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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0009936-31.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0009936-31.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 31/10/2016. Nesta página estão organizados 180 andamentos, 3 partes e 51 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 31/10/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
180 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :1059/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2657 Página: 1784/1790
Certidão de Publicação Expedida Relação :1059/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2657 Página: 1784/1790
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional06
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1059/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença digital com expedição de incidente de Precatório instaurado no qual houve a emissão de ofício requisitório atualmente aguardando pagamento pela entidade devedora.
Remetido ao DJE Relação: 1059/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença digital com expedição de incidente de Precatório instaurado no qual houve a emissão de ofício requisitório atualmente aguardando pagamento pela entidade devedora. O processamento do precatório se dará no incidente nº 0009936-31.2016.8.26.0053/01, devendo os advogados observarem esse número para peticionamento eletrônico. O cumprimento de sentença deverá ficar aguardando em fila própria do fluxo digital o pagamento integral do débito para posterior sentença de extinção. Intime-se. Advogados(s): Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB 214131/SP), Manuel Donizete Ribeiro (OAB 71602/SP), Victor Fava Arruda (OAB 329178/SP), Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB 360417/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional09
Decisão
Decisão Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença digital com expedição de incidente de Precatório instaurado no qual houve a emissão de ofício requisitório atualmente aguardando pagamento pela entidade devedora. O processamento do precatório se dará no
Decisão Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença digital com expedição de incidente de Precatório instaurado no qual houve a emissão de ofício requisitório atualmente aguardando pagamento pela entidade devedora. O processamento do precatório se dará no incidente nº 0009936-31.2016.8.26.0053/01, devendo os advogados observarem esse número para peticionamento eletrônico. O cumprimento de sentença deverá ficar aguardando em fila própria do fluxo digital o pagamento integral do débito para posterior sentença de extinção. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional12
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2552 Página: 1170/1181
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2552 Página: 1170/1181
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0255/2018 Teor do ato: Vistos.Havendo precatório emitido nos autos, em razão do oficio do DEPRE de fls. 223/225, remetam-se ao Setor de Execuções. Intime-se. Advogados(s): Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB 214131/SP), Manuel Doni
Remetido ao DJE Relação: 0255/2018 Teor do ato: Vistos.Havendo precatório emitido nos autos, em razão do oficio do DEPRE de fls. 223/225, remetam-se ao Setor de Execuções. Intime-se. Advogados(s): Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB 214131/SP), Manuel Donizete Ribeiro (OAB 71602/SP), Victor Fava Arruda (OAB 329178/SP), Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB 360417/SP)
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional25
Decisão
Decisão Vistos.Havendo precatório emitido nos autos, em razão do oficio do DEPRE de fls. 223/225, remetam-se ao Setor de Execuções. Intime-se.
Decisão Vistos.Havendo precatório emitido nos autos, em razão do oficio do DEPRE de fls. 223/225, remetam-se ao Setor de Execuções. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Reativação
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Documento
79
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
D
Exeqte
Darci Aparecida Buffalo Filippi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Manuel Donizete Ribeiro
- Pedro Henrique Donizeti Ribeiro
D
Reqte
Doracy Carlson Bergamo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Manuel Donizete Ribeiro
- Pedro Henrique Donizeti Ribeiro
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Juliana Yumi Yoshinaga Kayano
- Victor Fava Arruda
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :1059/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número d…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :1059/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2657 Página: 1784/1790
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 1059/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença digital com expedição de incidente …
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1059/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença digital com expedição de incidente de Precatório instaurado no qual houve a emissão de ofício requisitório atualmente aguardando…
DEC03
Decisão Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença digital com expedição de incidente de Precatório instaurado no qual houve a…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Decisão Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença digital com expedição de incidente de Precatório instaurado no qual houve a emissão de ofício requisitório atualmente aguardando pagamento pela entidade devedora. O pro…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número d…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2552 Página: 1170/1181
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0255/2018 Teor do ato: Vistos.Havendo precatório emitido nos autos, em razão do oficio do DEPRE de fls…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0255/2018 Teor do ato: Vistos.Havendo precatório emitido nos autos, em razão do oficio do DEPRE de fls. 223/225, remetam-se ao Setor de Execuções. Intime-se. Advogados(s): Juliana Yumi Yoshinaga …
DEC06
Decisão Vistos.Havendo precatório emitido nos autos, em razão do oficio do DEPRE de fls. 223/225, remetam-se ao Setor de Execuç…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Havendo precatório emitido nos autos, em razão do oficio do DEPRE de fls. 223/225, remetam-se ao Setor de Execuções. Intime-se.
