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0033075-59.2012.8.26.0309
Tribunal de Justiça - SP · 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Dados essenciais
O processo 0033075-59.2012.8.26.0309 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 20/10/2015. Nesta página estão organizados 123 andamentos, 7 partes e 53 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização por Dano Moral.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 20/10/2015
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro de Jundiaí
- Magistrado(a) / relator(a)
- Lia Freitas Lima
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
123 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
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TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaInício da Execução Juntado 0007194-36.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0007194-36.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaInício da Execução Juntado 0005431-97.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0005431-97.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2788 Página: 1058/1064
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2788 Página: 1058/1064
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá transmitir o pedido eletronicamente,
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo com cópias da sentença, do v. acórdão (se houver), da certidão de trânsito em julgado, do demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que reputar necessárias. Os autos físicos, onde a fase de conhecimento teve seu trâmite, permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias, contados da data em que o pedido de cumprimento de sentença foi protocolizado, com o objetivo de permitir consultas e extração de cópias. Findo o prazo, os autos principais serão remetidos ao arquivo. As diretrizes aqui fixadas têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, para os quais remeto as partes, a fim de dirimir eventuais dúvidas. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0132/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá transmit
Remetido ao DJE Relação: 0132/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo com cópias da sentença, do v. acórdão (se houver), da certidão de trânsito em julgado, do demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que reputar necessárias. Os autos físicos, onde a fase de conhecimento teve seu trâmite, permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias, contados da data em que o pedido de cumprimento de sentença foi protocolizado, com o objetivo de permitir consultas e extração de cópias. Findo o prazo, os autos principais serão remetidos ao arquivo. As diretrizes aqui fixadas têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, para os quais remeto as partes, a fim de dirimir eventuais dúvidas. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. Int. Advogados(s): Luiz Fernandes da Silva (OAB 118841/SP), Carla Flud Dalla Dea (OAB 180547/SP), Vanessa Quintana Melchiori (OAB 229326/SP), Fernanda Cristina Valente (OAB 276784/SP), Mark William Ormenese Monteiro (OAB 277301/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
79
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado II Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado II Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVoto do Relator
CNJ — Base Processual NacionalNão-Provimento
CNJ — Base Processual NacionalJulgamento
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalInclusão em pauta
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalPedido de inclusão
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Carlos Alberto dos Reis
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Vanêssa Quintana Melchiori Mori
Elizabeth Zimmermann
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carla Flud Dalla Dea
- Luiz Fernandes da Silva
Escon Contabilidade Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica2 representantes +
- Fernanda Cristina Valente
- Mark William Ormenese Monteiro
José Guilherme Rolim Rosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carla Flud Dalla Dea
- Luiz Fernandes da Silva
Luis Carlos de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fernanda Cristina Valente
- Mark William Ormenese Monteiro
LUIZ CARLOS CARVALHO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSilvia Mirabal Rosseto Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carla Flud Dalla Dea
- Luiz Fernandes da Silva
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteInício da Execução Juntado 0007194-36.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0007194-36.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0005431-97.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0005431-97.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2788 Página: 1058/1064
Remetido ao DJE Relação: 0132/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de …
Remetido ao DJE Relação: 0132/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento d…
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de requerimentos tidos por perti…
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá tr…
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80020 - Protocolo…
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80020 - Protocolo: FLAP15000418900
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80019 - P…
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80019 - Protocolo: FJAI15000821334
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: FSAN…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: FSAN15000347181
Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2015 Data da Disponibilização: 24/07/2015 Data da Publicação: 27/07/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2015 Data da Disponibilização: 24/07/2015 Data da Publicação: 27/07/2015 Número do Diário: 1931 Página: 946/949
Remetido ao DJE Relação: 0165/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso em seus regulares efeitos, observado o disposto no art…
Remetido ao DJE Relação: 0165/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso em seus regulares efeitos, observado o disposto no art. 520 do Código de Processo Civil. Intime-se o Apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar …
Proferido Despacho Vistos. Recebo o recurso em seus regulares efeitos, observado o disposto no art. 520 do Código de Processo C…
Proferido Despacho Vistos. Recebo o recurso em seus regulares efeitos, observado o disposto no art. 520 do Código de Processo Civil. Intime-se o Apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso, …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2015 Data da Disponibilização: 08/06/2015 Data da Publicação: 09/06/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2015 Data da Disponibilização: 08/06/2015 Data da Publicação: 09/06/2015 Número do Diário: 1899 Página: 925/929
Remetido ao DJE Relação: 0096/2015 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão supra, providencie o patrono do autor cópia d…
Remetido ao DJE Relação: 0096/2015 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão supra, providencie o patrono do autor cópia da petição extraviada, no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Luiz Fernandes da Silva (OAB…
Petição Juntada
Petição Juntada
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista a certidão supra, providencie o patrono do autor cópia da petição extraviada, no praz…
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista a certidão supra, providencie o patrono do autor cópia da petição extraviada, no prazo de cinco dias. Int.
