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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Procedimento Comum Cível

0000506-12.2003.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO29/04/2026Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) DAVI MANCEBO COUTINHO FERNANDES. Motivo: Divisão interna trabalho.

ANDAMENTOS297eventos organizados

PARTES11nomes e representantes

PEÇAS4registros públicos

PUBLICAÇÕES57diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0000506-12.2003.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 15/01/2003. Nesta página estão organizados 297 andamentos, 11 partes e 61 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO CIVIL.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Procedimento Comum Cível
Ajuizamento: 15/01/2003
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 13.000,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): DAVI MANCEBO COUTINHO FERNANDES

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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29/04/2026 às 00:00

Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) DAVI MANCEBO COUTINHO FERNANDES. Motivo: Divisão interna trabalho.

Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) DAVI MANCEBO COUTINHO FERNANDES. Motivo: Divisão interna trabalho.

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

297 eventos encontrados

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Início

29/04/202600:00

Andamento

Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) DAVI MANCEBO COUTINHO FERNANDES. Motivo: Divisão interna trabalho.

TJSP — Consulta Pública

13/06/202516:59

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

13/06/202500:00

Andamento

Arquivado Definitivamente Arquivado pela vara de origem

TJSP — Consulta Pública

23/07/202409:38

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

23/07/202400:00

Andamento

Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.

Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.

TJSP — Consulta Pública

15/01/202416:09

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

15/01/202416:03

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

15/01/202416:00

Andamento

Desarquivamento

CNJ — Base Processual Nacional

15/01/202400:00

Andamento

Recebidos os Autos do Arquivo Geral Ag/23- novos

TJSP — Consulta Pública

15/01/202400:00

Andamento

Recebidos os Autos do Distribuidor local

TJSP — Consulta Pública

15/01/202400:00

Andamento

Ato ordinatório Informo desde já ao(á) Dr (a) Luciana Chadalakian de Carvalho ,OAB/SP Nº 133.551 ,que os autos se encontram neste cartório desarquivados pelo prazo de 30 trinta dias, apos este prazo retornarão ao arquivo geral

Ato ordinatório Informo desde já ao(á) Dr (a) Luciana Chadalakian de Carvalho ,OAB/SP Nº 133.551 ,que os autos se encontram neste cartório desarquivados pelo prazo de 30 trinta dias, apos este prazo retornarão ao arquivo geral

TJSP — Consulta Pública

14/12/202215:58

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

14/12/202215:55

Andamento

Recebimento

CNJ — Base Processual Nacional

14/12/202200:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

TJSP — Consulta Pública

14/12/202200:00

Andamento

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Obs.: autos recebidos virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º doProvimento CSM nº 2.488/2018.

TJSP — Consulta Pública

14/12/202200:00

Andamento

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

TJSP — Consulta Pública

14/12/202200:00

Andamento

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

TJSP — Consulta Pública

13/12/202215:16

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual Nacional

13/12/202215:15

Andamento

Reativação

CNJ — Base Processual Nacional

13/12/202200:00

Andamento

Reativação do Processo O processo permanece arquivado - pacote 8541/2012 - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ

Reativação do Processo O processo permanece arquivado - pacote 8541/2012 - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ

TJSP — Consulta Pública

13/12/202200:00

Andamento

Termo Expedido Desarquivamento de Autos

TJSP — Consulta Pública

23/10/201915:00

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

23/10/201900:00

Andamento

Arquivado Definitivamente

TJSP — Consulta Pública

07/09/201901:06

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

07/09/201900:00

Andamento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

TJSP — Consulta Pública

03/09/201914:24

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

CNJ — Base Processual Nacional

03/09/201909:09

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

03/09/201900:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0582/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 1563/1566

TJSP — Consulta Pública

02/09/201906:51

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

26/08/201914:16

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial03/09/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0582/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número d…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0582/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 1563/1566

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DEC02

Decisão02/09/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0582/2019 Teor do ato: 34/03 Vistos. Tendo em vista a interposição do cumprimento de sentença, remetam…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0582/2019 Teor do ato: 34/03 Vistos. Tendo em vista a interposição do cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Camila Rocha Schwenck (OAB 228260/SP), CLAU…

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DEC03

Decisão26/08/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão 34/03 Vistos. Tendo em vista a interposição do cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Decisão 34/03 Vistos. Tendo em vista a interposição do cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.

