TÓPICO DE PESSOA
Rosina Yonemoto
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Rosina Yonemoto em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 18,0 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, remessa, documento, expedicao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0029618-89.2004.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
02§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0016244-93.2010.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 10/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
24/05/2023 · Processo 0016244-93.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0374/2023 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Códi…
Remetido ao DJE Relação: 0374/2023 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): Fabiano Migue…
24/05/2023 · Processo 0016244-93.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
23/05/2023 · Processo 0016244-93.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612).…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
12/01/2023 · Processo 0016244-93.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
11/01/2023 · Processo 0016244-93.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o p…
Remetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta e…
10/01/2023 · Processo 0016244-93.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peti…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em b…
20/10/2022 · Processo 0016244-93.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
19/10/2022 · Processo 0016244-93.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0814/2022 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 374/375. Int. Advogados(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Felippo …
Remetido ao DJE Relação: 0814/2022 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 374/375. Int. Advogados(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP)
26/09/2022 · Processo 0016244-93.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70634671-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2022 15:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70634671-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2022 15:52
15/09/2022 · Processo 0016244-93.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. …
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a co…
15/09/2022 · Processo 0016244-93.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0719/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando …
Remetido ao DJE Relação: 0719/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, fica…
15/09/2022 · Processo 0016244-93.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592
20/05/2022 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
17/05/2022 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0421/2022 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int. Advogados(s): ANTON…
Remetido ao DJE Relação: 0421/2022 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
16/05/2022 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int.
26/11/2021 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
25/11/2021 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0447/2021 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG 466/2020, emito o seguinte ato ordinatório: ciência às demais partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão, po…
Remetido ao DJE Relação: 0447/2021 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG 466/2020, emito o seguinte ato ordinatório: ciência às demais partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou…
04/11/2021 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70649007-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/11/2021 19:24
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70649007-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/11/2021 19:24
28/10/2021 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se.
Proferido Despacho Vistos. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se.
17/09/2021 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FFPA21000307660
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FFPA21000307660
17/09/2021 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FFPA21000012029
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FFPA21000012029
25/05/2021 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2020 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2020 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: Página:
24/05/2021 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVA…
Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão supra e fls. 923/924: diga a Fazenda do Estado em 5 dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Intime-se. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
12/11/2020 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FFPA20000366266
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FFPA20000366266
02/06/2020 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0012858-06.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0012858-06.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/02/2020 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2991 Página: 1678/1689
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2991 Página: 1678/1689
20/02/2020 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, solicitado pela Fazenda do Estado na petição de fls. 920/921. Advogados(s): ANTONIO ROB…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, solicitado pela Fazenda do Estado na petição de fls. 920/921. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo A…
14/02/2020 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA20000139966
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA20000139966
17/01/2020 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2020 Data da Disponibilização: 17/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2020 Data da Disponibilização: 17/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: Página:
16/01/2020 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0002/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado pormenorizadamente sobre requerido a fls. 910/912 no prazo de 10 dias. Após tornem conclusos com urgência. Int. Advogados(s): AN…
Remetido ao DJE Relação: 0002/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado pormenorizadamente sobre requerido a fls. 910/912 no prazo de 10 dias. Após tornem conclusos com urgência. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)…
10/01/2020 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado pormenorizadamente sobre requerido a fls. 910/912 no prazo de 10 dias. Após tornem conclusos com urgência. Int.
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado pormenorizadamente sobre requerido a fls. 910/912 no prazo de 10 dias. Após tornem conclusos com urgência. Int.
