PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0003164-42.2022.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 02 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0003164-42.2022.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 04/02/2022. Nesta página estão organizados 260 andamentos, 11 partes e 50 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 04/02/2022
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 3031/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 3031/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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260 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 3031/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 3031/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
TJSP — Consulta Pública02
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi 4. Diante do exposto: a) Rejeito os embargos de declaração de fls. 275/278; b) Defiro o cancelamento dos incidentes requisitórios proto
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi 4. Diante do exposto: a) Rejeito os embargos de declaração de fls. 275/278; b) Defiro o cancelamento dos incidentes requisitórios protocolados com incorreção, conforme requerido a fls. 229/230, devendo a Serventia certificar e proceder às baixas pertinentes; c) Defiro a habilitação de Marilene de Oliveira Baptista Sousa (CPF nº 218.356.848-82) como sucessora processual de Alcides de Oliveira Batista, anotando-se no sistema informatizado. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ; d) Mantenho a suspensão do feito nos termos da r. decisão de fls. 268/269, até o julgamento definitivo da Reclamação nº 2004642-11.2025.8.26.0000 perante o E. Tribunal de Justiça.
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 3031/2026 Teor do ato: 4. Diante do exposto: a) Rejeito os embargos de declaração de fls. 275/278; b) Defiro o cancelamento dos incidentes requisitórios protocolados com incorreção, conforme requerido a fls. 229/230, devendo a Ser
Remetido ao DJE Relação: 3031/2026 Teor do ato: 4. Diante do exposto: a) Rejeito os embargos de declaração de fls. 275/278; b) Defiro o cancelamento dos incidentes requisitórios protocolados com incorreção, conforme requerido a fls. 229/230, devendo a Serventia certificar e proceder às baixas pertinentes; c) Defiro a habilitação de Marilene de Oliveira Baptista Sousa (CPF nº 218.356.848-82) como sucessora processual de Alcides de Oliveira Batista, anotando-se no sistema informatizado. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ; d) Mantenho a suspensão do feito nos termos da r. decisão de fls. 268/269, até o julgamento definitivo da Reclamação nº 2004642-11.2025.8.26.0000 perante o E. Tribunal de Justiça. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9604/SP)
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2907/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2907/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80504917-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 10:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80504917-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 10:23
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À executada.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À executada.
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2907/2026 Teor do ato: Vistos. À executada. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9604/SP)
Remetido ao DJE Relação: 2907/2026 Teor do ato: Vistos. À executada. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9604/SP)
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70856935-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/08/2026 14:33
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70856935-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/08/2026 14:33
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2608/2026 Data da Publicação: 22/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2608/2026 Data da Publicação: 22/07/2026
TJSP — Consulta Pública15
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o prazo solicitado Intime-se.
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o prazo solicitado Intime-se.
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2608/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo solicitado Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9604/SP)
Remetido ao DJE Relação: 2608/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo solicitado Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9604/SP)
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70762042-8 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 13/07/2026 09:41
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70762042-8 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 13/07/2026 09:41
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1844/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1844/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70557268-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 26/05/2026 09:10
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70557268-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 26/05/2026 09:10
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Adalberto Fernando Madeira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
A
Reqte
Alcides de Oliveira Batista
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
A
Reqte
Angelin Prado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
A
Reqte
Antonio Campos de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
C
Reqte
César Roberto Menqui
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
D
Reqte
Daniel Gualda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
D
Reqte
Deocleciano Borela Júnior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaG
Reqte
Geraldo Rodrigues de Barros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
P
Reqte
Paulo Cezar Henrique
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
P
Reqte
Penha Rosa de Paiva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 3031/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 3031/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 3031/2026 Teor do ato: 4. Diante do exposto: a) Rejeito os embargos de declaração de fls. 275/278; b) …
# 2004642-11.2025.8.26.0000# 0003164-42.2022.8.26.0053Alcides de Oliveira Batista
Remetido ao DJE Relação: 3031/2026 Teor do ato: 4. Diante do exposto: a) Rejeito os embargos de declaração de fls. 275/278; b) Defiro o cancelamento dos incidentes requisitórios protocolados com incorreção, conforme requ…
DEC03
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi 4. Dian…
# 2004642-11.2025.8.26.0000# 0003164-42.2022.8.26.0053Alcides de Oliveira Batista
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi 4. Diante do exposto: a) Rejeito os embargos de declaração de fls. 275/278; b) Defiro o cancelamento…
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80504917-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 10:23
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80504917-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 10:23
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2907/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2907/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 2907/2026 Teor do ato: Vistos. À executada. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP)…
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 2907/2026 Teor do ato: Vistos. À executada. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 960…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2608/2026 Data da Publicação: 22/07/2026
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2608/2026 Data da Publicação: 22/07/2026
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 2608/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo solicitado Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima I…
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 2608/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo solicitado Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), NEGRI SOCIEDADE INDIVIDU…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1844/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1844/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 1844/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo requerido. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (O…
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1844/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo requerido. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOC…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1717/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1717/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 1717/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-…
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1717/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (…
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1523/2026 Data da Disponibilização: 17/08/2026 Data da Publicação: 18/08/2026 Número d…
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1523/2026 Data da Disponibilização: 17/08/2026 Data da Publicação: 18/08/2026 Número do Diário: Página:
DEC14
Remetido ao DJE Relação: 1523/2026 Teor do ato: 1. Anote-se o falecimento do coexequente Alcides de Oliveira Batista, ocorrido …
