Jose Manoel Miranda
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Jose Manoel Miranda em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais serão consultados um por vez. Você pode continuar navegando.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Classificação de Crédito Público
0033448-81.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Execução Fiscal
0020439-43.2003.8.26.0320- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE LIMEIRA
- Última atualização
- 13/11/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0988/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0988/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0988/2026 Teor do ato: Acolho o parecer da AJ (fls. 89-91). O crédito deve ser atualizado até a data da decretação da falência, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/05. Posto isso, ju…
Remetido ao DJE Relação: 0988/2026 Teor do ato: Acolho o parecer da AJ (fls. 89-91). O crédito deve ser atualizado até a data da decretação da falência, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/05. Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido (art. …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70071959-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/07/2026 15:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70071959-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/07/2026 15:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0643/2026 Teor do ato: Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (O…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2026 Teor do ato: Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 3725…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40671576-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/05/2026 18:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40671576-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/05/2026 18:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2026 Data da Publicação: 28/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2026 Data da Publicação: 28/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0509/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yas…
Remetido ao DJE Relação: 0509/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Diego Scar…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70039337-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2026 12:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70039337-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2026 12:42
Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0329/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), F…
Remetido ao DJE Relação: 0329/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40347206-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/03/2026 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40347206-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/03/2026 15:30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0227/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yas…
Remetido ao DJE Relação: 0227/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Diego Scar…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70014927-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2026 15:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70014927-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2026 15:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0089/2026 Teor do ato: Parecer do AJ: ciência às partes. Em seguida, vista ao MP. Int. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yas…
Remetido ao DJE Relação: 0089/2026 Teor do ato: Parecer do AJ: ciência às partes. Em seguida, vista ao MP. Int. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Diego Scar…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40054619-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 21/01/2026 10:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40054619-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 21/01/2026 10:36
Proferido Despacho de Mero Expediente Parecer do AJ: ciência às partes. Em seguida, vista ao MP. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Parecer do AJ: ciência às partes. Em seguida, vista ao MP. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0028/2026 Teor do ato: Diante da omissão da Fazenda Pública, arquivem-se, nos termos do art. 7º-A, § 5º, da Lei 11.101/05. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Go…
Remetido ao DJE Relação: 0028/2026 Teor do ato: Diante da omissão da Fazenda Pública, arquivem-se, nos termos do art. 7º-A, § 5º, da Lei 11.101/05. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gam…
Remetido ao DJE Relação: 0028/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Dieg…
Remetido ao DJE Relação: 0028/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Diego Scariot (OAB 321391/SP), Fabio Boccia Fra…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70126938-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/12/2025 15:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70126938-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/12/2025 15:06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2084/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2084/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2084/2025 Teor do ato: Vistos Providencie a Fazenda Pública do Estado de São Paulo o solicitado pelo administrador judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Após, tornem ao admi…
Remetido ao DJE Relação: 2084/2025 Teor do ato: Vistos Providencie a Fazenda Pública do Estado de São Paulo o solicitado pelo administrador judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Após, tornem ao administrador judicial. Int. Advogados(s): Joic…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42266953-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 26/09/2025 19:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42266953-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 26/09/2025 19:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70089883-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2025 14:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70089883-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2025 14:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1967/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1967/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1967/2025 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Christianne Flaquer Fernandes (OAB 133270/SP), Marcelo …
Remetido ao DJE Relação: 1967/2025 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Christianne Flaquer Fernandes (OAB 133270/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Edison Ri…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70085420-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 11:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70085420-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 11:25
Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1727/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1727/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1727/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Intime-se, por meio de portal eletrônico, a(s) Fazenda(s) Pública(s) a que se refere o presente incidente para que s…
Remetido ao DJE Relação: 1727/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Intime-se, por meio de portal eletrônico, a(s) Fazenda(s) Pública(s) a que se refere o presente incidente para que se manifeste acerca do presente incidente, n…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2025 Data da Publicação: 01/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2025 Data da Publicação: 01/08/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Embora tenha a Exequente postulado a extinção da presente execução pela remissão (fls. 403/404), observo que o processo já foi sentenciado às fls. 192, sendo a exec…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Embora tenha a Exequente postulado a extinção da presente execução pela remissão (fls. 403/404), observo que o processo já foi sentenciado às fls. 192, sendo a execução extinta em razão do reconhecimento da …
