PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0007601-78.2012.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0007601-78.2012.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 28/02/2012. Nesta página estão organizados 89 andamentos, 32 partes e 19 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Pagamento Atrasado / Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 28/02/2012
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 40.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- FABRICIO FIGLIUOLO HORTA FERNANDES
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
89 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual Nacional06
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006792-68.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006792-68.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Autos no Prazo Prazo 28/08/2023Vencimento: 28/08/2023
Autos no Prazo Prazo 28/08/2023 Vencimento: 28/08/2023
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional16
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0507/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão, observando-se que o cumprimento de sentença digital deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção "Petiçã
Remetido ao DJE Relação: 0507/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão, observando-se que o cumprimento de sentença digital deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a "classe" conforme o caso : "156 cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença " ou ainda "12076 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", anexar os documentos mencionados no Provimento 16/2016 na seguinte ordem: petição inicial, sentença, acórdão, eventuais embargos de declaração, certidão de trânsito em julgado, procurações e cópia desta decisão, separando-os em bloco de documentos para fácil visualização. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos sem baixa na Distribuição. Int. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional19
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão, observando-se que o cumprimento de sentença digital deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção "Petição I
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão, observando-se que o cumprimento de sentença digital deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a "classe" conforme o caso : "156 cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença " ou ainda "12076 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", anexar os documentos mencionados no Provimento 16/2016 na seguinte ordem: petição inicial, sentença, acórdão, eventuais embargos de declaração, certidão de trânsito em julgado, procurações e cópia desta decisão, separando-os em bloco de documentos para fácil visualização. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos sem baixa na Distribuição. Int.
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública24
Decisão
Conclusos para Decisão CLS 13/07/2023
Conclusos para Decisão CLS 13/07/2023
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 19/10/2022
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 19/10/2022
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Parte localizada em consulta oficial
Antonia Ferreira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
Reqte
Cinira Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
C
Reqte
Clara Aparecida Plank Salmazzo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
C
Reqte
Claudinei de Andrade
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Joaquim Sandoval Menezes
D
Reqte
Darci Xavier Letter
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
D
Reqte
Dirce de Souza Chrispim
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
D
Reqte
Dorothy Nascimento da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
E
Reqte
Eli Soares de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
E
Reqte
Emira Hussni Miguel de Oliveira Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaG
Reqte
Guido Fernandes Naves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
G
Reqte
Guido Rossini Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
H
Reqte
Helena Maria de Lima Vidal
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
I
Reqte
Izabel de Oliveira Andrade
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
J
Reqte
João Henrique dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
J
Reqte
Jorge Rodrigues Monge
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
L
Reqte
Lucia Helena Melhado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
M
Reqte
Marci Carvalho Linares de Freitas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
M
Reqte
Maria Antonia Meloto Alleoni
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
M
Reqte
Maria Antonina Ferreira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
M
Reqte
Maria Aparecida Silva Cardoso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
M
Reqte
Maria das Graças Oliveira Albertim
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
M
Reqte
Maria Etelvina Crivelenti Garcia Leal
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
M
Reqte
Maria Fumio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
M
Reqte
Maria Helena Covielo Vergani
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
M
Reqte
Milton Fernandes Bueno
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
R
Reqte
Rita Acacia Miranda de Andrade
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
R
Reqte
Romilda Maria Raphael
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
S
Reqte
Sonia Maria Scatena Baggio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
S
Reqte
Sueli Virginia Palaia Lazzari
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
S
Reqte
Suzana Clelia Brandão Rossi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
W
Reqte
Wanda dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006792-68.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0006792-68.2024.8.26.0053# 0007601-78.2012.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0006792-68.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
# 0007601-78.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
PEÇA03
Remetido ao DJE Relação: 0507/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão, observand…
# 0007601-78.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0507/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão, observando-se que o cumprimento de sentença digital deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguint…
PEÇA04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão, observando-s…
# 0007601-78.2012.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão, observando-se que o cumprimento de sentença digital deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte f…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0586/2012 Data da Disponibilização: 27/09/2012 Data da Publicação: 28/09/2012 Número d…
# 0007601-78.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0586/2012 Data da Disponibilização: 27/09/2012 Data da Publicação: 28/09/2012 Número do Diário: 1276 Página: 1062/1074
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0586/2012 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Públic…
# 0007601-78.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0586/2012 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público - com as cautelas de estilo. Int . Advogados(s): Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB 227870/…
DEC07
Proferido Despacho Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público - com as cautelas de estilo…
