Marcos Rogério Cunha Santos

Trânsito em julgado

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013802-95.2026.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013802-95.2026.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Ato ordinatório Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se a sentença, ficando as partes desde já advertidas de que em se tratando de obrigação de fazer, deve ser observado o disposto no art. 536, do NCPC. Tratando-se de obrigação de pagar, dever

Ato ordinatório Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se a sentença, ficando as partes desde já advertidas de que em se tratando de obrigação de fazer, deve ser observado o disposto no art. 536, do NCPC. Tratando-se de obrigação de pagar, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Decorridos 30 dias sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.

Remetido ao DJE Relação: 1111/2026 Teor do ato: Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se a sentença, ficando as partes desde já advertidas de que em se tratando de obrigação de fazer, deve ser observado o disposto no art. 536, do NCPC. Tratando

Remetido ao DJE Relação: 1111/2026 Teor do ato: Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se a sentença, ficando as partes desde já advertidas de que em se tratando de obrigação de fazer, deve ser observado o disposto no art. 536, do NCPC. Tratando-se de obrigação de pagar, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Decorridos 30 dias sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se a determinação da Superior Instância, remetendo-se os autos ao Colégio Recursal, nos termos do Acórdão de fls. 267/269. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se a determinação da Superior Instância, remetendo-se os autos ao Colégio Recursal, nos termos do Acórdão de fls. 267/269. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1077/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a determinação da Superior Instância, remetendo-se os autos ao Colégio Recursal, nos termos do Acórdão de fls. 267/269. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1077/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a determinação da Superior Instância, remetendo-se os autos ao Colégio Recursal, nos termos do Acórdão de fls. 267/269. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1078/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a determinação da Superior Instância, remetendo-se os autos ao Colégio Recursal, nos termos do Acórdão de fls. 267/269. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1078/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a determinação da Superior Instância, remetendo-se os autos ao Colégio Recursal, nos termos do Acórdão de fls. 267/269. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)

Conclusos para Decisão

Ato ordinatório Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. Em havendo cumprimento de Acórdão e/ou andamento pendente, manifestem-se em termos de prosseguimento. Decorridos 30 dias sem manifestação, os autos serão remetidos ao arq

Ato ordinatório Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. Em havendo cumprimento de Acórdão e/ou andamento pendente, manifestem-se em termos de prosseguimento. Decorridos 30 dias sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.

Remetido ao DJE Relação: 0516/2025 Teor do ato: Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. Em havendo cumprimento de Acórdão e/ou andamento pendente, manifestem-se em termos de prosseguimento. Decorridos 30 dias sem manifestação,

Remetido ao DJE Relação: 0516/2025 Teor do ato: Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. Em havendo cumprimento de Acórdão e/ou andamento pendente, manifestem-se em termos de prosseguimento. Decorridos 30 dias sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)