Jorge Pires de Camargo Elias
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Jorge Pires de Camargo Elias em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 14,1 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, certidao, remessa, relacao, intimacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Ação Civil Pública
0032642-37.2011.8.26.0100- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1555/2024 Data da Disponibilização: 19/09/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1555/2024 Data da Disponibilização: 19/09/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 1555/2024 Teor do ato: Apelação de fls. 3059-3087 e documentos. Vista aos apelados para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem…
Remetido ao DJE Relação: 1555/2024 Teor do ato: Apelação de fls. 3059-3087 e documentos. Vista aos apelados para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem". Advogados(s): Eduardo George da Costa (O…
Remetido ao DJE Relação: 1555/2024 Teor do ato: Vista ao apelado para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem". Int. Advogados(s): Eduardo George da Cos…
Remetido ao DJE Relação: 1555/2024 Teor do ato: Vista ao apelado para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem". Int. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Camargo …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1364/2024 Data da Disponibilização: 28/08/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1364/2024 Data da Disponibilização: 28/08/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 1364/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2447: renove-se o mandado de citação no mesmo endereço, considerando que o ato foi negativo em razão da ausência temporária do co-réu. Fls. 2464: diante da …
Remetido ao DJE Relação: 1364/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2447: renove-se o mandado de citação no mesmo endereço, considerando que o ato foi negativo em razão da ausência temporária do co-réu. Fls. 2464: diante da não localização do co-réu nos endereços con…
Remetido ao DJE Relação: 1364/2024 Teor do ato: Os embargos de declaração servem para escoimar a decisão de algum vício intrínseco e não para reexaminar-lhe o mérito ou justiça. De modo que a relação de oposição entre…
Remetido ao DJE Relação: 1364/2024 Teor do ato: Os embargos de declaração servem para escoimar a decisão de algum vício intrínseco e não para reexaminar-lhe o mérito ou justiça. De modo que a relação de oposição entre o ato jurisdicional e (1) as provas dos au…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Os embargos de declaração servem para escoimar a decisão de algum vício intrínseco e não para reexaminar-lhe o mérito ou justiça. De modo que a relação de oposição entre o ato juri…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Os embargos de declaração servem para escoimar a decisão de algum vício intrínseco e não para reexaminar-lhe o mérito ou justiça. De modo que a relação de oposição entre o ato jurisdicional e (1) as provas dos autos, (2) o …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1272/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1272/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1272/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1272/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
Remetido ao DJE Relação: 1272/2024 Teor do ato: Acolho os embargos de declaração (fls. 3030-3032) a fim de suprir a omissão, indeferindo a gratuidade da justiça, visto que não atendida integralmente a decisão de fls. …
Remetido ao DJE Relação: 1272/2024 Teor do ato: Acolho os embargos de declaração (fls. 3030-3032) a fim de suprir a omissão, indeferindo a gratuidade da justiça, visto que não atendida integralmente a decisão de fls. 2779-2779 (item 3). Int. Advogados(s): Edua…
Embargos de Declaração Acolhidos Acolho os embargos de declaração (fls. 3030-3032) a fim de suprir a omissão, indeferindo a gratuidade da justiça, visto que não atendida integralmente a decisão de fls. 2779-2779 (item…
Embargos de Declaração Acolhidos Acolho os embargos de declaração (fls. 3030-3032) a fim de suprir a omissão, indeferindo a gratuidade da justiça, visto que não atendida integralmente a decisão de fls. 2779-2779 (item 3). Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1119/2024 Data da Disponibilização: 25/07/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1119/2024 Data da Disponibilização: 25/07/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 1119/2024 Teor do ato: Pelo exposto, acolho os pedidos (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e: confirmo a liminar; condeno os réus, solidariamente, a indenizar o prejuízo causado à massa falida, no…
Remetido ao DJE Relação: 1119/2024 Teor do ato: Pelo exposto, acolho os pedidos (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e: confirmo a liminar; condeno os réus, solidariamente, a indenizar o prejuízo causado à massa falida, no valor histórico R$6.851.114,64, com atuali…
Julgada Procedente a Ação Pelo exposto, acolho os pedidos (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e: confirmo a liminar; condeno os réus, solidariamente, a indenizar o prejuízo causado à massa falida, no valor histórico R$6.8…
Julgada Procedente a Ação Pelo exposto, acolho os pedidos (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e: confirmo a liminar; condeno os réus, solidariamente, a indenizar o prejuízo causado à massa falida, no valor histórico R$6.851.114,64, com atualização monetária pelo m…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
Remetido ao DJE Relação: 0700/2024 Teor do ato: Nos termos da r.decisão de fl. 2938, ficam os réus intimados para apresentação de razões finais, por quinze dias. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), …