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DEC04

Decisão05/07/2019TJSP — Consulta Pública

Início da Execução Juntado 0019430-12.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

# 0019430-12.2019.8.26.0053# 0000506-12.2003.8.26.0053

Início da Execução Juntado 0019430-12.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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DJE05

Publicação oficial28/06/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0391/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número d…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0391/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 1660/1665

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DJE06

Publicação oficial27/06/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0391/2019 Teor do ato: 1738/13 Vistos. Tendo em vista o alegado pelos autores, a fls. 656/658, JULGO E…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0391/2019 Teor do ato: 1738/13 Vistos. Tendo em vista o alegado pelos autores, a fls. 656/658, JULGO EXTINTA a execução apenas quanto à obrigação de fazer, devendo a mesma prosseguir em relação à…

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DJE07

Publicação oficial14/03/2014TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2014 Data da Disponibilização: 14/03/2014 Data da Publicação: 17/03/2014 Número d…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2014 Data da Disponibilização: 14/03/2014 Data da Publicação: 17/03/2014 Número do Diário: 1611 Página: 1031/1035

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DJE08

Publicação oficial13/03/2014TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0001/2014 Teor do ato: Providencie o d. Procurador a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pen…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0001/2014 Teor do ato: Providencie o d. Procurador a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. Caso os autos já tenham sido devolvidos, favor desconsiderar essa int…

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DEC09

Decisão16/05/2013TJSP — Consulta Pública

Sentença Registrada

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Sentença Registrada

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DEC10

Decisão16/05/2013TJSP — Consulta Pública

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação - Sentença Resumida 1738/13 Vistos. Tendo em vista o al…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação - Sentença Resumida 1738/13 Vistos. Tendo em vista o alegado pelos autores, a fls. 656/658, JULGO EXTINTA a execução apenas quanto à obrigação de fa…

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DJE11

Publicação oficial19/04/2013TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2013 Data da Disponibilização: 19/04/2013 Data da Publicação: 22/04/2013 Número d…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2013 Data da Disponibilização: 19/04/2013 Data da Publicação: 22/04/2013 Número do Diário: 1398 Página: 891/893

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DJE12

Publicação oficial18/04/2013TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0150/2013 Teor do ato: Processo 34/03. O processo encontra-se arquivado. Providencie o subscritor Dra.…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0150/2013 Teor do ato: Processo 34/03. O processo encontra-se arquivado. Providencie o subscritor Dra. Claudete Ricci de Paula Leão o recolhimento da taxa de desarquivamento. Advogados(s): Camila…

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DJE13

Publicação oficial27/04/2012TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2012 Data da Disponibilização: 27/04/2012 Data da Publicação: 02/05/2012 Número d…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2012 Data da Disponibilização: 27/04/2012 Data da Publicação: 02/05/2012 Número do Diário: 1173 Página: 891/895

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DJE14

Publicação oficial26/04/2012TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0117/2012 Teor do ato: C. 34/2003 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Camila Rocha Schw…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0117/2012 Teor do ato: C. 34/2003 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Camila Rocha Schwenck (OAB 228260/SP), CLAUDETE RICCI DE PAULA LEAO (OAB 28743/SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA…

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DEC15

Decisão08/03/2012TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho C. 34/2003 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int.

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Proferido Despacho C. 34/2003 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int.

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DJE16

Publicação oficial02/12/2011TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0621/2011 Data da Disponibilização: 02/12/2011 Data da Publicação: 05/12/2011 Número d…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0621/2011 Data da Disponibilização: 02/12/2011 Data da Publicação: 05/12/2011 Número do Diário: 1088 Página: 987/989

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DJE17

Publicação oficial01/12/2011TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0621/2011 Teor do ato: C. 34/2003 - nota de cartório: digam os autores quanto ao prosseguimento do fei…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0621/2011 Teor do ato: C. 34/2003 - nota de cartório: digam os autores quanto ao prosseguimento do feito. Advogados(s): CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP), CLAUDETE RICCI DE PAULA LEAO (OAB 28…

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DJE18

Publicação oficial09/09/2011TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0490/2011 Data da Disponibilização: 09/09/2011 Data da Publicação: 12/09/2011 Número d…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0490/2011 Data da Disponibilização: 09/09/2011 Data da Publicação: 12/09/2011 Número do Diário: 1034 Página: 986/992

