0026473-25.2004.8.26.0053

DJE01

Publicação oficial25/08/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0960/2025 Teor do ato: Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0960/2025 Teor do ato: Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Trib…

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DEC02

Decisão18/08/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0898/2025 Teor do ato: Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omiss…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0898/2025 Teor do ato: Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os aclaratório…

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DEC03

Decisão18/08/2025TJSP — Consulta Pública

Embargos de Declaração Não Acolhidos Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuri…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Embargos de Declaração Não Acolhidos Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas …

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DJE04

Publicação oficial25/04/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0192/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0192/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190

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PEÇA05

Peça processual24/04/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70371998-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2025 15:46

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70371998-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2025 15:46

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DJE06

Publicação oficial23/04/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0192/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifest…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0192/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos. Prazo de 05 (cinco) dias. A…

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DEC07

Decisão28/03/2025TJSP — Consulta Pública

Ato Ordinatório - Intimação - Portal REGULARIZAÇÃO DE INTIMAÇÃO VIA PORTAL: Vistos. 1. Trata-se de incidente de cumprimento de …

# 0026473-25.2004.8.26.0053IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULOOsvaldo Spinelli CamargoPaschoal Spinelli Sobrinho

Ato Ordinatório - Intimação - Portal REGULARIZAÇÃO DE INTIMAÇÃO VIA PORTAL: Vistos. 1. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença impulsionado por Paschoal Spinelli Sobrinho, Osvaldo Spinelli Camargo e Sonia Maria …

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PEÇA08

Peça processual18/09/2023TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70756765-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2023 16:12

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70756765-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2023 16:12

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DJE09

Publicação oficial02/09/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0670/2023 Data da Publicação: 05/09/2023 Número do Diário: 3814

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0670/2023 Data da Publicação: 05/09/2023 Número do Diário: 3814

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PEÇA10

Peça processual01/09/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0670/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0670/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…

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PEÇA11

Peça processual31/08/2023TJSP — Consulta Pública

Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princí…

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PEÇA12

Peça processual17/05/2023TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70370309-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2023 17:01

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70370309-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2023 17:01

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DJE13

Publicação oficial17/12/2022TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652

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DEC14

Decisão16/12/2022TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1013/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença impulsionado por Pa…

# 0026473-25.2004.8.26.0053IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULOOsvaldo Spinelli CamargoPaschoal Spinelli Sobrinho

Remetido ao DJE Relação: 1013/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença impulsionado por Paschoal Spinelli Sobrinho, Osvaldo Spinelli Camargo e Sonia Maria Spinelli Camargo em face da …

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PEÇA15

Peça processual24/08/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros Feitos não Especificados - Número: 80005 - Protoc…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros Feitos não Especificados - Número: 80005 - Protocolo: FFPA20000223154

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PEÇA16

Peça processual26/02/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros Feitos não Especificados - Número: 80004 - Protoc…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros Feitos não Especificados - Número: 80004 - Protocolo: FFPA20000163935

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DJE17

Publicação oficial05/02/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número d…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 1925/1929

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DJE18

Publicação oficial03/02/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0076/2020 Teor do ato: Manifestem-se as partes acerca das informações e cálculos da Contadoria Judicia…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0076/2020 Teor do ato: Manifestem-se as partes acerca das informações e cálculos da Contadoria Judicial. Advogados(s): Camila Alves dos Santos Naime (OAB 249923/SP), Rodrigo Emanuel Brochetti (OA…

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DEC19

Decisão10/10/2019TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Diante da Impugnação apresentada pelo IPESP as fls. 96/103 e a manifestação da Exequente/Autora as f…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos. Diante da Impugnação apresentada pelo IPESP as fls. 96/103 e a manifestação da Exequente/Autora as fls. 107/108, remetam-se os autos ao Contador.

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PEÇA20

Peça processual20/03/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros Feitos não Especificados - Número: 80003 - Protoc…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros Feitos não Especificados - Número: 80003 - Protocolo: FFPA18002009082

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DJE21

Publicação oficial11/10/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0490/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número d…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0490/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2678 Página: 1831/1837

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DJE22

Publicação oficial10/10/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0490/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o requerente quanto à impugnação apresentada pelo IPESP. P…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0490/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o requerente quanto à impugnação apresentada pelo IPESP. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Camila Alves Naime Martim (OAB 249923/SP), Rodrigo…

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DEC23

Decisão21/09/2018TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o requerente quanto à impugnação apresentada pelo IPESP. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o requerente quanto à impugnação apresentada pelo IPESP. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.

