0004085-14.2009.8.26.0390

01

02/03/201000:00

Andamento

Aguardando Remessa Aguardando Remessa Colégio recursal 25/02/10

Aguardando Remessa Aguardando Remessa Colégio recursal 25/02/10

TJSP — Consulta Pública

02

26/02/201000:00

Publicação

Data da Publicação SIDAP Fls. 131 - Vistos, etc. Remetam-se os presentes autos ao E. Colégio Recursal do Juizado Especial Cível - São José do Rio Preto, após observadas as cautelas legais. Int. Nova Granada, 23 de fevereiro de 2010.

Data da Publicação SIDAP Fls. 131 - Vistos, etc. Remetam-se os presentes autos ao E. Colégio Recursal do Juizado Especial Cível - São José do Rio Preto, após observadas as cautelas legais. Int. Nova Granada, 23 de fevereiro de 2010.

TJSP — Consulta Pública

03

23/02/201000:00

Andamento

Despacho Proferido Vistos, etc. Remetam-se os presentes autos ao E. Colégio Recursal do Juizado Especial Cível - São José do Rio Preto, após observadas as cautelas legais. Int. Nova Granada, 23 de fevereiro de 2010.

Despacho Proferido Vistos, etc. Remetam-se os presentes autos ao E. Colégio Recursal do Juizado Especial Cível - São José do Rio Preto, após observadas as cautelas legais. Int. Nova Granada, 23 de fevereiro de 2010.

TJSP — Consulta Pública

04

22/02/201000:00

Andamento

Conclusos Conclusos 22/02/10

Conclusos Conclusos 22/02/10

TJSP — Consulta Pública

05

11/02/201000:00

Andamento

Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos(carga Dr. Emanuel-11/02/2010)

Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos(carga Dr. Emanuel-11/02/2010)

TJSP — Consulta Pública

06

18/01/201000:00

Andamento

Aguardando Prazo Aguardando Prazo ( manifestação )-28/01/2010

Aguardando Prazo Aguardando Prazo ( manifestação )-28/01/2010

TJSP — Consulta Pública

07

15/01/201000:00

Publicação

Data da Publicação SIDAP Fls. 115 - Vistos, 1. Recebo o recurso inominado de fls. 59/83 interposto pelo(a) apelante, apenas no seu efeito devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). 2. Intime-se, pois, o(a) apelado(a) a apresentar suas contra-razões em 10 dias

Data da Publicação SIDAP Fls. 115 - Vistos, 1. Recebo o recurso inominado de fls. 59/83 interposto pelo(a) apelante, apenas no seu efeito devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). 2. Intime-se, pois, o(a) apelado(a) a apresentar suas contra-razões em 10 dias, por advogado, necessariamente (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), sob pena de subirem os autos sem elas. Int. N. G., 12/01/10.

TJSP — Consulta Pública

08

12/01/201000:00

Andamento

Despacho Proferido Vistos, 1. Recebo o recurso inominado de fls. 59/83 interposto pelo(a) apelante, apenas no seu efeito devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). 2. Intime-se, pois, o(a) apelado(a) a apresentar suas contra-razões em 10 dias, por advogado, n

Despacho Proferido Vistos, 1. Recebo o recurso inominado de fls. 59/83 interposto pelo(a) apelante, apenas no seu efeito devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). 2. Intime-se, pois, o(a) apelado(a) a apresentar suas contra-razões em 10 dias, por advogado, necessariamente (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), sob pena de subirem os autos sem elas. Int. N. G., 12/01/10.

TJSP — Consulta Pública

09

11/01/201000:00

Andamento

Conclusos Conclusos-11/01/10

Conclusos Conclusos-11/01/10

TJSP — Consulta Pública

10

04/01/201000:00

Decisão

Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado-18/01/2010

Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado-18/01/2010

TJSP — Consulta Pública

11

18/12/200900:00

Publicação

Data da Publicação SIDAP Fls. 51/58 - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar à parte autora a diferença entre o que foi creditado nas contas de poupança indicadas na inicial e o que deve