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DJE19

Publicação oficial08/09/2011TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0490/2011 Teor do ato: Proc.34/03-ciência aos autores das informações juntadas pelo Banco Santander às…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0490/2011 Teor do ato: Proc.34/03-ciência aos autores das informações juntadas pelo Banco Santander às fls.633/650, requerendo o que julgar do seu interesse. Advogados(s): CAMILA ROCHA SCHWENCK (…

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DJE20

Publicação oficial03/08/2011TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2011 Data da Disponibilização: 03/08/2011 Data da Publicação: 04/08/2011 Número d…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2011 Data da Disponibilização: 03/08/2011 Data da Publicação: 04/08/2011 Número do Diário: 1008 Página: 954/963

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DJE21

Publicação oficial02/08/2011TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0410/2011 Teor do ato: Processo 34/03 Vistos. Fls. 618/619: defiro. Expeça-se ofício conforme requerid…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0410/2011 Teor do ato: Processo 34/03 Vistos. Fls. 618/619: defiro. Expeça-se ofício conforme requerido. Int. Advogados(s): CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP), CLAUDETE RICCI DE PAULA LEAO (OA…

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DEC22

Decisão29/07/2011TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Processo 34/03 Vistos. Fls. 618/619: defiro. Expeça-se ofício conforme requerido. Int.

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Proferido Despacho Processo 34/03 Vistos. Fls. 618/619: defiro. Expeça-se ofício conforme requerido. Int.

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DJE23

Publicação oficial05/05/2011TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2011 Data da Disponibilização: 05/05/2011 Data da Publicação: 06/05/2011 Número d…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2011 Data da Disponibilização: 05/05/2011 Data da Publicação: 06/05/2011 Número do Diário: 946 Página: 905/912

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DJE24

Publicação oficial03/05/2011TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0218/2011 Teor do ato: Processo 34/03 Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório, pelo prazo de 90 dias,…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0218/2011 Teor do ato: Processo 34/03 Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório, pelo prazo de 90 dias, a manifestação dos autores quanto ao prosseguimento do feito. Decorridos, arquivem-se. Int. …

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DEC25

Decisão25/04/2011TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Processo 34/03 Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório, pelo prazo de 90 dias, a manifestação dos autores q…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Proferido Despacho Processo 34/03 Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório, pelo prazo de 90 dias, a manifestação dos autores quanto ao prosseguimento do feito. Decorridos, arquivem-se. Int.

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DJE26

Publicação oficial08/02/2011TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0756/2010 Data da Disponibilização: 08/02/2011 Data da Publicação: 09/02/2011 Número d…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0756/2010 Data da Disponibilização: 08/02/2011 Data da Publicação: 09/02/2011 Número do Diário: 888 Página: 988/997

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DJE27

Publicação oficial07/02/2011TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0756/2010 Teor do ato: Proc. 34/03 - Vistos. Nos termos dos arts. 41, 43 e 1.060, inc. I, todos do CPC…

# 0000506-12.2003.8.26.0053Jecy Ricardo Nogueira

Remetido ao DJE Relação: 0756/2010 Teor do ato: Proc. 34/03 - Vistos. Nos termos dos arts. 41, 43 e 1.060, inc. I, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de JECY RICARDO NOGUEIRA (fls. 545), a saber…

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DJE28

Publicação oficial29/12/2010TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Aguardando publicação - execução - relação 756

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Aguardando publicação - execução - relação 756

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DEC29

Decisão27/12/2010TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Proc. 34/03 - Vistos. Nos termos dos arts. 41, 43 e 1.060, inc. I, todos do CPC, defiro as seguintes habilit…

# 0000506-12.2003.8.26.0053Jecy Ricardo Nogueira

Proferido Despacho Proc. 34/03 - Vistos. Nos termos dos arts. 41, 43 e 1.060, inc. I, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de JECY RICARDO NOGUEIRA (fls. 545), a saber: Maria Amelia Ricardo Noguei…

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PEÇA30

Peça processual22/12/2010TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada mesa andamento - execução

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Petição Juntada mesa andamento - execução

