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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Precatório
0059665-65.2012.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0059665-65.2012.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 14/09/2020. Nesta página estão organizados 167 andamentos, 16 partes e 40 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Fronteira.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Precatório
- Ajuizamento
- 14/09/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 5.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Tainá Passamani Correa
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
167 eventos encontradosMais recente
Início
01
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional06
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Conclusão
36
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Conclusão
36
CNJ — Base Processual Nacional12
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional14
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional19
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
TJSP — Consulta Pública20
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0527/2024 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se no incidente do cumprimento de sentença. Arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Lucia Helena de Carvalho Borrachini Rocha (OAB 257004/SP), Felipe Augusto Serrano (OAB 327681/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0527/2024 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se no incidente do cumprimento de sentença. Arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Lucia Helena de Carvalho Borrachini Rocha (OAB 257004/SP), Felipe Augusto Serrano (OAB 327681/SP)
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para manifestação das partes.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para manifestação das partes.
TJSP — Consulta Pública22
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública23
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Prossiga-se no incidente do cumprimento de sentença. Arquive-se. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Prossiga-se no incidente do cumprimento de sentença. Arquive-se. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
A
C
Relator
Camargo Pereira (8316)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
Interesdo.
cessionária ADJUD I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS.(Cedente ELIEZER TRINDADE DOS SANTOS)
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Felipe Augusto Serrano
D
Apelado
Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
F
Interesdo.
Fuel II Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Priscila Martins Cardozo Dias
G
J
J
Revisor
José Luiz Gavião de Almeida (30390)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
M
Parte localizada em consulta oficial
Marcos Rogerio dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaO
R
Apelante
Regis Roberto Aguillar Barcelon
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
S
T
Apelante
Thiago Endrigo dos Reis da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
V
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0527/2024 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se no incidente do cumprimento de sentença. Arquive-se. Intime…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0527/2024 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se no incidente do cumprimento de sentença. Arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Lucia Helena de Carvalho Borrachini Rocha (OAB 257004/SP), Felipe Augusto …
DEC03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Prossiga-se no incidente do cumprimento de sentença. Arquive-se. Intime-se.
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Prossiga-se no incidente do cumprimento de sentença. Arquive-se. Intime-se.
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0727/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 348/449: 207/339: Nos termos do Comunicado 128/2023, o pedido de h…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0727/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 348/449: 207/339: Nos termos do Comunicado 128/2023, o pedido de habilitação da cessão de crédito deve ser juntado no respectivo incidente de precatório, com a…
DJE06
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 348/449: 207/339: Nos termos do Comunicado 128/2023, o pedido de habilitação da …
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 348/449: 207/339: Nos termos do Comunicado 128/2023, o pedido de habilitação da cessão de crédito deve ser juntado no respectivo incidente de precatório, com a utilização do…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0378/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 348/449: 207/339: Nos termos do Comunicado 128/2023, o pedido de h…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0378/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 348/449: 207/339: Nos termos do Comunicado 128/2023, o pedido de habilitação da cessão de crédito deve ser juntado no respectivo incidente de precatório, com a…
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80069603-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2023 22:33
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80069603-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2023 22:33
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0163/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0163/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0163/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 207/339: Ciência ao executado. Após, tornem conclusos. Intime-se. …
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0163/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 207/339: Ciência ao executado. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Lucia Helena de Carvalho Borrachini Rocha (OAB 257004/SP)
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0712/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 3585
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0712/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 3585
PEÇA13
Remetido ao DJE Relação: 0712/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0712/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
PEÇA14
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princí…
DEC15
Início da Execução Juntado 0016624-38.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0016624-38.2018.8.26.0053# 0059665-65.2012.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0016624-38.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número d…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: 1226/1238
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0038/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 187/188: Reputo cumprida a obrigação de fazer, uma vez que não é ob…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0038/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 187/188: Reputo cumprida a obrigação de fazer, uma vez que não é objeto da ação a forma de aplicação da lei 1.197/13, que absorveu o ALE.Requeira o exequente, v…
DEC18
Decisão Vistos.Fls. 187/188: Reputo cumprida a obrigação de fazer, uma vez que não é objeto da ação a forma de aplicação da lei…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Decisão Vistos.Fls. 187/188: Reputo cumprida a obrigação de fazer, uma vez que não é objeto da ação a forma de aplicação da lei 1.197/13, que absorveu o ALE.Requeira o exequente, via incidente digital, o que de direito e…
PEÇA19
Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número d…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2444 Página: 1141/1151
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0331/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 180/182 - Cumpra a ré a obrigação de fazer no prazo derradeiro de …
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0331/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 180/182 - Cumpra a ré a obrigação de fazer no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de fixação de multa unitária no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais).Int…
DEC22
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 180/182 - Cumpra a ré a obrigação de fazer no prazo derradeiro de 30 dias, s…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 180/182 - Cumpra a ré a obrigação de fazer no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de fixação de multa unitária no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais).Intime-se
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número d…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página: 1224/1236
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0133/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 166/175 - Ciência à parte autora dos documento referentes ao cumpri…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0133/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 166/175 - Ciência à parte autora dos documento referentes ao cumprimento da obrigação de fazer.Manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se aquela…
DEC25
Decisão Vistos.Fls. 166/175 - Ciência à parte autora dos documento referentes ao cumprimento da obrigação de fazer.Manifestem-s…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Decisão Vistos.Fls. 166/175 - Ciência à parte autora dos documento referentes ao cumprimento da obrigação de fazer.Manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se aquela foi integralmente cumprida.Intime-se.
