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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Outros procedimentos de jurisdição voluntária
0032959-16.2003.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0032959-16.2003.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. A classe informada é Outros procedimentos de jurisdição voluntária e o ajuizamento ocorreu em 25/03/2003. Nesta página estão organizados 449 andamentos, 4 partes e 73 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Ineficácia de atos em relação à massa.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- Classe
- Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Ajuizamento
- 25/03/2003
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 25.164.886,89
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- LARISSA GASPAR TUNALA
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
449 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional03
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0520/2021 Data da Disponibilização: 16/09/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 3362 Página: 1382/1392
Certidão de Publicação Expedida Relação :0520/2021 Data da Disponibilização: 16/09/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 3362 Página: 1382/1392
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional08
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0520/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação revocatória formulada por MASSA FALIDA DE TECELAGEM SATÚRNIA S/A em face de CAPROCOTA S/A e GERARD INTENATIONAL INCORPORACION, cuja sentença julgou improcedente o pedido (fl. 315/321
Remetido ao DJE Relação: 0520/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação revocatória formulada por MASSA FALIDA DE TECELAGEM SATÚRNIA S/A em face de CAPROCOTA S/A e GERARD INTENATIONAL INCORPORACION, cuja sentença julgou improcedente o pedido (fl. 315/321), posteriormente reformada por v.Acórdão que reconheceu a ineficácia da transferência de 6 imóveis (fls. 530/540). A síndica informou que foi dado provimento a liminar em sede do agravo de instrumento nº 2262338-31.2019.8.26.0000, suspendendo a venda dos ativos, para o qual foi posteriormente negado provimento, de modo que as medidas para alienação estão sendo tomadas nos autos principais da falência. O Ministério Público solicitou a intimação da síndica para informar a necessidade de prosseguimento do feito (fls.1140/1141). A síndica se manifestou as fls. 1145/1146. Parecer do Ministério Público opinando pelo arquivamento do feito (fl. 1149). É o relatório. DECIDO. A síndica, diante do julgamento do agravo de instrumento e prosseguimento dos atos de alienação nos autos principais da falência, não vislumbra interesse no prosseguimento deste feito. Tendo em vista o informado, acolho parecer do Ministério Público, determinando a extinção deste processo, em razão do exaurimento de seu objeto e determinando o arquivamento do feito. P.R.I.C. Advogados(s): Hotans Pedro Sartori (OAB 10117/SP), Regina Celia Buck (OAB 116565/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Gabriela Falcioni (OAB 174104/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Lais Helena Teixeira de Salles Freire (OAB 63223/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP)
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Sem Resolução de Mérito
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Conclusão
36
CNJ — Base Processual Nacional11
Decisão
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos. Trata-se de ação revocatória formulada por MASSA FALIDA DE TECELAGEM SATÚRNIA S/A em face de CAPROCOTA S/A e GERARD INTENATIONAL INCORPORACION, cuja sentença julgou impr
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos. Trata-se de ação revocatória formulada por MASSA FALIDA DE TECELAGEM SATÚRNIA S/A em face de CAPROCOTA S/A e GERARD INTENATIONAL INCORPORACION, cuja sentença julgou improcedente o pedido (fl. 315/321), posteriormente reformada por v.Acórdão que reconheceu a ineficácia da transferência de 6 imóveis (fls. 530/540). A síndica informou que foi dado provimento a liminar em sede do agravo de instrumento nº 2262338-31.2019.8.26.0000, suspendendo a venda dos ativos, para o qual foi posteriormente negado provimento, de modo que as medidas para alienação estão sendo tomadas nos autos principais da falência. O Ministério Público solicitou a intimação da síndica para informar a necessidade de prosseguimento do feito (fls.1140/1141). A síndica se manifestou as fls. 1145/1146. Parecer do Ministério Público opinando pelo arquivamento do feito (fl. 1149). É o relatório. DECIDO. A síndica, diante do julgamento do agravo de instrumento e prosseguimento dos atos de alienação nos autos principais da falência, não vislumbra interesse no prosseguimento deste feito. Tendo em vista o informado, acolho parecer do Ministério Público, determinando a extinção deste processo, em razão do exaurimento de seu objeto e determinando o arquivamento do feito. P.R.I.C.
