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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
0015307-82.2023.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · Juízo Titular I - 19ª Vara Cível - Foro Central Cível
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0015307-82.2023.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante Juízo Titular I - 19ª Vara Cível - Foro Central Cível. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 11/04/2023. Nesta página estão organizados 309 andamentos, 3 partes e 89 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Penhora / Depósito/ Avaliação.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- Juízo Titular I - 19ª Vara Cível - Foro Central Cível
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 11/04/2023
- Sistema
- Projudi
- Valor da causa
- 7.000,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- MARIA LÚCIA PIZZOTTI
ÚLTIMO REGISTRO
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Petição
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
309 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Petição
CNJ — Base Processual Nacional02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1591/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1591/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Remessa
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00153078220238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1591/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0015307822
Remetido ao DJE Relação: 1591/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00153078220238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional07
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1307/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1307/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Ato ordinatório Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a libera
Ato ordinatório Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1307/2026 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte
Remetido ao DJE Relação: 1307/2026 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Expedição de documento Certidão de emissão de MLE
Expedição de documento Certidão de emissão de MLE
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional19
Decisão
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual Nacional20
Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Fls. 806/810:Conheço dos embargos interpostos pelo exequente, vez que tempestivos. No mérito, acolho-os em parte para sanar a omissão quanto ao pedido de diferimento/afastamen
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Fls. 806/810:Conheço dos embargos interpostos pelo exequente, vez que tempestivos. No mérito, acolho-os em parte para sanar a omissão quanto ao pedido de diferimento/afastamento das custas iniciais do cumprimento de sentença. Considerando que a parte executada procedeu ao depósito voluntário do montante integral homologado (fls. 797/805) e comprovou o cumprimento da obrigação de fazer (fls. 811/817) logo após a fixação doquantum debeatur, sem que houvesse resistência ou necessidade de atos de constrição, revela-se despicienda a exigência de recolhimento prévio da taxa judiciária prevista no art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (alterada pela Lei nº 17.785/2023) por parte do credor. A satisfação imediata da obrigação retira o interesse processual no prosseguimento do rito executivo litigioso, justificando a dispensa do adiantamento da referida taxa pelo exequente, sem prejuízo da apuração de custas finais a serem suportadas pela parte executada, se incidentes. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Precluso o direito de recorrer por inexistência de interesse processual. Certifique-se o trânsito em julgado com a publicação desta. Diante da concordância do exequente com os depósitos efetuados (fls. 818/820) e da apresentação dos formulários competentes,DEFIROa expedição dos Mandados de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do exequente e de seus patronos, conforme as indicações de fls. 821/823, observando-se os depósitos de fls. 800/805. Oportunamente, procedam-se as anotações de extinção, comunique-se e arquivem-se. P..I.C.
TJSP — Consulta Pública21
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1013/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 806/810:Conheço dos embargos interpostos pelo exequente, vez que tempestivos. No mérito, acolho-os em parte para sanar a omissão quanto ao pedido de diferimento/afastamento das custas iniciais d
Remetido ao DJE Relação: 1013/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 806/810:Conheço dos embargos interpostos pelo exequente, vez que tempestivos. No mérito, acolho-os em parte para sanar a omissão quanto ao pedido de diferimento/afastamento das custas iniciais do cumprimento de sentença. Considerando que a parte executada procedeu ao depósito voluntário do montante integral homologado (fls. 797/805) e comprovou o cumprimento da obrigação de fazer (fls. 811/817) logo após a fixação doquantum debeatur, sem que houvesse resistência ou necessidade de atos de constrição, revela-se despicienda a exigência de recolhimento prévio da taxa judiciária prevista no art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (alterada pela Lei nº 17.785/2023) por parte do credor. A satisfação imediata da obrigação retira o interesse processual no prosseguimento do rito executivo litigioso, justificando a dispensa do adiantamento da referida taxa pelo exequente, sem prejuízo da apuração de custas finais a serem suportadas pela parte executada, se incidentes. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Precluso o direito de recorrer por inexistência de interesse processual. Certifique-se o trânsito em julgado com a publicação desta. Diante da concordância do exequente com os depósitos efetuados (fls. 818/820) e da apresentação dos formulários competentes,DEFIROa expedição dos Mandados de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do exequente e de seus patronos, conforme as indicações de fls. 821/823, observando-se os depósitos de fls. 800/805. Oportunamente, procedam-se as anotações de extinção, comunique-se e arquivem-se. P..I.C. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional23
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Petição
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40232459-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2026 15:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40232459-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2026 15:22
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Petição
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40218072-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 18:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40218072-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 18:24
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
F
Agravado
Fundação CESP
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
-  
- Paula Boschesi Barros
M
Relator
Maria Lúcia Pizzotti (39486)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1591/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1591/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 1591/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente pr…
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1591/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado d…
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1307/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1307/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 1307/2026 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe enca…