18/12/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
14/11/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: Página:
13/11/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0327/2019 Teor do ato: Fls. 901/6: ciência aos autores sobre os documentos acostados aos autos pela FESP. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes …
Remetido ao DJE Relação: 0327/2019 Teor do ato: Fls. 901/6: ciência aos autores sobre os documentos acostados aos autos pela FESP. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
07/11/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
01/11/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: Página:
31/10/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0316/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 895: Criado obstáculo, devolvo a Fazenda do Estado o prazo para manifestação. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre …
Remetido ao DJE Relação: 0316/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 895: Criado obstáculo, devolvo a Fazenda do Estado o prazo para manifestação. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
25/10/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2019 Data da Disponibilização: 25/10/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2019 Data da Disponibilização: 25/10/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: Página:
24/10/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0311/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 888/890: manifeste-se a FESP em até 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0311/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 888/890: manifeste-se a FESP em até 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
23/10/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 895: Criado obstáculo, devolvo a Fazenda do Estado o prazo para manifestação. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 895: Criado obstáculo, devolvo a Fazenda do Estado o prazo para manifestação. Int.
22/10/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
22/10/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
16/10/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 888/890: manifeste-se a FESP em até 15 (quinze) dias. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 888/890: manifeste-se a FESP em até 15 (quinze) dias. Int.
14/10/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
27/09/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 2049/2066
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 2049/2066
26/09/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: Fls. 867/884: ciência aos autores sobre os documentos acostados aos autos pela FESP. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Ponte…
Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: Fls. 867/884: ciência aos autores sobre os documentos acostados aos autos pela FESP. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
20/09/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada MNIUTA
Petição Juntada MNIUTA
06/09/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: Página:
05/09/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0257/2019 Teor do ato: Fls. 824/861: manifeste-se a parte exequente sobre petição e documentos juntados pela Fazenda Pública. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo…
Remetido ao DJE Relação: 0257/2019 Teor do ato: Fls. 824/861: manifeste-se a parte exequente sobre petição e documentos juntados pela Fazenda Pública. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
26/08/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
09/08/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: Página:
08/08/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0226/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: manifeste-se a FESP, em até 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa diária. Sem prejuízo, e para melhor manuseio dos autos, forme-se volum…
Remetido ao DJE Relação: 0226/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: manifeste-se a FESP, em até 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa diária. Sem prejuízo, e para melhor manuseio dos autos, forme-se volume a partir da fl. 702. Int. Advogados(s): A…
24/07/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Certidão supra: manifeste-se a FESP, em até 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa diária. Sem prejuízo, e para melhor manuseio dos autos, forme-se volume a partir da fl. 702. Int.
Proferido Despacho Vistos. Certidão supra: manifeste-se a FESP, em até 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa diária. Sem prejuízo, e para melhor manuseio dos autos, forme-se volume a partir da fl. 702. Int.
14/06/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: Página:
13/06/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0174/2019 Teor do ato: Vistos. Atenda a Fazenda do Estado conforme requerido a fls. 813/815. Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP…
Remetido ao DJE Relação: 0174/2019 Teor do ato: Vistos. Atenda a Fazenda do Estado conforme requerido a fls. 813/815. Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300…
07/06/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Atenda a Fazenda do Estado conforme requerido a fls. 813/815. Int.
Proferido Despacho Vistos. Atenda a Fazenda do Estado conforme requerido a fls. 813/815. Int.
23/05/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada MINUTA
Petição Juntada MINUTA
10/05/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: Página:
09/05/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0118/2019 Teor do ato: Fls. 797/809: ciência aos exequentes. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (O…
Remetido ao DJE Relação: 0118/2019 Teor do ato: Fls. 797/809: ciência aos exequentes. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
30/04/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada MINUTA
Petição Juntada MINUTA
11/04/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: Página:
05/04/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0089/2019 Teor do ato: Vistos. Atenda a Fazenda Pública conforme requerido a fls. 790/793, em 20 (vinte) dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun L…
Remetido ao DJE Relação: 0089/2019 Teor do ato: Vistos. Atenda a Fazenda Pública conforme requerido a fls. 790/793, em 20 (vinte) dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVA…
28/03/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Atenda a Fazenda Pública conforme requerido a fls. 790/793, em 20 (vinte) dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Int.
Proferido Despacho Vistos. Atenda a Fazenda Pública conforme requerido a fls. 790/793, em 20 (vinte) dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada. Int.
