0004428-07.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 0004428-07.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 29/04/2026. Nesta página estão organizados 311 andamentos, 33 partes e 114 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Assistência Médico-Hospitalar.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 29/04/2026
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, o(s) incidente(s) de precatório(s) e/ou requisitório(s) de pequeno valor se encontra(m) em processamento. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, o(s) incidente(s) de precatório(s) e/ou requisitório(s) de pequeno valor se encontra(m) em processamento. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
311 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, o(s) incidente(s) de precatório(s) e/ou requisitório(s) de pequeno valor se encontra(m) em processamento. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, o(s) incidente(s) de precatório(s) e/ou requisitório(s) de pequeno valor se encontra(m) em processamento. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/certificada
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalInclusão em pauta
CNJ — Base Processual NacionalPedido de inclusão
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalDistribuição
1
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, o(s) incidente(s) de precatório(s) e/ou requisitório(s) de pequeno valor se encontra(m) em processamento. Nada Mais.
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TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, o(s) incidente(s) de precatório(s) e/ou requisitório(s) de pequeno valor se encontra(m) em processamento. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, o(s) incidente(s) de precatório(s) e/ou requisitório(s) de pequeno valor se encontra(m) em processamento. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, o(s) incidente(s) de precatório(s) e/ou requisitório(s) de pequeno valor se encontra(m) em processamento. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, o(s) incidente(s) de precatório(s) e/ou requisitório(s) de pequeno valor se encontra(m) em processamento. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0598/2025 Data da Publicação: 25/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0598/2025 Data da Publicação: 25/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fl. 1189 - Deixo de conhecer os embargos de declaração opostos pelos exequentes. Com efeito, o documento de fls. 1187/1188, em verdade, consiste em mera juntada de cópia da sentença proferida na Requisi
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fl. 1189 - Deixo de conhecer os embargos de declaração opostos pelos exequentes. Com efeito, o documento de fls. 1187/1188, em verdade, consiste em mera juntada de cópia da sentença proferida na Requisição de Pequeno Valor nº 07, devendo a parte interessada, portanto, peticionar nos autos do referido incidente. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0598/2025 Teor do ato: VISTOS. Fl. 1189 - Deixo de conhecer os embargos de declaração opostos pelos exequentes. Com efeito, o documento de fls. 1187/1188, em verdade, consiste em mera juntada de cópia da sentença proferida na Requ
Remetido ao DJE Relação: 0598/2025 Teor do ato: VISTOS. Fl. 1189 - Deixo de conhecer os embargos de declaração opostos pelos exequentes. Com efeito, o documento de fls. 1187/1188, em verdade, consiste em mera juntada de cópia da sentença proferida na Requisição de Pequeno Valor nº 07, devendo a parte interessada, portanto, peticionar nos autos do referido incidente. Int. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), Camila de Lima Carlucci (OAB 299574/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80252484-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2025 15:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80252484-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2025 15:54
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de dez(10) dia(s).
Ato ordinatório Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de dez(10) dia(s).