Remetido ao DJE Relação: 0700/2024 Teor do ato: Nos termos da r.decisão de fl. 2938, ficam os réus intimados para apresentação de razões finais, por quinze dias. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP)…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos da r.decisão de fl. 2938, ficam os réus intimados para apresentação de razões finais, por quinze dias.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos da r.decisão de fl. 2938, ficam os réus intimados para apresentação de razões finais, por quinze dias.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40894128-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/04/2024 14:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40894128-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/04/2024 14:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40754766-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2024 09:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40754766-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2024 09:28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935
Remetido ao DJE Relação: 0432/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 0432/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40439098-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/03/2024 13:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40439098-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/03/2024 13:23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0317/2024 Data da Disponibilização: 05/03/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0317/2024 Data da Disponibilização: 05/03/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0317/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 2926: embora oportunizado, não houve requerimento de provas complementares. 2. Ao MP, para razões finais, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, ao AJ, por 1…
Remetido ao DJE Relação: 0317/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 2926: embora oportunizado, não houve requerimento de provas complementares. 2. Ao MP, para razões finais, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, ao AJ, por 15 (quinze) dias. Então, aos réus, por 15 (q…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40169543-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2024 17:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40169543-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2024 17:28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2024 Data da Publicação: 17/01/2024 Número do Diário: 3888
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2024 Data da Publicação: 17/01/2024 Número do Diário: 3888
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2024 Data da Publicação: 17/01/2024 Número do Diário: 3888
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2024 Data da Publicação: 17/01/2024 Número do Diário: 3888
Remetido ao DJE Relação: 0007/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes no prazo comum de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), Antonio…
Remetido ao DJE Relação: 0007/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes no prazo comum de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), José N…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42459186-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2023 13:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42459186-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2023 13:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1781/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1781/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853
Remetido ao DJE Relação: 1781/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de responsabilidade civil formulada pelo Ministério Público em desfavor de ALDO PEREIRA DE SOUZA, JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS e RAIMUNDO DE SOU…
Remetido ao DJE Relação: 1781/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de responsabilidade civil formulada pelo Ministério Público em desfavor de ALDO PEREIRA DE SOUZA, JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS e RAIMUNDO DE SOUZA ORIQUES. Com a quebra da APS SEGURADORA …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de responsabilidade civil formulada pelo Ministério Público em desfavor de ALDO PEREIRA DE SOUZA, JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS e RAIMUNDO DE SOUZA …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de responsabilidade civil formulada pelo Ministério Público em desfavor de ALDO PEREIRA DE SOUZA, JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS e RAIMUNDO DE SOUZA ORIQUES. Com a quebra da APS SEGURADORA S/A…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41958694-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/09/2023 14:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41958694-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/09/2023 14:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41778741-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2023 14:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41778741-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2023 14:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1373/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 Número do Diário: 3806
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1373/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 Número do Diário: 3806
Remetido ao DJE Relação: 1373/2023 Teor do ato: Vistos. Digam o autor e o MP. Intime-se. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Jorge Pires de Camargo E…
