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0033448-81.2025.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0033448-81.2025.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL. A classe informada é Classificação de Crédito Público e o ajuizamento ocorreu em 10/07/2025. Nesta página estão organizados 158 andamentos, 12 partes e 36 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Recuperação judicial e Falência.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Classe
- Classificação de Crédito Público
- Ajuizamento
- 10/07/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Cível
Agora no processo
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à Fazenda Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à Fazenda Pública.
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
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158 eventos encontradosAto Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à Fazenda Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à Fazenda Pública.
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0988/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0988/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0988/2026 Teor do ato: Acolho o parecer da AJ (fls. 89-91). O crédito deve ser atualizado até a data da decretação da falência, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/05. Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido (
Remetido ao DJE Relação: 0988/2026 Teor do ato: Acolho o parecer da AJ (fls. 89-91). O crédito deve ser atualizado até a data da decretação da falência, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/05. Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido (art. 15) e determino a inclusão/retificação, no QGC, dos créditos: R$898,60 (83, I); R$7.488,32 (83, III); R$1.497,66 (83, VII). Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública Estadual. Transitada em julgado, arquivem-se (sem custas remanescentes). Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Diego Scariot (OAB 321391/SP), Fabio Boccia Francisco (OAB 99663/SP), Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Edson Ribeiro dos Santos (OAB 97529/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Edison Ribeiro dos Santos (OAB 140690/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Christianne Flaquer Fernandes (OAB 133270/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Acolho o parecer da AJ (fls. 89-91). O crédito deve ser atualizado até a data da decretação da falência, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/05. Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido (art
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Acolho o parecer da AJ (fls. 89-91). O crédito deve ser atualizado até a data da decretação da falência, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/05. Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido (art. 15) e determino a inclusão/retificação, no QGC, dos créditos: R$898,60 (83, I); R$7.488,32 (83, III); R$1.497,66 (83, VII). Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública Estadual. Transitada em julgado, arquivem-se (sem custas remanescentes).
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70071959-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/07/2026 15:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70071959-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/07/2026 15:14
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP.
Ato ordinatório Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP.
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0643/2026 Teor do ato: Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB
Remetido ao DJE Relação: 0643/2026 Teor do ato: Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Diego Scariot (OAB 321391/SP), Fabio Boccia Francisco (OAB 99663/SP), Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Edson Ribeiro dos Santos (OAB 97529/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Edison Ribeiro dos Santos (OAB 140690/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Christianne Flaquer Fernandes (OAB 133270/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40671576-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/05/2026 18:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40671576-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/05/2026 18:44
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica2 representantes +
- Christianne Flaquer Fernandes
- Joice Ruiz Bernier
Antônio Gomez Perianes Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEstribopeças Indústria e Comércio de Peças para Autos Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Fabio Boccia Francisco
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Joice Ruiz Bernier
Fernando José Cerello Gonçalves Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJose Manoel Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaManetoni Distribuidora de Produtos Siderúrgicos, Importação e Exportação Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Marcelo Aparecido Pardal
Massa Falida de Quick Obras e Locações Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica3 representantes +
- Diego Scariot
- Dirceu Scariot
- Edson Ribeiro dos Santos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaQuick Obras e Locações Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica3 representantes +
- Diego Scariot
- Dirceu Scariot
- Edison Ribeiro dos Santos
União Federal - PRFN
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaWashington Guerra Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0988/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0988/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0988/2026 Teor do ato: Acolho o parecer da AJ (fls. 89-91). O crédito deve ser atualizado até a data d…
Remetido ao DJE Relação: 0988/2026 Teor do ato: Acolho o parecer da AJ (fls. 89-91). O crédito deve ser atualizado até a data da decretação da falência, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/05. Posto isso, julgo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70071959-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/07/2026 15:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70071959-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/07/2026 15:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0643/2026 Teor do ato: Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao M…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2026 Teor do ato: Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40671576-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/05/2026 18:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40671576-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/05/2026 18:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2026 Data da Publicação: 28/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2026 Data da Publicação: 28/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0509/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): D…
Remetido ao DJE Relação: 0509/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70039337-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2026 12:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70039337-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2026 12:42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0329/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública para atender à solicitação …
Remetido ao DJE Relação: 0329/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fern…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40347206-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/03/2026 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40347206-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/03/2026 15:30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0227/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): D…
Remetido ao DJE Relação: 0227/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70014927-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2026 15:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70014927-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2026 15:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0089/2026 Teor do ato: Parecer do AJ: ciência às partes. Em seguida, vista ao MP. Int. Advogados(s): D…
Remetido ao DJE Relação: 0089/2026 Teor do ato: Parecer do AJ: ciência às partes. Em seguida, vista ao MP. Int. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim…
Proferido Despacho de Mero Expediente Parecer do AJ: ciência às partes. Em seguida, vista ao MP. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Parecer do AJ: ciência às partes. Em seguida, vista ao MP. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40054619-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 21/01/2026 10:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40054619-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 21/01/2026 10:36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0028/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernand…
Remetido ao DJE Relação: 0028/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Diego S…
Remetido ao DJE Relação: 0028/2026 Teor do ato: Diante da omissão da Fazenda Pública, arquivem-se, nos termos do art. 7º-A, § 5…
Remetido ao DJE Relação: 0028/2026 Teor do ato: Diante da omissão da Fazenda Pública, arquivem-se, nos termos do art. 7º-A, § 5º, da Lei 11.101/05. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonça…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70126938-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/12/2025 15:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70126938-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/12/2025 15:06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2084/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2084/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2084/2025 Teor do ato: Vistos Providencie a Fazenda Pública do Estado de São Paulo o solicitado pelo a…
Remetido ao DJE Relação: 2084/2025 Teor do ato: Vistos Providencie a Fazenda Pública do Estado de São Paulo o solicitado pelo administrador judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Após, tornem ao adminis…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42266953-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 26/09/2025 19:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42266953-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 26/09/2025 19:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70089883-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2025 14:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70089883-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2025 14:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1967/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1967/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1967/2025 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): J…
Remetido ao DJE Relação: 1967/2025 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Christianne Flaquer Fernandes (OAB 133270/SP), Marcelo Apa…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70085420-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 11:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70085420-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 11:25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1727/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1727/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1727/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Intime-se, por meio de por…
Remetido ao DJE Relação: 1727/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Intime-se, por meio de portal eletrônico, a(s) Fazenda(s) Pública(s) a que se refere o presente incidente para que se m…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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1079522-94.2016.8.26.0100
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