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1307/2026 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 1013/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 806/810:Conheço dos embargos interpostos pelo exequente, vez que t…
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1013/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 806/810:Conheço dos embargos interpostos pelo exequente, vez que tempestivos. No mérito, acolho-os em parte para sanar a omissão quanto ao pedido de diferiment…
DEC07
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Fls. 806/810:Conheço dos embargos interpostos p…
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Fls. 806/810:Conheço dos embargos interpostos pelo exequente, vez que tempestivos. No mérito, acolho-os em parte para sanar a omissão quanto…
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40232459-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2026 15:22
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40232459-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2026 15:22
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40218072-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 18:24
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40218072-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 18:24
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0276/2026 Teor do ato: Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valore…
# 0015307-82.2023.8.26.0100Fundação Cesp
Remetido ao DJE Relação: 0276/2026 Teor do ato: Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valores e comprovantes de implementação do benefício Fls. 806/810: novos Embargos de Declaração opo…
DEC12
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valores e compro…
# 0015307-82.2023.8.26.0100Fundação Cesp
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valores e comprovantes de implementação do benefício Fls. 806/810: novos Embargos de Declaração opostos pelo …
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40057822-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 15:09
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40057822-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 15:09
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42530447-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2025 12:29
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42530447-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2025 12:29
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42294582-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2025 12:47
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42294582-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2025 12:47
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1332/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1332/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 1332/2025 Teor do ato: Fls. 775/785 (contrarrazões às fls. 790/792): CONHEÇO dos Embargos de Declaraçã…
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1332/2025 Teor do ato: Fls. 775/785 (contrarrazões às fls. 790/792): CONHEÇO dos Embargos de Declaração para NEGAR-LHES ACOLHIMENTO. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, posto…
DEC18
Embargos de Declaração Não Acolhidos Fls. 775/785 (contrarrazões às fls. 790/792): CONHEÇO dos Embargos de Declaração para NEGA…
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Embargos de Declaração Não Acolhidos Fls. 775/785 (contrarrazões às fls. 790/792): CONHEÇO dos Embargos de Declaração para NEGAR-LHES ACOLHIMENTO. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, posto que o emba…
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42241225-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2025 15:13
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42241225-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2025 15:13
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42230350-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2025 15:55
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42230350-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2025 15:55
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1243/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1243/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 1243/2025 Teor do ato: Fls. 775/785: diga a parte requerida sobre os embargos de declaração opostos, e…
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1243/2025 Teor do ato: Fls. 775/785: diga a parte requerida sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Advogados(s):…
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1179/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1179/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
DEC24
Remetido ao DJE Relação: 1179/2025 Teor do ato: HOMOLOGO para que produza os seus devidos e regulares efeitos o laudo pericial …
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1179/2025 Teor do ato: HOMOLOGO para que produza os seus devidos e regulares efeitos o laudo pericial de fls. 695/734 e esclarecido às fls. 755/756. Declaro liquida a condenação, devendo o valor …
DEC25
Proferidas Outras Decisões não Especificadas HOMOLOGO para que produza os seus devidos e regulares efeitos o laudo pericial de …
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas HOMOLOGO para que produza os seus devidos e regulares efeitos o laudo pericial de fls. 695/734 e esclarecido às fls. 755/756. Declaro liquida a condenação, devendo o valor ser…
PEÇA26
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41379188-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 14:59
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41379188-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 14:59
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…
# 0015307-82.2023.8.26.0100# 0018870-65.2015.8.26.0100AURÉLIO DO NASCIMENTOFundação Cesp
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0015307-82.2023.8.26.0100 (processo pri…
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0494/2025 Teor do ato: Certidão retro: por cautela, no intuito de se evitar eventual alegação de nulid…
# 0015307-82.2023.8.26.0100Fundação Cesp
Remetido ao DJE Relação: 0494/2025 Teor do ato: Certidão retro: por cautela, no intuito de se evitar eventual alegação de nulidade de intimação, intime-se a requerida FUNDAÇÃO CESP para manifestação acerca dos esclarecim…
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41049425-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2025 15:11
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41049425-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2025 15:11
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41040786-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2025 17:46
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41040786-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2025 17:46
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0361/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0361/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0361/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 755/756: digam as partes acerca dos esclarecimentos do perito, req…
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0361/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 755/756: digam as partes acerca dos esclarecimentos do perito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Fernando Feola Len…
DEC33
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 755/756: digam as partes acerca dos esclarecimentos do perito, requerendo o …
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 755/756: digam as partes acerca dos esclarecimentos do perito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Intime-se.