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41501329-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/09/2021 20:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41501329-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/09/2021 20:24
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41472744-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2021 10:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41472744-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2021 10:47
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2021 Data da Disponibilização: 27/08/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 3350 Página: 1404/1434
Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2021 Data da Disponibilização: 27/08/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 3350 Página: 1404/1434
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1.140/1.141. Manifeste-se o síndico, no prazo de 5 dias, nos termos requeridos pelo Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1.140/1.141. Manifeste-se o síndico, no prazo de 5 dias, nos termos requeridos pelo Ministério Público.
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0480/2021 Teor do ato: Fls. 1.140/1.141. Manifeste-se o síndico, no prazo de 5 dias, nos termos requeridos pelo Ministério Público. Advogados(s): Hotans Pedro Sartori (OAB 10117/SP), Regina Celia Buck (OAB 116565/SP), Maria Cecili
Remetido ao DJE Relação: 0480/2021 Teor do ato: Fls. 1.140/1.141. Manifeste-se o síndico, no prazo de 5 dias, nos termos requeridos pelo Ministério Público. Advogados(s): Hotans Pedro Sartori (OAB 10117/SP), Regina Celia Buck (OAB 116565/SP), Maria Cecilia Wright Pieren (OAB 131629/SP), Gabriela Falcioni (OAB 174104/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Lais Helena Teixeira de Salles Freire (OAB 63223/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP)
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41388830-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/08/2021 08:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41388830-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/08/2021 08:48
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
G
Reqdo
Gerard International Incorporation
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Regina Celia Buck
S
Interesdo.
SÍNDICA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
T
Reqte
Tecelagem Satúrnia S/A
Ver processos relacionados ↗Pessoa física6 representantes +
- Gabriela Falcioni
- Hoanes Koutoudjian
- Hotans Pedro Sartori
- Lais Helena Teixeira de Salles Freire
- Maria Cecilia Wright Pieren
- Regina Celia Buck
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0520/2021 Data da Disponibilização: 16/09/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número d…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0520/2021 Data da Disponibilização: 16/09/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 3362 Página: 1382/1392
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0520/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação revocatória formulada por MASSA FALIDA DE TECELAGEM SA…
# 2262338-31.2019.8.26.0000# 0032959-16.2003.8.26.0100SÍNDICATecelagem Satúrnia S/A
Remetido ao DJE Relação: 0520/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação revocatória formulada por MASSA FALIDA DE TECELAGEM SATÚRNIA S/A em face de CAPROCOTA S/A e GERARD INTENATIONAL INCORPORACION, cuja sentença julgou…
DEC03
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos. Trata-se de ação revocatória formulada po…
# 2262338-31.2019.8.26.0000# 0032959-16.2003.8.26.0100SÍNDICATecelagem Satúrnia S/A
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos. Trata-se de ação revocatória formulada por MASSA FALIDA DE TECELAGEM SATÚRNIA S/A em face de CAPROCOTA S/A e GERARD INTENATIONAL INCOR…
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41501329-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/09/2021 20:24
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41501329-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/09/2021 20:24
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41472744-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2021 10:47
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41472744-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2021 10:47
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2021 Data da Disponibilização: 27/08/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número d…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2021 Data da Disponibilização: 27/08/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 3350 Página: 1404/1434
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0480/2021 Teor do ato: Fls. 1.140/1.141. Manifeste-se o síndico, no prazo de 5 dias, nos termos requer…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0480/2021 Teor do ato: Fls. 1.140/1.141. Manifeste-se o síndico, no prazo de 5 dias, nos termos requeridos pelo Ministério Público. Advogados(s): Hotans Pedro Sartori (OAB 10117/SP), Regina Celia…
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41388830-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/08/2021 08:48
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41388830-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/08/2021 08:48
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41377894-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2021 20:20
