PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0018381-14.2011.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0018381-14.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 27/05/2011. Nesta página estão organizados 209 andamentos, 6 partes e 44 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento Atrasado / Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 27/05/2011
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 91.939,65
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Tainá Passamani Correa
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
209 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Decurso de Prazo Certidão de decurso - partes
Decurso de Prazo Certidão de decurso - partes
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0787/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 705: Ciência às partes. Nada sendo requerido em 15 dias, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0787/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 705: Ciência às partes. Nada sendo requerido em 15 dias, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0787/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0787/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 705: Ciência às partes. Nada sendo requerido em 15 dias, arquive-se. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 705: Ciência às partes. Nada sendo requerido em 15 dias, arquive-se. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional14
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - divergência na numeração - digitalização
Certidão de Cartório Expedida Certidão - divergência na numeração - digitalização
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70464485-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 17:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70464485-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 17:42
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a cele
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro na digitalização.
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0576/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio
Remetido ao DJE Relação: 0576/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro na digitalização. Advogados(s): Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaI
Reqte
Inêz Valdrighi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
M
Reqte
Maria Aparecida Ferreira dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
M
Reqte
Maria Aparecida Gomes Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
M
Reqte
Maria Aparecida Lemes de Freitas Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
S
Reqte
Suely Siqueira Conti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Edson Ricardo Pontes
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0787/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0787/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0787/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 705: Ciência às partes. Nada sendo requerido em 15 dias, arquive-s…
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0787/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 705: Ciência às partes. Nada sendo requerido em 15 dias, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Cassia Martucci Melillo Ber…
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70464485-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 17:42
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70464485-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 17:42
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553
PEÇA05
Remetido ao DJE Relação: 0576/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0576/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
PEÇA06
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princí…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0432/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número d…
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0432/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 2945 Página: 1412/1423
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0432/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. Eventual execução deverá …
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0432/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. Eventual execução deverá prosseguir via incidente de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido em 15 dias, arquive…
DEC09
Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. Eventual execução deverá prosseguir via incidente de cumprimento …
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. Eventual execução deverá prosseguir via incidente de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se. Intime-se.
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0485/2018 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número d…
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0485/2018 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 1872/1884
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0485/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 449/642: Face a documentação juntada, remetam-se os autos ao e. TJ…
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0485/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 449/642: Face a documentação juntada, remetam-se os autos ao e. TJSP para análise da petição de fls. 442/443. Intime-se. Advogados(s): Eliana de Fatima Unzer (…
DEC12
Decisão Vistos. Fls. 449/642: Face a documentação juntada, remetam-se os autos ao e. TJSP para análise da petição de fls. 442/4…
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Decisão Vistos. Fls. 449/642: Face a documentação juntada, remetam-se os autos ao e. TJSP para análise da petição de fls. 442/443. Intime-se.
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número d…
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2661 Página: 1273/1284
DEC14
Remetido ao DJE Relação: 0322/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 442/443: Indefiro, face o certificado pela Superior Instância a fl…
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0322/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 442/443: Indefiro, face o certificado pela Superior Instância a fls. 435 e a total ausência de prova do alegado. Cumpra-se a decisão de fls. 437 Intime-se. Adv…
DEC15
Decisão Vistos. Fls. 442/443: Indefiro, face o certificado pela Superior Instância a fls. 435 e a total ausência de prova do al…
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Decisão Vistos. Fls. 442/443: Indefiro, face o certificado pela Superior Instância a fls. 435 e a total ausência de prova do alegado. Cumpra-se a decisão de fls. 437 Intime-se.
PEÇA16
Serventuário Petição Juntada
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Serventuário Petição Juntada
DEC17
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte exequente protocolou o incidente de cumprimento de sentença, confo…
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte exequente protocolou o incidente de cumprimento de sentença, conforme determinado. Certifico, ainda, que faço remessa dos presentes autos físicos ao arquivo pr…
DEC18
Início da Execução Juntado 0007520-22.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0007520-22.2018.8.26.0053# 0018381-14.2011.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0007520-22.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número d…
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2421 Página: 1067/1079
DEC20
Remetido ao DJE Relação: 0291/2017 Teor do ato: Vistos.Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se…
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0291/2017 Teor do ato: Vistos.Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina qu…
DEC21
Decisão Vistos.Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.Ante o Provimento …
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Decisão Vistos.Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execuçã…
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2014 Data da Disponibilização: 24/06/2014 Data da Publicação: 25/06/2014 Número d…
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2014 Data da Disponibilização: 24/06/2014 Data da Publicação: 25/06/2014 Número do Diário: 1675 Página: 892/897
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0070/2014 Teor do ato: Ciência às partes da baixa dos autos de Agravo de Instrumento n.º 0162854-58.20…
# 0162854-58.2011.8.26.0000# 0018381-14.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0070/2014 Teor do ato: Ciência às partes da baixa dos autos de Agravo de Instrumento n.º 0162854-58.2011.8.26.0000, cujas principais peças foram juntadas às fls. 280 e ss, bem como, ciência de su…
DEC24
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído Junto a estes autos as pri…
# 0162854-58.2011.8.26.0000# 0018381-14.2011.8.26.0053
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído Junto a estes autos as principais peças do Agravo de Instrumento n.º 0162854-58.2011.8.26.0000, de 14/07/2011, nos term…
PEÇA25
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTAR PETIÇÃO
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTAR PETIÇÃO
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2014 Data da Disponibilização: 25/04/2014 Data da Publicação: 28/04/2014 Número d…
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2014 Data da Disponibilização: 25/04/2014 Data da Publicação: 28/04/2014 Número do Diário: 1638 Página: 889/894
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0040/2014 Teor do ato: Vistos. Recebo em seus regulares efeitos o recurso de apelação interposto pela …
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0040/2014 Teor do ato: Vistos. Recebo em seus regulares efeitos o recurso de apelação interposto pela parte autora. Às contrarrazões. Oportunamente, subam os autos para reexame, com nossas homena…
DEC28
Decisão Vistos. Recebo em seus regulares efeitos o recurso de apelação interposto pela parte autora. Às contrarrazões. Oportuna…
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Decisão Vistos. Recebo em seus regulares efeitos o recurso de apelação interposto pela parte autora. Às contrarrazões. Oportunamente, subam os autos para reexame, com nossas homenagens. Int.
