PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Criminal
0007911-95.2016.8.26.0004
Tribunal de Justiça - SP · 9ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0007911-95.2016.8.26.0004 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 9ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL. A classe informada é Apelação Criminal e o ajuizamento ocorreu em 22/08/2019. Nesta página estão organizados 294 andamentos, 3 partes e 44 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Homicídio Qualificado.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Classe
- Apelação Criminal
- Ajuizamento
- 22/08/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Criminal - Juri
- Magistrado(a) / relator(a)
- Marcela Raia de Sant’Anna
ÚLTIMO REGISTRO
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Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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294 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0324/2022 Teor do ato: Vistos. Após todas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Edson Alves de Mattos (OAB 280206/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0324/2022 Teor do ato: Vistos. Após todas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Edson Alves de Mattos (OAB 280206/SP)
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0324/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0324/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Após todas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Após todas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0013567-09.2022.8.26.0041 Parte: 2 - JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0013567-09.2022.8.26.0041 Parte: 2 - JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Guia Eletrônica Rejeitada Rejeitada a Guia de recolhimento de JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ. Motivo: - Ausência do termo de publicação da sente
Guia Eletrônica Rejeitada Rejeitada a Guia de recolhimento de JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ. Motivo: - Ausência do termo de publicação da sentença de pronúncia e condenatória, nos termos do art.467, IV das Normas da Corregedoria. .
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ.
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ.
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Apensado ao processo Apenso o processo 0005520-67.2022.8.26.0228 - Classe: Comunicado de Mandado de Prisão - Assunto principal: Comunicação do cumprimento do mandado de prisão
Apensado ao processo Apenso o processo 0005520-67.2022.8.26.0228 - Classe: Comunicado de Mandado de Prisão - Assunto principal: Comunicação do cumprimento do mandado de prisão
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Ofício Juntado
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ.
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ.
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Guia de Recolhimento Expedida
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP) Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0)
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP) Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0)
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública22
Decisão
Decisão Vistos. Expeça-se mandado de prisão em virtude da condenação imposta. Com seu cumprimento, expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEC competente.
Decisão Vistos. Expeça-se mandado de prisão em virtude da condenação imposta. Com seu cumprimento, expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEC competente.
TJSP — Consulta Pública23
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Certidão - Emissão Excepcional Expedida (BNMP) Certidão Administrativa de Alvará de Soltura - (Cadastro Excepcional) - BNMP
Certidão - Emissão Excepcional Expedida (BNMP) Certidão Administrativa de Alvará de Soltura - (Cadastro Excepcional) - BNMP
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP) Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0)
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP) Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0)
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Réu
JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Edson Alves de Mattos
- Fabio Fujimoto
- Jonilson Batista Sampaio
- Ricardo Maximiano da Cunha
J
Parte localizada em consulta oficial
Jose Fabio Lopes Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0324/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0324/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0324/2022 Teor do ato: Vistos. Após todas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao…
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0324/2022 Teor do ato: Vistos. Após todas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Edson Alves de Mattos (OAB 280206/SP)
DEC03
Guia Eletrônica Rejeitada Rejeitada a Guia de recolhimento de JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - U…
# 0007911-95.2016.8.26.0004JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA
Guia Eletrônica Rejeitada Rejeitada a Guia de recolhimento de JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ. Motivo: - Ausên…
DEC04
Decisão Vistos. Expeça-se mandado de prisão em virtude da condenação imposta. Com seu cumprimento, expeça-se guia de recolhimen…
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Decisão Vistos. Expeça-se mandado de prisão em virtude da condenação imposta. Com seu cumprimento, expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEC competente.
