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0010329-59.2015.8.26.0127
Tribunal de Justiça - SP · 02 CIVEL DE CARAPICUIBA
Dados essenciais
O processo 0010329-59.2015.8.26.0127 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 CIVEL DE CARAPICUIBA. A classe informada é Habilitação de Crédito e o ajuizamento ocorreu em 05/10/2015. Nesta página estão organizados 694 andamentos, 43 partes e 113 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Autofalência.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE CARAPICUIBA
- Classe
- Habilitação de Crédito
- Ajuizamento
- 05/10/2015
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Carapicuíba
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
694 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaTrânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que aos 03/08/2026 transitou em julgado a r. sentença.
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que aos 03/08/2026 transitou em julgado a r. sentença.
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1375/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1375/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Administradora Judicial contra a sentença de fls. 967/968, que acolheu o pedido de habilitação e determinou a inclusão dos créditos no Quadro Geral de Cre
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Administradora Judicial contra a sentença de fls. 967/968, que acolheu o pedido de habilitação e determinou a inclusão dos créditos no Quadro Geral de Credores da Massa Falida de Serma Serviços Médicos Assistenciais Ltda. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos (art. 1.023 do CPC) e cabíveis para a finalidade de correção de erro material (art. 1.022, III, do CPC). Assiste razão à embargante quanto à existência do vício, mas não quanto à correção pretendida. Com efeito, há erro material na sentença. A referência a Classe IV (Quirografários) é tecnicamente equivocada, pois o art. 83 da Lei nº 11.101/2005 não classifica os créditos quirografários em sua Classe IV. O inciso IV daquele dispositivo, que, na redação original, correspondia aos créditos com privilégio especial, foi expressamente revogado pela Lei nº 14.112/2020, sem renumeração dos demais incisos. Sucede que a retificação postulada pela embargante substituição por Classe III incide em igual equívoco. A Classe III do art. 83 da Lei nº 11.101/2005 corresponde, tanto na redação original quanto na conferida pela Lei nº 14.112/2020, aos créditos tributários, categoria de preferência diversa e superior, com a qual os créditos ora habilitados não se confundem. Os créditos quirografários, entre os quais se incluem expressamente os saldos dos créditos derivados da legislação trabalhista que excederem o limite estabelecido no inciso I (art. 83, VI, c, da Lei nº 11.101/2005), classificam-se, na ordem legal, na Classe VI, e não nas Classes III ou IV. Tal posição topográfica é idêntica na redação original e na redação atual da lei, de modo que a definição da norma de regência no tempo é, no ponto, irrelevante. Tratando-se de erro material, sua correção é cognoscível inclusive de ofício e a qualquer tempo, não se sujeitando à preclusão. Posto isto, ACOLHO EM PARTE os embargos para, reconhecendo o erro material, RETIFICAR a sentença de fls. 967/968, de modo que: (a) onde se lê Eventual saldo remanescente deve ser transposto para a Classe IV (Quirografários), passe a constar Eventual saldo remanescente deve ser transposto para a Classe VI (Quirografários); e (b) onde se lê (Classe I para o principal limitado ao teto legal e Classe IV para honorários assistenciais e saldos excedentes), passe a constar (Classe I para o principal limitado ao teto legal e Classe VI para honorários assistenciais e saldos excedentes). No mais, mantém-se a sentença tal como lançada, por seus próprios fundamentos. Intime-se a Administradora Judicial para que observe a classificação ora retificada na elaboração e consolidação do Quadro Geral de Credores. Oportunamente, arquive-se. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1375/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Administradora Judicial contra a sentença de fls. 967/968, que acolheu o pedido de habilitação e determinou a inclusão dos créditos no Quadro Geral de
Remetido ao DJE Relação: 1375/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Administradora Judicial contra a sentença de fls. 967/968, que acolheu o pedido de habilitação e determinou a inclusão dos créditos no Quadro Geral de Credores da Massa Falida de Serma Serviços Médicos Assistenciais Ltda. