TÓPICO DE PESSOA
Sebastião Alves dos Santos
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Sebastião Alves dos Santos em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 18,1 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, local, destino, cartorio, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Apelado
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Embargos à Execução
0118239-23.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
06/08/2026 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70877591-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70877591-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 15:39
05/08/2026 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80489075-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2026 13:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80489075-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2026 13:35
31/07/2026 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2778/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2778/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
30/07/2026 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2778/2026 Teor do ato: VISTOS. 1 - Fls. 914/918: Ciente da documentação juntada. Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorr…
Remetido ao DJE Relação: 2778/2026 Teor do ato: VISTOS. 1 - Fls. 914/918: Ciente da documentação juntada. Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, independentemente de man…
15/06/2026 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70645395-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 16:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70645395-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 16:43
12/05/2026 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1700/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1700/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
11/05/2026 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1700/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 905/907. Anote-se a advogada Najila Abdallah Jeha - OAB/SP 316.534. Diante da notícia de falecimento do exequente Tamotu Nakao, providencie o patrono a habi…
Remetido ao DJE Relação: 1700/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 905/907. Anote-se a advogada Najila Abdallah Jeha - OAB/SP 316.534. Diante da notícia de falecimento do exequente Tamotu Nakao, providencie o patrono a habilitação de seus sucessores, no prazo de 30 …
31/03/2023 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
30/03/2023 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra …
Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a me…
29/03/2023 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta …
28/08/2019 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0963/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página: 1680/1688
Certidão de Publicação Expedida Relação :0963/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página: 1680/1688
27/08/2019 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0963/2019 Teor do ato: V I S T O S 1. Fls. 617/675: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Augusto Pereira da Fonseca, conforme segue abaixo, apresente o advogado …
Remetido ao DJE Relação: 0963/2019 Teor do ato: V I S T O S 1. Fls. 617/675: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Augusto Pereira da Fonseca, conforme segue abaixo, apresente o advogado o quinhão cabente a cada herdeiro. Prazo de…
26/08/2019 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão V I S T O S 1. Fls. 617/675: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Augusto Pereira da Fonseca, conforme segue abaixo, apresente o advogado o quinhão cabente a cada herdeiro. Prazo…
Decisão V I S T O S 1. Fls. 617/675: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Augusto Pereira da Fonseca, conforme segue abaixo, apresente o advogado o quinhão cabente a cada herdeiro. Prazo de 10 (dez) dias úteis. Herdeiros: 1 - Nom…
08/06/2011 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2011 Data da Disponibilização: 08/06/2011 Data da Publicação: 09/06/2011 Número do Diário: 970 Página: 1192/1207
Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2011 Data da Disponibilização: 08/06/2011 Data da Publicação: 09/06/2011 Número do Diário: 970 Página: 1192/1207
06/06/2011 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0310/2011 Teor do ato: Embargos nº 1837/08 (apensados à execução 1562/05) V I S T O S. Recebo no efeito devolutivo o recurso de apelação de fls. 271/283 (embargante). Às contra-razões. Após, s…
Remetido ao DJE Relação: 0310/2011 Teor do ato: Embargos nº 1837/08 (apensados à execução 1562/05) V I S T O S. Recebo no efeito devolutivo o recurso de apelação de fls. 271/283 (embargante). Às contra-razões. Após, subam os autos à superior instância, observa…
08/02/2011 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Embargos nº 1837/08 (apensados à execução 1562/05) V I S T O S. Recebo no efeito devolutivo o recurso de apelação de fls. 271/283 (embargante). Às contra-razões. Após, subam os autos à superior instância, obse…
Decisão Embargos nº 1837/08 (apensados à execução 1562/05) V I S T O S. Recebo no efeito devolutivo o recurso de apelação de fls. 271/283 (embargante). Às contra-razões. Após, subam os autos à superior instância, observadas as cautelas de praxe, desapensando-s…
10/03/2010 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2010 Data da Disponibilização: 10/03/2010 Data da Publicação: 11/03/2010 Número do Diário: 669 Página: 995/997
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2010 Data da Disponibilização: 10/03/2010 Data da Publicação: 11/03/2010 Número do Diário: 669 Página: 995/997