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DJE31

Publicação oficial25/11/2010TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0644/2010 Data da Disponibilização: 25/11/2010 Data da Publicação: 26/11/2010 Número d…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0644/2010 Data da Disponibilização: 25/11/2010 Data da Publicação: 26/11/2010 Número do Diário: 840 Página: 1040/1044

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DJE32

Publicação oficial24/11/2010TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0644/2010 Teor do ato: Proc. 34/2003 - nota de cartório: diga a Fazenda do Estado acerca da petição do…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0644/2010 Teor do ato: Proc. 34/2003 - nota de cartório: diga a Fazenda do Estado acerca da petição dos autores requerendo habilitação dos herdeiros. Advogados(s): CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB 2282…

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DJE33

Publicação oficial22/09/2010TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2010 Data da Disponibilização: 22/09/2010 Data da Publicação: 23/09/2010 Número d…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2010 Data da Disponibilização: 22/09/2010 Data da Publicação: 23/09/2010 Número do Diário: 801 Página: 848/854

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DJE34

Publicação oficial21/09/2010TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0437/2010 Teor do ato: Proc nº 34/03 - Manifestem-se os autores sobre a resposta do Banco Santander às…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0437/2010 Teor do ato: Proc nº 34/03 - Manifestem-se os autores sobre a resposta do Banco Santander às fls. 554/581. Advogados(s): CLAUDETE RICCI DE PAULA LEAO (OAB 28743/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB…

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DJE35

Publicação oficial04/03/2010TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2010 Data da Disponibilização: 04/03/2010 Data da Publicação: 05/03/2010 Número d…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2010 Data da Disponibilização: 04/03/2010 Data da Publicação: 05/03/2010 Número do Diário: 665 Página: 872/878

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DJE36

Publicação oficial03/03/2010TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0064/2010 Teor do ato: Proc nº 34/03 - Vistos. Oficie-se, por meio de mandado, a ser entregue em mãos …

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0064/2010 Teor do ato: Proc nº 34/03 - Vistos. Oficie-se, por meio de mandado, a ser entregue em mãos pelo Oficial de Justiça, mediante certidão, consignando-se que a determinação judicial deverá…

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DJE37

Publicação oficial12/02/2010TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE relação 0064 - execução

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Remetido ao DJE relação 0064 - execução

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DEC38

Decisão11/02/2010TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Proc nº 34/03 - Vistos. Oficie-se, por meio de mandado, a ser entregue em mãos pelo Oficial de Justiça, medi…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Proferido Despacho Proc nº 34/03 - Vistos. Oficie-se, por meio de mandado, a ser entregue em mãos pelo Oficial de Justiça, mediante certidão, consignando-se que a determinação judicial deverá ser cumprida no prazo impror…

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DJE39

Publicação oficial06/08/2009TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Relação :0811/2009 Data da Disponibilização: 06/08/2009 Data da Publicação: 07/08/2009 Número do Diário:…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Relação :0811/2009 Data da Disponibilização: 06/08/2009 Data da Publicação: 07/08/2009 Número do Diário: 528 Página: 1747/1752

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DJE40

Publicação oficial05/08/2009TJSP — Consulta Pública

Aguardando Publicação Relação: 0811/2009 Teor do ato: 34/03 - Vistos. Fls. 533/534: defiro. Oficie-se conforme requerido. Int. …

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Aguardando Publicação Relação: 0811/2009 Teor do ato: 34/03 - Vistos. Fls. 533/534: defiro. Oficie-se conforme requerido. Int. Advogados(s): CLAUDETE RICCI DE PAULA LEAO (OAB 28743/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP), CYN…

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DEC41

Decisão29/07/2009TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido 34/03 - Vistos. Fls. 533/534: defiro. Oficie-se conforme requerido. Int.

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Despacho Proferido 34/03 - Vistos. Fls. 533/534: defiro. Oficie-se conforme requerido. Int.

