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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0013974-62.2011.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0013974-62.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 27/04/2011. Nesta página estão organizados 172 andamentos, 20 partes e 34 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento Atrasado / Correção Monetária, Adicional de Fronteira.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 27/04/2011
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 40.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- BRUNO LUIZ CASSIOLATO
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
172 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Recebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo único, do provimento CSM 2488/2018
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo único, do provimento CSM 2488/2018
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Mudança de Magistrado "Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 3 vaga 6 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEF
Mudança de Magistrado "Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 3 vaga 6 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Reativação
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Reativação do Processo “O processo permanece arquivado ETIQUETA - F9020001057401/2 - 1º ao 2ºv - 14ª Vara da Fazenda Pública - desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição virtual à UPEFAZ.”
Reativação do Processo “O processo permanece arquivado ETIQUETA - F9020001057401/2 - 1º ao 2ºv - 14ª Vara da Fazenda Pública - desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição virtual à UPEFAZ.”
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição “O processo permanece arquivado ETIQUETA - F9020001057401/2 - 1º ao 2ºv - 14ª Vara da Fazenda Pública - desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuiç
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição “O processo permanece arquivado ETIQUETA - F9020001057401/2 - 1º ao 2ºv - 14ª Vara da Fazenda Pública - desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição virtual à UPEFAZ.” Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) “O processo permanece arquivado ETIQUETA - F9020001057401/2 - 1º ao 2ºv - 14ª Vara da Fazenda Pública - desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição vir
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) “O processo permanece arquivado ETIQUETA - F9020001057401/2 - 1º ao 2ºv - 14ª Vara da Fazenda Pública - desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição virtual à UPEFAZ.”
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados ETIQUETA - F9020001057401/2 - 1º ao 2ºv
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados ETIQUETA - F9020001057401/2 - 1º ao 2ºv
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional18
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 1831/1845
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 1831/1845
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Adriana Nunes Sapucaia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Marlan Carlos de Melo
- Samuel Moraes Vieira
- Tatiana Soares de Siqueira
A
Reqte
Almenir Santos Luiz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Marlan Carlos de Melo
- Samuel Moraes Vieira
- Tatiana Soares de Siqueira
A
Reqte
Ana Maria Carrasco Gracioso de Moura
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Marlan Carlos de Melo
- Samuel Moraes Vieira
- Tatiana Soares de Siqueira
A
Reqte
Angela Aparecida de Oliveira Assakura
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Marlan Carlos de Melo
- Samuel Moraes Vieira
- Tatiana Soares de Siqueira
A
Reqte
Aurea Teixeira de Araujo Nunes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Marlan Carlos de Melo
- Samuel Moraes Vieira
- Tatiana Soares de Siqueira
E
Reqte
Elaine Araujo Santos da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Marlan Carlos de Melo
- Samuel Moraes Vieira
- Tatiana Soares de Siqueira
E
Parte localizada em consulta oficial
Elaine Santos Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
Reqte
Fátima Aparecida Rufino Rego
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Marlan Carlos de Melo
- Samuel Moraes Vieira
- Tatiana Soares de Siqueira
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniel Arevalo Nunes da Cunha
F
Reqte
Francisca Marluce Alves da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Marlan Carlos de Melo
- Samuel Moraes Vieira
- Tatiana Soares de Siqueira
I
Reqte
Iaty Natascha Santos ribeiro Dias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Marlan Carlos de Melo
- Samuel Moraes Vieira
- Tatiana Soares de Siqueira
M
Reqte
Maria Adelina Lima da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Marlan Carlos de Melo
- Samuel Moraes Vieira
- Tatiana Soares de Siqueira
M
Reqte
Maria Isabel Dias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Marlan Carlos de Melo
- Samuel Moraes Vieira
- Tatiana Soares de Siqueira
N
Reqte
Neusa Maria Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Marlan Carlos de Melo
- Samuel Moraes Vieira
- Tatiana Soares de Siqueira
N
Reqte
Nilza Dias Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Marlan Carlos de Melo
- Samuel Moraes Vieira
- Tatiana Soares de Siqueira
R
Reqte
Rosemeire aparecida Paula da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Marlan Carlos de Melo
- Samuel Moraes Vieira
- Tatiana Soares de Siqueira
R
Reqte
Rosineide Almeida Eduardo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Marlan Carlos de Melo
- Samuel Moraes Vieira
- Tatiana Soares de Siqueira
S
Reqte
Sandra Cristina Crisostomo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Marlan Carlos de Melo
- Samuel Moraes Vieira
- Tatiana Soares de Siqueira
S
Reqte
Sergio Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Marlan Carlos de Melo
- Samuel Moraes Vieira
- Tatiana Soares de Siqueira
V
Reqte
Vilma Araujo Dias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Marlan Carlos de Melo
- Samuel Moraes Vieira
- Tatiana Soares de Siqueira
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número d…
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 1831/1845
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0186/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: prossiga-se a execução nos autos digitais de cumpriment…
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0186/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: prossiga-se a execução nos autos digitais de cumprimento de sentença. Quanto a estes autos físicos, arquivem-se. Int. Advogados(s): Daniel Arevalo N…
DEC03
Proferido Despacho Vistos. Certidão supra: prossiga-se a execução nos autos digitais de cumprimento de sentença. Quanto a estes…
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Certidão supra: prossiga-se a execução nos autos digitais de cumprimento de sentença. Quanto a estes autos físicos, arquivem-se. Int.