09/03/2010 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civi…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embargos à execução movida por Lindolfo …
17/12/2009 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
16/12/2009 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, emb…
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embargos à execução movida por Lindolfo Rodrig…
29/10/2009 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0327/2009 Data da Disponibilização: 29/10/2009 Data da Publicação: 30/10/2009 Número do Diário: 585 Página: 2037/2047
Certidão de Publicação Relação :0327/2009 Data da Disponibilização: 29/10/2009 Data da Publicação: 30/10/2009 Número do Diário: 585 Página: 2037/2047
27/10/2009 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0327/2009 Teor do ato: 1562/05 Ciência à embargante (FESP) do r. despacho de fls.230, manifestando-se sobre fls.232/242, no prazo de 10 (dez) dias. São Paulo,24/09/2009. Advogados(s): EL…
Aguardando Publicação Relação: 0327/2009 Teor do ato: 1562/05 Ciência à embargante (FESP) do r. despacho de fls.230, manifestando-se sobre fls.232/242, no prazo de 10 (dez) dias. São Paulo,24/09/2009. Advogados(s): ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), CARME…
24/09/2009 · Processo 0118239-23.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação 1562/05 Ciência à embargante (FESP) do r. despacho de fls.230, manifestando-se sobre fls.232/242, no prazo de 10 (dez) dias. São Paulo,24/09/2009.
Ato Ordinatório - Intimação 1562/05 Ciência à embargante (FESP) do r. despacho de fls.230, manifestando-se sobre fls.232/242, no prazo de 10 (dez) dias. São Paulo,24/09/2009.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗02
03
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70877591-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70877591-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 15:39
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗04
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80489075-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2026 13:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80489075-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2026 13:35
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2778/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2778/2026 Data da Publicação: 03/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗06
Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1 - Fls. 914/918: Ciente da documentação juntada. Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, independentemente de m
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1 - Fls. 914/918: Ciente da documentação juntada. Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, independentemente de manifestação, tornem os autos conclusos para análise do pedido de habilitação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗07
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗08
Documento
Remetido ao DJE Relação: 2778/2026 Teor do ato: VISTOS. 1 - Fls. 914/918: Ciente da documentação juntada. Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, independentemente d
Remetido ao DJE Relação: 2778/2026 Teor do ato: VISTOS. 1 - Fls. 914/918: Ciente da documentação juntada. Manifeste-se a parte executada acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, independentemente de manifestação, tornem os autos conclusos para análise do pedido de habilitação. Int. Advogados(s): Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB 171284/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Tamer Berdu Elias (OAB 188047/SP), Mariana Rosada Pantano (OAB 197132/SP), Fabiana Mello Mulato (OAB 205990/SP), Carmelita Negrao G Teixeira da Silva (OAB 39378/SP), Anna Antonia G Marcondes Freire (OAB 91941/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), EDUARDO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 96526/SP), Najila Abdallah Jeha (OAB 316534/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗09
10
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70645395-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 16:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70645395-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 16:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗11
12
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗13
14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1700/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1700/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗15
16
17
18
Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 905/907. Anote-se a advogada Najila Abdallah Jeha - OAB/SP 316.534. Diante da notícia de falecimento do exequente Tamotu Nakao, providencie o patrono a habilitação de seus sucessores, no prazo de 3
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 905/907. Anote-se a advogada Najila Abdallah Jeha - OAB/SP 316.534. Diante da notícia de falecimento do exequente Tamotu Nakao, providencie o patrono a habilitação de seus sucessores, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos. Ressalta-se que, para fins de regularização da habilitação, o pedido deve ser realizado mediante petição em que estejam relacionados os habilitantes do falecido, esclarecendo sua condição de herdeiros, com a juntada dos seguintes documentos: certidão de óbito; documentos pessoais (RG, CPF e/ou certidão de nascimento/casamento) que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus e procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite. Além disso, deverá o patrono providenciar: a) apresentação de formal de partilha (ou sobrepartilha) ou de escritura pública de inventário e partilha ou (b) indicação dos autos judiciais em que ocorreu, perante o Juízo das Sucessões, a abertura do inventário. Caso haja processo de inventário judicial em andamento, providenciar: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do espólio representado pelo seu inventariante e seus documentos pessoais. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗19