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70378264-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2017 15:47
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70378264-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2017 15:47
PEÇA08
Petição Juntada
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Petição Juntada
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0761/2017 Data da Disponibilização: 23/10/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número d…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0761/2017 Data da Disponibilização: 23/10/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2455 Página: 1222/1239
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0761/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido o mandado de levantamento do depósito judicia…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0761/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido o mandado de levantamento do depósito judicial em cumprimento ao despacho de fls. 191.Guia de N° 1692/2017Em nome de DR. MANUEL DONIZETE R…
DEC11
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé haver expedido o mandado de levantamento do depósito judicial em cumprimen…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé haver expedido o mandado de levantamento do depósito judicial em cumprimento ao despacho de fls. 191.Guia de N° 1692/2017Em nome de DR. MANUEL DONIZETE RIBEIROProcurad…
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70317076-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2017 10:27
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70317076-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2017 10:27
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0742/2017 Data da Disponibilização: 16/10/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número d…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0742/2017 Data da Disponibilização: 16/10/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2450 Página: 1167/1173
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0742/2017 Teor do ato: Nota de Cartório: Providencie nos autos, o Procurador da parte Autora, a procur…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0742/2017 Teor do ato: Nota de Cartório: Providencie nos autos, o Procurador da parte Autora, a procuração com poderes para receber e dar quitação, para expedição do mandado de levantamento do de…
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0713/2017 Data da Disponibilização: 02/10/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número d…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0713/2017 Data da Disponibilização: 02/10/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2442 Página: 1232/1240
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0713/2017 Teor do ato: Vistos.1. No que pertine ao opv e depósito efetivado nos autos, diante da manif…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0713/2017 Teor do ato: Vistos.1. No que pertine ao opv e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 181), satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento…
DEC17
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.1. No que pertine ao opv e depósito efetivado no…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.1. No que pertine ao opv e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 181), satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A …
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0638/2017 Data da Disponibilização: 01/09/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número d…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0638/2017 Data da Disponibilização: 01/09/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 2423 Página: 1280/1287
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0638/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 171/175: ciência aos autores sobre o depósito efetivado nos autos.P…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0638/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 171/175: ciência aos autores sobre o depósito efetivado nos autos.Para levantamento do depósito judicial, considerando o lapso temporal transcorrido desde a pro…
DEC20
Decisão Vistos.Fls. 171/175: ciência aos autores sobre o depósito efetivado nos autos.Para levantamento do depósito judicial, c…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Fls. 171/175: ciência aos autores sobre o depósito efetivado nos autos.Para levantamento do depósito judicial, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro,…
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0626/2017 Data da Disponibilização: 29/08/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número d…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0626/2017 Data da Disponibilização: 29/08/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2420 Página: 1147/1167
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80072662-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2017 10:13
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80072662-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2017 10:13
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0626/2017 Teor do ato: Vistos.Por mais 30 dias, aguarde-se a comprovação do depósito referente ao orpv…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0626/2017 Teor do ato: Vistos.Por mais 30 dias, aguarde-se a comprovação do depósito referente ao orpv emitido, sob pena de eventual "penhora on line" de valores. Intime-se. Advogados(s): Juliana…
DEC24
Decisão Vistos.Por mais 30 dias, aguarde-se a comprovação do depósito referente ao orpv emitido, sob pena de eventual "penhora …
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Por mais 30 dias, aguarde-se a comprovação do depósito referente ao orpv emitido, sob pena de eventual "penhora on line" de valores. Intime-se.
