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
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- 01Capaclasse e órgão
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TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70877591-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70877591-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 15:39
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80489075-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2026 13:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80489075-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2026 13:35
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 2778/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2778/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1 - Fls. 914/918: Ciente da documentação juntada. Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, independentemente de m
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1 - Fls. 914/918: Ciente da documentação juntada. Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, independentemente de manifestação, tornem os autos conclusos para análise do pedido de habilitação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2778/2026 Teor do ato: VISTOS. 1 - Fls. 914/918: Ciente da documentação juntada. Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, independentemente d
Remetido ao DJE Relação: 2778/2026 Teor do ato: VISTOS. 1 - Fls. 914/918: Ciente da documentação juntada. Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, independentemente de manifestação, tornem os autos conclusos para análise do pedido de habilitação. Int. Advogados(s): Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB 171284/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Tamer Berdu Elias (OAB 188047/SP), Mariana Rosada Pantano (OAB 197132/SP), Fabiana Mello Mulato (OAB 205990/SP), Carmelita Negrao G Teixeira da Silva (OAB 39378/SP), Anna Antonia G Marcondes Freire (OAB 91941/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), EDUARDO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 96526/SP), Najila Abdallah Jeha (OAB 316534/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70645395-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 16:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70645395-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 16:43
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1700/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1700/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 905/907. Anote-se a advogada Najila Abdallah Jeha - OAB/SP 316.534. Diante da notícia de falecimento do exequente Tamotu Nakao, providencie o patrono a habilitação de seus sucessores, no prazo de 3
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 905/907. Anote-se a advogada Najila Abdallah Jeha - OAB/SP 316.534. Diante da notícia de falecimento do exequente Tamotu Nakao, providencie o patrono a habilitação de seus sucessores, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos. Ressalta-se que, para fins de regularização da habilitação, o pedido deve ser realizado mediante petição em que estejam relacionados os habilitantes do falecido, esclarecendo sua condição de herdeiros, com a juntada dos seguintes documentos: certidão de óbito; documentos pessoais (RG, CPF e/ou certidão de nascimento/casamento) que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus e procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite. Além disso, deverá o patrono providenciar: a) apresentação de formal de partilha (ou sobrepartilha) ou de escritura pública de inventário e partilha ou (b) indicação dos autos judiciais em que ocorreu, perante o Juízo das Sucessões, a abertura do inventário. Caso haja processo de inventário judicial em andamento, providenciar: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do espólio representado pelo seu inventariante e seus documentos pessoais. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1700/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 905/907. Anote-se a advogada Najila Abdallah Jeha - OAB/SP 316.534. Diante da notícia de falecimento do exequente Tamotu Nakao, providencie o patrono a habilitação de seus sucessores, no prazo d
Remetido ao DJE Relação: 1700/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 905/907. Anote-se a advogada Najila Abdallah Jeha - OAB/SP 316.534. Diante da notícia de falecimento do exequente Tamotu Nakao, providencie o patrono a habilitação de seus sucessores, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos. Ressalta-se que, para fins de regularização da habilitação, o pedido deve ser realizado mediante petição em que estejam relacionados os habilitantes do falecido, esclarecendo sua condição de herdeiros, com a juntada dos seguintes documentos: certidão de óbito; documentos pessoais (RG, CPF e/ou certidão de nascimento/casamento) que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus e procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite. Além disso, deverá o patrono providenciar: a) apresentação de formal de partilha (ou sobrepartilha) ou de escritura pública de inventário e partilha ou (b) indicação dos autos judiciais em que ocorreu, perante o Juízo das Sucessões, a abertura do inventário. Caso haja processo de inventário judicial em andamento, providenciar: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do espólio representado pelo seu inventariante e seus documentos pessoais. Int. Advogados(s): Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB 171284/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Mariana Rosada Pantano (OAB 197132/SP), Fabiana Mello Mulato (OAB 205990/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), Najila Abdallah Jeha (OAB 316534/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70385472-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/04/2026 16:41
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70385472-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/04/2026 16:41
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Alberrto Viola
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonio Estevão Felisberto
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAntonio Luis Calefi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Artur Luiz Fabião
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Bebedicto de Oliveira Meirelles
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Bendicto de Oliveira Meirelles
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaBenedito Maximiniano de Andrade
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Bernardo Baltazar Rodrigues Vaz Madureira Lobo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Cicero Francisco da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCoimbra Schmidt (19694)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEduardo Guilherme dos Santos Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Erotides Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Fernando Baltazar R V M Lobo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFernando Baltazar R. V. M. Lobo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Gaspara Samanná