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗20
Documento
Remetido ao DJE Relação: 1700/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 905/907. Anote-se a advogada Najila Abdallah Jeha - OAB/SP 316.534. Diante da notícia de falecimento do exequente Tamotu Nakao, providencie o patrono a habilitação de seus sucessores, no prazo d
Remetido ao DJE Relação: 1700/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 905/907. Anote-se a advogada Najila Abdallah Jeha - OAB/SP 316.534. Diante da notícia de falecimento do exequente Tamotu Nakao, providencie o patrono a habilitação de seus sucessores, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos. Ressalta-se que, para fins de regularização da habilitação, o pedido deve ser realizado mediante petição em que estejam relacionados os habilitantes do falecido, esclarecendo sua condição de herdeiros, com a juntada dos seguintes documentos: certidão de óbito; documentos pessoais (RG, CPF e/ou certidão de nascimento/casamento) que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus e procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite. Além disso, deverá o patrono providenciar: a) apresentação de formal de partilha (ou sobrepartilha) ou de escritura pública de inventário e partilha ou (b) indicação dos autos judiciais em que ocorreu, perante o Juízo das Sucessões, a abertura do inventário. Caso haja processo de inventário judicial em andamento, providenciar: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do espólio representado pelo seu inventariante e seus documentos pessoais. Int. Advogados(s): Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB 171284/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Mariana Rosada Pantano (OAB 197132/SP), Fabiana Mello Mulato (OAB 205990/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), Najila Abdallah Jeha (OAB 316534/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗21
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Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70385472-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/04/2026 16:41
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70385472-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/04/2026 16:41
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗25
26
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗27
28
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗29
30
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗31
32
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗33
34
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗35
36
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗37
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗39
40
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗41
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Andamento
Autos no Prazo Aguardando pagamentoVencimento: 15/07/2025
Autos no Prazo Aguardando pagamento Vencimento: 15/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗43
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗45
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗47
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir
Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB 171284/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Mariana Rosada Pantano (OAB 197132/SP), Fabiana Mello Mulato (OAB 205990/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗49
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗54
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗55
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗56
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗57
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Andamento
Desapensado do processo Desapensado do processo 0902709-83.1984.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal:
Desapensado do processo Desapensado do processo 0902709-83.1984.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗59
60
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗61
62
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗63
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Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗65
66
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ana Lucia Carpinetti de Castro
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ana Lucia Carpinetti de Castro
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗67
68
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗69
70
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗71
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0963/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página: 1680/1688
Certidão de Publicação Expedida Relação :0963/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página: 1680/1688
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗73
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0963/2019 Teor do ato: V I S T O S 1. Fls. 617/675: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Augusto Pereira da Fonseca, conforme segue abaixo, apresente o advogado o quinhão cabente a cada herdeiro. Pra