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41377894-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2021 20:20
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2021 Data da Disponibilização: 04/08/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número d…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2021 Data da Disponibilização: 04/08/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 3333 Página: 1021/1026
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0425/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 1041: Anote-se a nova representação processual da falida. 2 Fls.…
# 2262338-31.2019.8.26.0000# 0032959-16.2003.8.26.0100SÍNDICA
Remetido ao DJE Relação: 0425/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 1041: Anote-se a nova representação processual da falida. 2 Fls. 1043/1133: Ciência às partes do trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 2262338-31.2…
DEC12
Decisão Vistos. 1 Fls. 1041: Anote-se a nova representação processual da falida. 2 Fls. 1043/1133: Ciência às partes do trânsit…
# 2262338-31.2019.8.26.0000# 0032959-16.2003.8.26.0100SÍNDICA
Decisão Vistos. 1 Fls. 1041: Anote-se a nova representação processual da falida. 2 Fls. 1043/1133: Ciência às partes do trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 2262338-31.2019.8.26.0000, que teve provimento negad…
DEC13
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2020 Data da Disponibilização: 25/08/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número d…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2020 Data da Disponibilização: 25/08/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 3113 Página: 1061/1093
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0101/2020 Teor do ato: Fl. 904: P. em cartório. J. Defiro, com urgência. SP, 12/3/2020 Advogados(s): H…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0101/2020 Teor do ato: Fl. 904: P. em cartório. J. Defiro, com urgência. SP, 12/3/2020 Advogados(s): Hotans Pedro Sartori (OAB 10117/SP), Regina Celia Buck (OAB 116565/SP), Maria Cecilia Wright P…
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0309/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número d…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0309/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3097 Página: 963/968
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0309/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1029/1031 e 1036: Ciente. Aguarde-se notícia de julgamento definit…
# 2262338-31.2019.8.26.0000# 0032959-16.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0309/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1029/1031 e 1036: Ciente. Aguarde-se notícia de julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 2262338-31.2019.8.26.0000. Intime-se. Advogados(s): Hotans Pe…
DEC18
Decisão Vistos. Fls. 1029/1031 e 1036: Ciente. Aguarde-se notícia de julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 2262338-…
# 2262338-31.2019.8.26.0000# 0032959-16.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 1029/1031 e 1036: Ciente. Aguarde-se notícia de julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 2262338-31.2019.8.26.0000. Intime-se.
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41104342-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/07/2020 08:16
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41104342-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/07/2020 08:16
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41068418-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2020 11:49
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41068418-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2020 11:49
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número d…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 3083 Página: 1019/1023
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0260/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência da digitalização dos autos da ação revocatória assim como do ín…
# 0032959-16.2003.8.26.0100SÍNDICA
Remetido ao DJE Relação: 0260/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência da digitalização dos autos da ação revocatória assim como do índice apresentado as fls. 1012. Tendo em vista o certificado as fls. 980, assim como sobre mat…
DEC23
Decisão Vistos. Ciência da digitalização dos autos da ação revocatória assim como do índice apresentado as fls. 1012. Tendo em …
# 0032959-16.2003.8.26.0100SÍNDICA
Decisão Vistos. Ciência da digitalização dos autos da ação revocatória assim como do índice apresentado as fls. 1012. Tendo em vista o certificado as fls. 980, assim como sobre matrículas de fls. 981/1011, manifeste-se a…
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40973971-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2020 10:52
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40973971-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2020 10:52
DEC25
Proferido Despacho Fl. 904: P. em cartório. J. Defiro, com urgência. SP, 12/3/2020
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Proferido Despacho Fl. 904: P. em cartório. J. Defiro, com urgência. SP, 12/3/2020
PEÇA26
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Número: …
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ20011019377
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número d…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3003 Página: 1001/1024