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PEÇA24

Peça processual03/09/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros Feitos não Especificados - Número: 80002 - Protoc…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros Feitos não Especificados - Número: 80002 - Protocolo: FFPA18001347298

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DJE25

Publicação oficial15/06/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2018 Data da Disponibilização: 15/06/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número d…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2018 Data da Disponibilização: 15/06/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2596 Página: 1500/1505

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DJE26

Publicação oficial07/06/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0153/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se o IPESP, na pessoa de seu representante, via imprensa oficial,…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0153/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se o IPESP, na pessoa de seu representante, via imprensa oficial, para pagamento do débito no valor de R$48.222,73 (data do cálculo 26/11/2015), bem como, par…

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DEC27

Decisão22/03/2017TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos.Intime-se o IPESP, na pessoa de seu representante, via imprensa oficial, para pagamento do débito no …

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos.Intime-se o IPESP, na pessoa de seu representante, via imprensa oficial, para pagamento do débito no valor de R$48.222,73 (data do cálculo 26/11/2015), bem como, para querendo, impugnar a execuç…

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PEÇA28

Peça processual16/03/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Outros Feitos não Especificados - Número: 80001 - Pr…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Outros Feitos não Especificados - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15005312736

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PEÇA29

Peça processual08/06/2016TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros Feitos não Especificados - Número: 80000 - Protoc…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros Feitos não Especificados - Número: 80000 - Protocolo: FFPA14000106764

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DJE30

Publicação oficial31/03/2016TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0453/2015 Data da Publicação: 01/04/2016 Data da Disponibilização: 31/03/2016 Número d…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0453/2015 Data da Publicação: 01/04/2016 Data da Disponibilização: 31/03/2016 Número do Diário: 2086 Página: 1251/1255

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DJE31

Publicação oficial30/03/2016TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0453/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Homologo a habilitação promovida por SONIA MARIA SPINELLI CAMARGO (f…

# 0026473-25.2004.8.26.0053Paschoal Spinelli SobrinhoSonia Maria Spinelli Camargo

Remetido ao DJE Relação: 0453/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Homologo a habilitação promovida por SONIA MARIA SPINELLI CAMARGO (folhas 37/38), PASCHOAL SPINELLI SOBRINHO (folhas 66/67), OSVALDO SPINELLI e LUIZ ANTONIO (fol…

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DJE32

Publicação oficial04/11/2015TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Aguardando publicação-relação de imprensa 453/15

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Aguardando publicação-relação de imprensa 453/15

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DEC33

Decisão16/09/2015TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. 1. Homologo a habilitação promovida por SONIA MARIA SPINELLI CAMARGO (folhas 37/38), PASCHOAL SPINEL…

# 0026473-25.2004.8.26.0053Paschoal Spinelli SobrinhoSonia Maria Spinelli Camargo

Proferido Despacho Vistos. 1. Homologo a habilitação promovida por SONIA MARIA SPINELLI CAMARGO (folhas 37/38), PASCHOAL SPINELLI SOBRINHO (folhas 66/67), OSVALDO SPINELLI e LUIZ ANTONIO (folhas 75/76), sucessores de MAR…

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PEÇA34

Peça processual28/02/2014TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada Fevereiro 2014

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Petição Juntada Juntada Fevereiro 2014

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DJE35

Publicação oficial17/02/2014TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0503/2013 Data da Disponibilização: 17/02/2014 Data da Publicação: 18/02/2014 Número d…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0503/2013 Data da Disponibilização: 17/02/2014 Data da Publicação: 18/02/2014 Número do Diário: 1594 Página: 1056/1060

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DJE36

Publicação oficial14/02/2014TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0503/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 84: Manifeste-se a autora. Int. Advogados(s): Rodrigo Emanuel Broc…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0503/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 84: Manifeste-se a autora. Int. Advogados(s): Rodrigo Emanuel Brochetti (OAB 252028/SP), APARECIDA MARIA DINIZ (OAB 217462/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (…

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DEC37

Decisão02/09/2013TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Fls. 84: Manifeste-se a autora. Int.

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos. Fls. 84: Manifeste-se a autora. Int.

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PEÇA38

Peça processual25/07/2012TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada juntada/junho/2012

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Petição Juntada juntada/junho/2012

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DJE39

Publicação oficial08/05/2012TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2012 Data da Disponibilização: 07/05/2012 Data da Publicação: 08/05/2012 Número d…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2012 Data da Disponibilização: 07/05/2012 Data da Publicação: 08/05/2012 Número do Diário: 1177 Página: 859/860

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DJE40

Publicação oficial04/05/2012TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0095/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 66/69 e 75/79: sobre o pedido de habilitação de herdeiros, manifes…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0095/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 66/69 e 75/79: sobre o pedido de habilitação de herdeiros, manifeste-se o IPESP em dez (10) dias. Int. Advogados(s): ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/S…

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DEC41

Decisão01/03/2012TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Fls. 66/69 e 75/79: sobre o pedido de habilitação de herdeiros, manifeste-se o IPESP em dez (10) dia…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos. Fls. 66/69 e 75/79: sobre o pedido de habilitação de herdeiros, manifeste-se o IPESP em dez (10) dias. Int.