Remetido ao DJE Relação: 0963/2019 Teor do ato: V I S T O S 1. Fls. 617/675: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Augusto Pereira da Fonseca, conforme segue abaixo, apresente o advogado o quinhão cabente a cada herdeiro. Prazo de 10 (dez) dias úteis. Herdeiros: 1 - Nome: Ana Maria Sbrana da Fonseca Data de Nascimento: 28/11/1949 CPF:126.671.518-52 Grau de parentesco: nora Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 2 - Nome: Rosangela Pereira Fonseca Data de Nascimento: 14/10/1966 CPF: 100.302.858-60 Grau de parentesco:neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 3 - Nome: Ana Paula Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 19/09/1969 CPF: 049.608.987-40 Grau de parentesco: neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 4 - Nome: Orlando Campanha Data de Nascimento: 27/01/1942 CPF: 320.733.998-00 Grau de parentesco: genro Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 5 - Nome: Nair Aparecida Campanha Data de Nascimento: 23/03/1962 CPF: 037.556.948-08 Grau de parentesco: neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 6 - Nome: Augusto Tadeu Campanha Data de Nascimento: 24/08/1964 CPF: 060.478.648-48 Grau de parentesco: neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 7 - Nome: Paulo Rogerio Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 06/03/1972 CPF: 152.314.988-40 Grau de parentesco: neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 8 - Nome: Ivanilde Garcia da Fonseca Data de Nascimento: 13/10/1945 CPF: 353.275.688-90 Grau de parentesco: nora Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 9 - Nome: Valter Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 30/05/1964 CPF: 055.594.778-50 Grau de parentesco:neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 2. No mesmo prazo supra, manifeste-se as partes em termos de prosseguimento do feito diante da certidão de fls. 615. Prazo 10 (dez) dias. 3. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB 171284/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Mariana Rosada Pantano (OAB 197132/SP), Fabiana Mello Mulato (OAB 205990/SP), Carmelita Negrao G Teixeira da Silva (OAB 39378/SP), Anna Antonia G Marcondes Freire (OAB 91941/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), EDUARDO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 96526/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗75
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Decisão
Decisão V I S T O S 1. Fls. 617/675: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Augusto Pereira da Fonseca, conforme segue abaixo, apresente o advogado o quinhão cabente a cada herdeiro. Prazo de 10 (dez) dias úteis. Herdeiros: 1
Decisão V I S T O S 1. Fls. 617/675: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Augusto Pereira da Fonseca, conforme segue abaixo, apresente o advogado o quinhão cabente a cada herdeiro. Prazo de 10 (dez) dias úteis. Herdeiros: 1 - Nome: Ana Maria Sbrana da Fonseca Data de Nascimento: 28/11/1949 CPF:126.671.518-52 Grau de parentesco: nora Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 2 - Nome: Rosangela Pereira Fonseca Data de Nascimento: 14/10/1966 CPF: 100.302.858-60 Grau de parentesco:neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 3 - Nome: Ana Paula Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 19/09/1969 CPF: 049.608.987-40 Grau de parentesco: neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 4 - Nome: Orlando Campanha Data de Nascimento: 27/01/1942 CPF: 320.733.998-00 Grau de parentesco: genro Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 5 - Nome: Nair Aparecida Campanha Data de Nascimento: 23/03/1962 CPF: 037.556.948-08 Grau de parentesco: neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 6 - Nome: Augusto Tadeu Campanha Data de Nascimento: 24/08/1964 CPF: 060.478.648-48 Grau de parentesco: neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 7 - Nome: Paulo Rogerio Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 06/03/1972 CPF: 152.314.988-40 Grau de parentesco: neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 8 - Nome: Ivanilde Garcia da Fonseca Data de Nascimento: 13/10/1945 CPF: 353.275.688-90 Grau de parentesco: nora Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 9 - Nome: Valter Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 30/05/1964 CPF: 055.594.778-50 Grau de parentesco:neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 2. No mesmo prazo supra, manifeste-se as partes em termos de prosseguimento do feito diante da certidão de fls. 615. Prazo 10 (dez) dias. 3. Após, tornem conclusos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗78
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗79
80
Decisão
Conclusos para Decisão GABINETE
Conclusos para Decisão GABINETE
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗81
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Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗83
84
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗85
86
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗87
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Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗89
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Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗91
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Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗93
94
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗95
96
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗97
98
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗99
100
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do Setor de Execuções contra a FazPública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0118239-23.2008.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.