José Maria Moreira
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome José Maria Moreira em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 11,3 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, referente, alterado, devido. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Embargos à Execução
0118239-23.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2026
Agravo Interno Cível
1040668-75.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
- Última atualização
- 30/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70877591-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70877591-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80489075-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2026 13:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80489075-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2026 13:35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2778/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2778/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2778/2026 Teor do ato: VISTOS. 1 - Fls. 914/918: Ciente da documentação juntada. Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorr…
Remetido ao DJE Relação: 2778/2026 Teor do ato: VISTOS. 1 - Fls. 914/918: Ciente da documentação juntada. Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, independentemente de man…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70645395-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 16:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70645395-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 16:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1700/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1700/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1700/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 905/907. Anote-se a advogada Najila Abdallah Jeha - OAB/SP 316.534. Diante da notícia de falecimento do exequente Tamotu Nakao, providencie o patrono a habi…
Remetido ao DJE Relação: 1700/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 905/907. Anote-se a advogada Najila Abdallah Jeha - OAB/SP 316.534. Diante da notícia de falecimento do exequente Tamotu Nakao, providencie o patrono a habilitação de seus sucessores, no prazo de 30 …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra …
Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a me…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2020/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 3418
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2020/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 3418
Remetido ao DJE Relação: 2020/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do inciden…
Remetido ao DJE Relação: 2020/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1506/201…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos te…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1506/2019, pelo pr…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70718574-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2021 11:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70718574-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2021 11:34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1973/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1973/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408
Remetido ao DJE Relação: 1973/2021 Teor do ato: Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exeqüente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação de fazer pela executada, conforme documentos coligidos nos autos. O silêncio valerá com…
Remetido ao DJE Relação: 1973/2021 Teor do ato: Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exeqüente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação de fazer pela executada, conforme documentos coligidos nos autos. O silêncio valerá como concordância tácita com a extinção da obr…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exeqüente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação de fazer pela executada, conforme documentos coligidos nos autos. O silêncio valerá como concordâ…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exeqüente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação de fazer pela executada, conforme documentos coligidos nos autos. O silêncio valerá como concordância tácita com a extinção da obrigação de …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80224729-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2021 20:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80224729-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2021 20:11
Início da Execução Juntado 0026139-92.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0026139-92.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :1239/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 3340 Página: 1520/1550
Certidão de Publicação Expedida Relação :1239/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 3340 Página: 1520/1550
Remetido ao DJE Relação: 1239/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, dando parcial provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v.acórdão, em 30 dias, deverão os exeqüentes aprese…
Remetido ao DJE Relação: 1239/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, dando parcial provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v.acórdão, em 30 dias, deverão os exeqüentes apresentar memória de seu crédito atualizado e ma…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, dando parcial provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v.acórdão, em 30 dias, deverão os exeqüentes apresentar memór…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, dando parcial provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v.acórdão, em 30 dias, deverão os exeqüentes apresentar memória de seu crédito atualizado e manifestar s…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0963/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página: 1680/1688
Certidão de Publicação Expedida Relação :0963/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página: 1680/1688