Data da Publicação SIDAP Fls. 51/58 - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar à parte autora a diferença entre o que foi creditado nas contas de poupança indicadas na inicial e o que deveria ter sido creditado nas épocas, referentes às atualizações monetárias de 44,80% (abril de 1990) das poupanças cujo aniversário de aplicação seja até o dia 15 do mês de referência, contemplados apenas os valores não bloqueados e 21,87% (fevereiro de 1991), sendo que o índice de correção monetária a ser aplicado é o da Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo e será computado a partir da data na qual deveriam ter sido creditados os valores devidos com índices integrais, acrescidos de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados mensalmente, desde o referido marco até o efetivo pagamento, mais juros moratórios de 1% ao mês, que é o percentual definido em caráter geral para a mora do pagamento dos impostos federais (art. 406 do novo Código Civil e art. 161, §1°, do Código Tributário Nacional), desde a citação. Deixo de arbitrar verba honorária, na medida em que incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). Fica consignado que, na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. P.R.I.C. Nova Granada, 11 de dezembro de 2009.

TJSP — Consulta Pública

12

15/12/200900:00

Decisão

Sentença Registrada Número Sentença: 2663/2009 Livro: 84 Folha(s): de 169 até 176 Data Registro: 15/12/2009 17:00:35

Sentença Registrada Número Sentença: 2663/2009 Livro: 84 Folha(s): de 169 até 176 Data Registro: 15/12/2009 17:00:35

TJSP — Consulta Pública

13

14/12/200900:00

Decisão

Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença-14/12/2009

Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença-14/12/2009

TJSP — Consulta Pública

14

11/12/200900:00

Decisão

Sentença Proferida Sentença nº 2663/2009 registrada em 15/12/2009 no livro nº 84 às Fls. 169/176: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar à parte autora a diferença entre o que foi credit

Sentença Proferida Sentença nº 2663/2009 registrada em 15/12/2009 no livro nº 84 às Fls. 169/176: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar à parte autora a diferença entre o que foi creditado nas contas de poupança indicadas na inicial e o que deveria ter sido creditado nas épocas, referentes às atualizações monetárias de 44,80% (abril de 1990) das poupanças cujo aniversário de aplicação seja até o dia 15 do mês de referência, contemplados apenas os valores não bloqueados e 21,87% (fevereiro de 1991), sendo que o índice de correção monetária a ser aplicado é o da Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo e será computado a partir da data na qual deveriam ter sido creditados os valores devidos com índices integrais, acrescidos de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados mensalmente, desde o referido marco até o efetivo pagamento, mais juros moratórios de 1% ao mês, que é o percentual definido em caráter geral para a mora do pagamento dos impostos federais (art. 406 do novo Código Civil e art. 161, §1°, do Código Tributário Nacional), desde a citação. Deixo de arbitrar verba honorária, na medida em que incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). Fica consignado que, na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. P.R.I.C. Nova Granada, 11 de dezembro de 2009.

TJSP — Consulta Pública

15

30/11/200900:00

Andamento

Conclusos Conclusos -30/11/2009

Conclusos Conclusos -30/11/2009

TJSP — Consulta Pública

16

25/11/200900:00

Andamento

Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos(carga Dr. Leandro-24/11/2009)

Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos(carga Dr. Leandro-24/11/2009)

TJSP — Consulta Pública

17

20/11/200900:00

Publicação

Data da Publicação SIDAP Fls. 44 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que encontra(m)-se relacionado(s) para publicação no Diário Oficial: ?Fica a parte contrária devidamente intimada para, no prazo de cinco dias manifestar, sobre a contestação retro juntada,

Data da Publicação SIDAP Fls. 44 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que encontra(m)-se relacionado(s) para publicação no Diário Oficial: ?Fica a parte contrária devidamente intimada para, no prazo de cinco dias manifestar, sobre a contestação retro juntada, para regular prosseguimento do feito.? N. Granada, 18 de novembro de 2009. Eu,______,(José Emílio T. Lopes), Diretor de Serviço, digitei e assino.

TJSP — Consulta Pública

18

18/11/200900:00

Publicação

Despacho Proferido CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que encontra(m)-se relacionado(s) para publicação no Diário Oficial: ?Fica a parte contrária devidamente intimada para, no prazo de cinco dias manifestar, sobre a contestação retro juntada, para regular pro

Despacho Proferido CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que encontra(m)-se relacionado(s) para publicação no Diário Oficial: ?Fica a parte contrária devidamente intimada para, no prazo de cinco dias manifestar, sobre a contestação retro juntada, para regular prosseguimento do feito.? N. Granada, 18 de novembro de 2009. Eu,______,(José Emílio T. Lopes), Diretor de Serviço, digitei e assino.