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protoc…
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: FSAN15000181471
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2015 Data da Disponibilização: 12/03/2015 Data da Publicação: 13/03/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2015 Data da Disponibilização: 12/03/2015 Data da Publicação: 13/03/2015 Número do Diário: 1844 Página: 815/821
Remetido ao DJE Relação: 0014/2015 Teor do ato: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por CARLOS ALBERTO DOS REIS co…
Remetido ao DJE Relação: 0014/2015 Teor do ato: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por CARLOS ALBERTO DOS REIS contra JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA, ELIZABETH ZIMMERMANN, SILVIA MIRABAL ROSSETO SANTOS, ESCON CO…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2014 Data da Disponibilização: 20/01/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2014 Data da Disponibilização: 20/01/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 1809/1255 Página: 1241/1255
Remetido ao DJE Relação: 0245/2014 Teor do ato: Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação junto ao setor de mediaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0245/2014 Teor do ato: Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação junto ao setor de mediação para o dia 04 de março de 2015, às 11:00 horas. Int Advogados(s): Luiz Fernandes da Silva (…
Proferido Despacho Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação junto ao setor de mediação para o dia 04 de março de 2…
Proferido Despacho Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação junto ao setor de mediação para o dia 04 de março de 2015, às 11:00 horas. Int
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Complemento: 30…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Complemento: 309 FSAN.14.00067969-6
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: FSAN…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: FSAN14000679632
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: FSAN…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: FSAN14000441702
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: FSAN…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: FSAN14000435464
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: FTAT…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: FTAT14000542808
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: FJAI…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: FJAI14000852899
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2014 Data da Disponibilização: 23/07/2014 Data da Publicação: 24/07/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2014 Data da Disponibilização: 23/07/2014 Data da Publicação: 24/07/2014 Número do Diário: 1695 Página: 801 a 807
Remetido ao DJE Relação: 0109/2014 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindívei…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2014 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis à solução da controvérsia no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo, no interregno, acerca de…
Proferido Despacho Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis à solução da controvérsia n…
Proferido Despacho Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis à solução da controvérsia no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo, no interregno, acerca de possível interesse na design…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2014 Data da Disponibilização: 18/02/2014 Data da Publicação: 19/02/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2014 Data da Disponibilização: 18/02/2014 Data da Publicação: 19/02/2014 Número do Diário: 1595 Página: 672/676
Remetido ao DJE Relação: 0007/2014 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre as contestações de fls 186 e seguintes e fls. 372 e …
Remetido ao DJE Relação: 0007/2014 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre as contestações de fls 186 e seguintes e fls. 372 e seguintes. Int. Advogados(s): Luiz Fernandes da Silva (OAB 118841/SP), Carla Flud Dalla Dea (…
Contestação Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: FJAI13…
Contestação Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: FJAI13001201400
Contestação Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: FLAP13…
Contestação Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: FLAP13000150383
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Complemento: pe…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Complemento: pet interm 137219
Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2013 Data da Disponibilização: 25/10/2013 Data da Publicação: 29/10/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2013 Data da Disponibilização: 25/10/2013 Data da Publicação: 29/10/2013 Número do Diário: 1528 Página: 600/605
Remetido ao DJE Relação: 0158/2013 Teor do ato: Diligencie o autor 05 (cinco) cópias da petição inicial para instrução do manda…
Remetido ao DJE Relação: 0158/2013 Teor do ato: Diligencie o autor 05 (cinco) cópias da petição inicial para instrução do mandado. Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça ( foi infor…
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: …
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FJAI13000778502
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: …
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FJAI13000596147
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: …
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FJAI13000479980
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2013 Data da Disponibilização: 29/05/2013 Data da Publicação: 31/05/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2013 Data da Disponibilização: 29/05/2013 Data da Publicação: 31/05/2013 Número do Diário: 1425 Página: 811/816
Remetido ao DJE Relação: 0070/2013 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (o requer…
Remetido ao DJE Relação: 0070/2013 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (o requerido José não reside no local, deixou de citar os outros tendo em vista a insuficiência de dil…
Conclusos para Despacho Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Pro…
Conclusos para Despacho Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FJAI13000067215
Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2012 Data da Disponibilização: 26/11/2012 Data da Publicação: 27/11/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2012 Data da Disponibilização: 26/11/2012 Data da Publicação: 27/11/2012 Número do Diário: 1311 Página: 933/938
Remetido ao DJE Relação: 0011/2012 Teor do ato: Vistos. Recebo a emenda a inicial, anote-se o novo valor da causa. Inviável o p…
Remetido ao DJE Relação: 0011/2012 Teor do ato: Vistos. Recebo a emenda a inicial, anote-se o novo valor da causa. Inviável o pedido de liminar, pois o direito a manifestação é assegurado constitucional, havendo limites …
Proferido Despacho Vistos. Recebo a emenda a inicial, anote-se o novo valor da causa. Inviável o pedido de liminar, pois o dire…
Proferido Despacho Vistos. Recebo a emenda a inicial, anote-se o novo valor da causa. Inviável o pedido de liminar, pois o direito a manifestação é assegurado constitucional, havendo limites legais, que se ultrapassados …
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: …
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FJAI12000108295
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: …
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FJAI12000098545
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: …
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FJAI12000071822
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2012 Data da Disponibilização: 07/11/2012 Data da Publicação: 08/11/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2012 Data da Disponibilização: 07/11/2012 Data da Publicação: 08/11/2012 Número do Diário: 1301 Página: 990/995
Remetido ao DJE Relação: 0007/2012 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade, porquanto, em que pesem entendimentos …
Remetido ao DJE Relação: 0007/2012 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade, porquanto, em que pesem entendimentos diversos, insuficiente para concessão do benefício apenas a juntada de declaração de pobreza,…
Proferido Despacho Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade, porquanto, em que pesem entendimentos diversos, insuficiente para c…
Proferido Despacho Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade, porquanto, em que pesem entendimentos diversos, insuficiente para concessão do benefício apenas a juntada de declaração de pobreza, quando dos elementos dos aut…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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