# 2004642-11.2025.8.26.0000# 0600593-40.2008.8.26.0053Alcides de Oliveira Batista
Remetido ao DJE Relação: 1523/2026 Teor do ato: 1. Anote-se o falecimento do coexequente Alcides de Oliveira Batista, ocorrido em 2024, conforme o comprovante de situação cadastral no CPF juntado pela banca exequente (fl…
DEC15
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Anote-se o falecimento do coexequente Alcides de Oliveira Batista, ocorrido em …
# 2004642-11.2025.8.26.0000# 0600593-40.2008.8.26.0053Alcides de Oliveira Batista
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Anote-se o falecimento do coexequente Alcides de Oliveira Batista, ocorrido em 2024, conforme o comprovante de situação cadastral no CPF juntado pela banca exequente (fls. …
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70436800-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2026 16:14
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70436800-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2026 16:14
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1324/2026 Data da Publicação: 24/04/2026
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1324/2026 Data da Publicação: 24/04/2026
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 1324/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intimem-se. Advogados(s): Wellington de…
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1324/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intimem-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), NEGRI SOCIEDADE I…
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80207645-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2026 17:45
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80207645-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2026 17:45
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1143/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1143/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 1143/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo requerido. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (O…
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1143/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo requerido. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOC…
DEC22
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Decurso decisão homologou cálculos
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Decurso decisão homologou cálculos
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2026 Data da Publicação: 25/02/2026
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0551/2026 Data da Publicação: 25/02/2026
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0551/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima …
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0551/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), NEGRI SOCIEDADE INDIVID…
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70082096-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2026 14:37
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70082096-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2026 14:37
PEÇA26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71246577-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2025 17:24
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71246577-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2025 17:24
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2025 Data da Publicação: 27/01/2025 Número do Diário: 4130
PEÇA28
Remetido ao DJE Relação: 0026/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Ausente impugnação, prossiga-se na execução pelo valor apresentado p…
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0026/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Ausente impugnação, prossiga-se na execução pelo valor apresentado pela parte exequente. Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as p…
PEÇA29
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Ausente impugnação, prossiga-se na execução pelo valor apresentado pela…
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Ausente impugnação, prossiga-se na execução pelo valor apresentado pela parte exequente. Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as peti…
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0035/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) executado(a), nos termos do art. 535, do Novo Código de …
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0035/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) executado(a), nos termos do art. 535, do Novo Código de Processo Civil, para, em querendo, no prazo de trinta dias úteis, ofereça impugnação à execuç…
PEÇA32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70025472-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2023 10:19
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70025472-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2023 10:19
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0979/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0979/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650
DJE34
Remetido ao DJE Relação: 0979/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo requerido. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (O…
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0979/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo requerido. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
PEÇA35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70838405-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2022 09:47
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70838405-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2022 09:47
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 3634
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 3634
DJE37
Remetido ao DJE Relação: 0910/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração…
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0910/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Advogados(s): Wellingt…
PEÇA38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80224667-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2022 21:57
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80224667-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2022 21:57
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625
DJE40
Remetido ao DJE Relação: 0868/2022 Teor do ato: Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se novamente o Réu para que comprove o…
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0868/2022 Teor do ato: Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se novamente o Réu para que comprove o cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Wellingto…
PEÇA41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70732648-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2022 13:32
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70732648-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2022 13:32
DJE42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
DJE43
Remetido ao DJE Relação: 0833/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de…
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0833/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi…
DJE44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 3486
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 3486
DJE45
Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo requerido. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (O…
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo requerido. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
PEÇA46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80053477-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2022 16:45
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80053477-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2022 16:45
DJE47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 3447
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 3447
DEC48
Remetido ao DJE Relação: 0096/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Determino à autoridade administrativa responsável pelo registro/apos…
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0096/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Determino à autoridade administrativa responsável pelo registro/apostilamento, nos termos do Decreto estadual nº 61.782, de 5 de janeiro de 2016, que cumpra a de…
DEC49
Decisão Vistos. 1. Determino à autoridade administrativa responsável pelo registro/apostilamento, nos termos do Decreto estadua…
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Decisão Vistos. 1. Determino à autoridade administrativa responsável pelo registro/apostilamento, nos termos do Decreto estadual nº 61.782, de 5 de janeiro de 2016, que cumpra a determinação contida no título judicial e …
DEC50
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Registro de Cumprimento de Sentença
# 0003164-42.2022.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Registro de Cumprimento de Sentença
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar1045191-33.2016.8.26.0053
Processo principal 1045191-33.2016.8.26.0053
Incidente ou execução
Consultar2004642-11.2025.8.26.0000
20/08/2026 Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi 4. Diante do exposto: a) Rejeito os embargos de declaração de fls. 275/278; b) Defiro o cancelamento dos incidentes requisitórios protocolados com incorreção, conforme r