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0029618-89.2004.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0029618-89.2004.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 28/10/2004. Nesta página estão organizados 469 andamentos, 31 partes e 107 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Sistema Remuneratório e Benefícios.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 28/10/2004
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 16.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Erica Matos Teixeira Lima Siqueira
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
469 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalMudança de Magistrado "Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Mudança de Magistrado "Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalReativação
CNJ — Base Processual NacionalReativação do Processo Desarquivado no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ.
Reativação do Processo Desarquivado no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ.
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0421/2022 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/S
Remetido ao DJE Relação: 0421/2022 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Alexandre de Assis Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Andrea de Sousa Camelo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Cristiane Maria Marques Cardoso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Edosn Eiju Ohata
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Erenice Yafusso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFrancisco Prieto Gil
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Katia Aparecida Duarte Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Leila Viriato Mendes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Lucilene de Lourdes Manta
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Magda Bernadete Rodrigues Varela Laurindo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Marcia Silvia Cassemiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
Marco Antonio Mani
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
MARIA IRENE DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Maria Joana Sant ana
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Marize Tonini de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Muna Nagib El Mouallem
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Nelson Carmeluti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Nilson de Jesus Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Nilza Maria de Jesus Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Paulo Rogerio Esteves Rocha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Paulo Silvestre de Araujo Reis
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Renata dos Santos Lino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Roberto Laurindo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Rosa Maria Immacolata Adduci Faria
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Rosina Yonemoto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Ruimar Chagas Sales
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Sandra Regina Coquieri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Sueli Solidade da Silva Nascimento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Valeria Fonseca de Mattos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Zilvania Cezar Fernandes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
Remetido ao DJE Relação: 0421/2022 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprim…
Remetido ao DJE Relação: 0421/2022 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int. Advogados(s): ANTONIO …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de se…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
Remetido ao DJE Relação: 0447/2021 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG 466/2020, emito o seguinte ato ordinatório: ciência…
Remetido ao DJE Relação: 0447/2021 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG 466/2020, emito o seguinte ato ordinatório: ciência às demais partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão, poden…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70649007-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70649007-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/11/2021 19:24
Proferido Despacho Vistos. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunam…
Proferido Despacho Vistos. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FFPA21000012029
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FFPA21000307660
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2020 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2020 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob …
Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL F…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FFPA20000366266
Início da Execução Juntado 0012858-06.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0012858-06.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2991 Página: 1678/1689
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dia…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, solicitado pela Fazenda do Estado na petição de fls. 920/921. Advogados(s): ANTONIO ROBERT…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA20000139966
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2020 Data da Disponibilização: 17/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2020 Data da Disponibilização: 17/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0002/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado pormenorizadamente sobre requerido a f…
Remetido ao DJE Relação: 0002/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado pormenorizadamente sobre requerido a fls. 910/912 no prazo de 10 dias. Após tornem conclusos com urgência. Int. Advogados(s): ANTON…
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado pormenorizadamente sobre requerido a fls. 910/912 no prazo de 10 di…
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado pormenorizadamente sobre requerido a fls. 910/912 no prazo de 10 dias. Após tornem conclusos com urgência. Int.
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0327/2019 Teor do ato: Fls. 901/6: ciência aos autores sobre os documentos acostados aos autos pela FE…
Remetido ao DJE Relação: 0327/2019 Teor do ato: Fls. 901/6: ciência aos autores sobre os documentos acostados aos autos pela FESP. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Cal…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0316/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 895: Criado obstáculo, devolvo a Fazenda do Estado o prazo para ma…
Remetido ao DJE Relação: 0316/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 895: Criado obstáculo, devolvo a Fazenda do Estado o prazo para manifestação. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lop…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2019 Data da Disponibilização: 25/10/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2019 Data da Disponibilização: 25/10/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0311/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 888/890: manifeste-se a FESP em até 15 (quinze) dias. Int. Advogad…
Remetido ao DJE Relação: 0311/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 888/890: manifeste-se a FESP em até 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 30…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 895: Criado obstáculo, devolvo a Fazenda do Estado o prazo para manifestação. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 895: Criado obstáculo, devolvo a Fazenda do Estado o prazo para manifestação. Int.
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Proferido Despacho Vistos. Fls. 888/890: manifeste-se a FESP em até 15 (quinze) dias. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 888/890: manifeste-se a FESP em até 15 (quinze) dias. Int.