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DJE42

Publicação oficial26/03/2009TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Relação :0499/2009 Data da Disponibilização: 26/03/2009 Data da Publicação: 27/03/2009 Número do Diário:…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Relação :0499/2009 Data da Disponibilização: 26/03/2009 Data da Publicação: 27/03/2009 Número do Diário: 442 Página: 1930/1936

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DJE43

Publicação oficial25/03/2009TJSP — Consulta Pública

Aguardando Publicação Relação: 0499/2009 Teor do ato: 34/03 - Vistos. Fls. 515/516: indefiro o pedido de expedição de ofício, d…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Aguardando Publicação Relação: 0499/2009 Teor do ato: 34/03 - Vistos. Fls. 515/516: indefiro o pedido de expedição de ofício, devendo primeiramente os exequentes adotar as providências com vista à obtenção de informações…

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DEC44

Decisão16/03/2009TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido 34/03 - Vistos. Fls. 515/516: indefiro o pedido de expedição de ofício, devendo primeiramente os exequentes …

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Despacho Proferido 34/03 - Vistos. Fls. 515/516: indefiro o pedido de expedição de ofício, devendo primeiramente os exequentes adotar as providências com vista à obtenção de informações. Em caso de malogro comprovado, ca…

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PEÇA45

Peça processual05/02/2009TJSP — Consulta Pública

Juntada de Petição mesa do escrevente

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Juntada de Petição mesa do escrevente

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DJE46

Publicação oficial12/11/2008TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Relação :0132/2008 Data da Disponibilização: 12/11/2008 Data da Publicação: 13/11/2008 Número do Diário:…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Relação :0132/2008 Data da Disponibilização: 12/11/2008 Data da Publicação: 13/11/2008 Número do Diário: 356 Página: 2068/2072

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DJE47

Publicação oficial11/11/2008TJSP — Consulta Pública

Aguardando Publicação Relação: 0132/2008 Teor do ato: 34/03 - fls. 494/506: digam os autores sobre petição e documentos juntado…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Aguardando Publicação Relação: 0132/2008 Teor do ato: 34/03 - fls. 494/506: digam os autores sobre petição e documentos juntados pela Fazenda do Estado, relativos à obrigação de fazer. Advogados(s): CLAUDETE RICCI DE PAU…

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PEÇA48

Peça processual04/11/2008TJSP — Consulta Pública

Juntada de Petição

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Juntada de Petição

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DJE49

Publicação oficial21/10/2008TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Relação :0094/2008 Data da Disponibilização: 21/10/2008 Data da Publicação: 22/10/2008 Número do Diário:…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Relação :0094/2008 Data da Disponibilização: 21/10/2008 Data da Publicação: 22/10/2008 Número do Diário: Página: 2056/2062

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DJE50

Publicação oficial20/10/2008TJSP — Consulta Pública

Aguardando Publicação Relação: 0094/2008 Teor do ato: Proc. 34/2003 - Nota de Cartório: Fls. 491: Diga a FESP. Advogados(s): CL…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Aguardando Publicação Relação: 0094/2008 Teor do ato: Proc. 34/2003 - Nota de Cartório: Fls. 491: Diga a FESP. Advogados(s): CLAUDETE RICCI DE PAULA LEAO (OAB 28743/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP), CYNTHIA POLLYANNA D…

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PEÇA51

Peça processual09/10/2008TJSP — Consulta Pública

Juntada de Petição juntada de petição - execução

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Juntada de Petição juntada de petição - execução

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DJE52

Publicação oficial02/10/2008TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Relação :0059/2008 Data da Disponibilização: 02/10/2008 Data da Publicação: 03/10/2008 Número do Diário:…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Certidão de Publicação Relação :0059/2008 Data da Disponibilização: 02/10/2008 Data da Publicação: 03/10/2008 Número do Diário: 329 Página: 1953/1960

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DJE53

Publicação oficial01/10/2008TJSP — Consulta Pública

Aguardando Publicação Relação: 0059/2008 Teor do ato: Proc. 34/2003 - Vistos. Nos termos dos arts. 43 e 1.060, inc. I, todos do…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Aguardando Publicação Relação: 0059/2008 Teor do ato: Proc. 34/2003 - Vistos. Nos termos dos arts. 43 e 1.060, inc. I, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de GRACINDA DA SILVA PEAFF (fls. 432), a…

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DEC54

Decisão26/09/2008TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Proc. 34/2003 - Vistos. Nos termos dos arts. 43 e 1.060, inc. I, todos do CPC, defiro as seguintes habilitaç…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Despacho Proferido Proc. 34/2003 - Vistos. Nos termos dos arts. 43 e 1.060, inc. I, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de GRACINDA DA SILVA PEAFF (fls. 432), a saber: Claudete Amavel da Silva Pf…