Remetido ao DJE Relação: 0963/2019 Teor do ato: V I S T O S 1. Fls. 617/675: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Augusto Pereira da Fonseca, conforme segue abaixo, apresente o advogado …
Remetido ao DJE Relação: 0963/2019 Teor do ato: V I S T O S 1. Fls. 617/675: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Augusto Pereira da Fonseca, conforme segue abaixo, apresente o advogado o quinhão cabente a cada herdeiro. Prazo de…
Decisão V I S T O S 1. Fls. 617/675: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Augusto Pereira da Fonseca, conforme segue abaixo, apresente o advogado o quinhão cabente a cada herdeiro. Prazo…
Decisão V I S T O S 1. Fls. 617/675: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Augusto Pereira da Fonseca, conforme segue abaixo, apresente o advogado o quinhão cabente a cada herdeiro. Prazo de 10 (dez) dias úteis. Herdeiros: 1 - Nom…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2017 Data da Disponibilização: 14/03/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número do Diário: 2306 Página: 1163/1198
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2017 Data da Disponibilização: 14/03/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número do Diário: 2306 Página: 1163/1198
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80017363-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2017 20:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80017363-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2017 20:09
Remetido ao DJE Relação: 0160/2017 Teor do ato: Fls. 254/262: fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direit…
Remetido ao DJE Relação: 0160/2017 Teor do ato: Fls. 254/262: fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Advogados(s): Wellington de Lima…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2287 Página: 976/1005
Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2287 Página: 976/1005
Remetido ao DJE Relação: 0085/2017 Teor do ato: Pelo quanto exposto, acolho a preliminar de falta de interesse de agir e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Custa…
Remetido ao DJE Relação: 0085/2017 Teor do ato: Pelo quanto exposto, acolho a preliminar de falta de interesse de agir e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Custas e despesas pelos autores, que deverão arc…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa Pelo quanto exposto, acolho a preliminar de falta de interesse de agir e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa Pelo quanto exposto, acolho a preliminar de falta de interesse de agir e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2017 Data da Disponibilização: 18/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2270 Página: 461/479
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2017 Data da Disponibilização: 18/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2270 Página: 461/479
Remetido ao DJE Relação: 0028/2017 Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre a contestação apresentada. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Thiago d…
Remetido ao DJE Relação: 0028/2017 Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre a contestação apresentada. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80002341-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/01/2017 20:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80002341-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/01/2017 20:14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0911/2016 Data da Disponibilização: 01/11/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2232 Página: 1145/1162
Certidão de Publicação Expedida Relação :0911/2016 Data da Disponibilização: 01/11/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2232 Página: 1145/1162
Decisão Vistos.1. Fls. 186/187: recebo a emenda à inicial.2. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procuradores do Estado …
Decisão Vistos.1. Fls. 186/187: recebo a emenda à inicial.2. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procuradores do Estado não detém poderes para transigir, mormente …
Remetido ao DJE Relação: 0911/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 186/187: recebo a emenda à inicial.2. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo…
Remetido ao DJE Relação: 0911/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 186/187: recebo a emenda à inicial.2. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procuradores do Estado não…
Remetido ao DJE Relação: 0911/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 186/187: recebo a emenda à inicial.2. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo…
Remetido ao DJE Relação: 0911/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 186/187: recebo a emenda à inicial.2. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procuradores do Estado não…
Remetido ao DJE Relação: 0911/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 186/187: recebo a emenda à inicial.2. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo…
Remetido ao DJE Relação: 0911/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 186/187: recebo a emenda à inicial.2. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procuradores do Estado não…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70279735-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2016 12:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70279735-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2016 12:28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0883/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 2223 Página: 1033/1063
Certidão de Publicação Expedida Relação :0883/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 2223 Página: 1033/1063
Remetido ao DJE Relação: 0883/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 178/182 - Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. No mais, cumpram os autores o determinado na decisão de fls. 176. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0883/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 178/182 - Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. No mais, cumpram os autores o determinado na decisão de fls. 176. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 2297…