Remetido ao DJE Relação: 1373/2023 Teor do ato: Vistos. Digam o autor e o MP. Intime-se. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), Antonio Manuel Franca …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41543168-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2023 11:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41543168-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2023 11:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1196/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1196/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1196/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1196/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
Remetido ao DJE Relação: 1196/2023 Teor do ato: Vistos. Às fls. 2689/2690 o réu Jorge arrolou como testemunhas MARCOS JOSÉ ABBUD, RONALDO NERI DUARTE, VANESSA TOMA, RONALD FERNANDES, PATRICIA CRISTINA ORESTES, ANA PAU…
Remetido ao DJE Relação: 1196/2023 Teor do ato: Vistos. Às fls. 2689/2690 o réu Jorge arrolou como testemunhas MARCOS JOSÉ ABBUD, RONALDO NERI DUARTE, VANESSA TOMA, RONALD FERNANDES, PATRICIA CRISTINA ORESTES, ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA. Às fls. 2739/2740 fo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41341997-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2023 18:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41341997-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2023 18:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41222633-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/06/2023 16:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41222633-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/06/2023 16:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0967/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0967/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
Remetido ao DJE Relação: 0967/2023 Teor do ato: Vistos. Ao MP. Intime-se. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349…
Remetido ao DJE Relação: 0967/2023 Teor do ato: Vistos. Ao MP. Intime-se. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 6319…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40920030-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2023 17:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40920030-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2023 17:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
Remetido ao DJE para Republicação (Republicação à Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda) Vistos. É nítida a contuda desidiosa do Administrador Judicial no caso. A sua última manifestação nestes autos é datada de 2…
Remetido ao DJE para Republicação (Republicação à Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda) Vistos. É nítida a contuda desidiosa do Administrador Judicial no caso. A sua última manifestação nestes autos é datada de 24 de fevereiro de 2021 – fls 2803/2821, ou …
Remetido ao DJE Relação: 0206/2023 Teor do ato: (Republicação à Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda) Vistos. É nítida a contuda desidiosa do Administrador Judicial no caso. A sua última manifestação nestes autos…
Remetido ao DJE Relação: 0206/2023 Teor do ato: (Republicação à Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda) Vistos. É nítida a contuda desidiosa do Administrador Judicial no caso. A sua última manifestação nestes autos é datada de 24 de fevereiro de 2021 – fls …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0112/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0112/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
Remetido ao DJE Relação: 0112/2023 Teor do ato: Vistos. É nítida a contuda desidiosa do Administrador Judicial no caso. A sua última manifestação nestes autos é datada de 24 de fevereiro de 2021 fls 2803/2821, ou seja…
Remetido ao DJE Relação: 0112/2023 Teor do ato: Vistos. É nítida a contuda desidiosa do Administrador Judicial no caso. A sua última manifestação nestes autos é datada de 24 de fevereiro de 2021 fls 2803/2821, ou seja, há quase dois anos. Verifica-se que o AJ,…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. É nítida a contuda desidiosa do Administrador Judicial no caso. A sua última manifestação nestes autos é datada de 24 de fevereiro de 2021 fls 2803/2821, ou seja, h…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. É nítida a contuda desidiosa do Administrador Judicial no caso. A sua última manifestação nestes autos é datada de 24 de fevereiro de 2021 fls 2803/2821, ou seja, há quase dois anos. Verifica-se que o AJ, Dr…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0017/2023 Data da Publicação: 16/01/2023 Número do Diário: 3657
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0017/2023 Data da Publicação: 16/01/2023 Número do Diário: 3657
Remetido ao DJE Relação: 0017/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a inércia do AJ, após diversas tentativas de intimação, certifique a z. Serventia se os dados de intimação do AJ estão corretos, de acordo com os …
Remetido ao DJE Relação: 0017/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a inércia do AJ, após diversas tentativas de intimação, certifique a z. Serventia se os dados de intimação do AJ estão corretos, de acordo com os autos principais. Após, conclusos. Intime-s…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42081775-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2022 21:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42081775-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2022 21:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1893/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1893/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
Remetido ao DJE Relação: 1893/2022 Teor do ato: Vistos. Reitere-se a intimação, sob pena de substituição. Intime-se. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), …