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DEC55

Decisão01/07/2008TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Processo nº 34/03 Nota de cartório: fls. 422/485: diga a fazenda do estado. Processo nº 34/03 Nota de cartór…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Despacho Proferido Processo nº 34/03 Nota de cartório: fls. 422/485: diga a fazenda do estado. Processo nº 34/03 Nota de cartório: fls. 422/485: diga a fazenda do estado. Fls. 486 - Processo nº 34/03 Nota de cartório: fl…

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DEC56

Decisão12/06/2008TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Nota de cartório: proc. nº 34/03 ? aguarde-se em arquivo provisório pelo prazo de 90 dias a manifestação dos…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Despacho Proferido Nota de cartório: proc. nº 34/03 ? aguarde-se em arquivo provisório pelo prazo de 90 dias a manifestação dos autores quanto ao prosseguimento do feito. Decorridos, arquivem-se. Nota de cartório: proc. …

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DEC57

Decisão25/02/2008TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Nota de cartório: digam os autores quanto ao prosseguimento do feito. Nota de cartório: digam os autores qua…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Despacho Proferido Nota de cartório: digam os autores quanto ao prosseguimento do feito. Nota de cartório: digam os autores quanto ao prosseguimento do feito. Fls. 415 - Nota de cartório: digam os autores quanto ao pross…

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DEC58

Decisão30/10/2007TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Proc. nº 34/053.03.000506-0 Fls. 412: Defiro o pedido, concedendo 15 dias de prazo aos autores. Int. Proc. n…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Despacho Proferido Proc. nº 34/053.03.000506-0 Fls. 412: Defiro o pedido, concedendo 15 dias de prazo aos autores. Int. Proc. nº 34/053.03.000506-0 Fls. 412: Defiro o pedido, concedendo 15 dias de prazo aos autores. Int.

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DEC59

Decisão06/09/2007TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Proc. nº 34/053.03.00506-0 Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito. Int. Proc. nº 34/053.03.00506…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Despacho Proferido Proc. nº 34/053.03.00506-0 Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito. Int. Proc. nº 34/053.03.00506-0 Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito. Int. Fls. 414 - Proc. nº 34/053.03.005…

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DEC60

Decisão01/12/2006TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Proc. nº 34/053.03.000506-0 Fls. 369/370: Tendo em vista que foi concedido efeito suspensivo ao agravo, agua…

# 0000506-12.2003.8.26.0053

Despacho Proferido Proc. nº 34/053.03.000506-0 Fls. 369/370: Tendo em vista que foi concedido efeito suspensivo ao agravo, aguarde-se a solução do recurso. Int. Proc. nº 34/053.03.000506-0 Fls. 369/370: Tendo em vista qu…

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DEC61

Decisão06/11/2006TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Proc. nº 34/053.03.000506-0 - Dê-se ciência aos autores da petição da Fazenda do Estado de São Paulo noticia…

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Despacho Proferido Proc. nº 34/053.03.000506-0 - Dê-se ciência aos autores da petição da Fazenda do Estado de São Paulo noticiando a interposição de agravo de instrumento.Aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer.In…

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 31/08/2026 às 15:32

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 29/08/2026 às 16:18A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 29/08/2026 às 16:17

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

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LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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0000506-12.2003.8.26.0053

Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) DAVI MANCEBO COUTINHO FERNANDES. Motivo: Divisão interna trabalho.

Veja o que já foi localizado.

Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) DAVI MANCEBO COUTINHO FERNANDES. Motivo: Divisão interna trabalho.

Definitivo

Arquivado Definitivamente Arquivado pela vara de origem

Ato ordinatório

Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.

Ato ordinatório

Recebimento

Desarquivamento

Recebidos os Autos do Arquivo Geral Ag/23- novos

Recebidos os Autos do Distribuidor local

Ato ordinatório Informo desde já ao(á) Dr (a) Luciana Chadalakian de Carvalho ,OAB/SP Nº 133.551 ,que os autos se encontram neste cartório desarquivados pelo prazo de 30 trinta dias, apos este prazo retornarão ao arquivo geral

Remessa

Recebimento

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Obs.: autos recebidos virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º doProvimento CSM nº 2.488/2018.

