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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0046098-98.2011.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0046098-98.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 02/12/2011. Nesta página estão organizados 264 andamentos, 38 partes e 47 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 02/12/2011
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 33.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- MARIANA MORAES LABRE
ÚLTIMO REGISTRO
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Mudança de Magistrado "Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Mudança de Magistrado "Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
264 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Mudança de Magistrado "Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Mudança de Magistrado "Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Baixa Definitiva
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura Remessa à UPEFAZ
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura Remessa à UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que após análise destes autos e seus dependentes, não localizei pedidos pendentes de apreciação, salvo pedido de levantamento de valores de precatório. Sendo assim, encaminho os presentes autos para o distr
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que após análise destes autos e seus dependentes, não localizei pedidos pendentes de apreciação, salvo pedido de levantamento de valores de precatório. Sendo assim, encaminho os presentes autos para o distribuidor remeter à UPEFAZ, conforme determinado. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas.
TJSP — Consulta Pública16
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0665/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio
Remetido ao DJE Relação: 0665/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro na digitalização. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a cele
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro na digitalização.
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Processos do Decurso Extinção. Lote: 274. Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Processos do Decurso Extinção. Lote: 274. Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta Pública30
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
A
A
Apelado
Amerces Almeida e Silva Santa Rita
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
A
A
Apelado
Ana Paula Barbosa Miranda de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
A
Reqte
Ana Paula Barbosa Miranda Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
A
Apelado
Antonia Lucia Felix Nascimento Sousa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
A
Parte localizada em consulta oficial
Auto Viação Bragança Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaC
C
C
Reqte
Cleide Pedroso Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
C
Apelado
Cleide Pedroso Pereira Iraci das Dores da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
E
E
E
F
Apelante
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
I
Reqte
Iraci das Dores da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Mauro Del Ciello
- Victor Del Ciello
J
J
J
Apelante
Juízo Ex Officio
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Revisor
Leonel Costa (19901)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Apelado
Manuel Fernando de Vasconcelos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
Apelado
Maria Helena Paes Carvalho Ohnuma
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
Apelado
Maria Regina de Souza Szelbracikowski
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
Apelado
Maria Silvana Quarelli Prandini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
R
R
R
R
Relator
Rubens Rihl (16272)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
S
S
V
V
V
Apelado
Virginia Helena Pereira Aguiar da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
PEÇA02
Remetido ao DJE Relação: 0665/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0665/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
PEÇA03
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princí…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número d…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 1807/1816
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0242/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação de fazer, JULGO-A EXT…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0242/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação de fazer, JULGO-A EXTINTA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. A execução de pagar d…
DEC06
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigaç…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação de fazer, JULGO-A EXTINTA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civi…
PEÇA07
Petição Juntada Juntada de Petição
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Petição Juntada Juntada de Petição
DEC08
Início da Execução Juntado 0007383-06.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
# 0007383-06.2019.8.26.0053# 0046098-98.2011.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0007383-06.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número d…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2680 Página: 1386/1398
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0366/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 451/453: reconhecida a litispendência referente ao coautor Renato …
# 0046098-98.2011.8.26.0053Renato Juliano Bordon
Remetido ao DJE Relação: 0366/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 451/453: reconhecida a litispendência referente ao coautor Renato Juliano Bordon, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação a ele, com fulcro no artigo 485, inciso V…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número d…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2638 Página: 1227/1238
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0276/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 447: (i) manifeste-se a parte autora sobre a aventada litispendênc…
# 0046098-98.2011.8.26.0053Renato Juliano Bordon
Remetido ao DJE Relação: 0276/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 447: (i) manifeste-se a parte autora sobre a aventada litispendência em relação a Renato Juliano Bordon, no prazo de 10 dias, comprovando documentalmente suas …
DEC13
Decisão Vistos. Fls. 447: (i) manifeste-se a parte autora sobre a aventada litispendência em relação a Renato Juliano Bordon, n…
# 0046098-98.2011.8.26.0053Renato Juliano Bordon
Decisão Vistos. Fls. 447: (i) manifeste-se a parte autora sobre a aventada litispendência em relação a Renato Juliano Bordon, no prazo de 10 dias, comprovando documentalmente suas alegações, pois ninguém melhor que o pró…
PEÇA14
Petição Juntada Aguardando juntar petição
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Petição Juntada Aguardando juntar petição
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2018 Data da Disponibilização: 08/06/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número d…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2018 Data da Disponibilização: 08/06/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2591 Página: 1214/1224
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2018 Data da Disponibilização: 08/06/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número d…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2018 Data da Disponibilização: 08/06/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2591 Página: 1214/1224
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0182/2018 Teor do ato: VistosFls. 441 - Manifeste-se a FESP ao quanto alegado pela parte autora.Intime…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0182/2018 Teor do ato: VistosFls. 441 - Manifeste-se a FESP ao quanto alegado pela parte autora.Intime-se Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Mauro Del Ciello (OAB 3259…
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0182/2018 Teor do ato: Concedo gratuidade. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de São Pau…
# 0046098-98.2011.8.26.0053Fazenda do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0182/2018 Teor do ato: Concedo gratuidade. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos d…
DEC19
