TÓPICO DE PESSOA
João Paulo Alves Souza
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome João Paulo Alves Souza em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 5,7 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedicao, documento, expedida, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Apelante
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Precatório
0059665-65.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
03/08/2024 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
02/08/2024 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0527/2024 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se no incidente do cumprimento de sentença. Arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Lucia Helena de Carvalho Borrachini Rocha (OAB 257004/SP), Felipe Augus…
Remetido ao DJE Relação: 0527/2024 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se no incidente do cumprimento de sentença. Arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Lucia Helena de Carvalho Borrachini Rocha (OAB 257004/SP), Felipe Augusto Serrano (OAB 327681/SP)
01/08/2024 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Prossiga-se no incidente do cumprimento de sentença. Arquive-se. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Prossiga-se no incidente do cumprimento de sentença. Arquive-se. Intime-se.
05/10/2023 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0727/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 348/449: 207/339: Nos termos do Comunicado 128/2023, o pedido de habilitação da cessão de crédito deve ser juntado no respectivo incidente de precatório, co…
Remetido ao DJE Relação: 0727/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 348/449: 207/339: Nos termos do Comunicado 128/2023, o pedido de habilitação da cessão de crédito deve ser juntado no respectivo incidente de precatório, com a utilização do código correto de peticio…
05/10/2023 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
02/10/2023 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 348/449: 207/339: Nos termos do Comunicado 128/2023, o pedido de habilitação da cessão de crédito deve ser juntado no respectivo incidente de precatório, com a utilização…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 348/449: 207/339: Nos termos do Comunicado 128/2023, o pedido de habilitação da cessão de crédito deve ser juntado no respectivo incidente de precatório, com a utilização do código correto de peticionamento (8924)…
31/05/2023 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
30/05/2023 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0378/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 348/449: 207/339: Nos termos do Comunicado 128/2023, o pedido de habilitação da cessão de crédito deve ser juntado no respectivo incidente de precatório, co…
Remetido ao DJE Relação: 0378/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 348/449: 207/339: Nos termos do Comunicado 128/2023, o pedido de habilitação da cessão de crédito deve ser juntado no respectivo incidente de precatório, com a utilização do código correto de peticio…
21/03/2023 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80069603-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2023 22:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80069603-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2023 22:33
11/03/2023 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0163/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0163/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
10/03/2023 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0163/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 207/339: Ciência ao executado. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Lucia Helena de Carvalho Borrachini Rocha (OAB 257004/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0163/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 207/339: Ciência ao executado. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Lucia Helena de Carvalho Borrachini Rocha (OAB 257004/SP)
05/09/2022 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao pri…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridad…
05/09/2022 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0712/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petiçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0712/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da c…
05/09/2022 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0712/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 3585
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0712/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 3585
22/05/2018 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0016624-38.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0016624-38.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/02/2018 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: 1226/1238
Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: 1226/1238
15/02/2018 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0038/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 187/188: Reputo cumprida a obrigação de fazer, uma vez que não é objeto da ação a forma de aplicação da lei 1.197/13, que absorveu o ALE.Requeira o exequente…
Remetido ao DJE Relação: 0038/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 187/188: Reputo cumprida a obrigação de fazer, uma vez que não é objeto da ação a forma de aplicação da lei 1.197/13, que absorveu o ALE.Requeira o exequente, via incidente digital, o que de direito e…