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos (art. 1.023 do CPC) e cabíveis para a finalidade de correção de erro material (art. 1.022, III, do CPC). Assiste razão à embargante quanto à existência do vício, mas não quanto à correção pretendida. Com efeito, há erro material na sentença. A referência a Classe IV (Quirografários) é tecnicamente equivocada, pois o art. 83 da Lei nº 11.101/2005 não classifica os créditos quirografários em sua Classe IV. O inciso IV daquele dispositivo, que, na redação original, correspondia aos créditos com privilégio especial, foi expressamente revogado pela Lei nº 14.112/2020, sem renumeração dos demais incisos. Sucede que a retificação postulada pela embargante substituição por Classe III incide em igual equívoco. A Classe III do art. 83 da Lei nº 11.101/2005 corresponde, tanto na redação original quanto na conferida pela Lei nº 14.112/2020, aos créditos tributários, categoria de preferência diversa e superior, com a qual os créditos ora habilitados não se confundem. Os créditos quirografários, entre os quais se incluem expressamente os saldos dos créditos derivados da legislação trabalhista que excederem o limite estabelecido no inciso I (art. 83, VI, c, da Lei nº 11.101/2005), classificam-se, na ordem legal, na Classe VI, e não nas Classes III ou IV. Tal posição topográfica é idêntica na redação original e na redação atual da lei, de modo que a definição da norma de regência no tempo é, no ponto, irrelevante. Tratando-se de erro material, sua correção é cognoscível inclusive de ofício e a qualquer tempo, não se sujeitando à preclusão. Posto isto, ACOLHO EM PARTE os embargos para, reconhecendo o erro material, RETIFICAR a sentença de fls. 967/968, de modo que: (a) onde se lê Eventual saldo remanescente deve ser transposto para a Classe IV (Quirografários), passe a constar Eventual saldo remanescente deve ser transposto para a Classe VI (Quirografários); e (b) onde se lê (Classe I para o principal limitado ao teto legal e Classe IV para honorários assistenciais e saldos excedentes), passe a constar (Classe I para o principal limitado ao teto legal e Classe VI para honorários assistenciais e saldos excedentes). No mais, mantém-se a sentença tal como lançada, por seus próprios fundamentos. Intime-se a Administradora Judicial para que observe a classificação ora retificada na elaboração e consolidação do Quadro Geral de Credores. Oportunamente, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Charlles Morais da Costa (OAB 485739/SP), Robster Ananias Bessa (OAB 416915/SP), Jaqueline de Souza Pinheiro (OAB 395454/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Paulo Francisco Pessoa Vidal (OAB 298256/SP), Paulo Alvim Roberto da Silva (OAB 271816/SP), Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB 268811/SP), Adenauer Jose Mazarin Delecrodio (OAB 99422/SP), Ariovaldo Pescarolli (OAB 99304/SP), Silmara Chaimovitz Silberfeld (OAB 100917/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP), Alexandros Barros Xenoktistakis (OAB 182106/SP), Renata Felicio (OAB 169454/SP), Sergio Alexandre Chaimovitz (OAB 149677/SP), Cleuza Aparecida dos Reis (OAB 121723/SP), Wilber Buratin Bezerra (OAB 120565/SP), Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Sentença
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WCIV.26.70016123-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2026 16:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.26.70016123-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2026 16:05
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalIncidente Processual Instaurado 0000763-03.2026.8.26.0127 - Habilitação de Crédito
Incidente Processual Instaurado 0000763-03.2026.8.26.0127 - Habilitação de Crédito
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCIV.26.70013979-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 18/02/2026 13:58
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCIV.26.70013979-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 18/02/2026 13:58
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WCIV.26.70013980-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/02/2026 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.26.70013980-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/02/2026 13:59
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalProcedência
CNJ — Base Processual NacionalJulgada Procedente a Ação Posto isto, ACOLHO os pedidos para determinar a inclusão, no Quadro Geral de Credores da falência de Serma Serviços Médicos Assistenciais Ltda., de todos os créditos listados pela Administradora Judicial na manifestação e tabelas
Julgada Procedente a Ação Posto isto, ACOLHO os pedidos para determinar a inclusão, no Quadro Geral de Credores da falência de Serma Serviços Médicos Assistenciais Ltda., de todos os créditos listados pela Administradora Judicial na manifestação e tabelas de folhas 494/511, observando-se estritamente os valores e as classificações ali apurados (Classe I para o principal limitado ao teto legal e Classe IV para honorários assistenciais e saldos excedentes). Por se tratar de mero incidente processual, não há condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios. Oportunamente, arquive-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Adriana Aparecida Monteiro Sasaki
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Aelcio Aparecido dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Alex Cruz Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Ana Carla Ferreira Crispim dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Anderson Marques
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Andrea Aparecida Paiva dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Angela Cristina dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Cláudia Regina do Espírito Santo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Alexandros Barros Xenoktistakis
Crezia Regina Paro de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos
Cristiane Lima Cardoso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Danyella Cindy Pardim da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Deborah Gonçalves de Siqueira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Diego Alex Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Domingos Sampaio Medrado Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Eidy de Leonardis Riberti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Sergio Alexandre Chaimovitz
- Silmara Chaimovitz Silberfeld
Elidia Cristina da Silva Matos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Emerson Samogim
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Charlles Morais da Costa
- Sandro Ferreira Lima
Fabiana Rodrigues Ramos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Fernanda Preite
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Gilmar Jose da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Higor Matias de Freitas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos
Marcelo Aparecido Alves de Brito
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jaqueline de Souza Pinheiro
Marcia do Carmo Santos Perondi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos
- Paulo Francisco Pessoa Vidal
Marcia Regina Bergue
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Maria Aparecida Vieira da Hora
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos
Marilia do Socorro Lopes Feio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Meryellen Macedo de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Cleuza Aparecida dos Reis
Moises Bender
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Patricia Aparecida da Silva Gama de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Patricia de Oliveira Coura Mariano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Rogerio Rodrigues Barbosa Ferreira Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Renata Felicio
Roseli Dias de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ariovaldo Pescarolli
SERGIO APARECIDO DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Serma Serviços Médicos Assistenciais LTDA
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica6 representantes +
- Afonso Rodeguer Neto
- Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
- Jose Eduardo Victoria
- Luiz Gustavo Biella
- Paulo Alvim Roberto da Silva
- Robster Ananias Bessa
Silvia Capelossi de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Silvia de Sá Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Sueli Gonçalves de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wilber Buratin Bezerra
Vanessa da Silva Jorge E OUTROS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Vania Regina de Oliveira Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Viviane dos Santos Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Wanda Lucia Marques Barboza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wilber Buratin Bezerra
Washington Paulo de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Zulmira de Fatima Mendonça Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valdemir Silva Guimaraes
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteTrânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que aos 03/08/2026 transitou em julgado a r. sentença.
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que aos 03/08/2026 transitou em julgado a r. sentença.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1375/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1375/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1375/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Administradora Judicial…
Remetido ao DJE Relação: 1375/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Administradora Judicial contra a sentença de fls. 967/968, que acolheu o pedido de habilitação e determinou a inclus…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Administradora Judicial co…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Administradora Judicial contra a sentença de fls. 967/968, que acolheu o pedido de habilitação e determinou a inclusão …
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.26.70016123-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2026 16:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.26.70016123-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2026 16:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.26.70013980-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/02…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.26.70013980-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/02/2026 13:59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0367/2026 Teor do ato: Posto isto, ACOLHO os pedidos para determinar a inclusão, no Quadro Geral de Cr…
Remetido ao DJE Relação: 0367/2026 Teor do ato: Posto isto, ACOLHO os pedidos para determinar a inclusão, no Quadro Geral de Credores da falência de Serma Serviços Médicos Assistenciais Ltda., de todos os créditos listad…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1717/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1717/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1717/2025 Teor do ato: Dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação. Após tornem conclusos. In…