DEC28
Remetido ao DJE Relação: 0092/2020 Teor do ato: Vistos. Certifique-se se a arrecadação foi realmente averbada nas matrículas e …
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0092/2020 Teor do ato: Vistos. Certifique-se se a arrecadação foi realmente averbada nas matrículas e voltem os autos conclusos, remetendo-se também os autos principais para consulta, a partir do…
DEC29
Decisão Vistos. Certifique-se se a arrecadação foi realmente averbada nas matrículas e voltem os autos conclusos, remetendo-se …
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Certifique-se se a arrecadação foi realmente averbada nas matrículas e voltem os autos conclusos, remetendo-se também os autos principais para consulta, a partir do volume em que proferi a primeira decisã…
PEÇA30
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Número: …
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ19016152681
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número d…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2941 Página: 1124/1132
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0471/2019 Teor do ato: Fls. 889/890: Providencie a síndica o encaminhamento dos mandados de averbação …
# 0032959-16.2003.8.26.0100SÍNDICA
Remetido ao DJE Relação: 0471/2019 Teor do ato: Fls. 889/890: Providencie a síndica o encaminhamento dos mandados de averbação da declaração da alienação dos imóveis. Advogados(s): Hotans Pedro Sartori (OAB 10117/SP), Re…
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0464/2019 Data da Disponibilização: 22/11/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número d…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0464/2019 Data da Disponibilização: 22/11/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 2938 Página: 1226/1240
DJE34
Remetido ao DJE Relação: 0464/2019 Teor do ato: Fl. 886: P. em cartório. J. Defiro item 4, pelo sistema ARISP, ou, caso inviáve…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0464/2019 Teor do ato: Fl. 886: P. em cartório. J. Defiro item 4, pelo sistema ARISP, ou, caso inviável, por mandado, com urgência. SP, 19/11/19 Advogados(s): Hotans Pedro Sartori (OAB 10117/SP),…
DEC35
Proferido Despacho Fl. 886: P. em cartório. J. Defiro item 4, pelo sistema ARISP, ou, caso inviável, por mandado, com urgência.…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Proferido Despacho Fl. 886: P. em cartório. J. Defiro item 4, pelo sistema ARISP, ou, caso inviável, por mandado, com urgência. SP, 19/11/19
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número d…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 1243/1248
DJE37
Remetido ao DJE Relação: 0339/2019 Teor do ato: Vistos. Ao síndico dativo, para que dê regular andamento ao processo, tomando a…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0339/2019 Teor do ato: Vistos. Ao síndico dativo, para que dê regular andamento ao processo, tomando as providências no interesse da massa falida. Intime-se. Advogados(s): Hotans Pedro Sartori (O…
DEC38
Decisão Vistos. Ao síndico dativo, para que dê regular andamento ao processo, tomando as providências no interesse da massa fal…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Ao síndico dativo, para que dê regular andamento ao processo, tomando as providências no interesse da massa falida. Intime-se.
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número d…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2685 Página: 526/536-29
DEC40
Remetido ao DJE Relação: 0316/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 875: Nos termos do Prov. CG nº 16/2006, o requerimento de cumprime…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0316/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 875: Nos termos do Prov. CG nº 16/2006, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pela via digital, instruído com a petição, sentença, acórdão…
DEC41
Decisão Vistos. Fls. 875: Nos termos do Prov. CG nº 16/2006, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pela vi…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 875: Nos termos do Prov. CG nº 16/2006, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pela via digital, instruído com a petição, sentença, acórdão (se existente), certidão de trânsito em…
DJE42
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2017 Data da Disponibilização: 05/09/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número d…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2017 Data da Disponibilização: 05/09/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número do Diário: 2425 Página: 433/441-29
DEC43
Remetido ao DJE Relação: 0273/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.No prazo de 30 dias, manifeste-se a parte vencedo…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0273/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.No prazo de 30 dias, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, providenciando a abertura do respectivo incidente de cumprime…
DJE44
Remetido ao DJE RELAÇÃO 273/17
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE RELAÇÃO 273/17
DEC45
Decisão Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.No prazo de 30 dias, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, providen…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Decisão Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.No prazo de 30 dias, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, providenciando a abertura do respectivo incidente de cumprimento de sentença.Em caso de inércia, inde…
