0009008-36.2023.8.26.0053

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Decurso decisão homologou cálculos

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Decurso decisão homologou cálculos

Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. A exequente Silvana Fernandes de Lima atendeu à determinação contida no item 3 da r. decisão de fls. 1373/1374, informando os dados bancários necessários para o levantamento de seu crédito (fls. 1376). O mon

Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. A exequente Silvana Fernandes de Lima atendeu à determinação contida no item 3 da r. decisão de fls. 1373/1374, informando os dados bancários necessários para o levantamento de seu crédito (fls. 1376). O montante devido à credora encontra-se depositado judicialmente desde 04 de fevereiro de 2026, conforme noticiado às fls. 1370/1372 e reconhecido por este juízo. Considero a idade avançada da credora, que conta com 100 anos, e a natureza alimentar do crédito. Diante da urgência relatada e da prioridade absoluta de tramitação, a satisfação da obrigação deve ocorrer de forma imediata para garantir a efetividade da execução. Assim, defiro o levantamento do valor total depositado em favor da exequente Silvana Fernandes de Lima. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), observando-se os dados fornecidos às fls. 1376: Banco Santander Brasil (003), Agência 0323, Conta Corrente nº 92000708-8, titularidade de Silvana Fernandes de Lima (CPF nº 787.290.508-63).

Remetido ao DJE Relação: 1523/2026 Teor do ato: 1. A exequente Silvana Fernandes de Lima atendeu à determinação contida no item 3 da r. decisão de fls. 1373/1374, informando os dados bancários necessários para o levantamento de seu crédito (fls. 1376). O

Remetido ao DJE Relação: 1523/2026 Teor do ato: 1. A exequente Silvana Fernandes de Lima atendeu à determinação contida no item 3 da r. decisão de fls. 1373/1374, informando os dados bancários necessários para o levantamento de seu crédito (fls. 1376). O montante devido à credora encontra-se depositado judicialmente desde 04 de fevereiro de 2026, conforme noticiado às fls. 1370/1372 e reconhecido por este juízo. Considero a idade avançada da credora, que conta com 100 anos, e a natureza alimentar do crédito. Diante da urgência relatada e da prioridade absoluta de tramitação, a satisfação da obrigação deve ocorrer de forma imediata para garantir a efetividade da execução. Assim, defiro o levantamento do valor total depositado em favor da exequente Silvana Fernandes de Lima. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), observando-se os dados fornecidos às fls. 1376: Banco Santander Brasil (003), Agência 0323, Conta Corrente nº 92000708-8, titularidade de Silvana Fernandes de Lima (CPF nº 787.290.508-63). Advogados(s): Daniella Di Cunto (OAB 138089/SP), Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 183179/SP), Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP), Wilson Aparecido Ruza (OAB 49270/SP), Diorando Lima Dias (OAB 94817/SP), Heitor Tadeu Cestaro (OAB 426544/SP)

Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Quanto ao pedido dos herdeiros de Maria Doraci Galavoti Cestaro (fls. 1359/1360), a serventia já prestou os devidos esclarecimentos por meio da certidão de fls. 1363. Como a habilitação dos herdeiros ocorreu neste cump

Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Quanto ao pedido dos herdeiros de Maria Doraci Galavoti Cestaro (fls. 1359/1360), a serventia já prestou os devidos esclarecimentos por meio da certidão de fls. 1363. Como a habilitação dos herdeiros ocorreu neste cumprimento de sentença, a comunicação dos quinhões não se dá por mero ofício geral. Portanto, indefiro o requerimento nos moldes postulados. Os herdeiros devem requerer a instauração dos incidentes de precatório de forma individualizada para cada sucessor. Os quinhões correspondentes deverão ser informados e comprovados no momento da solicitação de cada incidente digital, em conformidade com as regras do sistema. Intimem-se os requerentes para que adotem a providência adequada para o prosseguimento da execução. 2. Em relação à coexequente Silvana Fernandes de Lima, a petição de fls. 1366/1368 e a procuração acostada comprovam a outorga de poderes aos advogados Diorando Lima Dias e Wilson A. Ruza. Por sua vez, a manifestação de fls. 1370/1372 demonstra que os advogados originários abrem mão do patrocínio da referida exequente, solicitando que os novos procuradores assumam a condução dos atos processuais pendentes para o levantamento do crédito. A parte possui o direito de substituir seus representantes legais no curso do processo para garantir o recebimento de seus valores. Assim, defiro a habilitação dos advogados Diorando Lima Dias e Wilson A. Ruza exclusivamente para a representação da exequente Silvana Fernandes de Lima. Providencie a serventia as anotações necessárias no sistema eletrônico para a inclusão dos novos procuradores e a respectiva exclusão dos patronos originários apenas em relação a esta credora específica, mantendo-se a representação originária para os demais autores, se houver. 3. Outrossim, a petição de fls. 1370/1372 noticia que o valor devido à credora Silvana Fernandes de Lima já se encontra depositado judicialmente desde 04 de fevereiro de 2026. Considerando a idade avançada da exequente e a necessidade extrema relatada nos autos, determino a intimação dos novos procuradores habilitados para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovem os dados bancários necessários ou apresentem o formulário próprio de Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, a fim de viabilizar a imediata transferência dos valores pertencentes à credora..

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 1501/2026 Teor do ato: 1. Quanto ao pedido dos herdeiros de Maria Doraci Galavoti Cestaro (fls. 1359/1360), a serventia já prestou os devidos esclarecimentos por meio da certidão de fls. 1363. Como a habilitação dos herdeiros ocor

Remetido ao DJE Relação: 1501/2026 Teor do ato: 1. Quanto ao pedido dos herdeiros de Maria Doraci Galavoti Cestaro (fls. 1359/1360), a serventia já prestou os devidos esclarecimentos por meio da certidão de fls. 1363. Como a habilitação dos herdeiros ocorreu neste cumprimento de sentença, a comunicação dos quinhões não se dá por mero ofício geral. Portanto, indefiro o requerimento nos moldes postulados. Os herdeiros devem requerer a instauração dos incidentes de precatório de forma individualizada para cada sucessor. Os quinhões correspondentes deverão ser informados e comprovados no momento da solicitação de cada incidente digital, em conformidade com as regras do sistema. Intimem-se os requerentes para que adotem a providência adequada para o prosseguimento da execução. 2. Em relação à coexequente Silvana Fernandes de Lima, a petição de fls. 1366/1368 e a procuração acostada comprovam a outorga de poderes aos advogados Diorando Lima Dias e Wilson A. Ruza. Por sua vez, a manifestação de fls. 1370/1372 demonstra que os advogados originários abrem mão do patrocínio da referida exequente, solicitando que os novos procuradores assumam a condução dos atos processuais pendentes para o levantamento do crédito. A parte possui o direito de substituir seus representantes legais no curso do processo para garantir o recebimento de seus valores. Assim, defiro a habilitação dos advogados Diorando Lima Dias e Wilson A. Ruza exclusivamente para a representação da exequente Silvana Fernandes de Lima. Providencie a serventia as anotações necessárias no sistema eletrônico para a inclusão dos novos procuradores e a respectiva exclusão dos patronos originários apenas em relação a esta credora específica, mantendo-se a representação originária para os demais autores, se houver. 3. Outrossim, a petição de fls. 1370/1372 noticia que o valor devido à credora Silvana Fernandes de Lima já se encontra depositado judicialmente desde 04 de fevereiro de 2026. Considerando a idade avançada da exequente e a necessidade extrema relatada nos autos, determino a intimação dos novos procuradores habilitados para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovem os dados bancários necessários ou apresentem o formulário próprio de Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, a fim de viabilizar a imediata transferência dos valores pertencentes à credora.. Advogados(s): Daniella Di Cunto (OAB 138089/SP), Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 183179/SP), Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP), Wilson Aparecido Ruza (OAB 49270/SP), Diorando Lima Dias (OAB 94817/SP), Heitor Tadeu Cestaro (OAB 426544/SP)