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0033942-97.2019.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0033942-97.2019.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Requisição de Pequeno Valor e o ajuizamento ocorreu em 06/02/2025. Nesta página estão organizados 134 andamentos, 20 partes e 49 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Fronteira.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Requisição de Pequeno Valor
- Ajuizamento
- 06/02/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que após análise destes autos e seus dependentes, não localizei pedidos pendentes de apreciação ou demais pendências. Sendo assim, encaminho os presentes autos para o distribuidor remeter à UPEFAZ, conforme
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que após análise destes autos e seus dependentes, não localizei pedidos pendentes de apreciação ou demais pendências. Sendo assim, encaminho os presentes autos para o distribuidor remeter à UPEFAZ, conforme determinado. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
134 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que após análise destes autos e seus dependentes, não localizei pedidos pendentes de apreciação ou demais pendências. Sendo assim, encaminho os presentes autos para o distribuidor remeter à UPEFAZ, conforme
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que após análise destes autos e seus dependentes, não localizei pedidos pendentes de apreciação ou demais pendências. Sendo assim, encaminho os presentes autos para o distribuidor remeter à UPEFAZ, conforme determinado. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalTrânsito em julgado
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalExtinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, analisando os estes autos, bem como todos os demais a ele vinculados, constatei haver a seguinte situação que, por ora, impede a(s) sua(s) remessa(s) à UPEFAZ: Aguardan
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, analisando os estes autos, bem como todos os demais a ele vinculados, constatei haver a seguinte situação que, por ora, impede a(s) sua(s) remessa(s) à UPEFAZ: Aguardando extinção e arquivamentos dos incidentes de RPV's. ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Para fins de correto posicionamento na competente fila do fluxo de trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
78
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Para fins de verificação de eventuais pendências que impeçam a remessa dos autos à UPEFAZ. Caso inexistente(s), os autos serão para lá encaminhados. Havendo pendência(s), as partes serão acerca dela(s)
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Para fins de verificação de eventuais pendências que impeçam a remessa dos autos à UPEFAZ. Caso inexistente(s), os autos serão para lá encaminhados. Havendo pendência(s), as partes serão acerca dela(s) intimada(s).
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Amélia Jacinta da Rocha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Robson Lemos Venancio
Amélia Mourão da Conceição
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Robson Lemos Venancio
Anair Rosa de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Robson Lemos Venancio
Andrea Lança de Rezende
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Robson Lemos Venancio
Benedicta Saraiva de Mattos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Julya Costa de Castro
- Luciana Chadalakian de Carvalho
- Robson Lemos Venancio
Bruna Lopes Vilela
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Robson Lemos Venancio
Cicera Ana da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Robson Lemos Venancio
Cristiane Veronica da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Robson Lemos Venancio
Dolores Maria de Godoy
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Robson Lemos Venancio
Edineia dos Santos Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Robson Lemos Venancio
Iolanda Miranda de Moraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Robson Lemos Venancio
Maria de Lourdes Simoes de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Robson Lemos Venancio
Nilza Domingos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Ricardo Bortolozzi
- Robson Lemos Venancio
Rosimeire de Souza Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Robson Lemos Venancio
Rosimeire Gislaine Santos Garcia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Ricardo Bortolozzi
- Robson Lemos Venancio
Rozineth Oliveira de Sá
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Robson Lemos Venancio
Teresa de Campos Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Robson Lemos Venancio
Vera Maria da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Robson Lemos Venancio
Zelice Fernandes de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Robson Lemos Venancio
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0333/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia acerca da existência ou inexistência de pendênci…
Remetido ao DJE Relação: 0333/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia acerca da existência ou inexistência de pendências processuais que não se refiram a pedido de levantamento de valores decorrentes de precatór…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
Remetido ao DJE Relação: 0415/2024 Teor do ato: Vistos. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento …
Remetido ao DJE Relação: 0415/2024 Teor do ato: Vistos. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913, observando-se estr…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para interposição de recurso em face da decisão que homol…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para interposição de recurso em face da decisão que homologou os cálculos da execução.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0735/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0735/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
Remetido ao DJE Relação: 0735/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte exequente con…
Remetido ao DJE Relação: 0735/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte exequente contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte exequente contra decisão…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte exequente contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as razões …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0723/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0723/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
Remetido ao DJE Relação: 0723/2023 Teor do ato: Vistos. 1-) A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR apresentou impugnação ao cum…
Remetido ao DJE Relação: 0723/2023 Teor do ato: Vistos. 1-) A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. No mérito, alega que há excesso de execução na cobrança de valores, já …
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. 1-) A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR apresentou impugnação ao cu…
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. 1-) A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. No mérito, alega que há excesso de execução na cobrança de valores, já…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80265683-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2023 01:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80265683-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2023 01:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70754596-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2023 10:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70754596-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2023 10:18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822
Remetido ao DJE Relação: 0681/2023 Teor do ato: Fls 249:Ciência às partes da informação da contadoria. Advogados(s): Robson Lem…
Remetido ao DJE Relação: 0681/2023 Teor do ato: Fls 249:Ciência às partes da informação da contadoria. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0409/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0409/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: 3175 Página: 1387/1402
Remetido ao DJE Relação: 0409/2020 Teor do ato: 1. Fls. 241/242: Considerando-se que não há divergência quanto aos índices de a…
Remetido ao DJE Relação: 0409/2020 Teor do ato: 1. Fls. 241/242: Considerando-se que não há divergência quanto aos índices de atualização e juros de mora adotados, mas tão somente quanto ao valor apurado, DEFIRO a remess…
Decisão 1. Fls. 241/242: Considerando-se que não há divergência quanto aos índices de atualização e juros de mora adotados, mas…
Decisão 1. Fls. 241/242: Considerando-se que não há divergência quanto aos índices de atualização e juros de mora adotados, mas tão somente quanto ao valor apurado, DEFIRO a remessa dos autos à Contadoria para que seja v…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3098 Página: 1298/1320
Remetido ao DJE Relação: 0263/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 15 dias a fim de que a parte exequente se manifeste a…
Remetido ao DJE Relação: 0263/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 15 dias a fim de que a parte exequente se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença oposta pela Fazenda Pública. Intime-se. Advoga…
Decisão Vistos. Defiro o prazo de 15 dias a fim de que a parte exequente se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de se…
Decisão Vistos. Defiro o prazo de 15 dias a fim de que a parte exequente se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença oposta pela Fazenda Pública. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 1426/1446
Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 1426/1446
Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 1426/1446
Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 1426/1446
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 1426/1446
Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 1426/1446
Remetido ao DJE Relação: 0172/2020 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, re…
Remetido ao DJE Relação: 0172/2020 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu repre…
Decisão Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença…
Decisão Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente im…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70225831-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2020 11:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70225831-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2020 11:33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 1217/1238
Remetido ao DJE Relação: 0128/2020 Teor do ato: Ciência aos autores dos documentos juntados a fls. retro. Advogados(s): Robson …
Remetido ao DJE Relação: 0128/2020 Teor do ato: Ciência aos autores dos documentos juntados a fls. retro. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2996 Página: 1541/1552
Remetido ao DJE Relação: 0034/2020 Teor do ato: Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e ap…
Remetido ao DJE Relação: 0034/2020 Teor do ato: Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. …
Decisão Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando as planilhas relativas aos pa…
Decisão Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 90 dias, sob pen…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0042719-18.2012.8.26.0053
Processo principal 0042719-18.2012.8.26.0053
1001011-20.2014.8.26.0014
04/10/2023 Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte exequente contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as razões de recurso, verifico simples manifestação de inconformismo com o cont