Remetido ao DJE Relação: 1893/2022 Teor do ato: Vistos. Reitere-se a intimação, sob pena de substituição. Intime-se. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP),…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1509/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1509/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1509/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1509/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
Remetido ao DJE Relação: 1509/2022 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (…
Remetido ao DJE Relação: 1509/2022 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 5…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1295/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1295/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561
Remetido ao DJE Relação: 1295/2022 Teor do ato: Ao administrador judicial acerca da cota ministerial. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), José Nazareno R…
Remetido ao DJE Relação: 1295/2022 Teor do ato: Ao administrador judicial acerca da cota ministerial. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Si…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41110409-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/07/2022 07:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41110409-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/07/2022 07:22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1067/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1067/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537
Remetido ao DJE Relação: 1067/2022 Teor do ato: Vistos. Nesta data, despachei no 0016195-08.2010.8.26.0100, indeferindo o pleito de conexão. Manifestem-se AJ e MP em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): …
Remetido ao DJE Relação: 1067/2022 Teor do ato: Vistos. Nesta data, despachei no 0016195-08.2010.8.26.0100, indeferindo o pleito de conexão. Manifestem-se AJ e MP em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40876622-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/05/2022 18:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40876622-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/05/2022 18:46
Certidão de Publicação Expedida Relação :1340/2021 Data da Disponibilização: 08/10/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 3378 Página: 962-968
Certidão de Publicação Expedida Relação :1340/2021 Data da Disponibilização: 08/10/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 3378 Página: 962-968
Remetido ao DJE Relação: 1340/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 2835: Anote-se e intimem-se Aldo Pereira de Souza e Jorge Pires de Camargo Elias, via postal, para constituírem patrono no devido prazo. Intime-se. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 1340/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 2835: Anote-se e intimem-se Aldo Pereira de Souza e Jorge Pires de Camargo Elias, via postal, para constituírem patrono no devido prazo. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), Jos…
Decisão Vistos. Fl. 2835: Anote-se e intimem-se Aldo Pereira de Souza e Jorge Pires de Camargo Elias, via postal, para constituírem patrono no devido prazo. Intime-se.
Decisão Vistos. Fl. 2835: Anote-se e intimem-se Aldo Pereira de Souza e Jorge Pires de Camargo Elias, via postal, para constituírem patrono no devido prazo. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41266901-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2021 09:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41266901-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2021 09:24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0954/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 1358-1364
Certidão de Publicação Expedida Relação :0954/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 1358-1364
Remetido ao DJE Relação: 0954/2021 Teor do ato: Vistos. Regularize-se o polo ativo da ação, nos termos da petição de fls. 2538 e manifestação do Ministério Público de fls. 2544. No mais, aguarde-se o cumprimento do ma…
Remetido ao DJE Relação: 0954/2021 Teor do ato: Vistos. Regularize-se o polo ativo da ação, nos termos da petição de fls. 2538 e manifestação do Ministério Público de fls. 2544. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 2542. Intimem-se. Advogados(s…
Remetido ao DJE Relação: 0954/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o teor do órgão ministerial, digam as partes no prazo comum de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), José Nazareno Ribeiro Ne…
Remetido ao DJE Relação: 0954/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o teor do órgão ministerial, digam as partes no prazo comum de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (O…
Decisão Vistos. Ante o teor do órgão ministerial, digam as partes no prazo comum de 10 dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Ante o teor do órgão ministerial, digam as partes no prazo comum de 10 dias. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0689/2021 Data da Disponibilização: 02/06/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: 3291 Página: 1013-1017
Certidão de Publicação Expedida Relação :0689/2021 Data da Disponibilização: 02/06/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: 3291 Página: 1013-1017
Remetido ao DJE Relação: 0689/2021 Teor do ato: Vistos. Ao MP. Após, conclusos para saneador ou sentença. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Ca…
Remetido ao DJE Relação: 0689/2021 Teor do ato: Vistos. Ao MP. Após, conclusos para saneador ou sentença. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40830421-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/05/2021 16:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40830421-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/05/2021 16:05
Decisão Vistos. Ao MP. Após, conclusos para saneador ou sentença. Intime-se.