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Adilson Jose Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- ELIEZER PEREIRA MARTINS
Alexandre Katerna Leen
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Andre Carneiro Soares
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Antonio Angelo Berlandi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCarlos Augusto Pereira Lopes Albuquerque
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Carlos Eduardo Souto da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Cicero Ferreira de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Douglas Leite Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Douglas Takahashi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Edilson Aparecido Umbelino do Carmo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Edvaldo Delgado dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Fabio Caetano Serbilera
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Fabio de Jesus Leite
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFrancisco Otacilio da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Helvio Garcia Leal
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
João Baptista Pereira Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Jordney Fernandes Godinho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Jorge Roberto Piloto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Marcio Aparecido Dias de Mello
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Mauro Jesus Rocha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Osmar de Oliveira Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Paulo Domingos dos Reis
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Paulo Roberto Silva dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Reverson Zanetti Marcondes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Ricardo Antoniazzi Pelliccioni
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Ricardo Jose Sanches
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Sandro Correia Coimbra Magosso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Tarcizio de Jesus
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Vagner Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- ELIEZER PEREIRA MARTINS
Wagner dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
William Gonçalves de Quevedo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila de Lima Carlucci
- Eliezer Pereira Martins
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0598/2025 Data da Publicação: 25/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0598/2025 Data da Publicação: 25/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0598/2025 Teor do ato: VISTOS. Fl. 1189 - Deixo de conhecer os embargos de declaração opostos pelos ex…
Remetido ao DJE Relação: 0598/2025 Teor do ato: VISTOS. Fl. 1189 - Deixo de conhecer os embargos de declaração opostos pelos exequentes. Com efeito, o documento de fls. 1187/1188, em verdade, consiste em mera juntada de …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fl. 1189 - Deixo de conhecer os embargos de declaração opostos pelos exequ…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fl. 1189 - Deixo de conhecer os embargos de declaração opostos pelos exequentes. Com efeito, o documento de fls. 1187/1188, em verdade, consiste em mera juntada de cóp…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80252484-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2025 15:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80252484-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2025 15:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196
Remetido ao DJE Relação: 0206/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no pra…
Remetido ao DJE Relação: 0206/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de dez(10) dia(s). Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0133/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0133/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
Remetido ao DJE Relação: 0133/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1179: Providenciem os requerentes o peticionamento nos respectivos…
Remetido ao DJE Relação: 0133/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1179: Providenciem os requerentes o peticionamento nos respectivos incidentes. Int. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MART…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 1179: Providenciem os requerentes o peticionamento nos respectivos incidente…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 1179: Providenciem os requerentes o peticionamento nos respectivos incidentes. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70240981-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2025 11:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70240981-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2025 11:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161
Remetido ao DJE Relação: 0094/2025 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. …
Remetido ao DJE Relação: 0094/2025 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram em termos de prosseguimento em 10 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acó…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram em termos de prosseguimento em 10 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os …
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Devolvo à vara de origem para regular cumprimento do despacho de fls. 1163/1164
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Devolvo à vara de origem para regular cumprimento do despacho de fls. 1163/1164
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
Remetido ao DJE Relação: 0045/2025 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o processamento dos incidentes de nº 02 ao 33. Após, tendo e…
Remetido ao DJE Relação: 0045/2025 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o processamento dos incidentes de nº 02 ao 33. Após, tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE,nos t…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
Remetido ao DJE Relação: 0281/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1140/1141: Para análise dos requerimentos apresentados, nos termos…
Remetido ao DJE Relação: 0281/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1140/1141: Para análise dos requerimentos apresentados, nos termos do art. 1.291 das NSCGJ, deverá(ão) o(s) postulante(s) providenciar o peticionamento diretam…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70153057-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2024 17:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70153057-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2024 17:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0055/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0055/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