PEÇA34
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40805787-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40805787-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 08/04/2025 10:06
PEÇA35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40743932-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2025 14:00
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40743932-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2025 14:00
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
DJE37
Remetido ao DJE Relação: 0256/2025 Teor do ato: Fls. 741: manifesta a executada Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São P…
# 0015307-82.2023.8.26.0100Fundação Cesp
Remetido ao DJE Relação: 0256/2025 Teor do ato: Fls. 741: manifesta a executada Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. que cuida-se de verbas previdenciárias que dizem respeito somente à requerida Funda…
PEÇA38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42890788-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2024 16:52
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42890788-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2024 16:52
PEÇA39
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42857894-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2024 12:40
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42857894-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2024 12:40
DJE40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1076/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1076/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
DJE41
Remetido ao DJE Relação: 1076/2024 Teor do ato: Ciência ao perito judicial da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe …
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1076/2024 Teor do ato: Ciência ao perito judicial da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta banc…
PEÇA42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42756909-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2024 16:08
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42756909-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2024 16:08
DJE43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1046/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1046/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
DJE44
Remetido ao DJE Relação: 1046/2024 Teor do ato: Fls. 695/734: manifestem-se as partes acerca do laudo pericial produzido, reque…
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1046/2024 Teor do ato: Fls. 695/734: manifestem-se as partes acerca do laudo pericial produzido, requerendo o que de direito, em 15(quinze) dias. Fls. 735/736: expeça-se mandado de levantamento e…
PEÇA45
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42678729-7 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 18/11/2024…
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42678729-7 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 18/11/2024 16:39
PEÇA46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42678701-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42678701-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 18/11/2024 16:38
PEÇA47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41581944-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/07/2024 09:37
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41581944-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/07/2024 09:37
DJE48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0393/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0393/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
DJE49
Remetido ao DJE Relação: 0393/2024 Teor do ato: Intime-se o perito, por meio eletrônico, para que informe se os documentos apre…
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0393/2024 Teor do ato: Intime-se o perito, por meio eletrônico, para que informe se os documentos apresentados são suficientes ao prosseguimento da perícia. Em caso positivo, aguarde-se encaminha…
PEÇA50
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40959660-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2024 16:36
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40959660-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2024 16:36
PEÇA51
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40919171-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2024 13:20
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40919171-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2024 13:20
PEÇA52
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40883387-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2024 15:55
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40883387-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2024 15:55
DJE53
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950
DJE54
Remetido ao DJE Relação: 0315/2024 Teor do ato: Fls. 555/557: providenciem as partes o encaminhamento dos documentos elencados …
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0315/2024 Teor do ato: Fls. 555/557: providenciem as partes o encaminhamento dos documentos elencados ao perito, comprovando encaminhamento nestes autos, em 15(quinze) dias. Advogados(s): Luis Fe…
DEC55
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 555/557: providenciem as partes o encaminhamento dos documentos elencados ao perito,…
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 555/557: providenciem as partes o encaminhamento dos documentos elencados ao perito, comprovando encaminhamento nestes autos, em 15(quinze) dias.
PEÇA56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40791569-2 Tipo da Petição: Pedido de Documentos – Peritos Data: 17/04/2024 22:16
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40791569-2 Tipo da Petição: Pedido de Documentos – Peritos Data: 17/04/2024 22:16
PEÇA57
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40366275-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2024 14:01
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40366275-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2024 14:01
DJE58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
DJE59
Remetido ao DJE Relação: 0077/2024 Teor do ato: Fls. 545/546: apresenta o perito redução no valor de honorários periciais para …
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0077/2024 Teor do ato: Fls. 545/546: apresenta o perito redução no valor de honorários periciais para R$ 10.200,00. Homologo os honorários periciais, eis que condizente com a média dos peritos at…
PEÇA60
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40173136-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 05/02/2024 09:43
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40173136-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 05/02/2024 09:43
DJE61
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3892
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3892
DJE62
Remetido ao DJE Relação: 0031/2024 Teor do ato: Fls. 532/534: defiro ao autor a prioridade de tramitação. Anotada. Intime-se o …
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0031/2024 Teor do ato: Fls. 532/534: defiro ao autor a prioridade de tramitação. Anotada. Intime-se o perito, por meio eletrônico, para manifestação acerca de fls. 537/538 e 539/540. Advogados(s)…
PEÇA63
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42431643-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2023 22:37
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42431643-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2023 22:37