Decisão Vistos. Ao MP. Após, conclusos para saneador ou sentença. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 1441/1445
Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 1441/1445
Remetido ao DJE Relação: 0069/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o AJ. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0069/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o AJ. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
Decisão Vistos. Manifeste-se o AJ. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se o AJ. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41547795-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/10/2020 12:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41547795-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/10/2020 12:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41393352-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2020 10:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41393352-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2020 10:33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0972/2020 Data da Disponibilização: 18/08/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: 3108 Página: 1145/1152
Certidão de Publicação Expedida Relação :0972/2020 Data da Disponibilização: 18/08/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: 3108 Página: 1145/1152
Remetido ao DJE Relação: 0972/2020 Teor do ato: Vistos. Anoto a contestação de JORGE a fls. 2680/2700, sobre a qual foram apresentadas réplica pela Administradora Judicial a fls. 2733/2738, bem como manifestação do Mi…
Remetido ao DJE Relação: 0972/2020 Teor do ato: Vistos. Anoto a contestação de JORGE a fls. 2680/2700, sobre a qual foram apresentadas réplica pela Administradora Judicial a fls. 2733/2738, bem como manifestação do Ministério Público a fls. 2770/2774. Anoto a …
Decisão Vistos. Anoto a contestação de JORGE a fls. 2680/2700, sobre a qual foram apresentadas réplica pela Administradora Judicial a fls. 2733/2738, bem como manifestação do Ministério Público a fls. 2770/2774. Anoto…
Decisão Vistos. Anoto a contestação de JORGE a fls. 2680/2700, sobre a qual foram apresentadas réplica pela Administradora Judicial a fls. 2733/2738, bem como manifestação do Ministério Público a fls. 2770/2774. Anoto a contestação de RAIMUNDO a fls. 2705/2732…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0528/2020 Data da Disponibilização: 12/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3061 Página: 1031-1036
Certidão de Publicação Expedida Relação :0528/2020 Data da Disponibilização: 12/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3061 Página: 1031-1036
Remetido ao DJE Relação: 0528/2020 Teor do ato: Diga a administradora judicial, em atenção à cota ministerial. Advogados(s): Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos S…
Remetido ao DJE Relação: 0528/2020 Teor do ato: Diga a administradora judicial, em atenção à cota ministerial. Advogados(s): Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em 18/05/2020, decorreu o prazo para especificação de provas, em atenção à r. decisão de fls. 2739/2740
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em 18/05/2020, decorreu o prazo para especificação de provas, em atenção à r. decisão de fls. 2739/2740
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40650818-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2020 18:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40650818-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2020 18:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40405305-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2020 10:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40405305-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2020 10:32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2999 Página: 1014/1042
Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2999 Página: 1014/1042
Remetido ao DJE Relação: 0105/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2705/2732: à réplica. 2. Diante da inércia do requerido Aldo Pereira de Souza que, mesmo devidamente citado (fls. 2598/2599 e 2669), deixou de apresentar…
Remetido ao DJE Relação: 0105/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2705/2732: à réplica. 2. Diante da inércia do requerido Aldo Pereira de Souza que, mesmo devidamente citado (fls. 2598/2599 e 2669), deixou de apresentar contestação, o feito passará a correr à su…
Decisão Vistos. 1. Fls. 2705/2732: à réplica. 2. Diante da inércia do requerido Aldo Pereira de Souza que, mesmo devidamente citado (fls. 2598/2599 e 2669), deixou de apresentar contestação, o feito passará a correr à…
Decisão Vistos. 1. Fls. 2705/2732: à réplica. 2. Diante da inércia do requerido Aldo Pereira de Souza que, mesmo devidamente citado (fls. 2598/2599 e 2669), deixou de apresentar contestação, o feito passará a correr à sua revelia. 3. Especifiquem as partes, no…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40259793-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2020 16:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40259793-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2020 16:45