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.19.70015426-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2019 10:50
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.19.70015426-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2019 10:50
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.19.70010240-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/08/2019 11:59
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.19.70010240-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/08/2019 11:59
DEC07
Decisão Vistos. 1. Fl. 634/343: Recebo o recurso de apelação interposto pelo acusado, com as razões já inclusas. 2. Assim, abra…
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Decisão Vistos. 1. Fl. 634/343: Recebo o recurso de apelação interposto pelo acusado, com as razões já inclusas. 2. Assim, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. 3. Após, subam os autos ao Egrégio Tribun…
DEC08
Sentença de Revelia Sentença Genérica Crime
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Sentença de Revelia Sentença Genérica Crime
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número d…
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 2839 Página: 1804/1809
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0036/2019 Teor do ato: Vistos. I. Por entender que o feito encontra-se em ordem para o julgamento do p…
# 0007911-95.2016.8.26.0004JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA
Remetido ao DJE Relação: 0036/2019 Teor do ato: Vistos. I. Por entender que o feito encontra-se em ordem para o julgamento do pronunciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, designo sessão plenária para o dia 06 de agosto de 2019…
DEC11
Certidão de Publicação Expedida Vistos. I. Por entender que o feito encontra-se em ordem para o julgamento do pronunciado JOSÉ …
# 0007911-95.2016.8.26.0004JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA
Certidão de Publicação Expedida Vistos. I. Por entender que o feito encontra-se em ordem para o julgamento do pronunciado JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA, designo sessão plenária para o dia 06 de agosto de 2019, às 13:00 horas…
DEC12
Decisão Decisao Genérica Crime
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Decisão Decisao Genérica Crime
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número d…
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2795 Página: 2336/2339
DEC14
Remetido ao DJE Relação: 0026/2019 Teor do ato: REITERAÇÃO - Intime-se a Defesa do Réu para que, dentro do prazo legal, manifes…
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0026/2019 Teor do ato: REITERAÇÃO - Intime-se a Defesa do Réu para que, dentro do prazo legal, manifeste-se nos termos do Artigo 422 dp CPP, conforme decisão proferida nos autos às fls. 522. Advo…
DEC15
Ato ordinatório REITERAÇÃO - Intime-se a Defesa do Réu para que, dentro do prazo legal, manifeste-se nos termos do Artigo 422 d…
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Ato ordinatório REITERAÇÃO - Intime-se a Defesa do Réu para que, dentro do prazo legal, manifeste-se nos termos do Artigo 422 dp CPP, conforme decisão proferida nos autos às fls. 522.
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2019 Data da Disponibilização: 25/02/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número d…
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2019 Data da Disponibilização: 25/02/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 2756 Página: 1803/1809
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0010/2019 Teor do ato: Intime-se a Defesa do réu para que, dentro do prazo legal, manifeste-se nos ter…
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0010/2019 Teor do ato: Intime-se a Defesa do réu para que, dentro do prazo legal, manifeste-se nos termos do Artigo 422 do CPP, conforme decisão proferida nos autos às fls. 522. Advogados(s): Jon…
DEC18
Ato ordinatório Intime-se a Defesa do réu para que, dentro do prazo legal, manifeste-se nos termos do Artigo 422 do CPP, confor…
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Ato ordinatório Intime-se a Defesa do réu para que, dentro do prazo legal, manifeste-se nos termos do Artigo 422 do CPP, conforme decisão proferida nos autos às fls. 522.
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.19.70001509-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/02/2019 18:10
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.19.70001509-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/02/2019 18:10
DEC20
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 493/512. Tendo em vista a a decisão colegiada que manteve a pronúncia sem qualqu…
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 493/512. Tendo em vista a a decisão colegiada que manteve a pronúncia sem qualquer alteração, devidamente certificado o trânsito em julgado para o Ministério Público, para o…
DEC21
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 06/12/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 06/12/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: REJEITARAM a matéria preliminar e, na questão de fundo, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.…
DEC22
Decisão Decisão - Branco
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Decisão Decisão - Branco
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2018 Data da Disponibilização: 29/06/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número d…
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2018 Data da Disponibilização: 29/06/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2606 Página: 1590/1592
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.18.70004019-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/06/2018 18:43
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.18.70004019-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/06/2018 18:43
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0053/2018 Teor do ato: Pelo princípio da fungibilidade e com fito de se evitar prejuízos para a Defesa…
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0053/2018 Teor do ato: Pelo princípio da fungibilidade e com fito de se evitar prejuízos para a Defesa recebo o peticionado de fls. 442/452 como Recurso em Sentido Estrito. À parte contrária para…