Remetido ao DJE Relação: 0038/2025 Teor do ato: Vistos. Embora tenha a Exequente postulado a extinção da presente execução pela remissão (fls. 403/404), observo que o processo já foi sentenciado às fls. 192, sendo a e…
Remetido ao DJE Relação: 0038/2025 Teor do ato: Vistos. Embora tenha a Exequente postulado a extinção da presente execução pela remissão (fls. 403/404), observo que o processo já foi sentenciado às fls. 192, sendo a execução extinta em razão do reconhecimento …
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.80022842-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2024 17:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.80022842-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2024 17:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944
Remetido ao DJE Relação: 0203/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int. Advogados(s): Fabio Guardia Men…
Remetido ao DJE Relação: 0203/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int. Advogados(s): Fabio Guardia Mendes (OAB 152328/SP)
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70042057-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2024 14:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70042057-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2024 14:37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
Remetido ao DJE Relação: 0065/2024 Teor do ato: *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrôni…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2024 Teor do ato: *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas …
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também,…
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0914/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0914/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ordem n. 113/2003. Cumpra-se integralmente o R.Despacho de fls.318. Prov. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ordem n. 113/2003. Cumpra-se integralmente o R.Despacho de fls.318. Prov. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0914/2022 Teor do ato: Vistos. Ordem n. 113/2003. Cumpra-se integralmente o R.Despacho de fls.318. Prov. Int. Advogados(s): Fabio Guardia Mendes (OAB 152328/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0914/2022 Teor do ato: Vistos. Ordem n. 113/2003. Cumpra-se integralmente o R.Despacho de fls.318. Prov. Int. Advogados(s): Fabio Guardia Mendes (OAB 152328/SP)
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FPAA21000007772
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FPAA21000007772
Certidão de Publicação Expedida Relação :0521/2020 Data da Disponibilização: 30/11/2020 Data da Publicação: 01/12/2020 Número do Diário: 3178 Página: 1539/1540
Certidão de Publicação Expedida Relação :0521/2020 Data da Disponibilização: 30/11/2020 Data da Publicação: 01/12/2020 Número do Diário: 3178 Página: 1539/1540
Remetido ao DJE Relação: 0521/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 311/317: ciência às partes. No mais, aguarde-se comunicação pelo E. TJ/SP do julgamento dos embargos de declaração referidos a fls. 312 para posterior andam…
Remetido ao DJE Relação: 0521/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 311/317: ciência às partes. No mais, aguarde-se comunicação pelo E. TJ/SP do julgamento dos embargos de declaração referidos a fls. 312 para posterior andamento deste feito executivo. Int. Advogados(…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 311/317: ciência às partes. No mais, aguarde-se comunicação pelo E. TJ/SP do julgamento dos embargos de declaração referidos a fls. 312 para posterior andamento deste feito executivo. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 311/317: ciência às partes. No mais, aguarde-se comunicação pelo E. TJ/SP do julgamento dos embargos de declaração referidos a fls. 312 para posterior andamento deste feito executivo. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 2584 Página: 1286/1288
Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 2584 Página: 1286/1288
Remetido ao DJE Relação: 0270/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se a determinação do Egrégio TJ/SP, aguardando-se o julgamento definitivo do recurso interposto pelo Superior Tribunal de Justiça.Prov. Int. Advogados(s): …
Remetido ao DJE Relação: 0270/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se a determinação do Egrégio TJ/SP, aguardando-se o julgamento definitivo do recurso interposto pelo Superior Tribunal de Justiça.Prov. Int. Advogados(s): Ramon do Prado Coelho Delfini Cançado (OAB …
Proferido Despacho Vistos.Cumpra-se a determinação do Egrégio TJ/SP, aguardando-se o julgamento definitivo do recurso interposto pelo Superior Tribunal de Justiça.Prov. Int.
Proferido Despacho Vistos.Cumpra-se a determinação do Egrégio TJ/SP, aguardando-se o julgamento definitivo do recurso interposto pelo Superior Tribunal de Justiça.Prov. Int.
Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença BETE REG.
Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença BETE REG.
Despacho Proferido Fls. 125/131 ? Manifeste o(a) excipiente. Int.
Despacho Proferido Fls. 125/131 ? Manifeste o(a) excipiente. Int.
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à Fazenda Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à Fazenda Pública.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0988/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0988/2026 Data da Publicação: 31/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0988/2026 Teor do ato: Acolho o parecer da AJ (fls. 89-91). O crédito deve ser atualizado até a data da decretação da falência, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/05. Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido (
Remetido ao DJE Relação: 0988/2026 Teor do ato: Acolho o parecer da AJ (fls. 89-91). O crédito deve ser atualizado até a data da decretação da falência, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/05. Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido (art. 15) e determino a inclusão/retificação, no QGC, dos créditos: R$898,60 (83, I); R$7.488,32 (83, III); R$1.497,66 (83, VII). Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública Estadual. Transitada em julgado, arquivem-se (sem custas remanescentes). Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Diego Scariot (OAB 321391/SP), Fabio Boccia Francisco (OAB 99663/SP), Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Edson Ribeiro dos Santos (OAB 97529/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Edison Ribeiro dos Santos (OAB 140690/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Christianne Flaquer Fernandes (OAB 133270/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Acolho o parecer da AJ (fls. 89-91). O crédito deve ser atualizado até a data da decretação da falência, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/05. Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido (art
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Acolho o parecer da AJ (fls. 89-91). O crédito deve ser atualizado até a data da decretação da falência, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/05. Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido (art. 15) e determino a inclusão/retificação, no QGC, dos créditos: R$898,60 (83, I); R$7.488,32 (83, III); R$1.497,66 (83, VII). Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública Estadual. Transitada em julgado, arquivem-se (sem custas remanescentes).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70071959-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/07/2026 15:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70071959-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/07/2026 15:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2026 Data da Publicação: 15/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Ato ordinatório Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP.