Decisão Vistos.Fls. 178/182 - Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. No mais, cumpram os autores o determinado na decisão de fls. 176. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
Decisão Vistos.Fls. 178/182 - Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. No mais, cumpram os autores o determinado na decisão de fls. 176. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70264948-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2016 08:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70264948-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2016 08:04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0759/2016 Data da Disponibilização: 19/09/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: 2203 Página: 777/803
Certidão de Publicação Expedida Relação :0759/2016 Data da Disponibilização: 19/09/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: 2203 Página: 777/803
Remetido ao DJE Relação: 0759/2016 Teor do ato: Vistos.Deverão os autores, em 15 dias úteis, comprovar desde quando são filiados à Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob pena de …
Remetido ao DJE Relação: 0759/2016 Teor do ato: Vistos.Deverão os autores, em 15 dias úteis, comprovar desde quando são filiados à Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob pena de indeferimento da inicial.Após, nova conclus…
Decisão Vistos.Deverão os autores, em 15 dias úteis, comprovar desde quando são filiados à Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob pena de indeferimento da inicial.Após, nova conc…
Decisão Vistos.Deverão os autores, em 15 dias úteis, comprovar desde quando são filiados à Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob pena de indeferimento da inicial.Após, nova conclusão.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2011 Data da Disponibilização: 08/06/2011 Data da Publicação: 09/06/2011 Número do Diário: 970 Página: 1192/1207
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2011 Data da Disponibilização: 08/06/2011 Data da Publicação: 09/06/2011 Número do Diário: 970 Página: 1192/1207
Remetido ao DJE Relação: 0310/2011 Teor do ato: Embargos nº 1837/08 (apensados à execução 1562/05) V I S T O S. Recebo no efeito devolutivo o recurso de apelação de fls. 271/283 (embargante). Às contra-razões. Após, s…
Remetido ao DJE Relação: 0310/2011 Teor do ato: Embargos nº 1837/08 (apensados à execução 1562/05) V I S T O S. Recebo no efeito devolutivo o recurso de apelação de fls. 271/283 (embargante). Às contra-razões. Após, subam os autos à superior instância, observa…
Decisão Embargos nº 1837/08 (apensados à execução 1562/05) V I S T O S. Recebo no efeito devolutivo o recurso de apelação de fls. 271/283 (embargante). Às contra-razões. Após, subam os autos à superior instância, obse…
Decisão Embargos nº 1837/08 (apensados à execução 1562/05) V I S T O S. Recebo no efeito devolutivo o recurso de apelação de fls. 271/283 (embargante). Às contra-razões. Após, subam os autos à superior instância, observadas as cautelas de praxe, desapensando-s…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2010 Data da Disponibilização: 10/03/2010 Data da Publicação: 11/03/2010 Número do Diário: 669 Página: 995/997
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2010 Data da Disponibilização: 10/03/2010 Data da Publicação: 11/03/2010 Número do Diário: 669 Página: 995/997
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civi…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embargos à execução movida por Lindolfo …
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, emb…
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embargos à execução movida por Lindolfo Rodrig…
Certidão de Publicação Relação :0327/2009 Data da Disponibilização: 29/10/2009 Data da Publicação: 30/10/2009 Número do Diário: 585 Página: 2037/2047
Certidão de Publicação Relação :0327/2009 Data da Disponibilização: 29/10/2009 Data da Publicação: 30/10/2009 Número do Diário: 585 Página: 2037/2047
Aguardando Publicação Relação: 0327/2009 Teor do ato: 1562/05 Ciência à embargante (FESP) do r. despacho de fls.230, manifestando-se sobre fls.232/242, no prazo de 10 (dez) dias. São Paulo,24/09/2009. Advogados(s): EL…
Aguardando Publicação Relação: 0327/2009 Teor do ato: 1562/05 Ciência à embargante (FESP) do r. despacho de fls.230, manifestando-se sobre fls.232/242, no prazo de 10 (dez) dias. São Paulo,24/09/2009. Advogados(s): ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), CARME…
Ato Ordinatório - Intimação 1562/05 Ciência à embargante (FESP) do r. despacho de fls.230, manifestando-se sobre fls.232/242, no prazo de 10 (dez) dias. São Paulo,24/09/2009.
Ato Ordinatório - Intimação 1562/05 Ciência à embargante (FESP) do r. despacho de fls.230, manifestando-se sobre fls.232/242, no prazo de 10 (dez) dias. São Paulo,24/09/2009.
Publicação do TJSP · caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 946
1040668-75.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vanderlei ...
Publicação do TJSP · caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 557
1040668-75.2016.8.26.0053 1041551-22.2016.8.26.0053 1042436-36.2016.8.26.0053 1044076-74.2016.8.26.0053 1044195-35.2016.8.26.0053 1044501-04.2016.8.26.0053 1044765-21.2016.8.26.0053 1053159-17.2016.8.26.0053 Apelação ...
Publicação do TJSP · caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 354
1040668-75.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1040668-75.2016.8…
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1181
Processo 1040668-75.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jaime da Cruz - - Vanderlei Garcia Rodrigues e outros - São Paulo Previdência - SPPrev e outro - Fls. 254/262: fica ...
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 994
Processo 1040668-75.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jaime da Cruz - - Vanderlei Garcia Rodrigues e outros - São Paulo Previdência - SPPrev e outro - Pelo quanto exposto ...