Remetido ao DJE Relação: 1717/2025 Teor do ato: Dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação. Após tornem conclusos. Int. Advogados(s): Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jaqueline de Souza Pinheiro (OAB 395454…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.25.70102907-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/08/2025 18:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.25.70102907-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/08/2025 18:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0967/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0967/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0967/2025 Teor do ato: Manifeste-se a Administradora sobre as alegações da parte habilitante. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0967/2025 Teor do ato: Manifeste-se a Administradora sobre as alegações da parte habilitante. Advogados(s): Ariovaldo Pescarolli (OAB 99304/SP), Jaqueline de Souza Pinheiro (OAB 395454/SP), Anton…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.25.70011697-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2025 17:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.25.70011697-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2025 17:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.25.70009680-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/01/2025 19:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.25.70009680-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/01/2025 19:53
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
Remetido ao DJE Relação: 0038/2025 Teor do ato: Manifeste-se os credores, em cinco dias, sob pena de extinção do presente incid…
Remetido ao DJE Relação: 0038/2025 Teor do ato: Manifeste-se os credores, em cinco dias, sob pena de extinção do presente incidente. intime-se. Advogados(s): Ariovaldo Pescarolli (OAB 99304/SP), Jaqueline de Souza Pinhei…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0756/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0756/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
Remetido ao DJE Relação: 0756/2024 Teor do ato: Intimem-se os credores mencionados pela administradora judicial, em folhas 494-…
Remetido ao DJE Relação: 0756/2024 Teor do ato: Intimem-se os credores mencionados pela administradora judicial, em folhas 494-511, informando se possuem interesse no prosseguimento do incidente. Advogados(s): Ariovaldo …
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.24.70108738-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2024 12:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.24.70108738-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2024 12:30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0705/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0705/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
Remetido ao DJE Relação: 0705/2024 Teor do ato: A Administradora Judicial - Dra. Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante …
Remetido ao DJE Relação: 0705/2024 Teor do ato: A Administradora Judicial - Dra. Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante - OAB/SP nº 303.042, não foi intimada do teor da r. decisão de fls. 474, razão pela qual proc…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE A Administradora Judicial - Dra. Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante - OAB/SP nº 30…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE A Administradora Judicial - Dra. Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante - OAB/SP nº 303.042, não foi intimada do teor da r. decisão de fls. 474, razão pela qual procedo à sua inti…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0557/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0557/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005
Remetido ao DJE Relação: 0557/2024 Teor do ato: Manifeste-se a Administradora Judicial sobre o regular andamento do presente fe…
Remetido ao DJE Relação: 0557/2024 Teor do ato: Manifeste-se a Administradora Judicial sobre o regular andamento do presente feito. Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP), Jaqueline de Souza Pinheiro (OAB 395…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
Remetido ao DJE Relação: 0390/2024 Teor do ato: Providenciei a alteração no SAJ para fazer constar o nome do patrono substabele…
Remetido ao DJE Relação: 0390/2024 Teor do ato: Providenciei a alteração no SAJ para fazer constar o nome do patrono substabelecido retro, tornando-o habilitado para o acesso e peticionamento nos autos. Advogados(s): San…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.24.70044281-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/04…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.24.70044281-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/04/2024 14:41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
Remetido ao DJE Relação: 0684/2023 Teor do ato: Anotem-se os nomes dos patronos indicados na procuração juntada recentemente ao…
Remetido ao DJE Relação: 0684/2023 Teor do ato: Anotem-se os nomes dos patronos indicados na procuração juntada recentemente aos autos e a parte como terceira interessada. Intime-se. Advogados(s): Valdemir Silva Guimarae…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
Remetido ao DJE Relação: 0388/2022 Teor do ato: Anotem-se os nomes dos patronos indicados nas procurações juntadas recentemente…
