Maria Aparecida Gomes Vieira

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0432/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. Eventual execução deverá prosseguir via incidente de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Edso

Remetido ao DJE Relação: 0432/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. Eventual execução deverá prosseguir via incidente de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP)

Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. Eventual execução deverá prosseguir via incidente de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se. Intime-se.

Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. Eventual execução deverá prosseguir via incidente de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Fls. 449/642: Face a documentação juntada, remetam-se os autos ao e. TJSP para análise da petição de fls. 442/443. Intime-se.

Decisão Vistos. Fls. 449/642: Face a documentação juntada, remetam-se os autos ao e. TJSP para análise da petição de fls. 442/443. Intime-se.

Conclusos para Decisão Cls - 11/12/2018

Conclusos para Decisão Cls - 11/12/2018

Remetido ao DJE Relação: 0322/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 442/443: Indefiro, face o certificado pela Superior Instância a fls. 435 e a total ausência de prova do alegado. Cumpra-se a decisão de fls. 437 Intime-se. Advogados(s): Eliana de Fatima Unzer (

Remetido ao DJE Relação: 0322/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 442/443: Indefiro, face o certificado pela Superior Instância a fls. 435 e a total ausência de prova do alegado. Cumpra-se a decisão de fls. 437 Intime-se. Advogados(s): Eliana de Fatima Unzer (OAB 115474/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Vitor Tilieri (OAB 242456/SP)

Decisão Vistos. Fls. 442/443: Indefiro, face o certificado pela Superior Instância a fls. 435 e a total ausência de prova do alegado. Cumpra-se a decisão de fls. 437 Intime-se.

Decisão Vistos. Fls. 442/443: Indefiro, face o certificado pela Superior Instância a fls. 435 e a total ausência de prova do alegado. Cumpra-se a decisão de fls. 437 Intime-se.

Conclusos para Decisão cls- 21/8/2018

Conclusos para Decisão cls- 21/8/2018

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte exequente protocolou o incidente de cumprimento de sentença, conforme determinado. Certifico, ainda, que faço remessa dos presentes autos físicos ao arquivo provisório do cartório, em acordo com

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte exequente protocolou o incidente de cumprimento de sentença, conforme determinado. Certifico, ainda, que faço remessa dos presentes autos físicos ao arquivo provisório do cartório, em acordo com o Provimento CG 16/2016.

Início da Execução Juntado 0007520-22.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Início da Execução Juntado 0007520-22.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Remetido ao DJE Relação: 0291/2017 Teor do ato: Vistos.Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a ex

Remetido ao DJE Relação: 0291/2017 Teor do ato: Vistos.Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento).O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento.Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Eliana de Fatima Unzer (OAB 115474/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Vitor Tilieri (OAB 242456/SP)

Decisão Vistos.Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processo

Decisão Vistos.Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento).O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento.Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo.Intime-se.

Conclusos para Decisão Cls 18.08.17

Conclusos para Decisão Cls 18.08.17