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 2049/2066
Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: Fls. 867/884: ciência aos autores sobre os documentos acostados aos autos pela …
Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: Fls. 867/884: ciência aos autores sobre os documentos acostados aos autos pela FESP. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes C…
Petição Juntada MNIUTA
Petição Juntada MNIUTA
Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0257/2019 Teor do ato: Fls. 824/861: manifeste-se a parte exequente sobre petição e documentos juntado…
Remetido ao DJE Relação: 0257/2019 Teor do ato: Fls. 824/861: manifeste-se a parte exequente sobre petição e documentos juntados pela Fazenda Pública. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo An…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0226/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: manifeste-se a FESP, em até 15 (quinze) dias, sob pena …
Remetido ao DJE Relação: 0226/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: manifeste-se a FESP, em até 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa diária. Sem prejuízo, e para melhor manuseio dos autos, forme-se volume a…
Proferido Despacho Vistos. Certidão supra: manifeste-se a FESP, em até 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa diária. S…
Proferido Despacho Vistos. Certidão supra: manifeste-se a FESP, em até 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa diária. Sem prejuízo, e para melhor manuseio dos autos, forme-se volume a partir da fl. 702. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0174/2019 Teor do ato: Vistos. Atenda a Fazenda do Estado conforme requerido a fls. 813/815. Int. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0174/2019 Teor do ato: Vistos. Atenda a Fazenda do Estado conforme requerido a fls. 813/815. Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), …
Proferido Despacho Vistos. Atenda a Fazenda do Estado conforme requerido a fls. 813/815. Int.
Proferido Despacho Vistos. Atenda a Fazenda do Estado conforme requerido a fls. 813/815. Int.
Petição Juntada MINUTA
Petição Juntada MINUTA
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0118/2019 Teor do ato: Fls. 797/809: ciência aos exequentes. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227…
Remetido ao DJE Relação: 0118/2019 Teor do ato: Fls. 797/809: ciência aos exequentes. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB …
Petição Juntada MINUTA
Petição Juntada MINUTA
Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0089/2019 Teor do ato: Vistos. Atenda a Fazenda Pública conforme requerido a fls. 790/793, em 20 (vint…
Remetido ao DJE Relação: 0089/2019 Teor do ato: Vistos. Atenda a Fazenda Pública conforme requerido a fls. 790/793, em 20 (vinte) dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee …
Proferido Despacho Vistos. Atenda a Fazenda Pública conforme requerido a fls. 790/793, em 20 (vinte) dias, sob pena de multa a …
Proferido Despacho Vistos. Atenda a Fazenda Pública conforme requerido a fls. 790/793, em 20 (vinte) dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Int.
Petição Juntada MINUTA
Petição Juntada MINUTA
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0263/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 780/784: atenda a FESP. Fls. 786/787: a FESP requereu prazo para c…
Remetido ao DJE Relação: 0263/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 780/784: atenda a FESP. Fls. 786/787: a FESP requereu prazo para cumprimento da obrigação. Cediço que os órgãos públicos estão atribuladíssimos com pedidos des…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 780/784: atenda a FESP. Fls. 786/787: a FESP requereu prazo para cumprimento da obrigação. Cedi…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 780/784: atenda a FESP. Fls. 786/787: a FESP requereu prazo para cumprimento da obrigação. Cediço que os órgãos públicos estão atribuladíssimos com pedidos desse juízo. Anote-se que a Faze…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0199/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos de fls. 764/76…
Remetido ao DJE Relação: 0199/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos de fls. 764/767 e 775/776. Fls. 769/770: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Suz…
Proferido Despacho Vistos. Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos de fls. 764/767 e 775/776. Fls. 769/770: At…
Proferido Despacho Vistos. Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos de fls. 764/767 e 775/776. Fls. 769/770: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias. Int.
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0103/2018 Teor do ato: Vistos.Não procede a alegação da FESP de fls. 753/756, pois, ao compulsar os au…
Remetido ao DJE Relação: 0103/2018 Teor do ato: Vistos.Não procede a alegação da FESP de fls. 753/756, pois, ao compulsar os autos, há a presença da planilha de cálculo elaborada por ela em relação à maioria dos autores …
Proferido Despacho Vistos.Não procede a alegação da FESP de fls. 753/756, pois, ao compulsar os autos, há a presença da planilh…
Proferido Despacho Vistos.Não procede a alegação da FESP de fls. 753/756, pois, ao compulsar os autos, há a presença da planilha de cálculo elaborada por ela em relação à maioria dos autores (fls. 614/663 e 695/701). Por…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2018 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2018 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0015/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 745/746: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias.Int. Advogados(…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 745/746: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias.Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo …
Proferido Despacho Vistos.Fls. 745/746: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias.Int.
