Rosimeire de Souza Silva
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Rosimeire de Souza Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 12,9 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, documento, expedicao, expedida, local. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento Comum Cível
0042719-18.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Remetido ao DJE Relação: 0701/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petiçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0701/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da c…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao pri…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridad…
Início da Execução Juntado 0033942-97.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0033942-97.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 2886 Página: 1349/1360
Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 2886 Página: 1349/1360
Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determi…
Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execu…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitar…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença…
Serventuário Juntada de Petição
Serventuário Juntada de Petição
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2014 Data da Disponibilização: 21/11/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número do Diário: 1780 Página: 941 à 950
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2014 Data da Disponibilização: 21/11/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número do Diário: 1780 Página: 941 à 950
Remetido ao DJE Relação: 0146/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 149/157 - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Robson Lemo…
Remetido ao DJE Relação: 0146/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 149/157 - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Rebecca Correa …
Decisão Vistos. Fls. 149/157 - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int.
Decisão Vistos. Fls. 149/157 - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int.
Petição Juntada Ag juntar petição - 14/11/13
Petição Juntada Ag juntar petição - 14/11/13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2013 Data da Disponibilização: 04/11/2013 Data da Publicação: 05/11/2013 Número do Diário: 1533 Página: 1036/1048
Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2013 Data da Disponibilização: 04/11/2013 Data da Publicação: 05/11/2013 Número do Diário: 1533 Página: 1036/1048
Remetido ao DJE Relação: 0181/2013 Teor do ato: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do inciso I do art. 269 do C.P.C., já que não se vislumbra qualquer ofensa à isonomia nos critérios utilizados para a c…
Remetido ao DJE Relação: 0181/2013 Teor do ato: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do inciso I do art. 269 do C.P.C., já que não se vislumbra qualquer ofensa à isonomia nos critérios utilizados para a concessão do adicional local de exercício pa…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do inciso I do art. 269 do C.P.C., já que não se vislumbra qualquer ofensa à isonomia nos critérios utilizados para a c…
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do inciso I do art. 269 do C.P.C., já que não se vislumbra qualquer ofensa à isonomia nos critérios utilizados para a concessão do adicional local de exercício pa…
Petição Juntada prateleira ag movimentaçao -11/06/2013
Petição Juntada prateleira ag movimentaçao -11/06/2013
Petição Juntada aguardando juntar petição
Petição Juntada aguardando juntar petição
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2012 Data da Disponibilização: 26/09/2012 Data da Publicação: 27/09/2012 Número do Diário: 1275 Página: 1000/1019
Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2012 Data da Disponibilização: 26/09/2012 Data da Publicação: 27/09/2012 Número do Diário: 1275 Página: 1000/1019
Remetido ao DJE Relação: 0185/2012 Teor do ato: Vistos. Defiro em favor das autoras os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Recebo a petição inicial uma vez que foram preenchidos os requisitos legais. Indefiro…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2012 Teor do ato: Vistos. Defiro em favor das autoras os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Recebo a petição inicial uma vez que foram preenchidos os requisitos legais. Indefiro o pleito de antecipação de tutela. Não bas…
Decisão Vistos. Defiro em favor das autoras os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Recebo a petição inicial uma vez que foram preenchidos os requisitos legais. Indefiro o pleito de antecipação de tutela. Não …
Decisão Vistos. Defiro em favor das autoras os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Recebo a petição inicial uma vez que foram preenchidos os requisitos legais. Indefiro o pleito de antecipação de tutela. Não bastasse ser o tema em questão controverso,…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que após análise destes autos e seus dependentes, não localizei pedidos pendentes de apreciação ou demais pendências. Sendo assim, encaminho os presentes autos para o distribuidor remeter à UPEFAZ, conforme
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que após análise destes autos e seus dependentes, não localizei pedidos pendentes de apreciação ou demais pendências. Sendo assim, encaminho os presentes autos para o distribuidor remeter à UPEFAZ, conforme determinado. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foram encaminhados para a eliminação os fragmentos físicos deste processo digitalizado, conforme Edital de Eliminação expedido no Processo Administrativo n° 0012418-97.2026.8.26.0053 e em observância ao
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foram encaminhados para a eliminação os fragmentos físicos deste processo digitalizado, conforme Edital de Eliminação expedido no Processo Administrativo n° 0012418-97.2026.8.26.0053 e em observância ao Comunicado CG n° 698/2023.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0701/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio
Remetido ao DJE Relação: 0701/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro na digitalização. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a cele
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro na digitalização.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 476 - Arq provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 476 - Arq provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Arquivado Provisoriamente Arquivo Provisório
