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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Ação Civil Pública

0032642-37.2011.8.26.0100

Tribunal de Justiça - SP · 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO06/11/2024Remessa

ANDAMENTOS603eventos organizados

PARTES7nomes e representantes

PEÇAS39registros públicos

PUBLICAÇÕES107diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0032642-37.2011.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL. A classe informada é Ação Civil Pública e o ajuizamento ocorreu em 15/07/2011. Nesta página estão organizados 603 andamentos, 7 partes e 146 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização por Dano Material.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
Classe: Ação Civil Pública
Ajuizamento: 15/07/2011
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 6.851.117,64
Foro: Foro Central Cível
Magistrado(a) / relator(a): Jomar Juarez Amorim

ÚLTIMO REGISTRO

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06/11/2024 às 16:51

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

TJSP — Consulta Pública

19/09/202414:16

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

19/09/202400:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1555/2024 Data da Disponibilização: 19/09/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: Página:

TJSP — Consulta Pública

18/09/202413:48

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

18/09/202400:00

Documento

Remetido ao DJE Relação: 1555/2024 Teor do ato: Apelação de fls. 3059-3087 e documentos. Vista aos apelados para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem". Advogados(s): Eduardo George da Cos

Remetido ao DJE Relação: 1555/2024 Teor do ato: Apelação de fls. 3059-3087 e documentos. Vista aos apelados para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem". Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)

TJSP — Consulta Pública

18/09/202400:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 1555/2024 Teor do ato: Vista ao apelado para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem". Int. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Cam

Remetido ao DJE Relação: 1555/2024 Teor do ato: Vista ao apelado para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem". Int. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)

TJSP — Consulta Pública

17/09/202410:33

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

17/09/202400:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Apelação de fls. 3059-3087 e documentos. Vista aos apelados para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem".

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Apelação de fls. 3059-3087 e documentos. Vista aos apelados para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem".

11/09/202400:00

Documento

Documento Juntado

TJSP — Consulta Pública

11/09/202400:00

Documento

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42060281-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/09/2024 14:55

TJSP — Consulta Pública

10/09/202408:30

Documento

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial19/09/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1555/2024 Data da Disponibilização: 19/09/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número d…

# 0032642-37.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1555/2024 Data da Disponibilização: 19/09/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: Página:

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DJE02

Publicação oficial18/09/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1555/2024 Teor do ato: Vista ao apelado para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em segu…

# 0032642-37.2011.8.26.0100Jorge Pires de Camargo Elias

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DJE03

Publicação oficial18/09/2024TJSP — Consulta Pública

# 0032642-37.2011.8.26.0100

Proferido Despacho Vistos. Fls. 2447: renove-se o mandado de citação no mesmo endereço, considerando que o ato foi negativo em razão da ausência temporária do co-réu. Fls. 2464: diante da não localização do co-réu nos en…

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DEC146

Decisão08/08/2011TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Trata-se de ação de responsabilidade civil movida pelo Ministério Público em face de Aldo Pereira de…

# 0032642-37.2011.8.26.0100Aldo Pereira de SouzaJorge Pires de Camargo EliasRaimundo de Souza Oriques

Proferido Despacho Vistos. Trata-se de ação de responsabilidade civil movida pelo Ministério Público em face de Aldo Pereira de Souza, Jorge Pires de Camargo Elias e Raimundo de Souza Oriques, que são sócios e gestores d…

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 26/08/2026 às 08:06

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 25/08/2026 às 11:39A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 25/08/2026 às 11:38

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

0032642-37.2011.8.26.0100

Remessa

Veja o que já foi localizado.

Remessa

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Petição

Expedição de documento

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42383902-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 15/10/2024 21:38

Petição

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42352746-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 11/10/2024 16:24

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1555/2024 Data da Disponibilização: 19/09/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: Página:

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 1555/2024 Teor do ato: Apelação de fls. 3059-3087 e documentos. Vista aos apelados para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem". Advogados(s): Eduardo George da Cos

Remetido ao DJE Relação: 1555/2024 Teor do ato: Vista ao apelado para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem". Int. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Cam

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Apelação de fls. 3059-3087 e documentos. Vista aos apelados para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem".

Petição

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42094715-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 16/09/2024 13:19

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vista ao apelado para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem". Int.

Petição

Documento

Documento Juntado

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42060281-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/09/2024 14:55

Documento

Aldo Pereira de Souza

APS Seguradora S.A.

Aps Seguradora S/A - Massa Falida

Jorge Pires de Camargo Elias

Raimundo de Souza Oriques

Sulina Seguradora S.A.

Valdor Faccio

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1555/2024 Data da Disponibilização: 19/09/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 1555/2024 Teor do ato: Vista ao apelado para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em segu…

Remetido ao DJE Relação: 1555/2024 Teor do ato: Apelação de fls. 3059-3087 e documentos. Vista aos apelados para contrarrazões …

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1364/2024 Data da Disponibilização: 28/08/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 1364/2024 Teor do ato: Os embargos de declaração servem para escoimar a decisão de algum vício intríns…

Remetido ao DJE Relação: 1364/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2447: renove-se o mandado de citação no mesmo endereço, consideran…

Embargos de Declaração Não Acolhidos Os embargos de declaração servem para escoimar a decisão de algum vício intrínseco e não p…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1272/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1272/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028

Remetido ao DJE Relação: 1272/2024 Teor do ato: Acolho os embargos de declaração (fls. 3030-3032) a fim de suprir a omissão, in…

Embargos de Declaração Acolhidos Acolho os embargos de declaração (fls. 3030-3032) a fim de suprir a omissão, indeferindo a gra…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1119/2024 Data da Disponibilização: 25/07/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 1119/2024 Teor do ato: Pelo exposto, acolho os pedidos (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e: confirmo a l…

Julgada Procedente a Ação Pelo exposto, acolho os pedidos (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e: confirmo a liminar; condeno os réu…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969

Remetido ao DJE Relação: 0700/2024 Teor do ato: Nos termos da r.decisão de fl. 2938, ficam os réus intimados para apresentação …

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos da r.decisão de fl. 2938, ficam os réus intimados para apresentação de razões fina…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40894128-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/04/2024 14:03

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40754766-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2024 09:28

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935

Remetido ao DJE Relação: 0432/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40439098-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/03/2024 13:23

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0317/2024 Data da Disponibilização: 05/03/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0317/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 2926: embora oportunizado, não houve requerimento de provas comp…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40169543-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2024 17:28

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2024 Data da Publicação: 17/01/2024 Número do Diário: 3888

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2024 Data da Publicação: 17/01/2024 Número do Diário: 3888

Remetido ao DJE Relação: 0007/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes no prazo comum de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Edu…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42459186-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2023 13:57

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1781/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853

Remetido ao DJE Relação: 1781/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de responsabilidade civil formulada pelo Ministério Pú…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de responsabilidade civil formulada pelo Ministério Públi…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41958694-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/09/2023 14:15

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41778741-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2023 14:58

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1373/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 Número do Diário: 3806

Remetido ao DJE Relação: 1373/2023 Teor do ato: Vistos. Digam o autor e o MP. Intime-se. Advogados(s): Eduardo George da Costa …

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41543168-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2023 11:09

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1196/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1196/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785