Remetido ao DJE Relação: 0388/2022 Teor do ato: Anotem-se os nomes dos patronos indicados nas procurações juntadas recentemente aos autos. Advogados(s): Valdemir Silva Guimaraes (OAB 103388/SP), Wilber Buratin Bezerra (O…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70029896-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2022 16:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70029896-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2022 16:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470
Remetido ao DJE Relação: 0242/2022 Teor do ato: Os pedidos de habilitação de crédito juntados nas folhas 432 e 439 encontram-se…
Remetido ao DJE Relação: 0242/2022 Teor do ato: Os pedidos de habilitação de crédito juntados nas folhas 432 e 439 encontram-se em desconformidade com os termos do inciso XI, do artigo 917 das NSCGJ do Estado de São Paul…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
Remetido ao DJE Relação: 0344/2021 Teor do ato: Sem prejuízo da expedição do alvará para levantamento dos valores em favor da S…
Remetido ao DJE Relação: 0344/2021 Teor do ato: Sem prejuízo da expedição do alvará para levantamento dos valores em favor da Síndica, intime-se-a do documento juntado nas folhas 2483-2484. No mais, aguarde-se a notifica…
Decisão Sem prejuízo da expedição do alvará para levantamento dos valores em favor da Síndica, intime-se-a do documento juntado…
Decisão Sem prejuízo da expedição do alvará para levantamento dos valores em favor da Síndica, intime-se-a do documento juntado nas folhas 2483-2484. No mais, aguarde-se a notificação dos credores (LFR, artigo 22, I, a) …
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70124660-0 Tipo da Petição: Habilitação Data: 19/11/2021 18:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70124660-0 Tipo da Petição: Habilitação Data: 19/11/2021 18:06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2021 Data da Disponibilização: 07/10/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2021 Data da Disponibilização: 07/10/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 3377 Página: 2917/2926
Remetido ao DJE Relação: 0223/2021 Teor do ato: Considerando a informação trazida pela Síndica de que não há nos autos comprova…
Remetido ao DJE Relação: 0223/2021 Teor do ato: Considerando a informação trazida pela Síndica de que não há nos autos comprovação do envio das cartas aos credores da falida, conforme disposto no artigo 22, inciso I, a, …
Decisão Considerando a informação trazida pela Síndica de que não há nos autos comprovação do envio das cartas aos credores da …
Decisão Considerando a informação trazida pela Síndica de que não há nos autos comprovação do envio das cartas aos credores da falida, conforme disposto no artigo 22, inciso I, a, da LFR, determino a intimação dos antigo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70103556-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2021 15:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70103556-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2021 15:56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2021 Data da Disponibilização: 16/09/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2021 Data da Disponibilização: 16/09/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 3362 Página: 2821/2835
Remetido ao DJE Relação: 0202/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 397/401: certifique o cartório a apresentação, nos autos principai…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 397/401: certifique o cartório a apresentação, nos autos principais, da relação de credores mencionada pela Administradora Judicial, reiterando-se pela sua apr…
Decisão Vistos. Fls. 397/401: certifique o cartório a apresentação, nos autos principais, da relação de credores mencionada pel…
Decisão Vistos. Fls. 397/401: certifique o cartório a apresentação, nos autos principais, da relação de credores mencionada pela Administradora Judicial, reiterando-se pela sua apresentação, caso ainda não realizada. Int…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70028515-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2021 15:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70028515-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2021 15:55
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2021 Data da Disponibilização: 17/03/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2021 Data da Disponibilização: 17/03/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 3239 Página: 2396/2409
Remetido ao DJE Relação: 0053/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que consultando o processo de falência, verifiquei que decor…
Remetido ao DJE Relação: 0053/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que consultando o processo de falência, verifiquei que decorreu o prazo previsto no Edital de fls. 2353 15 dias - para os credores apresentarem suas habi…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WCIV.20.70117087-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WCIV.20.70117087-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 05/12/2020 11:53
Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2020 Data da Disponibilização: 04/12/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2020 Data da Disponibilização: 04/12/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 3182 Página: 2414/2425
Remetido ao DJE Relação: 0251/2020 Teor do ato: Acolho o pedido do Administrador Judicial, suspendendo o presente incidente até…