Remetido ao DJE Relação: 0055/2024 Teor do ato: Página(s). 1133/1134: manifeste(m)-se o(a/os/as) Requerente(s) acerca do alegad…
Remetido ao DJE Relação: 0055/2024 Teor do ato: Página(s). 1133/1134: manifeste(m)-se o(a/os/as) Requerente(s) acerca do alegado/requerido pela parte contrária. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP), ELIE…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80019314-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2024 12:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80019314-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2024 12:37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3892
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3892
Remetido ao DJE Relação: 0022/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1044/1071, 1109/1127: Para análise dos requerimentos apresentados,…
Remetido ao DJE Relação: 0022/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1044/1071, 1109/1127: Para análise dos requerimentos apresentados, deverá(ão) o(s) postulante(s) providenciar o peticionamento diretamente no respectivo incide…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70960127-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2023 16:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70960127-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2023 16:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70934625-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2023 15:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70934625-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2023 15:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812
Remetido ao DJE Relação: 0657/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 956/958, 972/975 e 1026/1027 - Trata-se de pedido formulado pela p…
Remetido ao DJE Relação: 0657/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 956/958, 972/975 e 1026/1027 - Trata-se de pedido formulado pela parte exequente de redirecionamento do cumprimento de sentença, a fim de que a Fazenda do Esta…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 956/958, 972/975 e 1026/1027 - Trata-se de pedido formulado pela part…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 956/958, 972/975 e 1026/1027 - Trata-se de pedido formulado pela parte exequente de redirecionamento do cumprimento de sentença, a fim de que a Fazenda do Estado …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70584184-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2023 11:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70584184-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2023 11:12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780
Remetido ao DJE Relação: 0527/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 977/1003: por certo, o autor juntou aos autos o contrato de presta…
Remetido ao DJE Relação: 0527/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 977/1003: por certo, o autor juntou aos autos o contrato de prestação de serviços profissionais antes da expedição do mandão de levantamento, razão pela qual e…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 977/1003: por certo, o autor juntou aos autos o contrato de prestação de ser…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 977/1003: por certo, o autor juntou aos autos o contrato de prestação de serviços profissionais antes da expedição do mandão de levantamento, razão pela qual está ampara…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70522981-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2023 16:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70522981-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2023 16:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80138399-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2023 15:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80138399-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2023 15:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80040381-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 09:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80040381-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 09:51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681
Remetido ao DJE Relação: 0117/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 956/958 Providencie a z. Serventia a inclusão da Fazenda do Estado…
Remetido ao DJE Relação: 0117/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 956/958 Providencie a z. Serventia a inclusão da Fazenda do Estado de São Paulo no cadastro processual. Após, cite-se a mesma, por meio do portal eletrônico, p…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70093644-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2023 16:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70093644-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2023 16:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669
Remetido ao DJE Relação: 0062/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 946 Defiro o bloqueio do numerário via SISBAJUD. E, consoante se v…
Remetido ao DJE Relação: 0062/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 946 Defiro o bloqueio do numerário via SISBAJUD. E, consoante se verifica, a referida pesquisa realizada restou infrutífera. Manifeste-se a exequente, portanto…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70721556-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2022 14:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70721556-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2022 14:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
Remetido ao DJE Relação: 0822/2022 Teor do ato: VISTOS. Manifeste(m) o(a/s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo d…
Remetido ao DJE Relação: 0822/2022 Teor do ato: VISTOS. Manifeste(m) o(a/s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se a provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Eliezer Perei…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0672/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0672/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
Remetido ao DJE Relação: 0672/2022 Teor do ato: VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 dias, nos autos principais, o pagamento refere…
Remetido ao DJE Relação: 0672/2022 Teor do ato: VISTOS. Comprove a Fazenda em 10 dias, nos autos principais, o pagamento referente ao ORPV nº 286/2022; 294/2022; 297/2022; 302/2022; 312/2022; protocolado em janeiro/2022.…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 3439
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 3439
Remetido ao DJE Relação: 0069/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 919/920: aguarde-se o pagamento dos ORPVs nº 286/2021; nº 294/2021…
Remetido ao DJE Relação: 0069/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 919/920: aguarde-se o pagamento dos ORPVs nº 286/2021; nº 294/2021; nº 297/2022; n° 302/2022 e 312/2022, protocolados em janeiro/2022. Fls. 921/923: servindo a…