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2016 Data da Disponibilização: 10/05/2016 Data da Publicação: 11/05/2016 Número d…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2016 Data da Disponibilização: 10/05/2016 Data da Publicação: 11/05/2016 Número do Diário: 2112 Página: 781 à 788
DEC27
Remetido ao DJE Relação: 0095/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se a ré a dar cumprimento ao V. acórdão, comprovando o apostilame…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0095/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se a ré a dar cumprimento ao V. acórdão, comprovando o apostilamento e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos …
DEC28
Decisão Vistos.Intime-se a ré a dar cumprimento ao V. acórdão, comprovando o apostilamento e apresentando as planilhas relativa…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Decisão Vistos.Intime-se a ré a dar cumprimento ao V. acórdão, comprovando o apostilamento e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 90 dias,…
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2015 Data da Disponibilização: 12/06/2015 Data da Publicação: 15/06/2015 Número d…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2015 Data da Disponibilização: 12/06/2015 Data da Publicação: 15/06/2015 Número do Diário: 1903 Página: 856 a 870
DEC30
Remetido ao DJE Relação: 0060/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 148/155. Nada sendo requerido em 20 dias…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0060/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 148/155. Nada sendo requerido em 20 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Lucia Helena de Carvalho Rocha (OAB 257004/SP)
DEC31
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 148/155. Nada sendo requerido em 20 dias, arquivem-se os autos. Int.
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 148/155. Nada sendo requerido em 20 dias, arquivem-se os autos. Int.
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2013 Data da Disponibilização: 05/02/2014 Data da Publicação: 06/02/2014 Número d…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2013 Data da Disponibilização: 05/02/2014 Data da Publicação: 06/02/2014 Número do Diário: 1586 Página: 757/761
DEC33
Remetido ao DJE Relação: 0216/2013 Teor do ato: Mantenho a r. sentença por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação dos imp…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0216/2013 Teor do ato: Mantenho a r. sentença por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação dos impetrantes em seus regulares efeitos. Intime-se a impetrada para oferecer contra-razões (Art. 2…
DEC34
Decisão Mantenho a r. sentença por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação dos impetrantes em seus regulares efeitos. Inti…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Decisão Mantenho a r. sentença por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação dos impetrantes em seus regulares efeitos. Intime-se a impetrada para oferecer contra-razões (Art. 285-A § 2º, CPC). Após, subam os autos ao…
PEÇA35
Petição Juntada ag movimentaçao - prateleira -14/06/13
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Petição Juntada ag movimentaçao - prateleira -14/06/13
PEÇA36
Petição Juntada aguardando juntar petição
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Petição Juntada aguardando juntar petição
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2012 Data da Disponibilização: 05/02/2013 Data da Publicação: 06/02/2013 Número d…
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2012 Data da Disponibilização: 05/02/2013 Data da Publicação: 06/02/2013 Número do Diário: 1349 Página: 754-768
DEC38
Remetido ao DJE Relação: 0251/2012 Teor do ato: Vistos. Alexandre Cabral Soriano, Alexandre Callix dos Santos, Gelson Soares de…
# 0020163-22.2012.8.26.0053# 0059665-65.2012.8.26.0053Alexandre Cabral SorianoAlexandre Callix dos SantosGelson Soares de Souza
Remetido ao DJE Relação: 0251/2012 Teor do ato: Vistos. Alexandre Cabral Soriano, Alexandre Callix dos Santos, Gelson Soares de Souza, João Paulo Alves de Souza, Marcos Rogério Cunha Santos, Orlando Jose de Andrade, Regi…
DEC39
Sentença Registrada
# 0059665-65.2012.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC40
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Alexandre Cabral Soriano, Alexandre Callix dos Santos, Gelson Soares de…
# 0020163-22.2012.8.26.0053# 0059665-65.2012.8.26.0053Alexandre Cabral SorianoAlexandre Callix dos SantosGelson Soares de Souza
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Alexandre Cabral Soriano, Alexandre Callix dos Santos, Gelson Soares de Souza, João Paulo Alves de Souza, Marcos Rogério Cunha Santos, Orlando Jose de Andrade, Regi…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
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Consultar0016624-38.2018.8.26.0053
05/03/2018 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0016624-38.2018.8.26.0053)