PROCESSO PÚBLICOTJSP

Procedimento Comum Cível

0019434-93.2012.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada

Consulta públicaAtualização em segundo plano

ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.

Preparando fontes8%

8%Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.

ÚLTIMO EVENTO29/04/2025Definitivo

ANDAMENTOS106eventos organizados

PARTES33nomes e representantes

PEÇAS2registros públicos

PUBLICAÇÕES20diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0019434-93.2012.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 18/05/2012. Nesta página estão organizados 106 andamentos, 33 partes e 22 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações Municipais Específicas.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Procedimento Comum Cível
Ajuizamento: 18/05/2012
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 42.000,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): CAIO TAFFAREL TEIXEIRA

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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29/04/2025 às 15:40

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

106 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

29/04/202515:40

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

29/04/202500:00

Andamento

Arquivado Definitivamente Arquivado pela origem.

TJSP — Consulta Pública

09/10/202315:13

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

09/10/202300:00

Andamento

Recebidos os Autos do Distribuidor local

TJSP — Consulta Pública

09/10/202300:00

Andamento

Recebidos os Autos do Distribuidor local O processo foi remetido virtualmente para possibilitar o envio do incidente digital. O processo encontra-se arquivado na vara de origem.

TJSP — Consulta Pública

11/08/202212:47

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

11/08/202212:43

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

11/08/202209:41

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

11/08/202209:40

Andamento

Reativação

CNJ — Base Processual Nacional

11/08/202209:40

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

11/08/202200:00

Andamento

Arquivado Definitivamente

TJSP — Consulta Pública

11/08/202200:00

Andamento

Reativação do Processo O processo permanecerá Arquivado. Desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ.

TJSP — Consulta Pública

11/08/202200:00

Documento

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA14002560139

TJSP — Consulta Pública

11/08/202200:00

Documento

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15000051079

TJSP — Consulta Pública

11/08/202200:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Obs.: autos enviado virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º do Provimento CSM nº 2.488/2018. O processo permanecerá Arquivado. Desarquivado apenas no sistema inform

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Obs.: autos enviado virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º do Provimento CSM nº 2.488/2018. O processo permanecerá Arquivado. Desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ. Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

TJSP — Consulta Pública

11/08/202200:00

Andamento

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Obs.: autos enviado virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º do Provimento CSM nº 2.488/2018. O processo permanecerá Arquivado. Desarquivado apenas no sistema informatizad

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Obs.: autos enviado virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º do Provimento CSM nº 2.488/2018. O processo permanecerá Arquivado. Desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ. Obs.: autos recebidos virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º doProvimento CSM nº 2.488/2018.

TJSP — Consulta Pública

11/08/202200:00

Andamento

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

TJSP — Consulta Pública

11/08/202200:00

Andamento

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

TJSP — Consulta Pública

18/03/201909:23

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

18/03/201900:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 1336/1342

TJSP — Consulta Pública

14/03/201910:06

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

14/03/201900:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0077/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (0002367-71.2019.8.26.0053), prossigam-se com a execução naqueles autos. Decorrido o prazo, arquivem

Remetido ao DJE Relação: 0077/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (0002367-71.2019.8.26.0053), prossigam-se com a execução naqueles autos. Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos em cartório. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB 273327/SP)

TJSP — Consulta Pública

12/03/201910:31

Andamento

Mero expediente

CNJ — Base Processual Nacional

12/03/201900:00

Decisão

Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (0002367-71.2019.8.26.0053), prossigam-se com a execução naqueles autos. Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos em car

Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (0002367-71.2019.8.26.0053), prossigam-se com a execução naqueles autos. Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos em cartório. Int.

TJSP — Consulta Pública

07/03/201917:06

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

07/03/201900:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

08/02/201916:55

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

04/02/201912:21

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

22/01/201914:02

Andamento

Entrega em carga/vista

CNJ — Base Processual Nacional

08/01/201908:03

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

PEÇA01

Peça processual11/08/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FF…

# 0019434-93.2012.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15000051079

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PEÇA02

Peça processual11/08/2022TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FF…

# 0019434-93.2012.8.26.0053

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA14002560139

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DJE03

Publicação oficial18/03/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número d…

# 0019434-93.2012.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 1336/1342

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DEC04

Decisão14/03/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0077/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital p…

# 0002367-71.2019.8.26.0053# 0019434-93.2012.8.26.0053

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DEC05

Decisão12/03/2019TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (…

# 0002367-71.2019.8.26.0053# 0019434-93.2012.8.26.0053

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DEC06

Decisão04/02/2019TJSP — Consulta Pública

Início da Execução Juntado 0002367-71.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

# 0002367-71.2019.8.26.0053# 0019434-93.2012.8.26.0053

Início da Execução Juntado 0002367-71.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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DJE07

Publicação oficial08/01/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0489/2018 Data da Disponibilização: 08/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número d…

# 0019434-93.2012.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0489/2018 Data da Disponibilização: 08/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2723 Página: 741/748

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DEC08

Decisão19/12/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0489/2018 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cump…

# 0019434-93.2012.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0489/2018 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõe o Provimento…

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DEC09

Decisão14/12/2018TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tr…

# 0019434-93.2012.8.26.0053

Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõe o Provimento nº 16/2016, que inseriu ao C…

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DJE10

Publicação oficial09/12/2014TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número d…

# 0019434-93.2012.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: 1791 Página: 1022 1028

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DJE11

Publicação oficial03/12/2014TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0330/2014 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. …

# 0019434-93.2012.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0330/2014 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de p…

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DEC12

Decisão03/12/2014TJSP — Consulta Pública

Decisão Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. Às contrarrazões. Após, remetam-se os au…

# 0019434-93.2012.8.26.0053

Decisão Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe.