Decisão VISTOS. Fls. 919/920: aguarde-se o pagamento dos ORPVs nº 286/2021; nº 294/2021; nº 297/2022; n° 302/2022 e 312/2022, p…
Decisão VISTOS. Fls. 919/920: aguarde-se o pagamento dos ORPVs nº 286/2021; nº 294/2021; nº 297/2022; n° 302/2022 e 312/2022, protocolados em janeiro/2022. Fls. 921/923: servindo a presente como ofício, encaminhe-se em r…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70733922-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2021 16:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70733922-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2021 16:12
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que anotei a reserva de honorários contratuais em relação ao coautor CARLOS ED…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que anotei a reserva de honorários contratuais em relação ao coautor CARLOS EDUARDO SOUTO DA SILVA, em atendimento ao r. Despacho de fls. 912/913.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2021 Data da Disponibilização: 19/07/2021 Data da Publicação: 20/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2021 Data da Disponibilização: 19/07/2021 Data da Publicação: 20/07/2021 Número do Diário: 3321 Página: 1388-1394
Remetido ao DJE Relação: 0441/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 906/908: por certo, o autor juntou aos autos o contrato de prestaç…
Remetido ao DJE Relação: 0441/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 906/908: por certo, o autor juntou aos autos o contrato de prestação de serviços profissionais antes da expedição do precatório, razão pela qual está amparado …
Decisão VISTOS. Fls. 906/908: por certo, o autor juntou aos autos o contrato de prestação de serviços profissionais antes da ex…
Decisão VISTOS. Fls. 906/908: por certo, o autor juntou aos autos o contrato de prestação de serviços profissionais antes da expedição do precatório, razão pela qual está amparado pelo §4º, artigo 22 da Lei Federal nº 8.…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70361028-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2021 17:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70361028-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2021 17:07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2021 Data da Disponibilização: 22/06/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2021 Data da Disponibilização: 22/06/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número do Diário: 3303 Página: 1324/1333
Remetido ao DJE Relação: 0374/2021 Teor do ato: Fl. 902: Ciência às partes acerca da penhora averbada no rosto destes autos. Ad…
Remetido ao DJE Relação: 0374/2021 Teor do ato: Fl. 902: Ciência às partes acerca da penhora averbada no rosto destes autos. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP),…
Certidão de Cartório Expedida P E N H O R A N O R O S T O D O S A U T O S Certifico e dou fé haver averbado PENHORA NO ROSTO DO…
Certidão de Cartório Expedida P E N H O R A N O R O S T O D O S A U T O S Certifico e dou fé haver averbado PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, referente ao crédito pertencente ao requerente Carlos Eduardo Souto da Silva, até o …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2021 Data da Disponibilização: 17/06/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2021 Data da Disponibilização: 17/06/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 3300 Página: 1868/1879
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80112835-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2021 11:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80112835-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2021 11:40
Remetido ao DJE Relação: 0367/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 896/897: anote-se a penhora no rosto dos autos. No mais, aguarde-s…
Remetido ao DJE Relação: 0367/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 896/897: anote-se a penhora no rosto dos autos. No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido as fls. 891/892. Int. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (O…
Decisão VISTOS. Fls. 896/897: anote-se a penhora no rosto dos autos. No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido as fls. 8…
Decisão VISTOS. Fls. 896/897: anote-se a penhora no rosto dos autos. No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido as fls. 891/892. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2021 Data da Disponibilização: 17/05/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2021 Data da Disponibilização: 17/05/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 3279 Página: 1352/1362
Remetido ao DJE Relação: 0290/2021 Teor do ato: VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, …
Remetido ao DJE Relação: 0290/2021 Teor do ato: VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do a…
Decisão VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação…
Decisão VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70236730-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2021 14:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70236730-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2021 14:57
Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 3234 Página: 1259/1266
Remetido ao DJE Relação: 0119/2021 Teor do ato: Fl(s). 330: fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pe…
Remetido ao DJE Relação: 0119/2021 Teor do ato: Fl(s). 330: fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelo(a/s) exequentes. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MA…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70069982-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 16:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70069982-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 16:58
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 3214 Página: 1426/1433
Remetido ao DJE Relação: 0062/2021 Teor do ato: Fls. 175/326: ciência aos exequentes da documentação juntada pela CBPM. Advogad…
Remetido ao DJE Relação: 0062/2021 Teor do ato: Fls. 175/326: ciência aos exequentes da documentação juntada pela CBPM. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), DANI…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2021 Data da Disponibilização: 15/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2021 Data da Disponibilização: 15/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3197 Página: 402/410
Remetido ao DJE Relação: 0014/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls.169: Diga a CBPM em 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. Advogados(…
Remetido ao DJE Relação: 0014/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls.169: Diga a CBPM em 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), DANILO …
Decisão VISTOS. Fls.169: Diga a CBPM em 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int.