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaIrlandino Mazedo Diniz Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJoão Ferreira dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJosé Francisco da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLaurindo Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLeda Aparecida Bichara Dias
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLuiz Antonio Bichara
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLuiz Antonio Prado
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLuiz Sergio Fernandes de Souza (1439)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMarcos Antonio Marques de Azevedo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Maria de Lourdes Moreira de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Maria Luiza de Toledo Stefanelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Miguel Cangelar
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaOtair Bueno Junqueira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Pedro Luiz Frausino
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRaimundo Ferreira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRaimundo Marques Ferreira Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Romildo Rosendo da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRonaldo Lima Teixeira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaTheodomiro Jorge Neves Aguirre
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Vantuil Tormbella
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaVicente Benedito Marcelino da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Waldemar Correira Vilela
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaWaldemar Generoso da Anunciação
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Waldomira Rodrigues dos Santos Wanderley Pedro da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Waldomiro Rodrigues dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70877591-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70877591-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80489075-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2026 13:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80489075-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2026 13:35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2778/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2778/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2778/2026 Teor do ato: VISTOS. 1 - Fls. 914/918: Ciente da documentação juntada. Manifeste-se a parte …
Remetido ao DJE Relação: 2778/2026 Teor do ato: VISTOS. 1 - Fls. 914/918: Ciente da documentação juntada. Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70645395-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 16:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70645395-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 16:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1700/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1700/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1700/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 905/907. Anote-se a advogada Najila Abdallah Jeha - OAB/SP 316.534…
Remetido ao DJE Relação: 1700/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 905/907. Anote-se a advogada Najila Abdallah Jeha - OAB/SP 316.534. Diante da notícia de falecimento do exequente Tamotu Nakao, providencie o patrono a habilit…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Faze…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0963/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0963/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página: 1680/1688
Remetido ao DJE Relação: 0963/2019 Teor do ato: V I S T O S 1. Fls. 617/675: Para análise do pedido de habilitação formulado pe…
Remetido ao DJE Relação: 0963/2019 Teor do ato: V I S T O S 1. Fls. 617/675: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Augusto Pereira da Fonseca, conforme segue abaixo, apresente o advogado o q…
Decisão V I S T O S 1. Fls. 617/675: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Augusto Pereira da Fon…
Decisão V I S T O S 1. Fls. 617/675: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Augusto Pereira da Fonseca, conforme segue abaixo, apresente o advogado o quinhão cabente a cada herdeiro. Prazo de…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2011 Data da Disponibilização: 08/06/2011 Data da Publicação: 09/06/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2011 Data da Disponibilização: 08/06/2011 Data da Publicação: 09/06/2011 Número do Diário: 970 Página: 1192/1207
Remetido ao DJE Relação: 0310/2011 Teor do ato: Embargos nº 1837/08 (apensados à execução 1562/05) V I S T O S. Recebo no efeit…
Remetido ao DJE Relação: 0310/2011 Teor do ato: Embargos nº 1837/08 (apensados à execução 1562/05) V I S T O S. Recebo no efeito devolutivo o recurso de apelação de fls. 271/283 (embargante). Às contra-razões. Após, suba…
Decisão Embargos nº 1837/08 (apensados à execução 1562/05) V I S T O S. Recebo no efeito devolutivo o recurso de apelação de fl…
Decisão Embargos nº 1837/08 (apensados à execução 1562/05) V I S T O S. Recebo no efeito devolutivo o recurso de apelação de fls. 271/283 (embargante). Às contra-razões. Após, subam os autos à superior instância, observa…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2010 Data da Disponibilização: 10/03/2010 Data da Publicação: 11/03/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2010 Data da Disponibilização: 10/03/2010 Data da Publicação: 11/03/2010 Número do Diário: 669 Página: 995/997
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qua…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, …
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualifica…
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embarg…
Certidão de Publicação Relação :0327/2009 Data da Disponibilização: 29/10/2009 Data da Publicação: 30/10/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0327/2009 Data da Disponibilização: 29/10/2009 Data da Publicação: 30/10/2009 Número do Diário: 585 Página: 2037/2047
Aguardando Publicação Relação: 0327/2009 Teor do ato: 1562/05 Ciência à embargante (FESP) do r. despacho de fls.230, manifestan…
Aguardando Publicação Relação: 0327/2009 Teor do ato: 1562/05 Ciência à embargante (FESP) do r. despacho de fls.230, manifestando-se sobre fls.232/242, no prazo de 10 (dez) dias. São Paulo,24/09/2009. Advogados(s): ELISÂ…
Ato Ordinatório - Intimação 1562/05 Ciência à embargante (FESP) do r. despacho de fls.230, manifestando-se sobre fls.232/242, n…
Ato Ordinatório - Intimação 1562/05 Ciência à embargante (FESP) do r. despacho de fls.230, manifestando-se sobre fls.232/242, no prazo de 10 (dez) dias. São Paulo,24/09/2009.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
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