DEC04
Início da Execução Juntado 0009746-63.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0009746-63.2019.8.26.0053# 0013974-62.2011.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0009746-63.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número d…
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: Página:
PEÇA06
Remetido ao DJE Relação: 0032/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo a parte autora. 2. Ante o Comunicado…
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0032/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo a parte autora. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exeque…
PEÇA07
Proferido Despacho Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo a parte autora. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visand…
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo a parte autora. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à ex…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número d…
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: Página:
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 0206/2017 Teor do ato: Vistos.Devolvam-se os autos à Superior Instância cumprindo a v. Decisão.Int. Ad…
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0206/2017 Teor do ato: Vistos.Devolvam-se os autos à Superior Instância cumprindo a v. Decisão.Int. Advogados(s): Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB 227870/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236129/…
DEC10
Proferido Despacho Vistos.Devolvam-se os autos à Superior Instância cumprindo a v. Decisão.Int.
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos.Devolvam-se os autos à Superior Instância cumprindo a v. Decisão.Int.
PEÇA11
Petição Juntada
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Petição Juntada
PEÇA12
Petição Juntada J.Contrarrazões Julho 1
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Petição Juntada J.Contrarrazões Julho 1
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2012 Data da Disponibilização: 20/06/2012 Data da Publicação: 21/06/2012 Número d…
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2012 Data da Disponibilização: 20/06/2012 Data da Publicação: 21/06/2012 Número do Diário: Página:
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0100/2012 Teor do ato: Vistos Recebo a apelação da(s) parte(s) sucumbente(s) - demandada(s) - nos efei…
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0100/2012 Teor do ato: Vistos Recebo a apelação da(s) parte(s) sucumbente(s) - demandada(s) - nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões pela(s) parte(s) apelada(s). Decorrido o prazo,…
PEÇA15
Petição Juntada J. Apelação Maio 2
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Petição Juntada J. Apelação Maio 2
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2012 Data da Disponibilização: 24/04/2012 Data da Publicação: 25/04/2012 Número d…
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2012 Data da Disponibilização: 24/04/2012 Data da Publicação: 25/04/2012 Número do Diário: Página:
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0059/2012 Teor do ato: Vistos. Adriana Nunes Sapucaia, Almenir Santos Luiz, Ana Maria Carrasco Gracios…
# 0249107-49.2011.8.26.0000# 0013974-62.2011.8.26.0053Adriana Nunes SapucaiaAlmenir Santos LuizAna Maria Carrasco Gracioso de Moura
Remetido ao DJE Relação: 0059/2012 Teor do ato: Vistos. Adriana Nunes Sapucaia, Almenir Santos Luiz, Ana Maria Carrasco Gracioso de Moura, Angela Aparecida de Oliveira Assakura, Aurea Teixeira de Araujo Nunes, Elaine Ara…
DEC18
Sentença Registrada
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC19
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Adriana Nunes Sapucaia, Almenir Santos Luiz, Ana Maria Carrasco Gracioso …
# 0249107-49.2011.8.26.0000# 0013974-62.2011.8.26.0053Adriana Nunes SapucaiaAlmenir Santos LuizAna Maria Carrasco Gracioso de Moura
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Adriana Nunes Sapucaia, Almenir Santos Luiz, Ana Maria Carrasco Gracioso de Moura, Angela Aparecida de Oliveira Assakura, Aurea Teixeira de Araujo Nunes, Elaine Arauj…
PEÇA20
Petição Juntada
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Petição Juntada
PEÇA21
Petição Juntada J.P. Urgente
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Petição Juntada J.P. Urgente
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2012 Data da Disponibilização: 28/02/2012 Data da Publicação: 29/02/2012 Número d…
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2012 Data da Disponibilização: 28/02/2012 Data da Publicação: 29/02/2012 Número do Diário: Página:
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0013/2012 Teor do ato: Manifeste-se o autor , no prazo de 10 dias, sobre a contestação de fls. 213/226…
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0013/2012 Teor do ato: Manifeste-se o autor , no prazo de 10 dias, sobre a contestação de fls. 213/226. Advogados(s): Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB 227870/SP), Marlan Carlos de Melo (OAB 236…
PEÇA24
Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO - 1ª Q./DEZ.