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2020 Data da Disponibilização: 20/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2967 Página: 913-942
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2020 Data da Disponibilização: 20/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2967 Página: 913-942
Remetido ao DJE Relação: 0018/2020 Teor do ato: Manifestem-se sobre a contestação. Advogados(s): Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0018/2020 Teor do ato: Manifestem-se sobre a contestação. Advogados(s): Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0643/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2948 Página: 914/956
Certidão de Publicação Expedida Relação :0643/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2948 Página: 914/956
Remetido ao DJE Relação: 0643/2019 Teor do ato: Vistos. A referência de fls. dar-se-á a partir da numeração dos autos digitais. Trata-se de ação civil pública de responsabilidade proposta pelo Ministério Público do Es…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2019 Teor do ato: Vistos. A referência de fls. dar-se-á a partir da numeração dos autos digitais. Trata-se de ação civil pública de responsabilidade proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em face dos ex-administr…
Decisão Vistos. A referência de fls. dar-se-á a partir da numeração dos autos digitais. Trata-se de ação civil pública de responsabilidade proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em face dos ex-admini…
Decisão Vistos. A referência de fls. dar-se-á a partir da numeração dos autos digitais. Trata-se de ação civil pública de responsabilidade proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em face dos ex-administradores da Falida da APS Seguradora S/A (…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42383902-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 15/10/2024 21:38
Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42383902-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 15/10/2024 21:38
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42352746-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 11/10/2024 16:24
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42352746-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 11/10/2024 16:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1555/2024 Data da Disponibilização: 19/09/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1555/2024 Data da Disponibilização: 19/09/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1555/2024 Teor do ato: Apelação de fls. 3059-3087 e documentos. Vista aos apelados para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem". Advogados(s): Eduardo George da Cos
Remetido ao DJE Relação: 1555/2024 Teor do ato: Apelação de fls. 3059-3087 e documentos. Vista aos apelados para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem". Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1555/2024 Teor do ato: Vista ao apelado para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem". Int. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Cam
Remetido ao DJE Relação: 1555/2024 Teor do ato: Vista ao apelado para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem". Int. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Apelação de fls. 3059-3087 e documentos. Vista aos apelados para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem".
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Apelação de fls. 3059-3087 e documentos. Vista aos apelados para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem".
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42094715-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 16/09/2024 13:19
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42094715-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 16/09/2024 13:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vista ao apelado para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem". Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vista ao apelado para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem". Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42060281-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/09/2024 14:55
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42060281-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/09/2024 14:55
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1364/2024 Data da Disponibilização: 28/08/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1364/2024 Data da Disponibilização: 28/08/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1364/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2447: renove-se o mandado de citação no mesmo endereço, considerando que o ato foi negativo em razão da ausência temporária do co-réu. Fls. 2464: diante da não localização do co-réu nos endereço