21/01/2019 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada MINUTA
Petição Juntada MINUTA
07/11/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: Página:
16/10/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0263/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 780/784: atenda a FESP. Fls. 786/787: a FESP requereu prazo para cumprimento da obrigação. Cediço que os órgãos públicos estão atribuladíssimos com pedidos …
Remetido ao DJE Relação: 0263/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 780/784: atenda a FESP. Fls. 786/787: a FESP requereu prazo para cumprimento da obrigação. Cediço que os órgãos públicos estão atribuladíssimos com pedidos desse juízo. Anote-se que a Fazenda Estadua…
15/10/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 780/784: atenda a FESP. Fls. 786/787: a FESP requereu prazo para cumprimento da obrigação. Cediço que os órgãos públicos estão atribuladíssimos com pedidos desse juízo. Anote-se que a F…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 780/784: atenda a FESP. Fls. 786/787: a FESP requereu prazo para cumprimento da obrigação. Cediço que os órgãos públicos estão atribuladíssimos com pedidos desse juízo. Anote-se que a Fazenda Estadual, para apresentação das plan…
03/09/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
27/08/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: Página:
24/08/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0199/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos de fls. 764/767 e 775/776. Fls. 769/770: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): …
Remetido ao DJE Relação: 0199/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos de fls. 764/767 e 775/776. Fls. 769/770: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO…
09/08/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos de fls. 764/767 e 775/776. Fls. 769/770: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias. Int.
Proferido Despacho Vistos. Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos de fls. 764/767 e 775/776. Fls. 769/770: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias. Int.
07/08/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
28/06/2018 · Processo 0016244-93.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
05/06/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
29/05/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: Página:
18/05/2018 · Processo 0016244-93.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2578 Página: 1227/1250
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2578 Página: 1227/1250
17/05/2018 · Processo 0016244-93.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: VISTOS.Ante a instauração do incidente nº 0013546-36.2018.8.26.0053, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos.Int. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: VISTOS.Ante a instauração do incidente nº 0013546-36.2018.8.26.0053, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos.Int. Advogados(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB…
16/05/2018 · Processo 0016244-93.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS.Ante a instauração do incidente nº 0013546-36.2018.8.26.0053, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos.Int.
Decisão VISTOS.Ante a instauração do incidente nº 0013546-36.2018.8.26.0053, requerendo o início do cumprimento do título executivo, arquivem-se os presentes autos.Int.
11/05/2018 · Processo 0016244-93.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que foi instaurado digitalmente o cumprimento de sentença nº 0013546-36.2018.8.26.0053.
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que foi instaurado digitalmente o cumprimento de sentença nº 0013546-36.2018.8.26.0053.
08/05/2018 · Processo 0016244-93.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA18000844692 - Complemento: Autores
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA18000844692 - Complemento: Autores
02/05/2018 · Processo 0016244-93.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0013546-36.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0013546-36.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/05/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0103/2018 Teor do ato: Vistos.Não procede a alegação da FESP de fls. 753/756, pois, ao compulsar os autos, há a presença da planilha de cálculo elaborada por ela em relação à maioria dos autor…
Remetido ao DJE Relação: 0103/2018 Teor do ato: Vistos.Não procede a alegação da FESP de fls. 753/756, pois, ao compulsar os autos, há a presença da planilha de cálculo elaborada por ela em relação à maioria dos autores (fls. 614/663 e 695/701). Portanto, apre…
27/04/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos.Não procede a alegação da FESP de fls. 753/756, pois, ao compulsar os autos, há a presença da planilha de cálculo elaborada por ela em relação à maioria dos autores (fls. 614/663 e 695/701). …
Proferido Despacho Vistos.Não procede a alegação da FESP de fls. 753/756, pois, ao compulsar os autos, há a presença da planilha de cálculo elaborada por ela em relação à maioria dos autores (fls. 614/663 e 695/701). Portanto, apresente a FESP as planilhas ind…
19/02/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
08/02/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2018 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2018 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: Página:
07/02/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0015/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 745/746: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias.Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Pau…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 745/746: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias.Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP…
05/02/2018 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos.Fls. 745/746: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias.Int.