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 472
Processo 1040668-75.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jaime da Cruz - - Vanderlei Garcia Rodrigues e outros - São Paulo Previdência - SPPrev e outro - Manifestem-se os autores ...
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1158
Processo 1040668-75.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jaime da Cruz - - Vanderlei Garcia Rodrigues e outros - Vistos.1. Fls. 186/187: recebo a emenda à inicial.2. Deixo de ...
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1056
Processo 1040668-75.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jaime da Cruz - - Vanderlei Garcia Rodrigues e outros - Vistos.Fls. 178/182 - Defiro os benefícios da AJG. Anote-se ...
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 797
Processo 1040668-75.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jaime da Cruz - - Vanderlei Garcia Rodrigues e outros - Vistos.Deverão os autores, em 15 dias úteis, comprovar desde ...
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1010
PROCESSO :1040668-75.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vanderlei Garcia Rodrigues ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva REQDO : São Paulo Previdência - SPPrev VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO ...
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Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70877591-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70877591-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 15:39
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80489075-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2026 13:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80489075-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2026 13:35
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2778/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2778/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1 - Fls. 914/918: Ciente da documentação juntada. Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, independentemente de m
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1 - Fls. 914/918: Ciente da documentação juntada. Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, independentemente de manifestação, tornem os autos conclusos para análise do pedido de habilitação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 2778/2026 Teor do ato: VISTOS. 1 - Fls. 914/918: Ciente da documentação juntada. Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, independentemente d
Remetido ao DJE Relação: 2778/2026 Teor do ato: VISTOS. 1 - Fls. 914/918: Ciente da documentação juntada. Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, independentemente de manifestação, tornem os autos conclusos para análise do pedido de habilitação. Int. Advogados(s): Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB 171284/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Tamer Berdu Elias (OAB 188047/SP), Mariana Rosada Pantano (OAB 197132/SP), Fabiana Mello Mulato (OAB 205990/SP), Carmelita Negrao G Teixeira da Silva (OAB 39378/SP), Anna Antonia G Marcondes Freire (OAB 91941/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), EDUARDO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 96526/SP), Najila Abdallah Jeha (OAB 316534/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70645395-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 16:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70645395-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 16:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1700/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1700/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 905/907. Anote-se a advogada Najila Abdallah Jeha - OAB/SP 316.534. Diante da notícia de falecimento do exequente Tamotu Nakao, providencie o patrono a habilitação de seus sucessores, no prazo de 3
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 905/907. Anote-se a advogada Najila Abdallah Jeha - OAB/SP 316.534. Diante da notícia de falecimento do exequente Tamotu Nakao, providencie o patrono a habilitação de seus sucessores, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos. Ressalta-se que, para fins de regularização da habilitação, o pedido deve ser realizado mediante petição em que estejam relacionados os habilitantes do falecido, esclarecendo sua condição de herdeiros, com a juntada dos seguintes documentos: certidão de óbito; documentos pessoais (RG, CPF e/ou certidão de nascimento/casamento) que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus e procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite. Além disso, deverá o patrono providenciar: a) apresentação de formal de partilha (ou sobrepartilha) ou de escritura pública de inventário e partilha ou (b) indicação dos autos judiciais em que ocorreu, perante o Juízo das Sucessões, a abertura do inventário. Caso haja processo de inventário judicial em andamento, providenciar: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do espólio representado pelo seu inventariante e seus documentos pessoais. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1700/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 905/907. Anote-se a advogada Najila Abdallah Jeha - OAB/SP 316.534. Diante da notícia de falecimento do exequente Tamotu Nakao, providencie o patrono a habilitação de seus sucessores, no prazo d
Remetido ao DJE Relação: 1700/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 905/907. Anote-se a advogada Najila Abdallah Jeha - OAB/SP 316.534. Diante da notícia de falecimento do exequente Tamotu Nakao, providencie o patrono a habilitação de seus sucessores, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos. Ressalta-se que, para fins de regularização da habilitação, o pedido deve ser realizado mediante petição em que estejam relacionados os habilitantes do falecido, esclarecendo sua condição de herdeiros, com a juntada dos seguintes documentos: certidão de óbito; documentos pessoais (RG, CPF e/ou certidão de nascimento/casamento) que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus e procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite. Além disso, deverá o patrono providenciar: a) apresentação de formal de partilha (ou sobrepartilha) ou de escritura pública de inventário e partilha ou (b) indicação dos autos judiciais em que ocorreu, perante o Juízo das Sucessões, a abertura do inventário. Caso haja processo de inventário judicial em andamento, providenciar: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do espólio representado pelo seu inventariante e seus documentos pessoais. Int. Advogados(s): Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB 171284/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Mariana Rosada Pantano (OAB 197132/SP), Fabiana Mello Mulato (OAB 205990/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), Najila Abdallah Jeha (OAB 316534/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70385472-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/04/2026 16:41