Remetido ao DJE Relação: 1364/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2447: renove-se o mandado de citação no mesmo endereço, considerando que o ato foi negativo em razão da ausência temporária do co-réu. Fls. 2464: diante da não localização do co-réu nos endereços conhecidos nos autos, expeçam-se ofícios de praxe para localização de seu endereço, conforme requerido pelo MP. Int. Advogados(s): Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1364/2024 Teor do ato: Os embargos de declaração servem para escoimar a decisão de algum vício intrínseco e não para reexaminar-lhe o mérito ou justiça. De modo que a relação de oposição entre o ato jurisdicional e (1) as provas d
Remetido ao DJE Relação: 1364/2024 Teor do ato: Os embargos de declaração servem para escoimar a decisão de algum vício intrínseco e não para reexaminar-lhe o mérito ou justiça. De modo que a relação de oposição entre o ato jurisdicional e (1) as provas dos autos, (2) o direito aplicável ao caso ou (3) o entendimento sustentado pelo advogado é matéria a ser devolvida, por meio do recurso apropriado, à instância superior. No caso, o texto decisório, interpretável em seu conjunto, não se ressente de contradição, obscuridade ou omissão. A fundamentação suficiente diz respeito aos argumentos "capazes" de infirmar a conclusão, afinal a decisão não constitui exercício erístico e não tem como requisito confrontar toda e qualquer alegação formulada em prol dos interesses da parte, não raro meramente retórica. Basta o conhecimento das questões ou pontos controvertidos: "O magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão." (STF, MS 27.982-AgR-ED/DF, Rel. Min. Luiz Fux, j. 23.6.15). Em verdade, as razões de decidir estão explícitas, menos por apego à concisão que por exigência da realidade do serviço judiciário. E em regra o efeito infringente não se coaduna com a destinação jurídico-processual deste recurso (STF, AI 452.174-7-GO, Rel. Min. Celso de Mello, j. 30.3.04; RE 194.662-ED-ED-EDv, Rel. Min. Marco Aurélio, j. 14.5.15). Posto isso, rejeito os embargos declaratórios (fl. 3035). Int. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Não Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Embargos de Declaração Não Acolhidos Os embargos de declaração servem para escoimar a decisão de algum vício intrínseco e não para reexaminar-lhe o mérito ou justiça. De modo que a relação de oposição entre o ato jurisdicional e (1) as provas dos autos, (
Embargos de Declaração Não Acolhidos Os embargos de declaração servem para escoimar a decisão de algum vício intrínseco e não para reexaminar-lhe o mérito ou justiça. De modo que a relação de oposição entre o ato jurisdicional e (1) as provas dos autos, (2) o direito aplicável ao caso ou (3) o entendimento sustentado pelo advogado é matéria a ser devolvida, por meio do recurso apropriado, à instância superior. No caso, o texto decisório, interpretável em seu conjunto, não se ressente de contradição, obscuridade ou omissão. A fundamentação suficiente diz respeito aos argumentos "capazes" de infirmar a conclusão, afinal a decisão não constitui exercício erístico e não tem como requisito confrontar toda e qualquer alegação formulada em prol dos interesses da parte, não raro meramente retórica. Basta o conhecimento das questões ou pontos controvertidos: "O magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão." (STF, MS 27.982-AgR-ED/DF, Rel. Min. Luiz Fux, j. 23.6.15). Em verdade, as razões de decidir estão explícitas, menos por apego à concisão que por exigência da realidade do serviço judiciário. E em regra o efeito infringente não se coaduna com a destinação jurídico-processual deste recurso (STF, AI 452.174-7-GO, Rel. Min. Celso de Mello, j. 30.3.04; RE 194.662-ED-ED-EDv, Rel. Min. Marco Aurélio, j. 14.5.15). Posto isso, rejeito os embargos declaratórios (fl. 3035). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.24.41832032-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/08/2024 18:29
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.24.41832032-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/08/2024 18:29
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1272/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1272/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1272/2024 Teor do ato: Acolho os embargos de declaração (fls. 3030-3032) a fim de suprir a omissão, indeferindo a gratuidade da justiça, visto que não atendida integralmente a decisão de fls. 2779-2779 (item 3). Int. Advogados(s):
Remetido ao DJE Relação: 1272/2024 Teor do ato: Acolho os embargos de declaração (fls. 3030-3032) a fim de suprir a omissão, indeferindo a gratuidade da justiça, visto que não atendida integralmente a decisão de fls. 2779-2779 (item 3). Int. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Embargos de Declaração Acolhidos Acolho os embargos de declaração (fls. 3030-3032) a fim de suprir a omissão, indeferindo a gratuidade da justiça, visto que não atendida integralmente a decisão de fls. 2779-2779 (item 3). Int.