TJSP — Consulta Pública

19

11/11/200900:00

Andamento

Conclusos Conclusos -10/11/2009

Conclusos Conclusos -10/11/2009

TJSP — Consulta Pública

20

27/10/200900:00

Publicação

Data da Publicação SIDAP CONCLUSÃO: Aos 06 de outubro de 2009, faço estes autos conclusos a Mm. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Exmo. Sr. Dr. Raul Marcio Siqueira Junior. O Dir. Serviço, Vistos, etc... Em vista do grande número de ações correla

Data da Publicação SIDAP CONCLUSÃO: Aos 06 de outubro de 2009, faço estes autos conclusos a Mm. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Exmo. Sr. Dr. Raul Marcio Siqueira Junior. O Dir. Serviço, Vistos, etc... Em vista do grande número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando que a audiência conciliatória é infrutífera, acarretando, por outro lado, o congestionamento da pauta de audiências conciliatórias, em prejuízo das partes litigantes e de terceiros, litigantes em outros processos, à vista dos princípios da informalidade e celeridade, que regem a atividade dos Juizados, fica dispensada a audiência prévia de conciliação. Cite-se o banco réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de quinze dias, contados da juntada do mandado ou aviso de recebimento de correspondência, sob pena de revelia. Na hipótese de concordância com o pedido, o pagamento poderá ser feito por depósito judicial. Int. Nova Granada, 06 de outubro de 2009. RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR JUIZ DE DIREITO

TJSP — Consulta Pública

21

26/10/200900:00

Documento

Despacho Proferido CONCLUSÃO: Aos 06 de outubro de 2009, faço estes autos conclusos a Mm. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Exmo. Sr. Dr. Raul Marcio Siqueira Junior. O Dir. Serviço, Vistos, etc... Em vista do grande número de ações correlatas em

Despacho Proferido CONCLUSÃO: Aos 06 de outubro de 2009, faço estes autos conclusos a Mm. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Exmo. Sr. Dr. Raul Marcio Siqueira Junior. O Dir. Serviço, Vistos, etc... Em vista do grande número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando que a audiência conciliatória é infrutífera, acarretando, por outro lado, o congestionamento da pauta de audiências conciliatórias, em prejuízo das partes litigantes e de terceiros, litigantes em outros processos, à vista dos princípios da informalidade e celeridade, que regem a atividade dos Juizados, fica dispensada a audiência prévia de conciliação. Cite-se o banco réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de quinze dias, contados da juntada do mandado ou aviso de recebimento de correspondência, sob pena de revelia. Na hipótese de concordância com o pedido, o pagamento poderá ser feito por depósito judicial. Int. Nova Granada, 06 de outubro de 2009. RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR JUIZ DE DIREITO

TJSP — Consulta Pública

22

26/10/200900:00

Publicação

Aguardando Publicação Aguardando Publicação - 27/10/2009

Aguardando Publicação Aguardando Publicação - 27/10/2009

TJSP — Consulta Pública

23

20/10/200900:00

Andamento

Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 3889495

Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 3889495

TJSP — Consulta Pública

24

13/10/200900:00

Publicação

Aguardando Publicação Aguardando Publicação-(Rel. DOJ.)_13/10/2009

Aguardando Publicação Aguardando Publicação-(Rel. DOJ.)_13/10/2009

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25

06/10/200900:00

Andamento

Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 3889495 - Local Origem: 1468-Distribuidor(Fórum de Nova Granada) Local Destino: 1469-Juizado Especial Cível e Criminal(Fórum de Nova Granada) Data de Envio: 06/10/2009 Data de Recebimento: 20/10/2009 Previs

Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 3889495 - Local Origem: 1468-Distribuidor(Fórum de Nova Granada) Local Destino: 1469-Juizado Especial Cível e Criminal(Fórum de Nova Granada) Data de Envio: 06/10/2009 Data de Recebimento: 20/10/2009 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos

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26

02/10/200900:00

Andamento

Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ Juizado Especial Cível e Criminal

Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ Juizado Especial Cível e Criminal

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