PEÇA64
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42427378-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2023 16:55
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42427378-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2023 16:55
DJE65
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1146/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1146/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
DJE66
Remetido ao DJE Relação: 1146/2023 Teor do ato: Fls. 528/530: manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários aprese…
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1146/2023 Teor do ato: Fls. 528/530: manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários apresentada pelo perito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Havendo concordância, prov…
PEÇA67
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42363806-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2023 14:52
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42363806-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2023 14:52
DEC68
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 528/530: manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários apresentada pelo…
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 528/530: manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários apresentada pelo perito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Havendo concordância, providenciem a…
PEÇA69
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42145652-6 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 17/10/2023…
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42145652-6 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 17/10/2023 22:21
DJE70
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0989/2023 Data da Publicação: 10/10/2023 Número do Diário: 3837
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0989/2023 Data da Publicação: 10/10/2023 Número do Diário: 3837
DEC71
Remetido ao DJE Relação: 0989/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 517/522: noticiado o julgamento do agravo de instrumento n. 215548…
# 2155481-19.2023.8.26.0000# 0015307-82.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0989/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 517/522: noticiado o julgamento do agravo de instrumento n. 2155481-19.2023.8.26.0000, interposto contra a decisão de fls. 489, ao qual foi dado provimento pel…
DEC72
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 517/522: noticiado o julgamento do agravo de instrumento n. 2155481-1…
# 2155481-19.2023.8.26.0000# 0015307-82.2023.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 517/522: noticiado o julgamento do agravo de instrumento n. 2155481-19.2023.8.26.0000, interposto contra a decisão de fls. 489, ao qual foi dado provimento pela s…
DJE73
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
DEC74
Remetido ao DJE Relação: 0619/2023 Teor do ato: Vistos. Às fls. 494, a perita nomeada escusou da nomeação, tendo em vista que a…
# 2155481-19.2023.8.26.0000# 0015307-82.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0619/2023 Teor do ato: Vistos. Às fls. 494, a perita nomeada escusou da nomeação, tendo em vista que a matéria objeto dos autos foge de seu escopo de atuação. Em sequência, noticiada decisão prof…
PEÇA75
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41244595-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2023 15:00
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41244595-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2023 15:00
DEC76
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Às fls. 494, a perita nomeada escusou da nomeação, tendo em vista que a ma…
# 2155481-19.2023.8.26.0000# 0015307-82.2023.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Às fls. 494, a perita nomeada escusou da nomeação, tendo em vista que a matéria objeto dos autos foge de seu escopo de atuação. Em sequência, noticiada decisão proferi…
DEC77
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
PEÇA78
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41140866-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 14/06/2023 15:13
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41140866-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 14/06/2023 15:13
DJE79
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
DEC80
Remetido ao DJE Relação: 0534/2023 Teor do ato: Há divergência entre os cálculos das partes para a ré, há saldo devido pelo exe…
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0534/2023 Teor do ato: Há divergência entre os cálculos das partes para a ré, há saldo devido pelo exequente no importe de R$1.300.504,33 (fls. 439/446). Já o exequente pretende o recebimento do …
DEC81
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Há divergência entre os cálculos das partes para a ré, há saldo devido pelo exeque…
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Há divergência entre os cálculos das partes para a ré, há saldo devido pelo exequente no importe de R$1.300.504,33 (fls. 439/446). Já o exequente pretende o recebimento do imp…
PEÇA82
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41005513-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2023 14:35
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41005513-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2023 14:35
DJE83
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
DJE84
Remetido ao DJE Relação: 0467/2023 Teor do ato: Fls. 439/446: ao exequente, sobre o apontamento de saldo devedor. Na divergênci…
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0467/2023 Teor do ato: Fls. 439/446: ao exequente, sobre o apontamento de saldo devedor. Na divergência, será nomeado expert, com custeio dos honorários a ser rateado pelas partes, dado que a per…
PEÇA85
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40863936-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2023 19:12
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40863936-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2023 19:12
PEÇA86
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40720424-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2023 15:44
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40720424-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2023 15:44
DJE87
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
DEC88
Remetido ao DJE Relação: 0351/2023 Teor do ato: Trata-se de pleito de liquidação de sentença. Fica o requerido intimado sobre o…
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0351/2023 Teor do ato: Trata-se de pleito de liquidação de sentença. Fica o requerido intimado sobre os valores apresentados e, em caso de divergência,, para que indique os meios pelos quais pret…
DEC89
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de pleito de liquidação de sentença. Fica o requerido intimado sobre os v…
# 0015307-82.2023.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de pleito de liquidação de sentença. Fica o requerido intimado sobre os valores apresentados e, em caso de divergência,, para que indique os meios pelos quais pretend…
AGENDA
0Audiências e sessões
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27/06/2023 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Às fls. 494, a perita nomeada escusou da nomeação, tendo em vista que a matéria objeto dos autos foge de seu escopo de atuação. Em sequência, noticiada decisão proferida em superior instância, nos autos de agravo de instrumento n. 21554