Remetido ao DJE Relação: 0251/2020 Teor do ato: Acolho o pedido do Administrador Judicial, suspendendo o presente incidente até que se conclua a publicação do Edital previsto no artigo 7º, § 2º, da LFR. Intime-se. Advoga…
Decisão Acolho o pedido do Administrador Judicial, suspendendo o presente incidente até que se conclua a publicação do Edital p…
Decisão Acolho o pedido do Administrador Judicial, suspendendo o presente incidente até que se conclua a publicação do Edital previsto no artigo 7º, § 2º, da LFR. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.20.70099301-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2020 18:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.20.70099301-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2020 18:58
Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3143 Página: 2407/2414
Remetido ao DJE Relação: 0205/2020 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial nos termos da r. Decisão de fls. 379. Adv…
Remetido ao DJE Relação: 0205/2020 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial nos termos da r. Decisão de fls. 379. Advogados(s): Adenauer Jose Mazarin Delecrodio (OAB 99422/SP), Jaqueline de Souza Pinheiro (OAB …
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.20.70095262-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/10/2020 17:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.20.70095262-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/10/2020 17:22
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o administrador judicial nos termos da r. Decisão de fls. 379.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o administrador judicial nos termos da r. Decisão de fls. 379.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 2230/2242
Remetido ao DJE Relação: 0201/2020 Teor do ato: Certifique a Serventia se o Administrador Judicial nomeado nos autos da falênci…
Remetido ao DJE Relação: 0201/2020 Teor do ato: Certifique a Serventia se o Administrador Judicial nomeado nos autos da falência foi regularmente cadastrado e intimados dos atos e termos deste incidente. Se positivo, cer…
Decisão Certifique a Serventia se o Administrador Judicial nomeado nos autos da falência foi regularmente cadastrado e intimado…
Decisão Certifique a Serventia se o Administrador Judicial nomeado nos autos da falência foi regularmente cadastrado e intimados dos atos e termos deste incidente. Se positivo, certifique acerca do escoamento de prazo pa…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.20.70083372-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2020 09:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.20.70083372-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2020 09:36
Petição Juntada
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Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.19.70035357-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2019 12:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.19.70035357-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2019 12:34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 2276/2286
Remetido ao DJE Relação: 0075/2019 Teor do ato: Diante da intimação do Administrador no processo de falência para dar andamento…
Remetido ao DJE Relação: 0075/2019 Teor do ato: Diante da intimação do Administrador no processo de falência para dar andamento no feito falimentar e nos incidentes de habilitação, aguarde-se no prazo até manifestação. I…
Decisão Diante da intimação do Administrador no processo de falência para dar andamento no feito falimentar e nos incidentes de…
Decisão Diante da intimação do Administrador no processo de falência para dar andamento no feito falimentar e nos incidentes de habilitação, aguarde-se no prazo até manifestação. Intime-se.
Petição Juntada
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Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.19.70001975-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2019 10:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.19.70001975-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2019 10:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.18.70099456-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2018 17:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.18.70099456-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2018 17:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.18.70098753-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2018 09:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.18.70098753-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2018 09:38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2018 Data da Disponibilização: 12/12/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2018 Data da Disponibilização: 12/12/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2716 Página: 2556/2568
Remetido ao DJE Relação: 0244/2018 Teor do ato: Ficam os habilitantes intimados nos termos da r.Decisão de folha 216: "2 - Inti…
Remetido ao DJE Relação: 0244/2018 Teor do ato: Ficam os habilitantes intimados nos termos da r.Decisão de folha 216: "2 - Intimem-se os patronos dos habilitantes para que se manifestem nos termos requeridos pelo Adminis…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam os habilitantes intimados nos termos da r.Decisão de folha 216: "2 - Intimem-se os patr…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam os habilitantes intimados nos termos da r.Decisão de folha 216: "2 - Intimem-se os patronos dos habilitantes para que se manifestem nos termos requeridos pelo Administrador Judicia…