PEÇA29
Petição Juntada ag movimentaçao - prateleira - 07/05/2013
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Petição Juntada ag movimentaçao - prateleira - 07/05/2013
PEÇA30
Petição Juntada aguardando juntasr petição
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Petição Juntada aguardando juntasr petição
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2012 Data da Disponibilização: 12/11/2012 Data da Publicação: 13/11/2012 Número d…
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2012 Data da Disponibilização: 12/11/2012 Data da Publicação: 13/11/2012 Número do Diário: 1304 Página: 925-943
DEC32
Remetido ao DJE Relação: 0211/2012 Teor do ato: Vistos. Inêz Valdrighi, Maria Aparecida Ferreira dos Santos, Maria Aparecida Go…
# 0021413-95.2009.8.26.0053# 0018381-14.2011.8.26.0053Inêz ValdrighiMaria Aparecida Ferreira dos SantosMaria Aparecida Gomes Vieira
Remetido ao DJE Relação: 0211/2012 Teor do ato: Vistos. Inêz Valdrighi, Maria Aparecida Ferreira dos Santos, Maria Aparecida Gomes Vieira, Maria Aparecida Lemes de Freitas Santos e Suely Siqueira Conti, qualificado(s) no…
DEC33
Sentença Registrada
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC34
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Inêz Valdrighi, Maria Aparecida Ferreira dos Santos, Maria Aparecida Go…
# 0021413-95.2009.8.26.0053# 0018381-14.2011.8.26.0053Inêz ValdrighiMaria Aparecida Ferreira dos SantosMaria Aparecida Gomes Vieira
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Inêz Valdrighi, Maria Aparecida Ferreira dos Santos, Maria Aparecida Gomes Vieira, Maria Aparecida Lemes de Freitas Santos e Suely Siqueira Conti, qualificado(s) no…
PEÇA35
Serventuário petição juntada aguardando movimentação mesa JE
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Serventuário petição juntada aguardando movimentação mesa JE
PEÇA36
Serventuário petição juntada aguardando movimentação
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Serventuário petição juntada aguardando movimentação
PEÇA37
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTAR PETIÇÃO
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTAR PETIÇÃO
DEC38
Decisão Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo gratuidade e a prioridade na tramitação. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda Pública…
# 0018381-14.2011.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Decisão Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo gratuidade e a prioridade na tramitação. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, pa…
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2011 Data da Disponibilização: 18/10/2011 Data da Publicação: 19/10/2011 Número d…
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2011 Data da Disponibilização: 18/10/2011 Data da Publicação: 19/10/2011 Número do Diário: 1060 Página: 790/792
DEC40
Remetido ao DJE Relação: 0240/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 99 - Mantenho a decisão agravada. Anote-se a concessão do efeito s…
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0240/2011 Teor do ato: Vistos. Fls. 99 - Mantenho a decisão agravada. Anote-se a concessão do efeito suspensivo ao recurso. Int. Advogados(s): CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICAR…
DEC41
Proferido Despacho Vistos. Fls. 99 - Mantenho a decisão agravada. Anote-se a concessão do efeito suspensivo ao recurso. Int.
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fls. 99 - Mantenho a decisão agravada. Anote-se a concessão do efeito suspensivo ao recurso. Int.
DJE42
Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2011 Data da Disponibilização: 27/06/2011 Data da Publicação: 28/06/2011 Número d…
# 0018381-14.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2011 Data da Disponibilização: 27/06/2011 Data da Publicação: 28/06/2011 Número do Diário: ed 981 Página: 861/890
DEC43
Remetido ao DJE Relação: 0179/2011 Teor do ato: Tendo em conta a informação de fls. 20, a competência é do Juizado Especial da …
# 0030853-12.2011.8.26.0000# 0501822-21.2010.8.26.0000
Remetido ao DJE Relação: 0179/2011 Teor do ato: Tendo em conta a informação de fls. 20, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado individualmente entre o…
DEC44
Decisão Tendo em conta a informação de fls. 20, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor …
# 0030853-12.2011.8.26.0000# 0501822-21.2010.8.26.0000
Decisão Tendo em conta a informação de fls. 20, a competência é do Juizado Especial da Fazenda Pública, haja vista que o valor da causa deve ser considerado individualmente entre os litigantes. De fato, na leitura do Cód…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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