Embargos de Declaração Acolhidos Acolho os embargos de declaração (fls. 3030-3032) a fim de suprir a omissão, indeferindo a gratuidade da justiça, visto que não atendida integralmente a decisão de fls. 2779-2779 (item 3). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.24.41690621-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/08/2024 17:49
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.24.41690621-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/08/2024 17:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1119/2024 Data da Disponibilização: 25/07/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1119/2024 Data da Disponibilização: 25/07/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1119/2024 Teor do ato: Pelo exposto, acolho os pedidos (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e: confirmo a liminar; condeno os réus, solidariamente, a indenizar o prejuízo causado à massa falida, no valor histórico R$6.851.114,64, com a
Remetido ao DJE Relação: 1119/2024 Teor do ato: Pelo exposto, acolho os pedidos (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e: confirmo a liminar; condeno os réus, solidariamente, a indenizar o prejuízo causado à massa falida, no valor histórico R$6.851.114,64, com atualização monetária pelo mesmo índice aplicado ao passivo e juros moratórios legais (CC, art. 406) contados da citação. O "quantum debeatur" será determinado mediante cálculo, quando iniciado o cumprimento de sentença, no qual o arresto se converterá em penhora (art. 49 da Lei 6.024/74). Arcarão com as custas e despesas devidas ao Estado e honorários advocatícios (STJ, REsp 219.103-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 3/5/15) fixados em 10% do total devido. Encaminhe-se cópia desta decisão ao cartório da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial para juntada aos autos da Apelação 0016195-08.2010.8.26.0100. Int. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Julgada Procedente a Ação Pelo exposto, acolho os pedidos (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e: confirmo a liminar; condeno os réus, solidariamente, a indenizar o prejuízo causado à massa falida, no valor histórico R$6.851.114,64, com atualização monetária p
Julgada Procedente a Ação Pelo exposto, acolho os pedidos (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e: confirmo a liminar; condeno os réus, solidariamente, a indenizar o prejuízo causado à massa falida, no valor histórico R$6.851.114,64, com atualização monetária pelo mesmo índice aplicado ao passivo e juros moratórios legais (CC, art. 406) contados da citação. O "quantum debeatur" será determinado mediante cálculo, quando iniciado o cumprimento de sentença, no qual o arresto se converterá em penhora (art. 49 da Lei 6.024/74). Arcarão com as custas e despesas devidas ao Estado e honorários advocatícios (STJ, REsp 219.103-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 3/5/15) fixados em 10% do total devido. Encaminhe-se cópia desta decisão ao cartório da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial para juntada aos autos da Apelação 0016195-08.2010.8.26.0100. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41362863-2 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 25/06/2024 15:28
Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41362863-2 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 25/06/2024 15:28
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WJMJ.24.41227883-2 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 10/06/2024 15:38
Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WJMJ.24.41227883-2 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 10/06/2024 15:38
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0700/2024 Teor do ato: Nos termos da r.decisão de fl. 2938, ficam os réus intimados para apresentação de razões finais, por quinze dias. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 2234
Remetido ao DJE Relação: 0700/2024 Teor do ato: Nos termos da r.decisão de fl. 2938, ficam os réus intimados para apresentação de razões finais, por quinze dias. Advogados(s): Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), Jorge Pires de Camargo Elias (OAB 22349/SP), Antonio Manuel Franca Aires (OAB 63191/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos da r.decisão de fl. 2938, ficam os réus intimados para apresentação de razões finais, por quinze dias.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos da r.decisão de fl. 2938, ficam os réus intimados para apresentação de razões finais, por quinze dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WJMJ.24.40951670-1 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 07/05/2024 21:36
Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WJMJ.24.40951670-1 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 07/05/2024 21:36
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40894128-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/04/2024 14:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40894128-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/04/2024 14:03
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40754766-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2024 09:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40754766-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2024 09:28
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0032642-37.2011.8.26.0100 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.