Decisão VISTOS. Fls.169: Diga a CBPM em 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70589571-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2020 16:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70589571-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2020 16:38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0674/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0674/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3134 Página: 1137/1145
Remetido ao DJE Relação: 0674/2020 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 06 (seis) meses, f…
Remetido ao DJE Relação: 0674/2020 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 06 (seis) meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int. Advogados(s): Eliezer Pereira M…
Decisão VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 06 (seis) meses, ficando a parte incumbida de trazer infor…
Decisão VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente por mais 06 (seis) meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0541/2020 Data da Disponibilização: 21/08/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0541/2020 Data da Disponibilização: 21/08/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: 3111 Página: 1189/1195
Remetido ao DJE Relação: 0541/2020 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. A…
Remetido ao DJE Relação: 0541/2020 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2020 Data da Disponibilização: 23/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2020 Data da Disponibilização: 23/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3029 Página: 1413/1420
Remetido ao DJE Relação: 0163/2020 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por mais trinta (30) dias o desfecho do recurso pendente, fi…
Remetido ao DJE Relação: 0163/2020 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por mais trinta (30) dias o desfecho do recurso pendente, ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int. Advogados(s): Eliezer Perei…
Decisão VISTOS. Aguarde-se por mais trinta (30) dias o desfecho do recurso pendente, ficando as partes incumbidas de trazerem i…
Decisão VISTOS. Aguarde-se por mais trinta (30) dias o desfecho do recurso pendente, ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70125308-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2020 13:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70125308-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2020 13:25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 2992 Página: 1399/1421
Remetido ao DJE Relação: 0067/2020 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o desfecho do recurso pendente, conforme já determinado nos …
Remetido ao DJE Relação: 0067/2020 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se o desfecho do recurso pendente, conforme já determinado nos autos do processo principal de nº 0134482-13.2006, por mais três (3) meses, ficando as partes…
Decisão VISTOS. Aguarde-se o desfecho do recurso pendente, conforme já determinado nos autos do processo principal de nº 013448…
Decisão VISTOS. Aguarde-se o desfecho do recurso pendente, conforme já determinado nos autos do processo principal de nº 0134482-13.2006, por mais três (3) meses, ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualiz…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70705988-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2019 11:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70705988-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2019 11:45
Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2018 Data da Disponibilização: 27/07/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2018 Data da Disponibilização: 27/07/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2625 Página: 1184/1196
Remetido ao DJE Relação: 0156/2018 Teor do ato: VISTOS. Fls. 131/134: Verifica-se a existência de Recurso Extraordinário ainda …
Remetido ao DJE Relação: 0156/2018 Teor do ato: VISTOS. Fls. 131/134: Verifica-se a existência de Recurso Extraordinário ainda pendente de processamento. Desta feita, aguarde-se o respectivo trânsito em julgado e retorno…
Decisão VISTOS. Fls. 131/134: Verifica-se a existência de Recurso Extraordinário ainda pendente de processamento. Desta feita, …
Decisão VISTOS. Fls. 131/134: Verifica-se a existência de Recurso Extraordinário ainda pendente de processamento. Desta feita, aguarde-se o respectivo trânsito em julgado e retorno dos autos principais, atualmente em gra…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70195159-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2018 10:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70195159-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2018 10:24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2578 Página: 1227/1250
Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: VISTOS.Fls. 124/126: Para análise do pedido, tragam os requerentes os informes …
Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: VISTOS.Fls. 124/126: Para análise do pedido, tragam os requerentes os informes atualizados referente aos recursos.Int. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP)…
Decisão VISTOS.Fls. 124/126: Para análise do pedido, tragam os requerentes os informes atualizados referente aos recursos.Int.