# 0007601-78.2012.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público - com as cautelas de estilo. Int .
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2012 Data da Disponibilização: 24/07/2012 Data da Publicação: 25/07/2012 Número d…
# 0007601-78.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2012 Data da Disponibilização: 24/07/2012 Data da Publicação: 25/07/2012 Número do Diário: 1230 Página: 1169/1180
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0438/2012 Teor do ato: Vistos. DOROTHY NASCIMENTO DA SILVA, CINIRA PEREIRA, CLARA APARECIDA PLANK SALM…
# 0007601-78.2012.8.26.0053Cinira PereiraClara Aparecida Plank SalmazzoClaudinei de Andrade
Remetido ao DJE Relação: 0438/2012 Teor do ato: Vistos. DOROTHY NASCIMENTO DA SILVA, CINIRA PEREIRA, CLARA APARECIDA PLANK SALMAZZO, CLAUDINEI DE ANDRADE, DARCI XAVIER LETTER, DIRCE DE SOUZA CHRISPIM, ELI SOARES DE OLIVE…
DEC10
Sentença Registrada
# 0007601-78.2012.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC11
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. DOROTHY NASCIMENTO DA SILVA, CINIRA PEREIRA, CLARA APARECIDA PLANK SALMAZ…
# 0007601-78.2012.8.26.0053Cinira PereiraClara Aparecida Plank SalmazzoClaudinei de Andrade
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. DOROTHY NASCIMENTO DA SILVA, CINIRA PEREIRA, CLARA APARECIDA PLANK SALMAZZO, CLAUDINEI DE ANDRADE, DARCI XAVIER LETTER, DIRCE DE SOUZA CHRISPIM, ELI SOARES DE OLIVEIR…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2012 Data da Disponibilização: 27/06/2012 Data da Publicação: 28/06/2012 Número d…
# 0007601-78.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2012 Data da Disponibilização: 27/06/2012 Data da Publicação: 28/06/2012 Número do Diário: 1212 Página: 1282/1299
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2012 Data da Disponibilização: 27/06/2012 Data da Publicação: 28/06/2012 Número d…
# 0007601-78.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2012 Data da Disponibilização: 27/06/2012 Data da Publicação: 28/06/2012 Número do Diário: 1212 Página: 1282/1299
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0379/2012 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para rem…
# 0007601-78.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0379/2012 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se os…
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0379/2012 Teor do ato: Vistos. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60(sessenta) dias…
# 0007601-78.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0379/2012 Teor do ato: Vistos. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60(sessenta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articul…
DEC16
Proferido Despacho Vistos. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60(sessenta) dias para apresentar(em) a defesa…
# 0007601-78.2012.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60(sessenta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia s…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2012 Data da Disponibilização: 23/03/2012 Data da Publicação: 26/03/2012 Número d…
# 0007601-78.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2012 Data da Disponibilização: 23/03/2012 Data da Publicação: 26/03/2012 Número do Diário: 1150 Página: 948/960
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0168/2012 Teor do ato: Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, apenas aos autores que perce…
# 0007601-78.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0168/2012 Teor do ato: Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, apenas aos autores que percebem menos de três (3) salários mínimos líquidos mensais. Os demais deverão recolher as custas…
DEC19
Decisão Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, apenas aos autores que percebem menos de três (3) salários mínimos l…
# 0007601-78.2012.8.26.0053
Decisão Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, apenas aos autores que percebem menos de três (3) salários mínimos líquidos mensais. Os demais deverão recolher as custas processuais e diligência do Oficial de …
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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