Ato ordinatório Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0643/2026 Teor do ato: Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB
Remetido ao DJE Relação: 0643/2026 Teor do ato: Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Diego Scariot (OAB 321391/SP), Fabio Boccia Francisco (OAB 99663/SP), Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Edson Ribeiro dos Santos (OAB 97529/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Edison Ribeiro dos Santos (OAB 140690/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Christianne Flaquer Fernandes (OAB 133270/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40671576-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/05/2026 18:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40671576-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/05/2026 18:44
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2026 Data da Publicação: 28/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2026 Data da Publicação: 28/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0509/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Diego
Remetido ao DJE Relação: 0509/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Diego Scariot (OAB 321391/SP), Fabio Boccia Francisco (OAB 99663/SP), Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Edson Ribeiro dos Santos (OAB 97529/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Edison Ribeiro dos Santos (OAB 140690/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Christianne Flaquer Fernandes (OAB 133270/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70039337-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2026 12:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70039337-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2026 12:42
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0329/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira
Remetido ao DJE Relação: 0329/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Diego Scariot (OAB 321391/SP), Fabio Boccia Francisco (OAB 99663/SP), Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Edson Ribeiro dos Santos (OAB 97529/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Edison Ribeiro dos Santos (OAB 140690/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Christianne Flaquer Fernandes (OAB 133270/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40347206-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/03/2026 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40347206-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/03/2026 15:30
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0227/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Diego
Remetido ao DJE Relação: 0227/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Diego Scariot (OAB 321391/SP), Fabio Boccia Francisco (OAB 99663/SP), Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Edson Ribeiro dos Santos (OAB 97529/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Edison Ribeiro dos Santos (OAB 140690/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Christianne Flaquer Fernandes (OAB 133270/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70014927-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2026 15:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70014927-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2026 15:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0089/2026 Teor do ato: Parecer do AJ: ciência às partes. Em seguida, vista ao MP. Int. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Diego
Remetido ao DJE Relação: 0089/2026 Teor do ato: Parecer do AJ: ciência às partes. Em seguida, vista ao MP. Int. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Diego Scariot (OAB 321391/SP), Fabio Boccia Francisco (OAB 99663/SP), Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Edson Ribeiro dos Santos (OAB 97529/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Edison Ribeiro dos Santos (OAB 140690/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Christianne Flaquer Fernandes (OAB 133270/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40054619-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 21/01/2026 10:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40054619-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 21/01/2026 10:36
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Parecer do AJ: ciência às partes. Em seguida, vista ao MP. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Parecer do AJ: ciência às partes. Em seguida, vista ao MP. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0028/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
Expedição de documento Certidão atualização cadastro de interessados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0028/2026 Teor do ato: Diante da omissão da Fazenda Pública, arquivem-se, nos termos do art. 7º-A, § 5º, da Lei 11.101/05. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmi
Remetido ao DJE Relação: 0028/2026 Teor do ato: Diante da omissão da Fazenda Pública, arquivem-se, nos termos do art. 7º-A, § 5º, da Lei 11.101/05. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Diego Scariot (OAB 321391/SP), Fabio Boccia Francisco (OAB 99663/SP), Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Edson Ribeiro dos Santos (OAB 97529/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Edison Ribeiro dos Santos (OAB 140690/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Christianne Flaquer Fernandes (OAB 133270/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0028/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Diego Scariot (OAB 321391/SP), Fabio Bocci
Remetido ao DJE Relação: 0028/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Dirceu Scariot (OAB 98137/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Yasmim Gama Guerra (OAB 372581/SP), Diego Scariot (OAB 321391/SP), Fabio Boccia Francisco (OAB 99663/SP), Joice Ruiz Bernier (OAB 126769/SP), Edson Ribeiro dos Santos (OAB 97529/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Edison Ribeiro dos Santos (OAB 140690/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Christianne Flaquer Fernandes (OAB 133270/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70126938-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/12/2025 15:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70126938-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/12/2025 15:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0033448-81.2025.8.26.0100 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.