José Francisco da Silva

Conclusos para Despacho

Definitivo

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório

Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.

Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.

Conclusos para Despacho

Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido em fls. retro. A parte deverá se manifestar nos autos independentemente de nova determinação. Int.

Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido em fls. retro. A parte deverá se manifestar nos autos independentemente de nova determinação. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0936/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido em fls. retro. A parte deverá se manifestar nos autos independentemente de nova determinação. Int. Advogados(s): André Zanetti Papaphilippakis (OAB 173325/SP), JURA

Remetido ao DJE Relação: 0936/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido em fls. retro. A parte deverá se manifestar nos autos independentemente de nova determinação. Int. Advogados(s): André Zanetti Papaphilippakis (OAB 173325/SP), JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 1193: HOMOLOGO pedido de desistência parcial da ação em relação às áreas "Tiro ao Pombo - área urbanizada" e "Projeto União", em consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o feito, sem resolução

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 1193: HOMOLOGO pedido de desistência parcial da ação em relação às áreas "Tiro ao Pombo - área urbanizada" e "Projeto União", em consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485,inciso VIII do CPC. 2 - O feito seguirá em relação ao trecho remanescente demarcado como área não passível de regularização, conforme identificação registrada fotografia de fls. 1.357 e planta de fls. 1.358 do processo administrativo nº 1996-0048993-9, conforme fls. 1194/1220. 3 - Manifeste-se a parte requerente, em 5 dias, como deseja prosseguir com o feito. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0657/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1193: HOMOLOGO pedido de desistência parcial da ação em relação às áreas "Tiro ao Pombo - área urbanizada" e "Projeto União", em consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o feito, sem resoluç

Remetido ao DJE Relação: 0657/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1193: HOMOLOGO pedido de desistência parcial da ação em relação às áreas "Tiro ao Pombo - área urbanizada" e "Projeto União", em consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485,inciso VIII do CPC. 2 - O feito seguirá em relação ao trecho remanescente demarcado como área não passível de regularização, conforme identificação registrada fotografia de fls. 1.357 e planta de fls. 1.358 do processo administrativo nº 1996-0048993-9, conforme fls. 1194/1220. 3 - Manifeste-se a parte requerente, em 5 dias, como deseja prosseguir com o feito. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)

Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0837/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0837/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0838/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0838/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)

Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime

Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mudança de Magistrado "Juiz(a) FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS para o Juiz Titular II vaga 1 (9ª Vara de Fazenda Pública)". Motivo: Alteração de Juiz.

Mudança de Magistrado "Juiz(a) FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS para o Juiz Titular II vaga 1 (9ª Vara de Fazenda Pública)". Motivo: Alteração de Juiz.

Mudança de Magistrado "Juiz Titular II vaga 1 (9ª Vara de Fazenda Pública) para Juiz Titular vaga 2 (9ª Vara de Fazenda Pública)". Motivo: Divisão interna trabalho.

Mudança de Magistrado "Juiz Titular II vaga 1 (9ª Vara de Fazenda Pública) para Juiz Titular vaga 2 (9ª Vara de Fazenda Pública)". Motivo: Divisão interna trabalho.

Ato ordinatório

Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.

Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0285/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1193/1220: Manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0285/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1193/1220: Manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)

Mero expediente

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1193/1220: Manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1193/1220: Manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem. Int.

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0688/2023 Teor do ato: Vistos. Na ausência de impugnação pelas partes, dou por regularizada a digitalização destes autos. Tendo em conta o lapso havido desde a derradeira manifestação, a Municipalidade deve informar em dez dias, s

Remetido ao DJE Relação: 0688/2023 Teor do ato: Vistos. Na ausência de impugnação pelas partes, dou por regularizada a digitalização destes autos. Tendo em conta o lapso havido desde a derradeira manifestação, a Municipalidade deve informar em dez dias, se houve, efetivamente, a regularização fundiária, ou no mesmo prazo, providenciar pelo regular prosseguimento, uma vez que estão arrolados no Acompanhamento das Unidades Parte 2 Painel Meta 2 CNJ, do E. Tribunal de Justiça do Estado. Decorridos e na omissão, tornem. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)

Outras Decisões

Ato ordinatório

Mudança de Magistrado Juiz Titular II vaga 1 (9ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS. Motivo: Cessação da Designação.

Mudança de Magistrado Juiz Titular II vaga 1 (9ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS. Motivo: Cessação da Designação.

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Na ausência de impugnação pelas partes, dou por regularizada a digitalização destes autos. Tendo em conta o lapso havido desde a derradeira manifestação, a Municipalidade deve informar em dez dias, se h

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Na ausência de impugnação pelas partes, dou por regularizada a digitalização destes autos. Tendo em conta o lapso havido desde a derradeira manifestação, a Municipalidade deve informar em dez dias, se houve, efetivamente, a regularização fundiária, ou no mesmo prazo, providenciar pelo regular prosseguimento, uma vez que estão arrolados no Acompanhamento das Unidades Parte 2 Painel Meta 2 CNJ, do E. Tribunal de Justiça do Estado. Decorridos e na omissão, tornem. Int.

Definitivo

Definitivo

Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

Remessa

Ato ordinatório

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remessa

Ato ordinatório

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Evolução da Classe Processual

Evoluída a Classe

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Remessa

Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 119 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada

Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 119 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada

Remessa

Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada

Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada

Ato ordinatório

Autos no Prazo

Remessa