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DJE13

Publicação oficial29/10/2014TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2014 Data da Disponibilização: 29/10/2014 Data da Publicação: 30/10/2014 Número d…

# 0019434-93.2012.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2014 Data da Disponibilização: 29/10/2014 Data da Publicação: 30/10/2014 Número do Diário: 1765 Página: 1182/1190

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DJE14

Publicação oficial23/10/2014TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0296/2014 Teor do ato: POSTO ISSO, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo…

# 0019434-93.2012.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0296/2014 Teor do ato: POSTO ISSO, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação para condenar a ré ao cômputo e pagamento das Gratificações Especiais pela…

Ler publicação ↗

DEC15

Decisão17/10/2014TJSP — Consulta Pública

Sentença Registrada

# 0019434-93.2012.8.26.0053

Sentença Registrada

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DEC16

Decisão17/10/2014TJSP — Consulta Pública

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa POSTO ISSO, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo p…

# 0019434-93.2012.8.26.0053

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa POSTO ISSO, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação para condenar a ré ao cômputo e pagamento das Gratificações Especiais pela P…

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DJE17

Publicação oficial04/02/2014TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2013 Data da Disponibilização: 04/02/2014 Data da Publicação: 05/02/2014 Número d…

# 0019434-93.2012.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2013 Data da Disponibilização: 04/02/2014 Data da Publicação: 05/02/2014 Número do Diário: 1585 Página: 789/794

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DJE18

Publicação oficial13/12/2013TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0296/2013 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, as partes deverão especificar o…

# 0019434-93.2012.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0296/2013 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, as partes deverão especificar outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Int. Advogados(s): Wilson Lu…

Ler publicação ↗

DEC19

Decisão12/12/2013TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, as partes deverão especificar outras provas que pretendem pr…

# 0019434-93.2012.8.26.0053

Proferido Despacho Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, as partes deverão especificar outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Int.

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DJE20

Publicação oficial17/07/2013TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2013 Data da Disponibilização: 17/07/2013 Data da Publicação: 18/07/2013 Número d…

# 0019434-93.2012.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2013 Data da Disponibilização: 17/07/2013 Data da Publicação: 18/07/2013 Número do Diário: 1456 Página: 920/929

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DJE21

Publicação oficial10/07/2013TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0127/2013 Teor do ato: Á réplica. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Apareci…

# 0019434-93.2012.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0127/2013 Teor do ato: Á réplica. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB 273327/SP)

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DEC22

Decisão21/07/2012TJSP — Consulta Pública

Decisão Defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Prefeitura do Município de São Paulo, na pesso…

# 0019434-93.2012.8.26.0053Prefeitura do Município de São Paulo

Decisão Defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Prefeitura do Município de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação propo…

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 31/08/2026 às 04:19

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 30/08/2026 às 03:06A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 30/08/2026 às 03:06

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

0019434-93.2012.8.26.0053

Definitivo

Veja o que já foi localizado.

Definitivo

Arquivado Definitivamente Arquivado pela origem.

Recebimento

Recebidos os Autos do Distribuidor local

Recebidos os Autos do Distribuidor local O processo foi remetido virtualmente para possibilitar o envio do incidente digital. O processo encontra-se arquivado na vara de origem.

Remessa

Recebimento

Petição

Reativação

Definitivo

Arquivado Definitivamente

Reativação do Processo O processo permanecerá Arquivado. Desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ.

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA14002560139

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15000051079

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Obs.: autos enviado virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º do Provimento CSM nº 2.488/2018. O processo permanecerá Arquivado. Desarquivado apenas no sistema inform

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Obs.: autos enviado virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º do Provimento CSM nº 2.488/2018. O processo permanecerá Arquivado. Desarquivado apenas no sistema informatizad

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 1336/1342

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0077/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (0002367-71.2019.8.26.0053), prossigam-se com a execução naqueles autos. Decorrido o prazo, arquivem

Mero expediente

Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (0002367-71.2019.8.26.0053), prossigam-se com a execução naqueles autos. Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos em car

Conclusão

Conclusos para Despacho

Recebimento

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Aparecida Sebastiana Rafaldini Nacacura

Celia Satiko Nemoto Caetano

Eleni Gonçalves Ferreira Lima

Elisabete Yuriko Ishihara

Elisia Traficante de Souza

Fatima Sumaia Youssif Ali Sayed

Flavio Batista de Lima

Foz Sociedade de Advogados

Francisco Xavier de Almeida Prado Neto

Geralda das Graças Pereira Santos

Ituko Ike de Oliveira

Josevania Alves de Oliveira Barbosa

Jucilene de Souza Morais

Julia Januario Peres da Silva

Lilian Massae Shiraishi Sumida

Luiz Cassio Carneiro Leão

Maria Aparecida Ribeiro do Nascimento

Maria das Graças Moreira Vitor Ribeiro

Marli de Castro Mesquita de Paiva

Neuza de Moraes Silva

Neuza Moraes da Silva

Nilce Maria Aniceto dos Santos

Norma Marinho de Jesus

Prefeitura do Municipio de São Paulo

Rafela da Silva Santos

Ricardo Cavalcante

Ricardo Hipolito do amaral

Simone Marumo

Tania Regina Henriques

Vera Lúcia Silva Santos

Vilma Alves de Azevedo

William Malagutti

Yurica Ono

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FF…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FF…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0077/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital p…

Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (…

Início da Execução Juntado 0002367-71.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0489/2018 Data da Disponibilização: 08/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0489/2018 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cump…

Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tr…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0330/2014 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. …

Decisão Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. Às contrarrazões. Após, remetam-se os au…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2014 Data da Disponibilização: 29/10/2014 Data da Publicação: 30/10/2014 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0296/2014 Teor do ato: POSTO ISSO, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo…