PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0014080-89.2019.8.26.0361
Tribunal de Justiça - SP · FAZENDA PUBLICA DE MOGI DAS CRUZES
informação pública2 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0014080-89.2019.8.26.0361 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante FAZENDA PUBLICA DE MOGI DAS CRUZES. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 21/10/2019. Nesta página estão organizados 72 andamentos, 2 partes e 9 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Obrigação de Fazer / Não Fazer.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE MOGI DAS CRUZES
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 21/10/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Mogi das Cruzes
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
72 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional03
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional04
Decisão
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional14
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0067/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): Walter de Souz
Remetido ao DJE Relação: 0067/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): Walter de Souza (OAB 145669/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional16
Decisão
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual Nacional17
Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se.
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se.
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Conclusão
36
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública22
Decisão
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
F
Reqdo
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
# 0014080-89.2019.8.26.0361
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0067/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de senten…
# 0014080-89.2019.8.26.0361
Remetido ao DJE Relação: 0067/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquiv…
DEC03
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO…
# 0014080-89.2019.8.26.0361
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civi…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
# 0014080-89.2019.8.26.0361
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0233/2023 Teor do ato: Vistos. Sem impugnação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homologo o va…
# 0014080-89.2019.8.26.0361Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0233/2023 Teor do ato: Vistos. Sem impugnação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homologo o valor da execução em R$ 599,99 atualizado até outubro/2019. Providencie a parte exequente o dev…
DJE06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Sem impugnação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homologo o valor…
# 0014080-89.2019.8.26.0361Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Sem impugnação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homologo o valor da execução em R$ 599,99 atualizado até outubro/2019. Providencie a parte exequente o devido…
DEC07
Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública Vista à Fazenda Pública para que aprese…
# 0014080-89.2019.8.26.0361
Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública Vista à Fazenda Pública para que apresente im,pugnação ao cumprimento de sentença.
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0907/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número d…
# 0014080-89.2019.8.26.0361
Certidão de Publicação Expedida Relação :0907/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920. Página: 2317/2319.
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0907/2019 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Intime-se a Fazend…
# 0014080-89.2019.8.26.0361
Remetido ao DJE Relação: 0907/2019 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 3…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar1019010-07.2017.8.26.0361
Processo principal 1019010-07.2017.8.26.0361