Proferido Despacho de Mero Expediente VistosFls. 441 - Manifeste-se a FESP ao quanto alegado pela parte autora.Intime-se
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VistosFls. 441 - Manifeste-se a FESP ao quanto alegado pela parte autora.Intime-se
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número d…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2525 Página: 1315/1325
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0052/2018 Teor do ato: VistosFls. 409/436 - Ciência aos autores.Intime-se Advogados(s): Marco Antonio …
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0052/2018 Teor do ato: VistosFls. 409/436 - Ciência aos autores.Intime-se Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
DEC22
Proferido Despacho de Mero Expediente VistosFls. 409/436 - Ciência aos autores.Intime-se
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VistosFls. 409/436 - Ciência aos autores.Intime-se
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2018 Data da Disponibilização: 15/02/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número d…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2018 Data da Disponibilização: 15/02/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2516 Página: 791/801
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0034/2018 Teor do ato: VistosFls. 405 - Cumpra a ré a obrigação de fazer em sua integralidade no prazo…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0034/2018 Teor do ato: VistosFls. 405 - Cumpra a ré a obrigação de fazer em sua integralidade no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de fixação de multa unitária no valor de R$15.000,00 (quinze…
DEC25
Proferido Despacho de Mero Expediente VistosFls. 405 - Cumpra a ré a obrigação de fazer em sua integralidade no prazo derradeir…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente VistosFls. 405 - Cumpra a ré a obrigação de fazer em sua integralidade no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de fixação de multa unitária no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais…
PEÇA26
Serventuário Petição Juntada
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Serventuário Petição Juntada
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2017 Data da Disponibilização: 24/07/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número d…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2017 Data da Disponibilização: 24/07/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2394 Página: 1081/1091
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0247/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 388/400: Ciência aos autores dos novos documentos juntados.Intime-s…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0247/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 388/400: Ciência aos autores dos novos documentos juntados.Intime-se Advogados(s): Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB 155915/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/…
DEC29
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 388/400: Ciência aos autores dos novos documentos juntados.Intime-se
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 388/400: Ciência aos autores dos novos documentos juntados.Intime-se
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2017 Data da Disponibilização: 10/02/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número d…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2017 Data da Disponibilização: 10/02/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: 2286 Página: 1004/1016
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0029/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 182/282 - Ciência ao autor do cumprimento da obrigação de fazer, pe…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0029/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 182/282 - Ciência ao autor do cumprimento da obrigação de fazer, pelo prazo de 30 dias.No silêncio, a obrigação de fazer será declarada extinta, nos termos do a…
DEC32
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 182/282 - Ciência ao autor do cumprimento da obrigação de fazer, pelo prazo d…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 182/282 - Ciência ao autor do cumprimento da obrigação de fazer, pelo prazo de 30 dias.No silêncio, a obrigação de fazer será declarada extinta, nos termos do artigo 924,…
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2015 Data da Disponibilização: 19/02/2016 Data da Publicação: 22/02/2016 Número d…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2015 Data da Disponibilização: 19/02/2016 Data da Publicação: 22/02/2016 Número do Diário: 2059 Página: 850/857
DEC34
Remetido ao DJE Relação: 0214/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em 30 dias. De…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0214/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em 30 dias. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Duart…
DEC35
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em 30 dias. Decorridos s…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em 30 dias. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se.
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2014 Data da Disponibilização: 16/05/2014 Data da Publicação: 19/05/2014 Número d…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2014 Data da Disponibilização: 16/05/2014 Data da Publicação: 19/05/2014 Número do Diário: 1651 Página: 908 à 914
DJE37
Remetido ao DJE Relação: 0052/2014 Teor do ato: Vistos. Recebo em seus regulares efeitos o recurso de apelação interposto pela …
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0052/2014 Teor do ato: Vistos. Recebo em seus regulares efeitos o recurso de apelação interposto pela ré. Intime-se a parte contrária para as contrarrazões. Oportunamente, subam os autos para ree…
DEC38
Decisão Vistos. Recebo em seus regulares efeitos o recurso de apelação interposto pela ré. Intime-se a parte contrária para as …
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Decisão Vistos. Recebo em seus regulares efeitos o recurso de apelação interposto pela ré. Intime-se a parte contrária para as contrarrazões. Oportunamente, subam os autos para reexame, com nossas homenagens. Int.
PEÇA39
Petição Juntada ag movimentaçao - prateleira - 30/04/2013
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Petição Juntada ag movimentaçao - prateleira - 30/04/2013
PEÇA40
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTAR PETIÇÃO
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTAR PETIÇÃO
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2012 Data da Disponibilização: 30/10/2012 Data da Publicação: 31/10/2012 Número d…
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2012 Data da Disponibilização: 30/10/2012 Data da Publicação: 31/10/2012 Número do Diário: 1296 Página: 245-254
DEC42
Remetido ao DJE Relação: 0204/2012 Teor do ato: Vistos. VILMA TEREZA ALBINO e outros vinte e nove autores, todos devidamente qu…
# 0004271-44.2010.8.26.0053# 0046098-98.2011.8.26.0053Fazenda do Estado de São PauloVilma Tereza Albino
Remetido ao DJE Relação: 0204/2012 Teor do ato: Vistos. VILMA TEREZA ALBINO e outros vinte e nove autores, todos devidamente qualificados nos autos, manejam a presente Ação, sob regras de Procedimento comum Ordinário, em…
DEC43
Sentença Registrada
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC44
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. VILMA TEREZA ALBINO e outros vinte e nove autores, todos devidamente qual…
# 0004271-44.2010.8.26.0053# 0046098-98.2011.8.26.0053Fazenda do Estado de São PauloVilma Tereza Albino
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. VILMA TEREZA ALBINO e outros vinte e nove autores, todos devidamente qualificados nos autos, manejam a presente Ação, sob regras de Procedimento comum Ordinário, em f…
PEÇA45
Petição Juntada aguardando juntar contestação
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Petição Juntada aguardando juntar contestação
PEÇA46
Petição Juntada juntando mandado
# 0046098-98.2011.8.26.0053
Petição Juntada juntando mandado
DEC47
Decisão Concedo gratuidade. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal…
# 0046098-98.2011.8.26.0053Fazenda do Estado de São Paulo
Decisão Concedo gratuidade. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de q…
AGENDA
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