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Expedição de documento

Reativação

Reativação do Processo O processo permanece arquivado - pacote 8541/2012 - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - desarquivado apenas no sistema informatizado para possibilitar a redistribuição à UPEFAZ

Termo Expedido Desarquivamento de Autos

Definitivo

Arquivado Definitivamente

Expedição de documento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0582/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 1563/1566

Remessa

Expedição de documento

Conceição Santos Correa da Silva

Edna Gracieti Martinez F. Gaspar

Elizabeth Souza Lima

Etelvina Stein de Queiroz

Eunice Martins de Azevedo

Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Glaucia Ferrero Sicherolli

Gracinda da Silva Pfaff

Jecy Ricardo Nogueira

Josephina Vitale

Paulo Seixas

Certidão de Publicação Expedida Relação :0582/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0582/2019 Teor do ato: 34/03 Vistos. Tendo em vista a interposição do cumprimento de sentença, remetam…

Decisão 34/03 Vistos. Tendo em vista a interposição do cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.

Início da Execução Juntado 0019430-12.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0391/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0391/2019 Teor do ato: 1738/13 Vistos. Tendo em vista o alegado pelos autores, a fls. 656/658, JULGO E…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2014 Data da Disponibilização: 14/03/2014 Data da Publicação: 17/03/2014 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0001/2014 Teor do ato: Providencie o d. Procurador a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pen…

Sentença Registrada

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação - Sentença Resumida 1738/13 Vistos. Tendo em vista o al…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2013 Data da Disponibilização: 19/04/2013 Data da Publicação: 22/04/2013 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0150/2013 Teor do ato: Processo 34/03. O processo encontra-se arquivado. Providencie o subscritor Dra.…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2012 Data da Disponibilização: 27/04/2012 Data da Publicação: 02/05/2012 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0117/2012 Teor do ato: C. 34/2003 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Camila Rocha Schw…

Proferido Despacho C. 34/2003 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int.

Certidão de Publicação Expedida Relação :0621/2011 Data da Disponibilização: 02/12/2011 Data da Publicação: 05/12/2011 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0621/2011 Teor do ato: C. 34/2003 - nota de cartório: digam os autores quanto ao prosseguimento do fei…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0490/2011 Data da Disponibilização: 09/09/2011 Data da Publicação: 12/09/2011 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0490/2011 Teor do ato: Proc.34/03-ciência aos autores das informações juntadas pelo Banco Santander às…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2011 Data da Disponibilização: 03/08/2011 Data da Publicação: 04/08/2011 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0410/2011 Teor do ato: Processo 34/03 Vistos. Fls. 618/619: defiro. Expeça-se ofício conforme requerid…

Proferido Despacho Processo 34/03 Vistos. Fls. 618/619: defiro. Expeça-se ofício conforme requerido. Int.

Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2011 Data da Disponibilização: 05/05/2011 Data da Publicação: 06/05/2011 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0218/2011 Teor do ato: Processo 34/03 Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório, pelo prazo de 90 dias,…

Proferido Despacho Processo 34/03 Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório, pelo prazo de 90 dias, a manifestação dos autores q…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0756/2010 Data da Disponibilização: 08/02/2011 Data da Publicação: 09/02/2011 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0756/2010 Teor do ato: Proc. 34/03 - Vistos. Nos termos dos arts. 41, 43 e 1.060, inc. I, todos do CPC…

Remetido ao DJE Aguardando publicação - execução - relação 756

Proferido Despacho Proc. 34/03 - Vistos. Nos termos dos arts. 41, 43 e 1.060, inc. I, todos do CPC, defiro as seguintes habilit…

Petição Juntada mesa andamento - execução

Certidão de Publicação Expedida Relação :0644/2010 Data da Disponibilização: 25/11/2010 Data da Publicação: 26/11/2010 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0644/2010 Teor do ato: Proc. 34/2003 - nota de cartório: diga a Fazenda do Estado acerca da petição do…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2010 Data da Disponibilização: 22/09/2010 Data da Publicação: 23/09/2010 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0437/2010 Teor do ato: Proc nº 34/03 - Manifestem-se os autores sobre a resposta do Banco Santander às…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2010 Data da Disponibilização: 04/03/2010 Data da Publicação: 05/03/2010 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0064/2010 Teor do ato: Proc nº 34/03 - Vistos. Oficie-se, por meio de mandado, a ser entregue em mãos …