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70385472-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/04/2026 16:41
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Mudança de Magistrado "Estadual 3 vaga 6 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA
Mudança de Magistrado "Estadual 3 vaga 6 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Autos no Prazo Aguardando pagamentoVencimento: 15/07/2025
Autos no Prazo Aguardando pagamento Vencimento: 15/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir
Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB 171284/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Mariana Rosada Pantano (OAB 197132/SP), Fabiana Mello Mulato (OAB 205990/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/08/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/08/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Desapensado do processo Desapensado do processo 0902709-83.1984.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal:
Desapensado do processo Desapensado do processo 0902709-83.1984.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2020/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 3418
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2020/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 3418
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 2020/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termos do Comunicado CG nº 150
Remetido ao DJE Relação: 2020/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1506/2019, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1506/2019, pe
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1506/2019, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70718574-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2021 11:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70718574-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2021 11:34
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1973/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1973/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1973/2021 Teor do ato: Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exeqüente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação de fazer pela executada, conforme documentos coligidos nos autos. O silêncio valerá como concordância tácita com a extinção d
Remetido ao DJE Relação: 1973/2021 Teor do ato: Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exeqüente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação de fazer pela executada, conforme documentos coligidos nos autos. O silêncio valerá como concordância tácita com a extinção da obrigação de fazer. No que tange aos valores das prestações vencidas, poderão os autores, pleitear, diretamente no âmbito administrativo da executada, as informações que reputar de relevo para a escorreita elaboração da memória atualizada e discriminada de seus créditos. Havendo recusa imotivada ou flagrante inércia no fornecimento de tais informações, fato que deverá ser demonstrado nos autos, é que se analisará a intervenção deste Juízo mediante a expedição de ofícios. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exeqüente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação de fazer pela executada, conforme documentos coligidos nos autos. O silêncio valerá como concordância tácita com a extinção da obrigaçã
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exeqüente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação de fazer pela executada, conforme documentos coligidos nos autos. O silêncio valerá como concordância tácita com a extinção da obrigação de fazer. No que tange aos valores das prestações vencidas, poderão os autores, pleitear, diretamente no âmbito administrativo da executada, as informações que reputar de relevo para a escorreita elaboração da memória atualizada e discriminada de seus créditos. Havendo recusa imotivada ou flagrante inércia no fornecimento de tais informações, fato que deverá ser demonstrado nos autos, é que se analisará a intervenção deste Juízo mediante a expedição de ofícios. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80224729-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2021 20:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80224729-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2021 20:11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Início da Execução Juntado 0026139-92.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0026139-92.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1239/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 3340 Página: 1520/1550
Certidão de Publicação Expedida Relação :1239/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 3340 Página: 1520/1550
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fls. 583 Vista Portal Eletrônico para a parte passiva.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fls. 583 Vista Portal Eletrônico para a parte passiva.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1239/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, dando parcial provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v.acórdão, em 30 dias, deverão os exeqüentes apresentar memória de seu crédito atualizado
Remetido ao DJE Relação: 1239/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do E.TJ, dando parcial provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v.acórdão, em 30 dias, deverão os exeqüentes apresentar memória de seu crédito atualizado e manifestar sobre o cumprimento do julgado. 3. No silêncio, aguarde-se manifestação pelo prazo de 90 dias. 4. Decorridos, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Filipe Paulino Martins (OAB 329160/SP), Thiago de Paula Leite (OAB 332789/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1040668-75.2016.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.