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DJE42

Publicação oficial22/02/2012TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0740/2011 Data da Disponibilização: 17/02/2012 Data da Publicação: 22/02/2012 Número d…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0740/2011 Data da Disponibilização: 17/02/2012 Data da Publicação: 22/02/2012 Número do Diário: 1127 Página: 1016/1017

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DJE43

Publicação oficial16/02/2012TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0740/2011 Teor do ato: Vistos. Quando há bens a serem inventariados ou arrolados, como ocorre neste ca…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0740/2011 Teor do ato: Vistos. Quando há bens a serem inventariados ou arrolados, como ocorre neste caso, a forma prevista no artigo 112 da Lei Federal de número 8.213/1991 não é de ser adotada, …

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DJE44

Publicação oficial24/10/2011TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE DJE REL. 740/11

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE DJE REL. 740/11

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DEC45

Decisão06/09/2011TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Quando há bens a serem inventariados ou arrolados, como ocorre neste caso, a forma prevista no artig…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos. Quando há bens a serem inventariados ou arrolados, como ocorre neste caso, a forma prevista no artigo 112 da Lei Federal de número 8.213/1991 não é de ser adotada, exigindo-se a abertura do pro…

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PEÇA46

Peça processual17/08/2011TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Junt. Dez/10

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Petição Juntada Junt. Dez/10

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DJE47

Publicação oficial16/08/2011TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0607/2010 Data da Disponibilização: 16/08/2011 Data da Publicação: 17/08/2011 Número d…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0607/2010 Data da Disponibilização: 16/08/2011 Data da Publicação: 17/08/2011 Número do Diário: 1017 Página: 1007/1010

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DJE48

Publicação oficial15/08/2011TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0607/2010 Teor do ato: Vistos. A certidão de óbito (folha 40) indica a existência de bens. Informe a h…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0607/2010 Teor do ato: Vistos. A certidão de óbito (folha 40) indica a existência de bens. Informe a habilitante se houve abertura de processo de inventário ou arrolamento. Além disso, é necessár…

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PEÇA49

Peça processual04/07/2011TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada JUNTADA - DEZ/2010

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Petição Juntada JUNTADA - DEZ/2010

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DJE50

Publicação oficial05/11/2010TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE DJE 607/10

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE DJE 607/10

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DJE51

Publicação oficial25/08/2010TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Baixa do gabinete do Juiz - encontra-se aguardando publicação.

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Remetido ao DJE Baixa do gabinete do Juiz - encontra-se aguardando publicação.

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DEC52

Decisão23/08/2010TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. A certidão de óbito (folha 40) indica a existência de bens. Informe a habilitante se houve abertura …

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Proferido Despacho Vistos. A certidão de óbito (folha 40) indica a existência de bens. Informe a habilitante se houve abertura de processo de inventário ou arrolamento. Além disso, é necessário que os demais herdeiros ta…

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PEÇA53

Peça processual15/12/2009TJSP — Consulta Pública

Juntada de Petição juntada dezembro/09

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Juntada de Petição juntada dezembro/09

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DJE54

Publicação oficial07/12/2009TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Relação :0047/2008 Data da Disponibilização: 07/12/2009 Data da Publicação: 09/12/2009 Número do Diário:…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Certidão de Publicação Relação :0047/2008 Data da Disponibilização: 07/12/2009 Data da Publicação: 09/12/2009 Número do Diário: 610 Página: 2080

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DJE55

Publicação oficial04/12/2009TJSP — Consulta Pública

Aguardando Publicação Relação: 0047/2008 Teor do ato: Vistos. Folha 37/58: sobre os termos da habilitação, diga o IPESP. Int. A…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Aguardando Publicação Relação: 0047/2008 Teor do ato: Vistos. Folha 37/58: sobre os termos da habilitação, diga o IPESP. Int. Advogados(s): APARECIDA MARIA DINIZ (OAB 217462/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/…

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DEC56

Decisão17/10/2008TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Vistos. Folha 37/58: sobre os termos da habilitação, diga o IPESP. Int.

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Despacho Proferido Vistos. Folha 37/58: sobre os termos da habilitação, diga o IPESP. Int.

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DEC57

Decisão20/06/2007TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Nota de Cartório À(s) (ao)(s) Exeqüente(s), vista das planilhas fornecidas pelo IPESP de fls. , a fim de que…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Despacho Proferido Nota de Cartório À(s) (ao)(s) Exeqüente(s), vista das planilhas fornecidas pelo IPESP de fls. , a fim de que requeira(m) o quê de direito.Int. Nota de Cartório À(s) (ao)(s) Exeqüente(s), vista das plan…

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DEC58

Decisão21/08/2006TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Fls. : Defiro, expeça-se ofício ao IPESP requisitando as informações no prazo de quarenta (40) dias. Provide…

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Despacho Proferido Fls. : Defiro, expeça-se ofício ao IPESP requisitando as informações no prazo de quarenta (40) dias. Providencie(m) a(os) Exeqüente(s) o necessário, em dez (10) dias. Int. Fls. : Defiro, expeça-se ofíc…

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DEC59

Decisão12/04/2005TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido I ? Defiro os benefícios da gratuidade à Exeqüente. Anote-se. II - Considerando que a decisão transitada em …

# 0026473-25.2004.8.26.0053

Despacho Proferido I ? Defiro os benefícios da gratuidade à Exeqüente. Anote-se. II - Considerando que a decisão transitada em julgado proferida nos autos da Ação Civil Pública que o Ministério Público do Estado de São P…

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