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO - 1ª Q./DEZ.
PEÇA25
Petição Juntada
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Petição Juntada
PEÇA26
Petição Juntada J. P- 2a.. SET
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Petição Juntada J. P- 2a.. SET
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2011 Data da Disponibilização: 06/09/2011 Data da Publicação: 07/09/2011 Número d…
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2011 Data da Disponibilização: 06/09/2011 Data da Publicação: 07/09/2011 Número do Diário: Página:
DEC28
Remetido ao DJE Relação: 0128/2011 Teor do ato: Vistos. Defiro a tramitação prioritária. Anote-se. Há prova inequívoca a empres…
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0128/2011 Teor do ato: Vistos. Defiro a tramitação prioritária. Anote-se. Há prova inequívoca a emprestar verossimilhança à alegação dos autores, já que as escolas situadas estão lado a lado e, s…
DEC29
Decisão Vistos. Defiro a tramitação prioritária. Anote-se. Há prova inequívoca a emprestar verossimilhança à alegação dos autor…
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Decisão Vistos. Defiro a tramitação prioritária. Anote-se. Há prova inequívoca a emprestar verossimilhança à alegação dos autores, já que as escolas situadas estão lado a lado e, se para uma se justifica pagar o ALE aos …
DEC30
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído juntado o traslado das peç…
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído juntado o traslado das peças do Agravo nº 0120205-78.2011, dado provimento liminar ao recurso para o fim de determinar …
PEÇA31
Petição Juntada J. Pet- 1. jun
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Petição Juntada J. Pet- 1. jun
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2011 Data da Disponibilização: 31/05/2011 Data da Publicação: 01/06/2011 Número d…
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2011 Data da Disponibilização: 31/05/2011 Data da Publicação: 01/06/2011 Número do Diário: Página:
DJE33
Remetido ao DJE Relação: 0052/2011 Teor do ato: Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita requerida. Anote-se. Apresente…
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0052/2011 Teor do ato: Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita requerida. Anote-se. Apresente(m) o(a)(s) autor(a)(es) demonstrativo de débito que aponte o valor das diferenças ou parcela…
DEC34
Decisão Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita requerida. Anote-se. Apresente(m) o(a)(s) autor(a)(es) demonstrativo d…
# 0013974-62.2011.8.26.0053
Decisão Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita requerida. Anote-se. Apresente(m) o(a)(s) autor(a)(es) demonstrativo de débito que aponte o valor das diferenças ou parcelas vencidas até a data da propositura da …
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Apenso ou vinculado
Consultar0249107-49.2011.8.26.0000
30/03/2012 Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Adriana Nunes Sapucaia, Almenir Santos Luiz, Ana Maria Carrasco Gracioso de Moura, Angela Aparecida de Oliveira Assakura, Aurea Teixeira de Araujo Nunes, Elaine Araujo Santos da Silva, Fátima Aparecida Rufino Rego, Francisca Marluce Al
Processo relacionado
Consultar0009746-63.2019.8.26.0053
22/03/2019 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0009746-63.2019.8.26.0053)