Proferido Despacho Vistos.Fls. 745/746: Atenda a Fazenda do Estado em 10(dez) dias.Int.
26/10/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
28/09/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: Página:
28/09/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
27/09/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0303/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntados às fls. 731/736, referente ao cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/S…
Remetido ao DJE Relação: 0303/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntados às fls. 731/736, referente ao cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 582…
22/09/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2017 Data da Disponibilização: 22/09/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2017 Data da Disponibilização: 22/09/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: Página:
21/09/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0290/2017 Teor do ato: Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 725/726.Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO R…
Remetido ao DJE Relação: 0290/2017 Teor do ato: Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 725/726.Int. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Paulo…
06/09/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
04/09/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: Página:
01/09/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0263/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos juntados às fls. 694/701 , 703/708, 710/715 e 716/721. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO…
Remetido ao DJE Relação: 0263/2017 Teor do ato: Ciência aos autores sobre o ofício, petição e documentos juntados às fls. 694/701 , 703/708, 710/715 e 716/721. Advogados(s): Suzana Soo Sun Lee (OAB 227865/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), Pau…
31/08/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 725/726.Int.
Proferido Despacho Vistos.Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 725/726.Int.
29/08/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
15/08/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
10/08/2017 · Processo 0029618-89.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: Página:
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Andamento
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 2 VOLS.
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 2 VOLS.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗03
04
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Andamento
Mudança de Magistrado "Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Mudança de Magistrado "Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗09
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Andamento
Reativação do Processo Desarquivado no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ.
Reativação do Processo Desarquivado no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗13
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗14
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗15
16
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗18
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗23
24
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗25
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0374/2023 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): Fabiano
Remetido ao DJE Relação: 0374/2023 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗28
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗29
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗32
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗33
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗37
38
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗39
40
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consu
Remetido ao DJE Relação: 0007/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico.Após a publicação desta decisão, tornem conclusos para a apreciação da petição de fl(s). 381. Int. Advogados(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗41
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico.Após a publicação desta decisão, tornem conclusos para a apreciação da petição de fl(s). 381. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗44
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗45
46
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗47
48
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗49
50
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗51
52
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0814/2022 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 374/375. Int. Advogados(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0814/2022 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 374/375. Int. Advogados(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗53
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Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 374/375. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 374/375. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗56
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗57
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗62
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70634671-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2022 15:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70634671-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2022 15:52
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗63
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Documento
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗68
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗69
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0719/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim,
Remetido ao DJE Relação: 0719/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Nada Mais. Advogados(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗70
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗71
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗72
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗73
74
75
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗76
77
78
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Lote 52 - 61612 - Arquivo Provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Lote 52 - 61612 - Arquivo Provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016244-93.2010.8.26.0053 ↗79
80
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗81
82
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗83
84
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0421/2022 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/S
Remetido ao DJE Relação: 0421/2022 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗85
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Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. HOMOLOGO a conversão dos autos físicos em digitais. Prossiga no cumprimento de sentença já instaurado. Nada requerido neste, arquive-se. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗90
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗91
92
93
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗94
95
96
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗97
98
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗99
100
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0447/2021 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG 466/2020, emito o seguinte ato ordinatório: ciência às demais partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peç
Remetido ao DJE Relação: 0447/2021 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG 466/2020, emito o seguinte ato ordinatório: ciência às demais partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado. Advogados(s): ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0029618-89.2004.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
A
André Almeida GarciaVer processo 0016244-93.2010.8.26.0053A
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHOVer processo 0029618-89.2004.8.26.0053F
Fabiano Miguel de Oliveira FilhoVer processo 0016244-93.2010.8.26.0053F
Fabio Scolari VieiraVer processo 0016244-93.2010.8.26.0053F
Felippo Scolari NetoVer processo 0016244-93.2010.8.26.0053M
Messias Tadeu de Oliveira Bento FalleirosVer processo 0029618-89.2004.8.26.0053