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70151771-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/05/2017 09:02
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70151771-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/05/2017 09:02
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2017 Data da Disponibilização: 19/05/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número d…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2017 Data da Disponibilização: 19/05/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 2350 Página: 1086/1102
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0333/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 159: homologo a renuncia dos valores excedentes a 1.135,2885 UFESPs…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0333/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 159: homologo a renuncia dos valores excedentes a 1.135,2885 UFESPs referente ao crédito de Neuza Ribas Bage, comprovando-se tal homologação no incidente rpv. A…
DEC28
Decisão Vistos.Fls. 159: homologo a renuncia dos valores excedentes a 1.135,2885 UFESPs referente ao crédito de Neuza Ribas Bag…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Fls. 159: homologo a renuncia dos valores excedentes a 1.135,2885 UFESPs referente ao crédito de Neuza Ribas Bage, comprovando-se tal homologação no incidente rpv. Ante o requerimento de fls. 161, deve a s…
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70128007-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/05/2017 16:02
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70128007-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/05/2017 16:02
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70127936-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/05/2017 15:37
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70127936-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/05/2017 15:37
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2017 Data da Disponibilização: 09/03/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número d…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2017 Data da Disponibilização: 09/03/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número do Diário: 2303 Página: 1249/1275
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0142/2017 Teor do ato: Vistos.A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentou, às fls. 113/119, impugnação…
# 0009936-31.2016.8.26.0053Doracy Carlson Bergamo
Remetido ao DJE Relação: 0142/2017 Teor do ato: Vistos.A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentou, às fls. 113/119, impugnação à execução movida por DORACY CARLSON BERGAMO E OUTRO alegando estar ocorrendo excesso de exe…
DEC33
Decisão Vistos.A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentou, às fls. 113/119, impugnação à execução movida por DORACY CARLSON BE…
# 0009936-31.2016.8.26.0053Doracy Carlson Bergamo
Decisão Vistos.A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentou, às fls. 113/119, impugnação à execução movida por DORACY CARLSON BERGAMO E OUTRO alegando estar ocorrendo excesso de execução, pois no cálculo apresentado pelo …
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número d…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2287 Página: 976/1005
DJE35
Remetido ao DJE Relação: 0085/2017 Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Debora C…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0085/2017 Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB 105648/SP), Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB 214131/SP), P…
PEÇA36
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.17.80007986-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2017 11:34
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.17.80007986-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2017 11:34
PEÇA37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80007986-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2017 11:34
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80007986-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2017 11:34
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2017 Data da Disponibilização: 07/02/2017 Data da Publicação: 08/02/2017 Número d…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2017 Data da Disponibilização: 07/02/2017 Data da Publicação: 08/02/2017 Número do Diário: 2283 Página: 942/967
DJE39
Remetido ao DJE Relação: 0070/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 109: diga a Fazenda Estadual e aguarde-se cumprimento da determinaç…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0070/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 109: diga a Fazenda Estadual e aguarde-se cumprimento da determinação de fls. 98.Intime-se. Advogados(s): Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB 105648/SP), J…
DEC40
Decisão Vistos.Fls. 109: diga a Fazenda Estadual e aguarde-se cumprimento da determinação de fls. 98.Intime-se.
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Fls. 109: diga a Fazenda Estadual e aguarde-se cumprimento da determinação de fls. 98.Intime-se.
PEÇA41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70018824-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/01/2017 17:45
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70018824-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/01/2017 17:45
DJE42
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2017 Data da Disponibilização: 17/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número d…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2017 Data da Disponibilização: 17/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2269 Página: 758/773
DJE43
Remetido ao DJE Relação: 0024/2017 Teor do ato: Vistos.Por mais 30 dias, aguarde-se cumprimento da determinação de fls. 102.Dec…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0024/2017 Teor do ato: Vistos.Por mais 30 dias, aguarde-se cumprimento da determinação de fls. 102.Decorridos, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Debora Cristina de Fatima…
DEC44
Decisão Vistos.Por mais 30 dias, aguarde-se cumprimento da determinação de fls. 102.Decorridos, aguarde-se provocação em arquiv…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Por mais 30 dias, aguarde-se cumprimento da determinação de fls. 102.Decorridos, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
DJE45
Certidão de Publicação Expedida Relação :0973/2016 Data da Disponibilização: 01/12/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número d…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0973/2016 Data da Disponibilização: 01/12/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número do Diário: 2251 Página: 1183/1233
DJE46
Remetido ao DJE Relação: 0973/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 101: atendam os exequentes, providenciando planilhas/peças legíveis…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0973/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 101: atendam os exequentes, providenciando planilhas/peças legíveis (fls. 67/77), uma vez que inviável a análise. Intime-se. Advogados(s): Debora Cristina de Fa…
DEC47
Decisão Vistos.Fls. 101: atendam os exequentes, providenciando planilhas/peças legíveis (fls. 67/77), uma vez que inviável a an…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Fls. 101: atendam os exequentes, providenciando planilhas/peças legíveis (fls. 67/77), uma vez que inviável a análise. Intime-se.
PEÇA48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80071973-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/11/2016 17:56
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80071973-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/11/2016 17:56
DJE49
Certidão de Publicação Expedida Relação :0937/2016 Data da Disponibilização: 11/11/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número d…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0937/2016 Data da Disponibilização: 11/11/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número do Diário: 2239 Página: 1152/1182
DJE50
Remetido ao DJE Relação: 0937/2016 Teor do ato: Vistos.Intimem-se as executadas Fazenda do Estado de São Paulo e SPPREV nos ter…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0937/2016 Teor do ato: Vistos.Intimem-se as executadas Fazenda do Estado de São Paulo e SPPREV nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, para impugnar a execução, em 30 dias, conform…
DEC51
Decisão Vistos.Intimem-se as executadas Fazenda do Estado de São Paulo e SPPREV nos termos do artigo 535, do Código de Processo…
# 0009936-31.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Intimem-se as executadas Fazenda do Estado de São Paulo e SPPREV nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, para impugnar a execução, em 30 dias, conforme memória no valor de R$ 99.945,04 - fls…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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