Decisão VISTOS.Fls. 124/126: Para análise do pedido, tragam os requerentes os informes atualizados referente aos recursos.Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70111470-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2018 09:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70111470-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2018 09:13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2018 Data da Disponibilização: 26/03/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2018 Data da Disponibilização: 26/03/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2543 Página: 1177/1193
Remetido ao DJE Relação: 0059/2018 Teor do ato: VISTOS.Aguarde-se por mais 01 ano o desfecho dos recursos pendentes.Decorrido s…
Remetido ao DJE Relação: 0059/2018 Teor do ato: VISTOS.Aguarde-se por mais 01 ano o desfecho dos recursos pendentes.Decorrido sem manifestação, intime-se o autor a trazer informes atualizados.Int. Advogados(s): Eliezer P…
Decisão VISTOS.Aguarde-se por mais 01 ano o desfecho dos recursos pendentes.Decorrido sem manifestação, intime-se o autor a tra…
Decisão VISTOS.Aguarde-se por mais 01 ano o desfecho dos recursos pendentes.Decorrido sem manifestação, intime-se o autor a trazer informes atualizados.Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70017693-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2018 09:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70017693-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2018 09:27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 19/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 19/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2501 Página: 672/679
Remetido ao DJE Relação: 0010/2018 Teor do ato: Tragam os requerentes, em 10 dias, informes atualizados acerca dos recursos pen…
Remetido ao DJE Relação: 0010/2018 Teor do ato: Tragam os requerentes, em 10 dias, informes atualizados acerca dos recursos pendentes. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 1…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0443/2016 Data da Disponibilização: 16/11/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0443/2016 Data da Disponibilização: 16/11/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2240 Página: 956/979
Remetido ao DJE Relação: 0443/2016 Teor do ato: VISTOS.Declaro cumprida a obrigação de fazer.No mais, aguarde-se o julgamento d…
Remetido ao DJE Relação: 0443/2016 Teor do ato: VISTOS.Declaro cumprida a obrigação de fazer.No mais, aguarde-se o julgamento dos recursos pendentes por 01 ano, ficando a parte incumbida de trazer os informes atualizados…
Decisão VISTOS.Declaro cumprida a obrigação de fazer.No mais, aguarde-se o julgamento dos recursos pendentes por 01 ano, ficand…
Decisão VISTOS.Declaro cumprida a obrigação de fazer.No mais, aguarde-se o julgamento dos recursos pendentes por 01 ano, ficando a parte incumbida de trazer os informes atualizados.Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70242201-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2016 16:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70242201-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2016 16:45
Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2016 Data da Disponibilização: 30/08/2016 Data da Publicação: 31/08/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2016 Data da Disponibilização: 30/08/2016 Data da Publicação: 31/08/2016 Número do Diário: 2190 Página: 1431/1452
Remetido ao DJE Relação: 0341/2016 Teor do ato: Fls. 106/107 - Manifestem-se os requerentes em 10 dias se julgam integralmente …
Remetido ao DJE Relação: 0341/2016 Teor do ato: Fls. 106/107 - Manifestem-se os requerentes em 10 dias se julgam integralmente cumprida a obrigação de fazer. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP), ELIEZER…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70200142-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2016 17:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70200142-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2016 17:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70180444-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2016 14:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70180444-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2016 14:18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 2161 Página: 1092/1110
Remetido ao DJE Relação: 0280/2016 Teor do ato: VISTOS.Defiro o cumprimento provisório do julgado, eis que se trata apenas de o…
Remetido ao DJE Relação: 0280/2016 Teor do ato: VISTOS.Defiro o cumprimento provisório do julgado, eis que se trata apenas de obrigação de fazer.Fica intimada a CBPM, portanto, a cessar os descontos a título de assistênc…
Decisão VISTOS.Defiro o cumprimento provisório do julgado, eis que se trata apenas de obrigação de fazer.Fica intimada a CBPM, …
Decisão VISTOS.Defiro o cumprimento provisório do julgado, eis que se trata apenas de obrigação de fazer.Fica intimada a CBPM, portanto, a cessar os descontos a título de assistência médico-hospitalar nos holerites dos a…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0134482-13.2006.8.26.0053
Processo principal 0134482-13.2006.8.26.0053