William Malagutti
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome William Malagutti em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 13,2 anos. Termos recorrentes no histórico: local, destino, relacao, numero, cartorio. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento Comum Cível
0019434-93.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA14002560139
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA14002560139
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15000051079
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15000051079
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 1336/1342
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 1336/1342
Remetido ao DJE Relação: 0077/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (0002367-71.2019.8.26.0053), prossigam-se com a execução naque…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (0002367-71.2019.8.26.0053), prossigam-se com a execução naqueles autos. Decorrido o prazo, arquivem-se o…
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (0002367-71.2019.8.26.0053), prossigam-se com a execução naqueles autos. Decorrido o prazo,…
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (0002367-71.2019.8.26.0053), prossigam-se com a execução naqueles autos. Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos em cartório…
Início da Execução Juntado 0002367-71.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0002367-71.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0489/2018 Data da Disponibilização: 08/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2723 Página: 741/748
Certidão de Publicação Expedida Relação :0489/2018 Data da Disponibilização: 08/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2723 Página: 741/748
Remetido ao DJE Relação: 0489/2018 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõe o Provime…
Remetido ao DJE Relação: 0489/2018 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõe o Provimento nº 16/2016, que inseriu ao Capítulo XI …
Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõe o Provimento nº 16/2016, que inseriu a…
Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõe o Provimento nº 16/2016, que inseriu ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corr…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: 1791 Página: 1022 1028
Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: 1791 Página: 1022 1028
Decisão Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe.
Decisão Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe.
Remetido ao DJE Relação: 0330/2014 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas d…
Remetido ao DJE Relação: 0330/2014 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2014 Data da Disponibilização: 29/10/2014 Data da Publicação: 30/10/2014 Número do Diário: 1765 Página: 1182/1190
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2014 Data da Disponibilização: 29/10/2014 Data da Publicação: 30/10/2014 Número do Diário: 1765 Página: 1182/1190
Remetido ao DJE Relação: 0296/2014 Teor do ato: POSTO ISSO, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação para condenar a ré ao cômputo e pagamento das Gratificações Especiais p…
Remetido ao DJE Relação: 0296/2014 Teor do ato: POSTO ISSO, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação para condenar a ré ao cômputo e pagamento das Gratificações Especiais pela Prestação de Serviços em Unidades Assis…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa POSTO ISSO, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação para condenar a ré ao cômputo e pagamento das Gratificações Especiais pel…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa POSTO ISSO, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação para condenar a ré ao cômputo e pagamento das Gratificações Especiais pela Prestação de Serviços em Unidades Assiste…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2013 Data da Disponibilização: 04/02/2014 Data da Publicação: 05/02/2014 Número do Diário: 1585 Página: 789/794
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2013 Data da Disponibilização: 04/02/2014 Data da Publicação: 05/02/2014 Número do Diário: 1585 Página: 789/794
Remetido ao DJE Relação: 0296/2013 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, as partes deverão especificar outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Int. Advogados(s): Wilson…
Remetido ao DJE Relação: 0296/2013 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, as partes deverão especificar outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Ap…
Proferido Despacho Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, as partes deverão especificar outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Int.
Proferido Despacho Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, as partes deverão especificar outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2013 Data da Disponibilização: 17/07/2013 Data da Publicação: 18/07/2013 Número do Diário: 1456 Página: 920/929
Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2013 Data da Disponibilização: 17/07/2013 Data da Publicação: 18/07/2013 Número do Diário: 1456 Página: 920/929
Remetido ao DJE Relação: 0127/2013 Teor do ato: Á réplica. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB 273327/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0127/2013 Teor do ato: Á réplica. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB 273327/SP)
Decisão Defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Prefeitura do Município de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação pr…
Decisão Defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Prefeitura do Município de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que não conte…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Arquivado Definitivamente Arquivado pela origem.
Arquivado Definitivamente Arquivado pela origem.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Distribuidor local O processo foi remetido virtualmente para possibilitar o envio do incidente digital. O processo encontra-se arquivado na vara de origem.
Recebidos os Autos do Distribuidor local O processo foi remetido virtualmente para possibilitar o envio do incidente digital. O processo encontra-se arquivado na vara de origem.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Reativação do Processo O processo permanecerá Arquivado. Desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ.