DJE46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2014 Data da Disponibilização: 30/05/2014 Data da Publicação: 02/06/2014 Número d…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2014 Data da Disponibilização: 30/05/2014 Data da Publicação: 02/06/2014 Número do Diário: Página:
DEC47
Remetido ao DJE Relação: 0208/2014 Teor do ato: Vistos. Ante a digitalização dos autos no STJ, em cumprimento à determinação do…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0208/2014 Teor do ato: Vistos. Ante a digitalização dos autos no STJ, em cumprimento à determinação do STJ, e ante a indisponibilidade de espaço físico em cartório e nos termos do Com. 328/91 da …
DEC48
Proferido Despacho Vistos. Ante a digitalização dos autos no STJ, em cumprimento à determinação do STJ, e ante a indisponibilid…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Proferido Despacho Vistos. Ante a digitalização dos autos no STJ, em cumprimento à determinação do STJ, e ante a indisponibilidade de espaço físico em cartório e nos termos do Com. 328/91 da E.C.G.J., os autos deverão ag…
DEC49
Data da Publicação SIDAP Fls. 415 - Vistos. Apesar do aumento na proposta de acordo, observo que este Juízo já encerrou seu ofí…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Data da Publicação SIDAP Fls. 415 - Vistos. Apesar do aumento na proposta de acordo, observo que este Juízo já encerrou seu ofício jurisdicional com a prolação de sentença. Dessa forma, pela derradeira vez, determino a r…
DEC50
Despacho Proferido Vistos. Apesar do aumento na proposta de acordo, observo que este Juízo já encerrou seu ofício jurisdicional…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Despacho Proferido Vistos. Apesar do aumento na proposta de acordo, observo que este Juízo já encerrou seu ofício jurisdicional com a prolação de sentença. Dessa forma, pela derradeira vez, determino a remessa dos autos …
PEÇA51
Aguardando Juntada Aguardando Juntada: PETIÇÃO JUNTADA DE PETIÇÃO
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Aguardando Juntada Aguardando Juntada: PETIÇÃO JUNTADA DE PETIÇÃO
DEC52
Despacho Proferido Vistos. Fls. 399 verso: Insistem os patronos na homologação de acordo, sendo certo que em todas as ocasiões …
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Despacho Proferido Vistos. Fls. 399 verso: Insistem os patronos na homologação de acordo, sendo certo que em todas as ocasiões em que se manifestou nos autos, o Ministério Público não concordou com a sua homologação. Obs…
DEC53
Data da Publicação SIDAP Fls. 399 - Vistos. Fls. 396/397: Mantenho a r. decisão de fls. 391. Int.
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Data da Publicação SIDAP Fls. 399 - Vistos. Fls. 396/397: Mantenho a r. decisão de fls. 391. Int.
DEC54
Despacho Proferido Vistos. Fls. 396/397: Mantenho a r. decisão de fls. 391. Int.
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Despacho Proferido Vistos. Fls. 396/397: Mantenho a r. decisão de fls. 391. Int.
DEC55
Despacho Proferido Fls. 392/394: Nada a decidir, cumpra-se a determinação retro. Int.
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Despacho Proferido Fls. 392/394: Nada a decidir, cumpra-se a determinação retro. Int.
DEC56
Despacho Proferido Fls. 392/394: Nada a decidir, cumpra-se a determinação retro.Int.
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Despacho Proferido Fls. 392/394: Nada a decidir, cumpra-se a determinação retro.Int.
DEC57
Despacho Proferido Vistos etc. O feito já foi sentenciado. Descabe, assim, outra tentativa de conciliação sob a presidência des…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Despacho Proferido Vistos etc. O feito já foi sentenciado. Descabe, assim, outra tentativa de conciliação sob a presidência deste Juízo. Nada obsta que a apelante formule proposta diretamente à apelada para posterior aná…
DEC58
Despacho Proferido Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ? Seção de Direito Privado, com as home…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Despacho Proferido Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ? Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo.Int..
DEC59
Despacho Proferido VISTOS. Fls. 345 e seguinte: intime-se como requerido. I.
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Despacho Proferido VISTOS. Fls. 345 e seguinte: intime-se como requerido. I.
DEC60
Despacho Proferido VISTOS. Novamente ao Ministério Público. I.
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Despacho Proferido VISTOS. Novamente ao Ministério Público. I.
DEC61
Data da Publicação SIDAP Fls. 339 - VISTOS. Não havendo concordância do Ministério Público deixo de homologar o acordo apresent…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Data da Publicação SIDAP Fls. 339 - VISTOS. Não havendo concordância do Ministério Público deixo de homologar o acordo apresentado. Cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 311. I.
DEC62
Data da Publicação SIDAP Fls. 311 - Vistos. 1. Fls. 289/296: decisão em separado. 2. fls. 298/304: recebo o recurso, em seus re…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Data da Publicação SIDAP Fls. 311 - Vistos. 1. Fls. 289/296: decisão em separado. 2. fls. 298/304: recebo o recurso, em seus regulares efeitos. Às contra-razões e, após, ao Ministério Público.
DEC63
Despacho Proferido VISTOS. Não havendo concordância do Ministério Público deixo de homologar o acordo apresentado. Cumpra-se o …
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Despacho Proferido VISTOS. Não havendo concordância do Ministério Público deixo de homologar o acordo apresentado. Cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 311. I.
DEC64
Despacho Proferido Vistos. Cota retro: ciência e conclusos. I.
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Despacho Proferido Vistos. Cota retro: ciência e conclusos. I.
DEC65
Despacho Proferido Vistos. Ao Ministério Público para parecer pela homologação, ou não, do acordo. Após, ciência acerca da disc…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Despacho Proferido Vistos. Ao Ministério Público para parecer pela homologação, ou não, do acordo. Após, ciência acerca da discordância (fls. 334). Int.
DEC66
Despacho Proferido Fls. 331/332: Ciência aos credores da falida, para no prazo de 05 ( cinco ) dias, se manifestarem acerca do …
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Despacho Proferido Fls. 331/332: Ciência aos credores da falida, para no prazo de 05 ( cinco ) dias, se manifestarem acerca do acordo celebrado nos presentes autos. Int.
DEC67
Despacho Proferido Vistos. Tendo em vista interesse na composição amigável entre as partes, remetam-se os autos ao Setor de Con…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Despacho Proferido Vistos. Tendo em vista interesse na composição amigável entre as partes, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação, para designação de audiência de conciliação. Int.
DEC68
Data da Publicação SIDAP Fls. 312 - Vistos. Recebo os presentes embargos de declaração opostos por FERNANDO FALCIONI e CAPRACOT…
# 0032959-16.2003.8.26.0100Capracota S/A
Data da Publicação SIDAP Fls. 312 - Vistos. Recebo os presentes embargos de declaração opostos por FERNANDO FALCIONI e CAPRACOTA S/A por serem tempestivos e deles conheço. Contudo, nego-lhes provimento, uma vez que ausen…
DEC69
Despacho Proferido Vistos. Recebo os presentes embargos de declaração opostos por FERNANDO FALCIONI e CAPRACOTA S/A por serem t…
# 0032959-16.2003.8.26.0100Capracota S/A
Despacho Proferido Vistos. Recebo os presentes embargos de declaração opostos por FERNANDO FALCIONI e CAPRACOTA S/A por serem tempestivos e deles conheço. Contudo, nego-lhes provimento, uma vez que ausentes as hipóteses …
DEC70
Despacho Proferido Vistos. 1. Fls. 289/296: decisão em separado. 2. fls. 298/304: recebo o recurso, em seus regulares efeitos. …
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Despacho Proferido Vistos. 1. Fls. 289/296: decisão em separado. 2. fls. 298/304: recebo o recurso, em seus regulares efeitos. Às contra-razões e, após, ao Ministério Público.
DEC71
Data da Publicação SIDAP Fls. 284/287 - VISTOS, ETC. A rejeição dos Embargos Declaratórios opostos pela Autora MASSA FALIDA DE …
# 0032959-16.2003.8.26.0100Tecelagem Satúrnia S/A
Data da Publicação SIDAP Fls. 284/287 - VISTOS, ETC. A rejeição dos Embargos Declaratórios opostos pela Autora MASSA FALIDA DE DE TECELAGEM SATÚRNIA S/A. fls. 277/280 se nos antolha impostergável e incontornável, máxime …
DEC72
Despacho Proferido VISTOS, ETC. A rejeição dos Embargos Declaratórios opostos pela Autora MASSA FALIDA DE DE TECELAGEM SATÚRNIA…
# 0032959-16.2003.8.26.0100Tecelagem Satúrnia S/A
Despacho Proferido VISTOS, ETC. A rejeição dos Embargos Declaratórios opostos pela Autora MASSA FALIDA DE DE TECELAGEM SATÚRNIA S/A. fls. 277/280 se nos antolha impostergável e incontornável, máxime porque in casu presen…
DEC73
Sent. Compl.: Extinção Sentença registrada no livro 342, sob nº 1440/05-Tópico final: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os…
# 0032959-16.2003.8.26.0100
Sent. Compl.: Extinção Sentença registrada no livro 342, sob nº 1440/05-Tópico final: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das cu…
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