PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento Provisório de Sentença
0008194-68.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0008194-68.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento Provisório de Sentença e o ajuizamento ocorreu em 27/09/2016. Nesta página estão organizados 112 andamentos, 7 partes e 28 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento Provisório de Sentença
- Ajuizamento
- 27/09/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- EDSON FERREIRA
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Provisório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
112 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 2376/2387
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 2376/2387
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional08
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0030/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a necessidade de trânsito em julgado para execução do débito vencido e o informado pela Fazenda do Estado às fls. 490/502 ( Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 2052404-67.2
Remetido ao DJE Relação: 0030/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a necessidade de trânsito em julgado para execução do débito vencido e o informado pela Fazenda do Estado às fls. 490/502 ( Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 2052404-67.2018.8.26.0000 ), determino a suspensão da execução. Aguarde-se a solução do recurso. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Míriam Cristina Saia (OAB 348102/SP)
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública15
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Decisão Vistos. Considerando a necessidade de trânsito em julgado para execução do débito vencido e o informado pela Fazenda do Estado às fls. 490/502 ( Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 2052404-67.2018.8.26.0000 ), determino a suspensão d
Decisão Vistos. Considerando a necessidade de trânsito em julgado para execução do débito vencido e o informado pela Fazenda do Estado às fls. 490/502 ( Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 2052404-67.2018.8.26.0000 ), determino a suspensão da execução. Aguarde-se a solução do recurso. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional19
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 1242/1251
Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 1242/1251
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0475/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 506: Nada a reconsiderar. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spin
Remetido ao DJE Relação: 0475/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 506: Nada a reconsiderar. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Míriam Cristina Saia (OAB 348102/SP)
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional26
Decisão
Decisão Vistos. Fls. 506: Nada a reconsiderar. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 506: Nada a reconsiderar. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional29
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Reqdo
Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Haroldo Pereira
D
Apelado
Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado de São Paulo - CDP
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
E
Relator
Edson Ferreira (28123)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
Apelado
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Haroldo Pereira
H
S
Reqdo
Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Est. de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Eduardo Marcio Mitsui
- Haroldo Pereira
- João Cesar Barbieri Bedran de Castro
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número d…
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 2376/2387
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0030/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a necessidade de trânsito em julgado para execução do débi…
# 2052404-67.2018.8.26.0000# 0008194-68.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0030/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a necessidade de trânsito em julgado para execução do débito vencido e o informado pela Fazenda do Estado às fls. 490/502 ( Incidente de Resolução de D…
DEC03
Decisão Vistos. Considerando a necessidade de trânsito em julgado para execução do débito vencido e o informado pela Fazenda do…
# 2052404-67.2018.8.26.0000# 0008194-68.2016.8.26.0053
Decisão Vistos. Considerando a necessidade de trânsito em julgado para execução do débito vencido e o informado pela Fazenda do Estado às fls. 490/502 ( Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 2052404-67.2018.8…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número d…
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 1242/1251
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0475/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 506: Nada a reconsiderar. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira…
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0475/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 506: Nada a reconsiderar. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui…
DEC06
Decisão Vistos. Fls. 506: Nada a reconsiderar. Intime-se.
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Decisão Vistos. Fls. 506: Nada a reconsiderar. Intime-se.
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70265665-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2018 08:56
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70265665-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2018 08:56
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2018 Data da Disponibilização: 29/06/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número d…
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2018 Data da Disponibilização: 29/06/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2606 Página: 1065/1076
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 0369/2018 Teor do ato: Vistos. Houve admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)…
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0369/2018 Teor do ato: Vistos. Houve admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), para uniformização do entendimento entre as Câmaras de Direito Público do TJSP sobre a nece…
DEC10
Decisão Vistos. Houve admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), para uniformização do entendimento ent…
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Decisão Vistos. Houve admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), para uniformização do entendimento entre as Câmaras de Direito Público do TJSP sobre a necessidade ou não de trânsito em julgado de…
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80061391-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2018 12:57
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80061391-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2018 12:57
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número d…
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 2584 Página: 1301/1313
DEC13
Remetido ao DJE Relação: 0296/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo…
# 0008194-68.2016.8.26.0053Fazenda do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0296/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como deter…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80057775-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2018 10:55
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80057775-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2018 10:55
DEC15
Decisão Vistos.Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) tí…
# 0008194-68.2016.8.26.0053Fazenda do Estado de São Paulo
Decisão Vistos.Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de …
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70132287-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2018 18:46
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70132287-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2018 18:46
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número d…
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: 2529 Página: 1438/1444
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0107/2018 Teor do ato: Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 1534…
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0107/2018 Teor do ato: Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 7753…
DEC19
Decisão Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se.
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se.
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0543/2017 Data da Disponibilização: 26/09/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número d…
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0543/2017 Data da Disponibilização: 26/09/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2438 Página: 1171/1174
DEC21
Remetido ao DJE Relação: 0543/2017 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença dev…
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0543/2017 Teor do ato: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da …
DEC22
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital,…
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Ato ordinatório Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e …
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80013605-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2017 13:14
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80013605-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2017 13:14
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2017 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número d…
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2017 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2275 Página: 1542/1550
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0027/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para …
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0027/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-s…
DEC26
Decisão Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos…
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com nossas homenage…
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0730/2016 Data da Disponibilização: 16/11/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número d…
# 0008194-68.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0730/2016 Data da Disponibilização: 16/11/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2240 Página: 1061/1066
DEC28
Remetido ao DJE Relação: 0730/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença que move Herculano Bozzo em …
# 0008194-68.2016.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São PauloHerculano Bozzo
Remetido ao DJE Relação: 0730/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença que move Herculano Bozzo em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associ…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0600593-40.2008.8.26.0053
Processo principal 0600593-40.2008.8.26.0053
Recurso ou subprocesso
Consultar2052404-67.2018.8.26.0000
19/12/2018 Decisão Vistos. Considerando a necessidade de trânsito em julgado para execução do débito vencido e o informado pela Fazenda do Estado às fls. 490/502 ( Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 2052404-67.2018.8.26.0000 ), determino a suspensão da execução. Aguarde-se a solução d