Reativação do Processo O processo permanecerá Arquivado. Desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA14002560139
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FFPA14002560139
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15000051079
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15000051079
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Obs.: autos enviado virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º do Provimento CSM nº 2.488/2018. O processo permanecerá Arquivado. Desarquivado apenas no sistema inform
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Obs.: autos enviado virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º do Provimento CSM nº 2.488/2018. O processo permanecerá Arquivado. Desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ. Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Obs.: autos enviado virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º do Provimento CSM nº 2.488/2018. O processo permanecerá Arquivado. Desarquivado apenas no sistema informatizad
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Obs.: autos enviado virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º do Provimento CSM nº 2.488/2018. O processo permanecerá Arquivado. Desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ. Obs.: autos recebidos virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º doProvimento CSM nº 2.488/2018.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 1336/1342
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 1336/1342
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0077/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (0002367-71.2019.8.26.0053), prossigam-se com a execução naqueles autos. Decorrido o prazo, arquivem
Remetido ao DJE Relação: 0077/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (0002367-71.2019.8.26.0053), prossigam-se com a execução naqueles autos. Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos em cartório. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB 273327/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (0002367-71.2019.8.26.0053), prossigam-se com a execução naqueles autos. Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos em car
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista que a parte interessada já cadastrou incidente digital para cumprimento da sentença (0002367-71.2019.8.26.0053), prossigam-se com a execução naqueles autos. Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos em cartório. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Início da Execução Juntado 0002367-71.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0002367-71.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Autos de número 1111/07, (1° e 2°), autos de número 853/08 (1°, 2° e 3°), e autos de número 975/12 (1°, 2°) entregues em carga a estagiária Daniela Ramos Fonseca, RG:54.557.198-4 Rua Senador Paulo Egídio 72 -
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Autos de número 1111/07, (1° e 2°), autos de número 853/08 (1°, 2° e 3°), e autos de número 975/12 (1°, 2°) entregues em carga a estagiária Daniela Ramos Fonseca, RG:54.557.198-4 Rua Senador Paulo Egídio 72 - 6° andar - conjunto 601 - Centro - SP Fone: (11) 3113-0100 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eder de Carvalho
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0489/2018 Data da Disponibilização: 08/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2723 Página: 741/748
Certidão de Publicação Expedida Relação :0489/2018 Data da Disponibilização: 08/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2723 Página: 741/748
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0489/2018 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõe o Provimento nº 16/2016, que inseriu ao Capítul
Remetido ao DJE Relação: 0489/2018 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõe o Provimento nº 16/2016, que inseriu ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a Subseção XXVI, notadamente com aplicação do artigo 1.286 e seus parágrafos. Desse modo, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, bem como instruído com as peças obrigatórias a que se refere o § 2º, do artigo 1286, das NSCGJ, com as alterações estabelecidas pelo Provimento CG nº 60/2016. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB 273327/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõe o Provimento nº 16/2016, que inseriu ao Capítulo XI das Normas de Serviço da
Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. De se observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do que dispõe o Provimento nº 16/2016, que inseriu ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a Subseção XXVI, notadamente com aplicação do artigo 1.286 e seus parágrafos. Desse modo, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, bem como instruído com as peças obrigatórias a que se refere o § 2º, do artigo 1286, das NSCGJ, com as alterações estabelecidas pelo Provimento CG nº 60/2016.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: 1791 Página: 1022 1028
Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: 1791 Página: 1022 1028
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Decisão Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe.