Arquivado Provisoriamente Arquivo Provisório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Início da Execução Juntado 0033942-97.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0033942-97.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Serventuário Mesa Aryane
Serventuário Mesa Aryane
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Expedição de documento CSD
Expedição de documento CSD
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor JAQUELINE GABRIELE DA SILVA ALVES DE ALBUQUERQUE OAB/SP 228499E RUA DR RODRIGO DE BARROS 112 LUZ TEL 33220333 LEVOU TODOS OS VOLUMES Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Robson
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor JAQUELINE GABRIELE DA SILVA ALVES DE ALBUQUERQUE OAB/SP 228499E RUA DR RODRIGO DE BARROS 112 LUZ TEL 33220333 LEVOU TODOS OS VOLUMES Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Robson Lemos Venancio
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 2886 Página: 1349/1360
Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 2886 Página: 1349/1360
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Expedição de documento CSD 06.09.2019
Expedição de documento CSD 06.09.2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a
Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Decisão Interlocutória de Mérito
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sen
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Conclusos para Decisão cls em 12/08/2019
Conclusos para Decisão cls em 12/08/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, faço a remessa destes autos ao SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO S.E.J. 2.1.4. COMPLEXO JUDICIÁRIO DO IPIRANGA SALA 38. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, faço a remessa destes autos ao SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO S.E.J. 2.1.4. COMPLEXO JUDICIÁRIO DO IPIRANGA SALA 38. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Serventuário Juntada de Petição
Serventuário Juntada de Petição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Expedição de documento AGUARDANDO REMESSA T J
Expedição de documento AGUARDANDO REMESSA T J
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2014 Data da Disponibilização: 21/11/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número do Diário: 1780 Página: 941 à 950
Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2014 Data da Disponibilização: 21/11/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número do Diário: 1780 Página: 941 à 950
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Autos no Prazo prazo 13/12/2014Vencimento: 19/01/2015
Autos no Prazo prazo 13/12/2014 Vencimento: 19/01/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0146/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 149/157 - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Rebecca Co
Remetido ao DJE Relação: 0146/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 149/157 - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB 293981/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Decisão Vistos. Fls. 149/157 - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int.
Decisão Vistos. Fls. 149/157 - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Conclusos para Decisão cls. 28.8.14
Conclusos para Decisão cls. 28.8.14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Serventuário minuta
Serventuário minuta
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Petição Juntada Ag juntar petição - 14/11/13
Petição Juntada Ag juntar petição - 14/11/13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2013 Data da Disponibilização: 04/11/2013 Data da Publicação: 05/11/2013 Número do Diário: 1533 Página: 1036/1048
Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2013 Data da Disponibilização: 04/11/2013 Data da Publicação: 05/11/2013 Número do Diário: 1533 Página: 1036/1048
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Autos no Prazo pz 21/11/2013Vencimento: 04/12/2013
Autos no Prazo pz 21/11/2013 Vencimento: 04/12/2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0181/2013 Teor do ato: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do inciso I do art. 269 do C.P.C., já que não se vislumbra qualquer ofensa à isonomia nos critérios utilizados para a concessão do adicional local de exercíc
Remetido ao DJE Relação: 0181/2013 Teor do ato: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do inciso I do art. 269 do C.P.C., já que não se vislumbra qualquer ofensa à isonomia nos critérios utilizados para a concessão do adicional local de exercício para os policiais militares da ativa, diferenciando-os, quanto ao percebimento da gratificação, dos inativos. Os autores deverão arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo, nos termos do §4° do art. 20 do C.P.C., em R$ 1.500,00, por se tratar de demanda padronizada, envolvendo matéria exclusivamente de direito. P.R.I.C. Valor do preparo para eventual recurso: ISENTO. Advogados(s): Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB 293981/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o valor das custas de preparo de eventual recurso corresponde a (ISENTO).
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o valor das custas de preparo de eventual recurso corresponde a (ISENTO).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do inciso I do art. 269 do C.P.C., já que não se vislumbra qualquer ofensa à isonomia nos critérios utilizados para a concessão do adicional local de exercíc
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do inciso I do art. 269 do C.P.C., já que não se vislumbra qualquer ofensa à isonomia nos critérios utilizados para a concessão do adicional local de exercício para os policiais militares da ativa, diferenciando-os, quanto ao percebimento da gratificação, dos inativos. Os autores deverão arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo, nos termos do §4° do art. 20 do C.P.C., em R$ 1.500,00, por se tratar de demanda padronizada, envolvendo matéria exclusivamente de direito. P.R.I.C. Valor do preparo para eventual recurso: ISENTO.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Petição Juntada prateleira ag movimentaçao -11/06/2013
Petição Juntada prateleira ag movimentaçao -11/06/2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Petição Juntada aguardando juntar petição
Petição Juntada aguardando juntar petição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Mandado Juntado pz 22/04/2013
Mandado Juntado pz 22/04/2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Expedição de documento mesa daene p/ juntar mandado
Expedição de documento mesa daene p/ juntar mandado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0042719-18.2012.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.