09/02/2018 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls. 187/188: Reputo cumprida a obrigação de fazer, uma vez que não é objeto da ação a forma de aplicação da lei 1.197/13, que absorveu o ALE.Requeira o exequente, via incidente digital, o que de direit…
Decisão Vistos.Fls. 187/188: Reputo cumprida a obrigação de fazer, uma vez que não é objeto da ação a forma de aplicação da lei 1.197/13, que absorveu o ALE.Requeira o exequente, via incidente digital, o que de direito em 30 (trinta) dias. No silêncio, arquive…
17/10/2017 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO
Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO
04/10/2017 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2444 Página: 1141/1151
Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2444 Página: 1141/1151
02/10/2017 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0331/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 180/182 - Cumpra a ré a obrigação de fazer no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de fixação de multa unitária no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais).…
Remetido ao DJE Relação: 0331/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 180/182 - Cumpra a ré a obrigação de fazer no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de fixação de multa unitária no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais).Intime-se Advogados(s): Marilia Pereira Gon…
21/09/2017 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 180/182 - Cumpra a ré a obrigação de fazer no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de fixação de multa unitária no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais).Intime-se
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 180/182 - Cumpra a ré a obrigação de fazer no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de fixação de multa unitária no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais).Intime-se
03/05/2017 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página: 1224/1236
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página: 1224/1236
27/04/2017 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0133/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 166/175 - Ciência à parte autora dos documento referentes ao cumprimento da obrigação de fazer.Manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se aqu…
Remetido ao DJE Relação: 0133/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 166/175 - Ciência à parte autora dos documento referentes ao cumprimento da obrigação de fazer.Manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se aquela foi integralmente cumprida.Intime-se. A…
24/04/2017 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls. 166/175 - Ciência à parte autora dos documento referentes ao cumprimento da obrigação de fazer.Manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se aquela foi integralmente cumprida.Intime-se.
Decisão Vistos.Fls. 166/175 - Ciência à parte autora dos documento referentes ao cumprimento da obrigação de fazer.Manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se aquela foi integralmente cumprida.Intime-se.
10/05/2016 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2016 Data da Disponibilização: 10/05/2016 Data da Publicação: 11/05/2016 Número do Diário: 2112 Página: 781 à 788
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2016 Data da Disponibilização: 10/05/2016 Data da Publicação: 11/05/2016 Número do Diário: 2112 Página: 781 à 788
09/05/2016 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0095/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se a ré a dar cumprimento ao V. acórdão, comprovando o apostilamento e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos term…
Remetido ao DJE Relação: 0095/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se a ré a dar cumprimento ao V. acórdão, comprovando o apostilamento e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 90 dias,…
04/05/2016 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Intime-se a ré a dar cumprimento ao V. acórdão, comprovando o apostilamento e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 90 di…
Decisão Vistos.Intime-se a ré a dar cumprimento ao V. acórdão, comprovando o apostilamento e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00…
12/06/2015 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2015 Data da Disponibilização: 12/06/2015 Data da Publicação: 15/06/2015 Número do Diário: 1903 Página: 856 a 870
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2015 Data da Disponibilização: 12/06/2015 Data da Publicação: 15/06/2015 Número do Diário: 1903 Página: 856 a 870
11/06/2015 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0060/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 148/155. Nada sendo requerido em 20 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Lucia Helena de Carvalho Rocha (OAB 257004/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0060/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 148/155. Nada sendo requerido em 20 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Lucia Helena de Carvalho Rocha (OAB 257004/SP)
05/05/2015 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 148/155. Nada sendo requerido em 20 dias, arquivem-se os autos. Int.
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 148/155. Nada sendo requerido em 20 dias, arquivem-se os autos. Int.