Decisão Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0330/2014 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. Advogados(s): Wilson Luis de
Remetido ao DJE Relação: 0330/2014 Teor do ato: Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelo Réu. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB 273327/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eduardo Constantino das Neves
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eduardo Constantino das Neves
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2014 Data da Disponibilização: 29/10/2014 Data da Publicação: 30/10/2014 Número do Diário: 1765 Página: 1182/1190
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2014 Data da Disponibilização: 29/10/2014 Data da Publicação: 30/10/2014 Número do Diário: 1765 Página: 1182/1190
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0296/2014 Teor do ato: POSTO ISSO, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação para condenar a ré ao cômputo e pagamento das Gratificações Especiais pela Prestação de Serviços em Unidades
Remetido ao DJE Relação: 0296/2014 Teor do ato: POSTO ISSO, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação para condenar a ré ao cômputo e pagamento das Gratificações Especiais pela Prestação de Serviços em Unidades Assistenciais de Saúde e de Regime de Plantão, pagas incorretamente desde 01/01/95, nos pagamentos do 13º Salário e do abono de 1/3 sobre as Férias regulamentares, observando-se os respectivos valores e a situação funcional de cada autor, promovendo o apostilamento do título dos autores, bem como calcular e pagar as diferenças devidas e vencidas, observada a prescrição quinquenal. No que concerne à sistemática de juros e correção monetária, dada a declaração de inconstitucionalidade parcial do artigo 5º da Lei 11.960/2009, pelo STF, em 14-03-2013, no julgamento da ADIN 4357, a correção monetária incidirá a partir dos respectivos vencimentos, com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período; e juros contados da citação, adotados os índices da caderneta de poupança, segundo a redação que a Lei 11.960/2009 conferiu ao artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 (REsp nº 1.270.439-PR, Rel. Ministro Castro Meira, Primeira Seção do STJ, votação unânime, com os efeitos do artigo 543-C do CPC, sistemática dos recursos repetitivos, j. 26-06-2013, DJe 02-08-2013). Ainda, arcará a vencida com as custas e despesas processuais, e com o pagamento dos honorários advocatícios, que a teor do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% sobre o montante da condenação atualizado. Decorrido o prazo para a interposição de recursos voluntários, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para a apreciação da remessa necessária. P.R.I.C. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB 273327/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa POSTO ISSO, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação para condenar a ré ao cômputo e pagamento das Gratificações Especiais pela Prestação de Serviços em Unidades As
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa POSTO ISSO, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação para condenar a ré ao cômputo e pagamento das Gratificações Especiais pela Prestação de Serviços em Unidades Assistenciais de Saúde e de Regime de Plantão, pagas incorretamente desde 01/01/95, nos pagamentos do 13º Salário e do abono de 1/3 sobre as Férias regulamentares, observando-se os respectivos valores e a situação funcional de cada autor, promovendo o apostilamento do título dos autores, bem como calcular e pagar as diferenças devidas e vencidas, observada a prescrição quinquenal. No que concerne à sistemática de juros e correção monetária, dada a declaração de inconstitucionalidade parcial do artigo 5º da Lei 11.960/2009, pelo STF, em 14-03-2013, no julgamento da ADIN 4357, a correção monetária incidirá a partir dos respectivos vencimentos, com base no IPCA, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período; e juros contados da citação, adotados os índices da caderneta de poupança, segundo a redação que a Lei 11.960/2009 conferiu ao artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 (REsp nº 1.270.439-PR, Rel. Ministro Castro Meira, Primeira Seção do STJ, votação unânime, com os efeitos do artigo 543-C do CPC, sistemática dos recursos repetitivos, j. 26-06-2013, DJe 02-08-2013). Ainda, arcará a vencida com as custas e despesas processuais, e com o pagamento dos honorários advocatícios, que a teor do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% sobre o montante da condenação atualizado. Decorrido o prazo para a interposição de recursos voluntários, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para a apreciação da remessa necessária. P.R.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Conclusos para Sentença cls. 10/07/2014 - 975/2012 - 1 vol. Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Emílio Migliano Neto
Conclusos para Sentença cls. 10/07/2014 - 975/2012 - 1 vol. Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Emílio Migliano Neto
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2013 Data da Disponibilização: 04/02/2014 Data da Publicação: 05/02/2014 Número do Diário: 1585 Página: 789/794
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2013 Data da Disponibilização: 04/02/2014 Data da Publicação: 05/02/2014 Número do Diário: 1585 Página: 789/794
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0296/2013 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, as partes deverão especificar outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Mar
Remetido ao DJE Relação: 0296/2013 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, as partes deverão especificar outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB 273327/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Proferido Despacho Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, as partes deverão especificar outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Int.
Proferido Despacho Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, as partes deverão especificar outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2013 Data da Disponibilização: 17/07/2013 Data da Publicação: 18/07/2013 Número do Diário: 1456 Página: 920/929
Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2013 Data da Disponibilização: 17/07/2013 Data da Publicação: 18/07/2013 Número do Diário: 1456 Página: 920/929
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Á réplica.
Ato ordinatório Á réplica.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0127/2013 Teor do ato: Á réplica. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB 273327/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0127/2013 Teor do ato: Á réplica. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB 273327/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 7ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Giselle Kodani
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Giselle Kodani
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Decisão Defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Prefeitura do Município de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que não
Decisão Defiro a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Prefeitura do Município de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que não contestado o pedido no prazo de 60 (sessenta) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019434-93.2012.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.