Aurélio do Nascimento

Remessa

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00153078220238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

Remetido ao DJE Relação: 1591/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0015307822

Remetido ao DJE Relação: 1591/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00153078220238260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a libera

Ato ordinatório Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx

Remetido ao DJE Relação: 1307/2026 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte

Remetido ao DJE Relação: 1307/2026 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)

Remessa

Conclusão

Remessa

Mero expediente

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valores e comprovantes de implementação do benefício Fls. 806/810: novos Embargos de Declaração opostos pelo exequente. Fls. 818/820: manifestaç

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valores e comprovantes de implementação do benefício Fls. 806/810: novos Embargos de Declaração opostos pelo exequente. Fls. 818/820: manifestação do exequente sobre os valores depositados. De proêmio, para regular andamento do feito, diga a parte executada sobre os Embargos de Declaração opostos, especificamente quanto ao ponto remanescente, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil Após, tornem conclusos para apreciação.

Remetido ao DJE Relação: 0276/2026 Teor do ato: Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valores e comprovantes de implementação do benefício Fls. 806/810: novos Embargos de Declaração opostos pelo exequente. Fls. 818/820:

Remetido ao DJE Relação: 0276/2026 Teor do ato: Fls. 797/799 e 811: manifestações da Fundação CESP acerca do depósito de valores e comprovantes de implementação do benefício Fls. 806/810: novos Embargos de Declaração opostos pelo exequente. Fls. 818/820: manifestação do exequente sobre os valores depositados. De proêmio, para regular andamento do feito, diga a parte executada sobre os Embargos de Declaração opostos, especificamente quanto ao ponto remanescente, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil Após, tornem conclusos para apreciação. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)

Conclusão

Remessa

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório Fls. 775/785: diga a parte requerida sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Ato ordinatório Fls. 775/785: diga a parte requerida sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Remetido ao DJE Relação: 1243/2025 Teor do ato: Fls. 775/785: diga a parte requerida sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB

Remetido ao DJE Relação: 1243/2025 Teor do ato: Fls. 775/785: diga a parte requerida sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Gisele Alves de Lima (OAB 336279/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)

Evolução da Classe Processual

Evoluída a Classe

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remessa

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida Certidão - Genérica

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Conclusão

Conclusos para Despacho