05/02/2014 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2013 Data da Disponibilização: 05/02/2014 Data da Publicação: 06/02/2014 Número do Diário: 1586 Página: 757/761
Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2013 Data da Disponibilização: 05/02/2014 Data da Publicação: 06/02/2014 Número do Diário: 1586 Página: 757/761
04/02/2014 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0216/2013 Teor do ato: Mantenho a r. sentença por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação dos impetrantes em seus regulares efeitos. Intime-se a impetrada para oferecer contra-razões (Art…
Remetido ao DJE Relação: 0216/2013 Teor do ato: Mantenho a r. sentença por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação dos impetrantes em seus regulares efeitos. Intime-se a impetrada para oferecer contra-razões (Art. 285-A § 2º, CPC). Após, subam os autos ao…
06/12/2013 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Mantenho a r. sentença por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação dos impetrantes em seus regulares efeitos. Intime-se a impetrada para oferecer contra-razões (Art. 285-A § 2º, CPC). Após, subam os autos…
Decisão Mantenho a r. sentença por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação dos impetrantes em seus regulares efeitos. Intime-se a impetrada para oferecer contra-razões (Art. 285-A § 2º, CPC). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito…
14/06/2013 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada ag movimentaçao - prateleira -14/06/13
Petição Juntada ag movimentaçao - prateleira -14/06/13
14/02/2013 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada aguardando juntar petição
Petição Juntada aguardando juntar petição
05/02/2013 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2012 Data da Disponibilização: 05/02/2013 Data da Publicação: 06/02/2013 Número do Diário: 1349 Página: 754-768
Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2012 Data da Disponibilização: 05/02/2013 Data da Publicação: 06/02/2013 Número do Diário: 1349 Página: 754-768
04/02/2013 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0251/2012 Teor do ato: Vistos. Alexandre Cabral Soriano, Alexandre Callix dos Santos, Gelson Soares de Souza, João Paulo Alves de Souza, Marcos Rogério Cunha Santos, Orlando Jose de Andrade, R…
Remetido ao DJE Relação: 0251/2012 Teor do ato: Vistos. Alexandre Cabral Soriano, Alexandre Callix dos Santos, Gelson Soares de Souza, João Paulo Alves de Souza, Marcos Rogério Cunha Santos, Orlando Jose de Andrade, Regis Roberto Aguillar Barcelon, Sandro Mori…
19/12/2012 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Alexandre Cabral Soriano, Alexandre Callix dos Santos, Gelson Soares de Souza, João Paulo Alves de Souza, Marcos Rogério Cunha Santos, Orlando Jose de Andrade, R…
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Alexandre Cabral Soriano, Alexandre Callix dos Santos, Gelson Soares de Souza, João Paulo Alves de Souza, Marcos Rogério Cunha Santos, Orlando Jose de Andrade, Regis Roberto Aguillar Barcelon, Sandro Mori…
19/12/2012 · Processo 0059665-65.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗04
05
06
07
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗21
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0527/2024 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se no incidente do cumprimento de sentença. Arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Lucia Helena de Carvalho Borrachini Rocha (OAB 257004/SP), Felipe Augusto Serrano (OAB 327681/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0527/2024 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se no incidente do cumprimento de sentença. Arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Lucia Helena de Carvalho Borrachini Rocha (OAB 257004/SP), Felipe Augusto Serrano (OAB 327681/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗22
Andamento
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para manifestação das partes.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para manifestação das partes.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗23
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Prossiga-se no incidente do cumprimento de sentença. Arquive-se. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Prossiga-se no incidente do cumprimento de sentença. Arquive-se. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗25
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗33
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0727/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 348/449: 207/339: Nos termos do Comunicado 128/2023, o pedido de habilitação da cessão de crédito deve ser juntado no respectivo incidente de precatório, com a utilização do código correto de pe
Remetido ao DJE Relação: 0727/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 348/449: 207/339: Nos termos do Comunicado 128/2023, o pedido de habilitação da cessão de crédito deve ser juntado no respectivo incidente de precatório, com a utilização do código correto de peticionamento (8924) e preenchimento de todos os campos necessários. Sendo assim, providencie o cessionário o correto peticionamento, no prazo de 15 dias. Cadastre-se o cessionário e seus procuradores como terceiros. Intime-se. Advogados(s): Priscila Martins Cardozo Dias (OAB 252569/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗35
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗36
Publicação
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 348/449: 207/339: Nos termos do Comunicado 128/2023, o pedido de habilitação da cessão de crédito deve ser juntado no respectivo incidente de precatório, com a utilização do código correto de peticionamento (
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 348/449: 207/339: Nos termos do Comunicado 128/2023, o pedido de habilitação da cessão de crédito deve ser juntado no respectivo incidente de precatório, com a utilização do código correto de peticionamento (8924) e preenchimento de todos os campos necessários. Sendo assim, providencie o cessionário o correto peticionamento, no prazo de 15 dias. Cadastre-se o cessionário e seus procuradores como terceiros. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗37
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗39
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0378/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 348/449: 207/339: Nos termos do Comunicado 128/2023, o pedido de habilitação da cessão de crédito deve ser juntado no respectivo incidente de precatório, com a utilização do código correto de pe
