0046776-78.2025.8.26.0100

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 26/30. Reporto-me ao decidido as fls. 23: "...Devendo eventual pedido da parte ser formulado no cumprimento de sentença das astreintes já distribuído, onde deverá tramitar de forma adequada e co

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 26/30. Reporto-me ao decidido as fls. 23: "...Devendo eventual pedido da parte ser formulado no cumprimento de sentença das astreintes já distribuído, onde deverá tramitar de forma adequada e concentrada". 2. Quanto ao pedido de andamento dos autos principais, estes encontram-se em grau de recurso. 3. Decorrido o prazo para apresentação de recursos, cumpra-se o determinado as fls. 23, cancelando-se este incidente. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0799/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26/30. Reporto-me ao decidido as fls. 23: "...Devendo eventual pedido da parte ser formulado no cumprimento de sentença das astreintes já distribuído, onde deverá tramitar de forma adequada e

Remetido ao DJE Relação: 0799/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26/30. Reporto-me ao decidido as fls. 23: "...Devendo eventual pedido da parte ser formulado no cumprimento de sentença das astreintes já distribuído, onde deverá tramitar de forma adequada e concentrada". 2. Quanto ao pedido de andamento dos autos principais, estes encontram-se em grau de recurso. 3. Decorrido o prazo para apresentação de recursos, cumpra-se o determinado as fls. 23, cancelando-se este incidente. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 506551/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 74150/BA)

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Verifico que já existe cumprimento de sentença em curso referente às astreintes fixadas nos autos principais. Assim, não há razão para a instauração de novo cumprimento de sentença, sob pena de duplicid

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Verifico que já existe cumprimento de sentença em curso referente às astreintes fixadas nos autos principais. Assim, não há razão para a instauração de novo cumprimento de sentença, sob pena de duplicidade e violação ao princípio da unidade da execução. Dessa forma, determino o cancelamento deste cumprimento de sentença, devendo eventual pedido da parte ser formulado no cumprimento de sentença das astreintes já distribuído, onde deverá tramitar de forma adequada e concentrada No mais, deverá a parte exequente atentar-se ao escorreito peticionamento nos autos, a fim de se evitar tumulto processual Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 2465/2025 Teor do ato: Vistos. Verifico que já existe cumprimento de sentença em curso referente às astreintes fixadas nos autos principais. Assim, não há razão para a instauração de novo cumprimento de sentença, sob pena de dupli

Remetido ao DJE Relação: 2465/2025 Teor do ato: Vistos. Verifico que já existe cumprimento de sentença em curso referente às astreintes fixadas nos autos principais. Assim, não há razão para a instauração de novo cumprimento de sentença, sob pena de duplicidade e violação ao princípio da unidade da execução. Dessa forma, determino o cancelamento deste cumprimento de sentença, devendo eventual pedido da parte ser formulado no cumprimento de sentença das astreintes já distribuído, onde deverá tramitar de forma adequada e concentrada No mais, deverá a parte exequente atentar-se ao escorreito peticionamento nos autos, a fim de se evitar tumulto processual Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 506551/SP), Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB 74150/BA)