DEC26
Decisão Pelo princípio da fungibilidade e com fito de se evitar prejuízos para a Defesa recebo o peticionado de fls. 442/452 co…
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Decisão Pelo princípio da fungibilidade e com fito de se evitar prejuízos para a Defesa recebo o peticionado de fls. 442/452 como Recurso em Sentido Estrito. À parte contrária para contrarrazões. Após, tornem conclusos p…
DEC27
Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa Ante o exposto e considerando o que mais consta nos autos, a…
# 0007911-95.2016.8.26.0004JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA
Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa Ante o exposto e considerando o que mais consta nos autos, acolho a denúncia com o fim de PRONUNCIAR o réu JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA pela imputação que l…
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número d…
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2587 Página: 1692/1694
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.18.70003310-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2018 22:12
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.18.70003310-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2018 22:12
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 0045/2018 Teor do ato: Intime-se a defesa quanto as juntadas operadas. Advogados(s): Ricardo Maximiano…
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0045/2018 Teor do ato: Intime-se a defesa quanto as juntadas operadas. Advogados(s): Ricardo Maximiano da Cunha (OAB 196355/SP), Jonilson Batista Sampaio (OAB 208394/SP), Fabio Fujimoto (OAB 2865…
PEÇA31
Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.17.70003270-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2017 14:45
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.17.70003270-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2017 14:45
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número d…
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 2234 Página: 2122/2124
DEC33
Remetido ao DJE Relação: 0108/2016 Teor do ato: Vistos.A defesa escrita de fls. 176/183 não traz motivos para a rejeição da den…
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0108/2016 Teor do ato: Vistos.A defesa escrita de fls. 176/183 não traz motivos para a rejeição da denúncia ofertada, tão somente discordando dos termos da exordial acusatória, o que torna de rig…
DEC34
Decisão Vistos.A defesa escrita de fls. 176/183 não traz motivos para a rejeição da denúncia ofertada, tão somente discordando …
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Decisão Vistos.A defesa escrita de fls. 176/183 não traz motivos para a rejeição da denúncia ofertada, tão somente discordando dos termos da exordial acusatória, o que torna de rigor que se proceda à instrução regular do…
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2016 Data da Disponibilização: 07/10/2016 Data da Publicação: 10/10/2016 Número d…
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2016 Data da Disponibilização: 07/10/2016 Data da Publicação: 10/10/2016 Número do Diário: 2217 Página: 1294/1298
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0101/2016 Teor do ato: Vistos.Regularize-se a digitalização dos autos, visto que não respeitada a regu…
# 0007911-95.2016.8.26.0004JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA
Remetido ao DJE Relação: 0101/2016 Teor do ato: Vistos.Regularize-se a digitalização dos autos, visto que não respeitada a regular ordem dos autos físicos;Recebo a denúncia oferecida em face de JOSÉ FÁBIO LOPES DA SILVA,…
DEC37
Decisão Vistos.Regularize-se a digitalização dos autos, visto que não respeitada a regular ordem dos autos físicos;Recebo a den…
# 0007911-95.2016.8.26.0004JOSÉ FABIO LOPES DA SILVA
Decisão Vistos.Regularize-se a digitalização dos autos, visto que não respeitada a regular ordem dos autos físicos;Recebo a denúncia oferecida em face de JOSÉ FÁBIO LOPES DA SILVA, qualificado nos autos, fazendo-se as an…
PEÇA38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.16.70001831-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/09/2016 15:46
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.16.70001831-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/09/2016 15:46
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2016 Data da Disponibilização: 09/09/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número d…
# 0007911-95.2016.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2016 Data da Disponibilização: 09/09/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2197 Página: 1701/1702
DEC40
Remetido ao DJE Relação: 0301/2016 Teor do ato: Controle 718/16. Fica o defensor intimado para tomar ciência do r. despacho de …
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Remetido ao DJE Relação: 0301/2016 Teor do ato: Controle 718/16. Fica o defensor intimado para tomar ciência do r. despacho de seguinte teor: "Assim, presentes os pressupostos dos artigos 311 e 312 do Código de Processo …
DEC41
Remetido ao DJE Controle 718/16. Fica o defensor intimado para tomar ciência do r. despacho de seguinte teor: "Assim, presentes…
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Remetido ao DJE Controle 718/16. Fica o defensor intimado para tomar ciência do r. despacho de seguinte teor: "Assim, presentes os pressupostos dos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal, atendendo à representação…
DEC42
Decisão Decisão
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Decisão Decisão
DEC43
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Despacho de fls. 25 Foro desti…
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Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Despacho de fls. 25 Foro destino: Foro Regional I - Santana
DEC44
Determinada a Redistribuição dos Autos Por despacho datado de 26/08/2016, foi determinada a redistribuição do feito ao Foro Reg…
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Determinada a Redistribuição dos Autos Por despacho datado de 26/08/2016, foi determinada a redistribuição do feito ao Foro Regional de Santana - Vara do Júri.
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