Proferido Despacho Vistos.Fls. 745/746: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias.Int.
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0303/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntados às fls. 731/736, refe…
Remetido ao DJE Relação: 0303/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntados às fls. 731/736, referente ao cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP),…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2017 Data da Disponibilização: 22/09/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2017 Data da Disponibilização: 22/09/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0290/2017 Teor do ato: Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 20(vinte) dias, ao requerido pelo…
Remetido ao DJE Relação: 0290/2017 Teor do ato: Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 725/726.Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBE…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0263/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos juntados às fls. 694/7…
Remetido ao DJE Relação: 0263/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos juntados às fls. 694/701 , 703/708, 710/715 e 716/721. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO RO…
Proferido Despacho Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 725/726.Int.
Proferido Despacho Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 725/726.Int.
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0225/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntado às fls. 690/691. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0225/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntado às fls. 690/691. Advogados(s): Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP), Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP),…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0208/2017 Teor do ato: Vistos.Atenda a Fazenda do Estado em 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores…
Remetido ao DJE Relação: 0208/2017 Teor do ato: Vistos.Atenda a Fazenda do Estado em 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 684/686.Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDO…
Proferido Despacho Vistos.Atenda a Fazenda do Estado em 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 684/686.Int.
Proferido Despacho Vistos.Atenda a Fazenda do Estado em 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 684/686.Int.
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0154/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre o ofício, CD-ROM e documentos juntados às fls. 677/68…
Remetido ao DJE Relação: 0154/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre o ofício, CD-ROM e documentos juntados às fls. 677/681. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 5828…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0141/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 671/672: Aguarde-se o prazo adicional concedido a Fazenda do Estado…
Remetido ao DJE Relação: 0141/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 671/672: Aguarde-se o prazo adicional concedido a Fazenda do Estado para o integral cumprimento da sentença.Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP…
Proferido Despacho Vistos.Fls. 671/672: Aguarde-se o prazo adicional concedido a Fazenda do Estado para o integral cumprimento …
Proferido Despacho Vistos.Fls. 671/672: Aguarde-se o prazo adicional concedido a Fazenda do Estado para o integral cumprimento da sentença.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2017 Data da Disponibilização: 24/03/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2017 Data da Disponibilização: 24/03/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0053/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição, ofício e documentos juntados às fls. 607/6…
Remetido ao DJE Relação: 0053/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição, ofício e documentos juntados às fls. 607/611 e 613664. Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo solicitado pela Fazenda Públi…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2016 Data da Disponibilização: 23/01/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2016 Data da Disponibilização: 23/01/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: Página:
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Remetido ao DJE Relação: 0334/2016 Teor do ato: Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 30(trinta) dias, ao requerido pel…
Remetido ao DJE Relação: 0334/2016 Teor do ato: Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 30(trinta) dias, ao requerido pelos autores às fls. 599/601, para o integral cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de ap…
Proferido Despacho Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 30(trinta) dias, ao requerido pelos autores às fls. 599/601, p…
Proferido Despacho Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 30(trinta) dias, ao requerido pelos autores às fls. 599/601, para o integral cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de aplicação de multa por dia de a…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2016 Data da Disponibilização: 24/08/2016 Data da Publicação: 25/08/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2016 Data da Disponibilização: 24/08/2016 Data da Publicação: 25/08/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0204/2016 Teor do ato: Ciência aos autores sobre o ofício e documentos juntados às fls. 570/596. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0204/2016 Teor do ato: Ciência aos autores sobre o ofício e documentos juntados às fls. 570/596. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2016 Data da Disponibilização: 18/03/2016 Data da Publicação: 21/03/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2016 Data da Disponibilização: 18/03/2016 Data da Publicação: 21/03/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0044/2016 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fa…
Remetido ao DJE Relação: 0044/2016 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias, devendo exibir desde logo demonstrativo das prestações ou d…
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) d…
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias, devendo exibir desde logo demonstrativo das prestações ou diferenças devidas visando ela…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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