Petição Juntada
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Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.18.70084133-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2018 14:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.18.70084133-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2018 14:39
Petição Juntada
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Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.18.70039212-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2018 13:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.18.70039212-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2018 13:58
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2560 Página: 2200/2207
Remetido ao DJE Relação: 0076/2018 Teor do ato: Vistos. 1- Providencie a serventia expedição de certidão conforme requerido pel…
Remetido ao DJE Relação: 0076/2018 Teor do ato: Vistos. 1- Providencie a serventia expedição de certidão conforme requerido pelo Administrador Judicial Fls. 207/208- ítem 2. 2 - Intimem-se os patronos dos habilitantes pa…
Decisão Vistos. 1- Providencie a serventia expedição de certidão conforme requerido pelo Administrador Judicial Fls. 207/208- í…
Decisão Vistos. 1- Providencie a serventia expedição de certidão conforme requerido pelo Administrador Judicial Fls. 207/208- ítem 2. 2 - Intimem-se os patronos dos habilitantes para que se manifestem nos termos requerid…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.18.70008219-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2018 16:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.18.70008219-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2018 16:33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2018 Data da Disponibilização: 14/02/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2018 Data da Disponibilização: 14/02/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2515 Página: 1977/1992
Remetido ao DJE Relação: 0021/2018 Teor do ato: Aguarde-se manifestação do novo Administrador Dr. Paulo Alvim Roberto Silva nom…
Remetido ao DJE Relação: 0021/2018 Teor do ato: Aguarde-se manifestação do novo Administrador Dr. Paulo Alvim Roberto Silva nomeado à fl. 1992 no processo número 1002716-68.2015 de falência.Intime-se. Advogados(s): Valde…
Decisão Aguarde-se manifestação do novo Administrador Dr. Paulo Alvim Roberto Silva nomeado à fl. 1992 no processo número 10027…
Decisão Aguarde-se manifestação do novo Administrador Dr. Paulo Alvim Roberto Silva nomeado à fl. 1992 no processo número 1002716-68.2015 de falência.Intime-se.
Petição Intermediária Juntada
Petição Intermediária Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número do Diário: 2284 Página: 2175/2187
Remetido ao DJE Relação: 0036/2017 Teor do ato: Ciência as partes.Certifico que dou fé que no processo de falência número 10027…
Remetido ao DJE Relação: 0036/2017 Teor do ato: Ciência as partes.Certifico que dou fé que no processo de falência número 1002716-68 foi determinada a expedição de Carta precatória a ser cumprida nos endereços constantes…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2016 Data da Disponibilização: 11/07/2016 Data da Publicação: 12/07/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2016 Data da Disponibilização: 11/07/2016 Data da Publicação: 12/07/2016 Número do Diário: 2154 Página: 1739/1744
Remetido ao DJE Relação: 0466/2016 Teor do ato: O administrador judicial informou seu telefone para contato e atual endereço à …
Remetido ao DJE Relação: 0466/2016 Teor do ato: O administrador judicial informou seu telefone para contato e atual endereço à fl. 161. Telefone Dra. Raquel Guimarães: 11 941784242. Telefone Freitas & Guimarães Associado…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2016 Data da Publicação: 08/04/2016 Data da Disponibilização: 07/04/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2016 Data da Publicação: 08/04/2016 Data da Disponibilização: 07/04/2016 Número do Diário: 2091 Página: 1625-1633
Remetido ao DJE Relação: 0238/2016 Teor do ato: Manifeste-se o Administrador judicial sobre as habilitações de crédito(trabalhi…
Remetido ao DJE Relação: 0238/2016 Teor do ato: Manifeste-se o Administrador judicial sobre as habilitações de crédito(trabalhistas) e pedido de extinção (fls.113/114 e 132). Prazo 05 dias. Intime-se Advogados(s): Valdem…
Decisão Manifeste-se o Administrador judicial sobre as habilitações de crédito(trabalhistas) e pedido de extinção (fls.113/114 …
Decisão Manifeste-se o Administrador judicial sobre as habilitações de crédito(trabalhistas) e pedido de extinção (fls.113/114 e 132). Prazo 05 dias. Intime-se
Petição Juntada
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Audiências e sessões
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Relacionados e recursos
1002716-68.2015.8.26.0127
Processo principal 1002716-68.2015.8.26.0127
1002716-68.2015.8.26.0127
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08/06/2022 Habilitação de Crédito (0003569-50.2022.8.26.0127)
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