Remetido ao DJE Relação: 0378/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 348/449: 207/339: Nos termos do Comunicado 128/2023, o pedido de habilitação da cessão de crédito deve ser juntado no respectivo incidente de precatório, com a utilização do código correto de peticionamento (8924) e preenchimento de todos os campos necessários. Sendo assim, providencie o cessionário o correto peticionamento, no prazo de 15 dias. Cadastre-se o cessionário e seus procuradores como terceiros. Intime-se. Advogados(s): Marcos Angelo Soares de Andrade (OAB 252656S/P), Felipe Augusto Serrano (OAB 327681S/P)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗40
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Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 348/449: 207/339: Nos termos do Comunicado 128/2023, o pedido de habilitação da cessão de crédito deve ser juntado no respectivo incidente de precatório, com a utilização do código correto de
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 348/449: 207/339: Nos termos do Comunicado 128/2023, o pedido de habilitação da cessão de crédito deve ser juntado no respectivo incidente de precatório, com a utilização do código correto de peticionamento (8924) e preenchimento de todos os campos necessários. Sendo assim, providencie o cessionário o correto peticionamento, no prazo de 15 dias. Cadastre-se o cessionário e seus procuradores como terceiros. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗42
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Decisão
Decisão Interlocutória de Mérito
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗50
51
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70236276-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/03/2023 17:11
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70236276-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/03/2023 17:11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗52
53
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗54
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80069603-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2023 22:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80069603-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2023 22:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗55
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Decisão
Decisão Interlocutória de Mérito
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗61
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0163/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0163/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗62
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0163/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 207/339: Ciência ao executado. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Lucia Helena de Carvalho Borrachini Rocha (OAB 257004/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0163/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 207/339: Ciência ao executado. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Lucia Helena de Carvalho Borrachini Rocha (OAB 257004/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗63
64
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Fls. 207/339: Ciência ao executado. Após, tornem conclusos. Intime-se.
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Fls. 207/339: Ciência ao executado. Após, tornem conclusos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗65
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗66
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗70
71
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70585179-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 06/09/2022 18:22
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70585179-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 06/09/2022 18:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗72
Publicação
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a cele
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro na digitalização.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗73
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗74
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0712/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio
Remetido ao DJE Relação: 0712/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro na digitalização. Advogados(s): Lucia Helena de Carvalho Rocha (OAB 257004/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗75
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0712/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 3585
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0712/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 3585
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗76
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗77
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 480 - Arq provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 480 - Arq provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗78
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Andamento
Expedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗86
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Andamento
Arquivado Provisoriamente arquivo do cartorio
Arquivado Provisoriamente arquivo do cartorio
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗88
Andamento
Serventuário JP 05.10.2020
Serventuário JP 05.10.2020
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗89
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗90
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor RUA JOSÉ BONIFACIO 24 12 ANDAR SALA 123 TEL 5523-1234 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Lucia Helena de Carvalho Rocha
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor RUA JOSÉ BONIFACIO 24 12 ANDAR SALA 123 TEL 5523-1234 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Lucia Helena de Carvalho Rocha
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗91
92
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗93
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗94
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗95
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗96
Andamento
Arquivado Provisoriamente arquivo provisório
Arquivado Provisoriamente arquivo provisório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗97
Andamento
Serventuário Mesa Daniela
Serventuário Mesa Daniela
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗98
Decisão
Início da Execução Juntado 0016624-38.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0016624-38.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗99
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗100
Andamento
Serventuário Mesa Aryane
Serventuário Mesa Aryane
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0059665-65.2012.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.